Defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud pedem liberdade ao Supremo Tribunal Federal

A defesa do empresário Joesley Batista e do ex-executivo da JBS Ricardo Saud pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liberdade aos acusados. A prisão temporária de ambos, decretada por cinco dias, na semana passada, pelo ministro Edson Fachin, vence nesta quinta-feira, 14.

Na petição, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, se antecipou ao provável pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a prisão seja decretada por tempo indeterminado, e refirmou que os acusados jamais cooptaram o ex-procurador da República Marcello Miller para atuar a favor da JBS e que não omitiram informações da PGR.

“Demonstrada, enfim, a absoluta ausência de indícios de ocultação de provas, cuja plausibilidade é presunção meramente hipotética, aguarda a defesa que os requerentes sejam colocados em liberdade, quando findo o prazo de 5 (cinco) dias, permanecendo até lá e sempre à plena disposição desta Colenda Corte, bem como das autoridades investigativas, no fiel cumprimento dos termos do acordo de colaboração”, argumentou o advogado.Mais >

Quase R$ 8 milhões em multas ‘somem’ da prestação de contas da STTU

De acordo com dados apurador através do Portal da Transparência da Prefeitura do Natal estão dando conta que R$ 7,6 milhões dos valores que foram arrecadados com multas de trânsito na cidade entre janeiro de 2014 e julho de 2017 não constam para onde foram destinados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), único órgão do município devidamente habilitado para utilizar os valores arrecadados com as infrações na capital potiguar.

No início desta semana, a reportagem publicou uma matéria informando que, no mesmo período, a STTU arrecadou R$ 30,2 milhões com as multas de trânsito aplicadas em Natal. O montante colhido está exposto no Portal da Transparência, que aponta R$ 5,1 milhões de arrecadação em 2014, R$ 9,2 milhões em 2015, R$ 9,3 milhões em 2016, além de R$ 6,6 milhões até o dia 24 de julho de 2017, data em que o mecanismo foi atualizado pela última vez pelos gestores do município.

Em nova consulta minuciosa realizada pela reportagem nesta quarta-feira, 13, foi possível constatar que apenas R$ 22,6 milhões do arrecadado acabou sendo devidamente destinado às diversas ações por parte da STTU. Os R$ 7,6 milhões restantes não aparecem com atribuições claras. Nos itens em que os valores das multas são utilizados, a aba ‘recursos’ do Portal da Transparência aponta que a verba é proveniente das infrações de trânsito. Em contrapartida, vários itens de despesas da pasta aparecem no portal advindos de “ordinários não-vinculados”.Mais >

SUS: Agendamento para cirurgias de catarata prossegue em Caicó

O Município de Caicó iniciou mais uma etapa do agendamento dos pacientes cadastrados para cirurgias de catarata. Quem estiver na fila de espera deve procurar a antiga prefeitura a partir desta quarta-feira (13) até a sexta-feira (15), das 08h às 13h. 

Na quinta-feira (14), o atendimento será a partir das 13 horas, pois no local do agendamento, haverá a reunião do Conselho Municipal de Saúde.

A secretaria municipal de Saúde está solicitando os documentos pessoais e exames pré-operatórios já realizados, para que a equipe técnica possa analisar e, posteriormente, autorizar e marcar a data do procedimento cirúrgico.

Lula não responde a todas as perguntas em depoimento a Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não respondeu a todas as perguntas durante audiência nesta quarta-feira, 13, frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O petista foi interrogado em ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht.

A audiência de Lula durou mais de duas horas. O primeiro a questionar o ex-presidente foi Moro. Em seguida, vieram o Ministério Público Federal e as perguntas da defesa Após o interrogatório do ex-presidente, Moro passou a ouvir Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).

Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a empreiteira e a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal os repasses ilícitos da Odebrecht chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. O montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo do Campo de R$ 504 mil.Mais >

Caern interrompe abastecimento de água para carcinicultura e irrigação no Vale do Açu

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai interromper por, pelo menos, três dias, a partir das 21h desta quinta-feira (14), o fornecimento de água para as atividades de irrigação e carcinicultura do Vale do Açu. O motivo é que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável por fornecer água a toda a região, não está conseguindo dar conta do abastecimento de alguns municípios, por causa da escassez de chuva e do baixo nível do reservatório.

A medida visa a priorizar o abastecimento dessas cidades. Segundo informações da própria Caern, desde a semana passada Macau, Guamaré e Pendências já estão sem água. Se o problema não for resolvido, mais três municípios podem ficar na mesma situação: Alto do Rodrigues, Almino Afonso e Carnaubais.Mais >

Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.Mais >

Caicó: Bairro Paraíba ficará sem ginásio por falta de convênio, diz nota de Batata

O Município de Caicó vem a público esclarecer que atualmente não existe convênio ativo para construção de ginásio de esportes na praça Dom José Delgado, localizada no bairro Paraíba.

