O Senador Garibaldi Alves Filho assume nesta sexta feira (20) a presidência estadual do PMDB no Rio Grande do Norte. Para o vice-prefeito de Álvaro Dias (PMDB) isso significa um reconhecimento pela história de luta, coerência e dedicação a legenda. A posse de Garibaldi será amanhã às 9 horas na sede do PMDB.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de Sá Costa. Na decisão, o ministro entendeu que a sentença motivadora da prisão preventiva de Costa usou argumentos genéricos para justificar que o acusado não pode recorrer da decisão em liberdade. O filho de Beira-Mar foi condenado a 11 anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas em regime aberto.
A decisão do ministro foi tomada no dia 10 de outubro, mas divulgada somente nesta quarta-feira. O entendimento de Nefi Cordeiro é válido até o julgamento do mérito do habeas corpus protocolado pela defesa. Com a decisão, a Justiça do Rio de Janeiro, responsável pela sentença, também poderá aplicar medidas cautelares diversas da prisão ao condenado, como recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica.Mais >
O deputado federal Rafael Motta foi escolhido por unanimidade vice-líder do Partido Socialista Brasileiro.
A escolha se deu em razão da destituição da ex-líder, deputada Tereza Cristina que desobedecia orientações do partido se mantendo numa postura de apoio ao presidente Temer.
Rafael Motta é deputado de oposição ao presidente Temer e sempre esteve alinhado ao Diretório Nacional. A liderança do PSB agora será exercida pelo deputado Federal Júlio Delgado.
Em recente declaração, o Prefeito Batata afirmou que iria sugerir uma discussão sobre a flexibilização do repasse obrigatório do duodécimo mensal para a Câmara Municipal de Caicó que acontece no dia 20 de cada mês.
O Presidente da Casa Legislativa, Odair Alves Diniz afirmou que isto trata-se de “falácia de quem não entende ou está de má fé para jogar o povo contra a Câmara querendo justificar os desmandos de sua gestão”. Sabe-se que se a Câmara autorizar esse atraso quem responde é a mesa diretora.
Deixar de cumprir lei federal, estadual ou municipal de acordo com o decreto 201/67, no mínimo responderíamos por prevaricação, mas qualquer vereador que não aceitasse, ou os próprios órgãos de controle, pode provocar uma improbidade da presidência. É muito fácil fazer mídia populista e enganosa”, concluiu Odair Diniz.
Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro se comemorou o dia do médico e foi justamente nesta data que a médica Dra Verônica Alcântara escolheu para inaugurar seu novo empreendimento. A “Clínica Verônica Alcântara” que foi projetada pelo arquiteto caicoense Marcílio Avelino e está localizada na Rua Padre Sebastião, próximo a Catedral de Sant’Ana.
Além de abrigar o consultório ginecológico, outros profissionais também atuarão no novo espaço de saúde. Serão nutricionistas, psicólogos, ortopedista, endocrinologista, entre outros.
A noite de inauguração foi bastante prestigiada por vários colegas médicos. “Eu agradeço em primeiro lugar a Deus e em seguida minha família. Chegando a quase trinta anos de profissão inaugurar este novo espaço é uma realização muito grande. Quem ganha é a cidade de Caicó e a nossa região”, destacou emocionada Dra. Verônica.Mais >
O Prefeito de Caicó, Batata Araújo, terá de repassar até esta sexta-feira (20) a quantia de R$ 412.362,20 para a Câmara Municipal de Caicó. O valor é referente ao custeio de todas as despesas da referida Casa Legislativa.
Com este repasse são pagos os salários dos vereadores, servidores efetivos, cargos comissionados, entre outros. O gestor reconhece a obrigatoriedade do repasse, dentro da data prevista, mas, recente declaração, Batata afirmou que não é justo já que muitos servidores municipais ainda não receberam os salários referentes a setembro.
