Depois do interrogatório de Lula, Sergio Moro vai se encontrar com um outro petista por dois dias na Inglaterra. O juiz participa de um fórum promovido por duas universidades britânicas, no sábado e no domingo. Nos dois dias, debaterá com José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma durante o impeachment.
No sábado, Moro e Cardozo falam na London School of Economics, em Londres. No domingo, na Universidade de Oxford. O debate, com o título Reequilibrando os poderes: o papel do Judiciário na democracia brasileira, faz parte do Brazil Forum UK 2017.Mais >
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro na quarta-feira (10) não foi um ato processual ordinário. Foi também um ato político e um marco histórico – o primeiro presidente a prestar depoimento por suspeita de corrupção a um juiz de primeira instância. Isso ficou marcado no cenário montado pelo PT e outras entidades e pela postura de Lula no depoimento. E não chegou a haver um duelo, como muita gente retratou o encontro entre o ex-presidente e o juiz que conduz a Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
Lula esteve em Curitiba para falar do caso do apartamento no Guarujá que teria sido reservado a ele pela construtora OAS. O imóvel seria um “upgrade” de um apartamento simples comprado pela esposa falecida de Lula, Marisa Letícia, e teria passado por uma reforma milionária para receber a família do petista. O gasto da OAS não foi sem interesse: segundo a acusação do Ministério Público Federal, o negócio teria sido custeado com propina de obras da Petrobras feitas pela empreiteira.Mais >
O dia 10 de maio de 2017 vai entrar para a história da operação Lava Jato, com o primeiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sergio Moro.
O ato, comum em todos os processos penais, modificou a rotina da cidade, com bloqueio de várias ruas no entorno do prédio da Justiça Federal, além de manifestações pró Lula e pró Sergio Moro em pontos diferentes da capital. Desde a semana passada, grupos de manifestantes começaram a chegar para marcar posição.
Mas essa não será a única passagem de Lula em Curitiba por determinação judicial. Isso porque o ex-presidente é réu em mais um processo na Lava Jato na Justiça Federal do Paraná e também deverá ser ouvido por Moro nesse processo, no segundo semestre deste ano.Mais >
Na operação montada para o depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, um personagem ganhou destaque: Jorge Chastalo, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI). Poucos minutos depois de ter sido clicado pelo fotógrafo Theo Marques, ele ficou conhecido como “policial gato” e a imagem viralizou.Mais >
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando em fase de testes a Adutora Emergencial de Caicó, equipamento construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Em um dos testes realizado nessa quarta-feira (10), a adutora apresentou a necessidade de ajustes, fazendo com que a Caern interrompesse o abastecimento no fim do dia.
As equipes técnicas já estão trabalhando no local para ajustar a adutora e retomar o abastecimento. A gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel explica que situações como essa são normais durante a fase de testes e informa que o abastecimento deverá ser retomado até a noite desta sexta-feira (12).
Em vários embates ríspidos que teve com o juiz Sergio Moro durante depoimento nesta quarta-feira (10), em Curitiba, o ex-presidente Lula disse que a Operação Lava Jato forçou testemunhas a incriminá-lo no processo sobre o tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Nas considerações finais, declarou que é “vitima da maior caçada jurídica que um presidente já teve”.
Antes, próximo à segunda metade da audiência, reclamou da conduta da Lava Jato. “O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a história como o mês Lula. Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada Lula. O objetivo era dizer Lula. Se não falasse Lula, não valia”, disse o ex-presidente, no começo da segunda metade da audiência.
Segundo o petista, Moro e os procuradores da operação ouviram 73 testemunhas sobre o caso, grande parte da acusação, mas nenhuma realmente o “incriminou” durante os depoimentos. Pouco depois, Moro perguntou se Lula se achava que existia uma “conspiração” contra ele. Lula respondeu que não, mas que estava “atento” à condução do processo.Mais >
Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal
De maneira geral, parece um tanto incompleta a discussão moderna sobre o Estado laico. Explico: normalmente, trata-se de tentar definir fronteiras entre postulados religiosos e dogmáticos e a interação no ambiente da máquina pública e das decisões políticas.
Casos como o de Lula, porém, nos provam que, para além de todas as religiões propriamente ditas, o socialismo e o populismo são paródias de religião que escapam com razoável tranquilidade dos escrutínios, interpenetrando-se ao Estado e à prática institucional, pairando sobre os limites da realidade e da decência, em efetividade muito mais perigosa.Mais >
Para uma plateia estimada em 5 mil pessoas na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na noite desta quarta-feira (10) o desejo de ser candidato à Presidência da República e disse que o julgamento dele não deve ser feito somente pela Justiça, mas também nas urnas.
“Se eu fiz algo errado, eu quero ser julgado pelo povo brasileiro, antes de ser julgado pela justiça”, afirmou do alto de um palanque em que estavam presentes ainda a ex-presidente Dilma Rousseff e a o presidente nacional do PT, Rui Falcão. “Não quero ser julgado por convicções, mas por provas”, exclamou o líder petista.Mais >
Com todas as atenções voltadas para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, o noticiário nacional ficou restrito à movimentação do petista na capital da Operação Lava Jato. Mas outras notícias tão ou mais importantes foram divulgadas nesta quarta-feira (10) sem que a maioria dos brasileiros tenha ficado sabendo. Inflação no centro da meta, Janot contra impeachment de Gilmar Mendes, tramitação da reforma trabalhista no Senado e Petrobras colocando a polêmica refinaria de Pasadena, nos EUA, à venda. Fique por dentro de tudo isso mais abaixo:Mais >
Cerca de 7 mil pessoas vieram a Curitiba nesta quarta-feira (10) apoiar o ex-presidente Lula em seu depoimento ao juiz Sergio Moro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 168 ônibus de manifestantes chegaram à capital, com 40 passageiros em média. A maioria deles, 92, proveniente de outros estados. O restante, 76, do interior do Paraná.