Existiu um convênio solicitado pelo vereador Lobão Filho ao então deputado federal Henrique Alves, para construção de um ginásio na referida praça e para a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Laginhas. Porém, segundo informações repassadas pela Caixa Econômica Federal e disponíveis no SICONV (Sistema de Convênios), o referido convênio foi anulado no dia 23/11/2016, tendo a atual gestão tomado conhecimento oficialmente no último mês de março. 

Ainda em relação a praça Dom José Delgado, atualmente está em construção uma Academia da Saúde e, em breve, será dado início às obras de reforma de toda a praça, através de emenda federal viabilizada em 2015 por Henrique Eduardo Alves.

Sérgio Moro já se encontra no prédio da Justiça Federal onde ouvirá Lula

O juiz Sérgio Moro já se encontra no prédio da Justiça Federal do Paraná, onde às 14h vai colher o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro chegou ao local por volta das 10h em uma caminhonete branca escoltada por seguranças da Justiça Federal. O entorno do prédio está bloqueado pela polícia desde às 9h20.

A previsão era de que o bloqueio fosse realizado às 6h30, mas a Secretaria de Segurança Pública do Paraná avaliou que o clima nesta quarta será mais tranquilo do que em 10 de Maio, quando Lula depôs ao juiz Sérgio Moro pela primeira vez. Dessa forma, a secretaria resolveu adiar o início do bloqueio.

A previsão é de que venha ao local hoje cerca de 4 mil pessoas ligadas a movimentos sociais associados ao Partido dos Trabalhadores para apoiar o ex-presidente, em 40 ônibus. Em maio vieram 5 mil pessoas em 50 ônibus. O efetivo policial destacado para fazer a segurança também é menor do que o de maio em 700 homens. Desta vez a segurança será feita por mil homens.

PRF prende suspeito de assaltar ônibus na BR-101

Por volta das 20h30 de ontem (12) chegou à Unidade operacional de São José de Mipibu um Micro-ônibus que faz a linha São José de Mipibu/Natal, onde seu motorista informou ter sido assaltado minutos antes no km 119 da BR 101, e que o assaltante teria descido nas proximidades do “Motel Degas”.

De imediato duas viaturas PRF se deslocaram até o local, onde foram realizadas diligências, quando chegou a informação de que o suspeito, um morador da comunidade Areia Branca, em São José de Mipibu, teria praticado o assalto.

Em sequência o homem foi localizado na residência do seu padastro. Com ele foi encontrada uma pistola Beretta cal 6,35 e R$ 98,00 em espécie, onde o mesmo confessou ser produto do roubo.Mais >

Comércio e indústria estão reunidos para evitar fechamento das facções no RN

O comércio e a indústria do Rio Grande do Norte estão se reunindo para evitar o fechamento das facções de costura no interior do estado. A posição foi garantida pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, em entrevista concedida a imprensa.

De acordo com Marcelo, todo o setor empresarial está vendo com “bastante preocupação” a posição do Ministério Público do Trabalho, ao apontar irregularidades nas facções de costura. O órgão pede indenização coletiva de R$ 38 milhões, e exige que a Guararapes assuma responsabilidade sobre direitos dos trabalhadores que atuma nas facções.

“Vemos a situação toda com bastante preocupação, as facções vêm crescendo a cada dia em vários estados do Brasil e no RN é algo que está agregando aproximadamente 3 mil empregos. Com essas atitudes do MP, com certeza vai prejudicar diretamente o trabalhador, e nós do Comércio e da Indústria estamos nos reunindo para ver o que podemos fazer para tentar evitar isso”, prometeu o presidente da Fecomércio.Mais >

Fiscalização desmensurada às empresas leva fome às populações, reage Cláudio Santos

O Ministério Público do Trabalho apontou irregularidades em facções de costura no interior do estado que prestam serviços terceirizados ao grupo Guararapes Confecções. O MPT pede indenização coletiva de R$ 38 milhões e exige que a Guararapes assuma responsabilidade sobre direitos dos trabalhadores que atuam nas facções. O desembargador Cláudio Santos, que lamenta a posição do órgão fiscalizador, afirmou que a fiscalização descontrolada do MPT poderá trazer fome à população do interior que depende deste tipo de trabalho para sobreviver.

“Eu quero apenas demonstrar minha solidariedade com o povo seridoense, que são pessoas que estão com muita dificuldade. É uma preocupação do cidadão Cláudio Santos. Não há emprego e não há água. Não tem trabalho no campo e o povo depende disso para sobreviver. Se essas empresas estão impedidas por uma fiscalização desmensurada de quem quer que seja (não tenho nada contra qualquer instituição), isso termina por levar a uma situação de fome às populações que dependem desses empregos”, disse em entrevista concedida a imprensa.Mais >

Paralisação dos servidores de Caicó continua

Durante a manhã desta quarta-feira (13), mais uma vez dezenas de funcionários públicos do município de Caicó foram até as dependências do Centro Administrativo se mobilizarem reivindicando o pagamento dos seus salários que ainda não foram sanados pela gestão municipal. O funcionalismo público encontra-se em pausa desde o começo da semana e a expectativa é que só voltem a atuar em suas respectivas categorias apenas quando os salários forem totalmente pagos.