“Eu posso sacrificar o salário do servidor, mas não posso atrasar um dia sequer o repasse para a Câmara, já que os vereadores podem me cassar. Eu nem cortei na carne, cortei logo o osso, e é preciso que a Câmara também dê os seus exemplos de austeridade com os recursos públicos”, disse Batata.
A prefeitura de Caicó retoma nesta quinta-feira (19) o pagamento dos salários de Setembro. Nem todos receberão, entretanto, a previsão é de que cerca de 738 mil reais da folha sejam pagos nesta quinta.
De acordo com Francisco Oliveira, secretário de Finanças, os repasses já foram feitos para as contas bancárias dos servidores.
CONFIRA OS SETORES QUE RECEBERÃO O PAGAMENTO:
Centro Clínico Gerson Feitosa;
NASF;
Pronto Atendimento Odontológico;
Equipe Saúde da Família;
Saúde Bucal;
Agentes Comunitários;
Fundeb 60 (Da letra A a I);
Pediatria e Obstetrícia do Hospital do Seridó (mês de agosto).
Na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, por volta das 11 horas uma motocicleta Honda/CG 160 FAN ESDI – 2015 / 2016 de cor preta com placas QGH 5241 de Caicó/RN foi tomada de assalto por dois meliantes armados.
O fato aconteceu na passagem molhada do bairro João XXIII, zona oeste de Caicó. Os bandidos também levaram o dinheiro da vítima e fugiram com destino ignorado.
Neste momento, a polícia segue realizando diligências na tentativa de capturar os suspeitos, mas, até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido detido.
Caicó, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário começa nesta quinta-feira (19) e vai até o dia 29 de outubro.
Nesta quinta-feira (19) das 7h às 12h, haverá Adoração ao Santíssimo Sacramento e às 19h – Abertura Oficial da Festa saindo da Catedral de Sant’Ana com Solene Passeata – Hasteamento da Bandeira – Celebração da Santa Missa.Mais >
A justiça federal do Rio Grande do Norte emitiu liminar no final da manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, determinando que o CREA-RN inclua o engenheiro José Augusto de Freitas Rêgo como candidato a presidente do CREA nas próximas eleições da entidade, marcadas para o dia 15 de dezembro. Na mesma decisão, a Justiça também ordena que o engenheiro Adalberto Pessoa de Carvalho seja registrado como candidato a diretor geral da Mútua,
Pela decisão da Justiça Federal, o CREA-RN não deve colocar qualquer obstáculo para que os dois candidatos tenham registro de candidatura, número para concorrer na disputa e os nomes e fotos nas urnas eletrônicas.
“Recorremos à Justiça por entender que nossos nomes sofreram contenção estranha no processo de registro de candidatura. Aparentemente foi feito um esforço para evitar que participássemos da eleição. Algo estanho!”, diz José Augusto, lamentando que a disputa democrática não seja prioridade no ambiente eleitoral que vai eleger o próximo presidente da entidade.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou nesta quarta-feira (18) dois desembargadores e outras oito pessoas, além da empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda, pelo esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado. A Corte decidiu ainda que todos devem pagar multa, que foi calculada com base nesse montante.
Entre os condenados estão os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, e a ex-chefe do setor de precatórios Carla Ubarana, além do marido dela, George Leal.
O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do que corre no Tribunal de Justiça, que avalia implicações judiciais aos envolvidos.Mais >
Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.Mais >
Na tarde desta segunda-feira(16), o Comandante Geral da PMRN, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira, visitou o Curso de Formação dos Agentes Penitenciários, que está sendo realizado na Escola Técnica do Estado, localizada na Avenida Abel Cabral, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN.
O curso (CEFAP) corresponde a 5ª fase do concurso público para provimento de 571 vagas para o cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).
O Padre Alexandre Lopes (recém promovido a patente de major PM) Vigário da cidade de Ipueira, no Seridó do Estado e Capelão do 6º BPM (Caicó), recebeu convite para assumir a administração paroquial da capelania militar Cristo Rei, da Arquidiocese Militar, sediada em Natal-RN.