Os manifestantes a favor de Lula passaram a maior parte do dia concentrados na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). De acordo com a Policia Militar do Paraná, o número de manifestantes no ato a favor do petista chegou a 5 mil.Mais >
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em depoimento ao juiz Sergio Moro que nunca teve a intenção de comprar um tríplex no Guarujá. Ele afirmou que a compra de um apartamento simples foi fechada pela sua esposa, Marisa Letícia, em 2005.
“Não havia no início e não havia fim [intenção de adquirir um tríplex]”, afirmou o ex-presidente. “Nunca houve a intenção de adquirir um tríplex.”
“Eu fiquei sabendo do apartamento em 2005, quando comprou e declarou no Imposto de Renda em 2006´”, disse. Lula negou ter conhecimento do termo de adesão apreendido em seu apartamento em São Bernardo do Campo, no qual aparecia uma menção ao apartamento duplex que seria transformado em tríplex depois de a obra ser assumida pela OAS, em 2009.Mais >
Lula é um sujeito eminentemente político. Diante de qualquer situação, sua resposta é política. Não seria diferente quando toda a sua carreira e sua biografia estão em jogo – sem falar no projeto de poder do partido que ele ajudou a criar.
Diante da Lava Jato, Lula parece se importar menos com argumentos jurídicos do que com o tamanho do apoio que consegue angariar. Parece menos preocupado com os advogados do que com os deputados e senadores. Parece menos preocupado com os procuradores do que com os eleitores.
Hoje, dia de interrogatório, Lula e os seus providenciaram um palanque – e nenhuma reação poderia ser mais política do que essa. E ao microfone, alguém disse que enquanto Lula tiver o povo como escudo, ninguém poderá fazer nada contra ele.Mais >
O aparato de segurança montado para a vinda do ex-presidente Lula a Curitiba nesta quarta-feira (10), para depor ao juiz Sérgio Moro, na operação Lava Jato, chamou atenção na capital. Quem passou pela manhã e no começo da tarde nas imediações da Justiça Federal, no bairro Ahú, viu o veículo blindando da Polícia Militar conhecido como “caveirão”, centenas de policiais e até atiradores de elite, os snipers, posicionados estrategicamente no topo de prédios do entorno.
Pelo menos dois helicópteros sobrevoam a região. Ao todo, segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), cerca de 1,7 mil policiais atuam no esquema de segurança nesta quarta, em toda a cidade.
Enquanto o ex-presidente Lula depõe, manifestantes a favor e contra o petista fazem protestos em diferentes regiões de Curitiba. A ala pró-Lula está concentrada na praça Santos Andrade, no Centro. Já os apoiadores da Lava Jato estão nos arredores do Museu Oscar Niemeyer (MON), no Centro Cívico. (mais…)
Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A inclusão da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mais >
Brasília,10, de maio de 2017 – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou nota técnica nº 7 nesta terça-feira (9) defendendo a rejeição parcial do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, e mais debate sobre o tema. De acordo com a nota, o PLC nº 30/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados.
O PL 6.787/2016, enviado pelo governo à Câmara alterava sete artigos da CLT e oito artigos da Lei n. 6.019/73.
Durante dois meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões para debater essa proposta. Contudo, o relatório apresentado, em 12 de abril, pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), modifica 97 artigos da CLT, três artigos da Lei n. 6.019/74, um artigo da Lei n. 8.036/90, um artigo da Lei n. 8.213/91 e um artigo da MP n. 2.226/01. Entre a divulgação do relatório e a aprovação do PL na Câmara (o que ocorreu com modificações pontuais), houve, de acordo com levantamento feito pelo site Nexo, só 26 horas de debate parlamentar.Mais >
As informações sobre as entidades sindicais que atuam no país já estão disponíveis para todos os cidadãos brasileiros pela internet. O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (9), em Brasília, o Portal de Relações do Trabalho, que vai apresentar dados sobre as organizações sindicais e as relações de trabalho no Brasil.
O portal pode ser acessado pelo link http://relacoesdotrabalho.mte.gov.br. “Esta é uma ferramenta importante para dar ainda mais transparência às informações sobre o funcionamento da administração pública e sobre a execução de suas ações e resultados”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Mais >
A Comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, hoje, proposta do PCdoB para retirar do texto a exigência de pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para se aposentar.
Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos. Com isso, fica mantido trecho do texto principal do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPSBA), aprovado na semana passada.Mais >
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai decidir se participará dos atos políticos a favor dele em Curitiba após o seu depoimento ao juiz Sergio Moro, marcado para esta quarta feira às 14h. O petista pode embarcar entre esta terça feira e amanhã para a capital paranaense.
Convocado pela Frente Brasil Popular, grupo de movimentos sociais que reúne CUT, MST, entre outros, o ato principal será realizado na noite desta quarta feira na região central da cidade. Os movimentos chegaram a anunciar nas redes sociais a presença de Lula no ato principal.
O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a pedido do Ministério Público Federal, a suspensão das atividades do Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Mais >