O sacerdote disse que não deixará o 6º BPM nem a igreja de Ipueira, que terá tempo para ser o administrador da capela militar em Natal e conciliará com as atividades paroquiais no Seridó. A capela Cristo Rei fica localizada no Hospital da Polícia Militar, no bairro do Tirol, na capital.
Em audiência nesta quarta-feira (18), em Brasília, parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte cobraram do Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, a garantia da continuidade dos repasses para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil, principalmente no Rio Grande do Norte.
Segundo o coordenador da bancada do estado, deputado federal Felipe Maia (DEM), a liberação de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos habitacionais, depende da decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), que se reunirá na próxima terça-feira (24).
“É uma situação urgente, que precisa ser solucionada com rapidez pela instituição financeira, em conjunto com os órgãos competentes. O Presidente da Caixa afirmou que a previsão é que o banco deve reservar R$ 8 bilhões para programas da construção civil, dentro desse valor uma parcela será destinada ao Programa Minha Casa Minha Vida”, afirmou o parlamentar.Mais >
Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.
O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.Mais >
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução quer permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito.
O valor poderá até ser parcelado, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja.
A resolução já está em vigor, mas cada órgão de trânsito ainda precisa habilitar as operadoras de cartões para oferecer o serviço, que não é obrigatório.
Alguns Detrans e prefeituras já fazem parcelamentos por meio de documentos de arrecadação, geralmente com pagamento do primeiro boleto da dívida na hora de assinar o termo de adesão.
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó (ASCAMARCA) retoma no próximo dia 21 de outubro a coleta seletiva no município. De acordo com o cronograma, a coleta seletiva será realizada nos bairros de Caicó de acordo com o seguinte calendário:
Segunda-feira: Bairro Paraíba, Terça-feira, Bairro Vila do príncipe; Quarta-feira: Bairros Castelo Branco e Nova Descoberta; Quinta-feira: Bairro Boa Passagem,: Sexta-feira: empresas e instituições em geral; diariamente no centro com os carrinhos; e aos sábados: pela manhã na feira livre, imediações do mercado público e Avenida Coronel Martiniano.Mais >
A FENEPAR – Feira de Negócios de Parelhas chega a sua 6ª edição abordando o tema “Carregando o Progresso”. O evento, que é organizado pela ACAMPAR – Associação dos Caminhoneiros Parelhenses será realizada entre os dias 14 e 16 de novembro, abrindo as festividades da 37ª Festa dos Caminhoneiros de Parelhas, que acontece de 17 a 19 de novembro.
Em suas edições anteriores, a FENEPAR superou todas as expectativas de públicos, de resultados e de prospecção de negócios. “As empresas expositoras que realizaram um trabalho interativo e impactante obtiveram um retorno significativo em seus investimentos”, afirmou Rejane Assis, coordenadora do evento.
A coordenação do evento aguarda a visita de mais de 30 mil visitantes, que terão a oportunidade de conhecer lançamentos e tendências dos segmentos que estão expostos, entre os quais: transporte de cargas, mineração, cerâmica, turismo, moda e varejo competitivo.Mais >
Em sua primeira aparição pública após ter o afastamento parlamentar revertido pelo voto de 44 senadores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que trabalhará a partir de agora para “provar a inocência”. Ao discursar no plenário do Senado, o parlamentar disse que tem sido alvo “dos ataques mais vis”.
Saudando os colegas que votaram pelo retorno do seu mandato e o fim do recolhimento domiciliar imposto pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal no último dia 26, Aécio Neves afirmou que é vítima de uma “ardilosa armação de empresários inescrupulosos” que fizeram uma delação premiada em que não se contou a verdade. “O que é mais grave, contribuíram para essa trama que é ardilosa, homens de Estado, notadamente alguns que tinham assento até muito pouco tempo na Procuradoria-Geral da República”, acrescentou.