Odair Diniz solicita conserto de semáforo no centro de Caicó

O vereador Odair Diniz solicitou ao Departamento Estadual de Trânsito que realize o conserto do semáforo que está localizado no cruzamento da Rua Celso Dantas com a Avenida Coronel Martiniano que não está refletindo as luzes de atenção ao motorista.

Odair relatou que a solicitação deve ser vista com máxima urgência, pois o trecho é bastante movimentado e os motoristas ficam a mercê de possíveis acidentes de trânsito.

Câmara Municipal de Caicó analisa prorrogação do Refis

A Câmara de Vereadores de Caicó analisa o Projeto de Lei do Executivo Municipal que prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal – Refis. De acordo com o projeto, o contribuinte poderá fazer o pagamento dos débitos junto ao município com até 100%, até o dia 05 de outubro ou em parcelas mensais, iguais e sucessivas, com dispensa parcial de juros e multas, desde que a primeira parcela também seja paga na data já citada.

Os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 24 parcelas. Para fazer o parcelamento o contribuinte deve ir munido de documentos pessoais e comprovante de residência ou com procuração com firma reconhecida, na sede da Secretaria de Tributação.

Lula já está em Curitiba para prestar depoimento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Curitiba na noite de terça-feira, 12, de carro, para prestar o segundo depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Segundo o ex-ministro Gilberto Carvalho, Lula chegou “bem” e está hospedado na casa de um amigo. Auxiliares do petista divergem sobre o motivo pelo qual o ex-presidente descartou a viagem de avião. Segundo alguns, foi devido ao alto custo de aluguel de um jato particular.

Já o ex-ministro Alexandre Padilha, vice-presidente do PT, disse que foi por uma questão de comodidade. “Foi opção dele para não ter que fixar horário. Outro dia Lula foi ao Rio de carro e gostou. Assim viaja mais discreto”, disse Padilha.

O depoimento, desta vez, faz parte da ação penal na qual Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente por ter recebido recursos da Odebrecht para a compra de um terreno destinado a abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.Mais >

“Não há vagas para os doentes em hospitais, mas há patrocínio para quem quer fazer mudança de sexo”, diz religioso

Gabriel Vila Verde é um sacerdotes da igreja católica com inúmeros seguidores nas redes coais. Na sua página no facebook, o religioso consegue levar conhecimento em política e religião, e muitas das suas opiniões, o número supera 2 mil  curtidas. “No ser humano estão todas as forças e inclinações para o mal: orgulho, ira, ciúmes, sensualidade, etc.” acompanhe: https://www.facebook.com/gabriel.vilaverde

Governo do Estado divulga resultado final do concurso para agente penitenciário

O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de 571 vagas para Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN), divulgou o resultado final das seguintes fases do certame:  Teste de Aptidão Física, Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, Exame Toxicológico e Investigação Social.

A relação dos candidatos aprovados foi publicada nessa terça-feira (12) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN): www.idecan.org.br

O concurso vai selecionar candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I.  São destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

O concurso é realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Robinson e mais seis pedem encontro de contas com União

Reunidos em Diamantina (MG) por ocasião de cerimônia em homenagem a Juscelino Kubitschek, sete governadores pediram nesta terça-feira (12) um encontro de contas com o governo federal para sanar dívidas dos Estados com a União.

“O que desejamos é que nossos Estados e a União possam promover, em clima de solidariedade e de diálogo, o encontro de contas capaz de mensurar as dívidas de todos os entes federados e deduzi-los das dívidas com a União”, afirmaram em carta.

O encontro foi conduzido pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Com o Estado em calamidade financeira, o petista defende que tem a receber até R$ 135 bilhões para repor a perda de receita com a desoneração do ICMS imposta pela Lei Kandir.Mais >

Com mais de 70 anos pode? Marta Suplicy escapa de investigação por causa da idade

A idade salvou a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) de ser investigada no STF em razão do que executivos da Odebrecht delataram.

Os colaboradores disseram que repassaram a ela, por meio de caixa dois, R$ 500 mil em 2008. Naquele ano ela disputou a prefeitura de São Paulo.

Por ter mais de 70 anos (Marta tem 72), o tempo de prescrição do crime cai pela metade, o que resultou no arquivamento da apuração.Mais >

Exéquias políticas de Lula: Ex-presidente será recebido por outdoor em Curitiba

Mais um capítulo das longas exéquias políticas de Luiz Inácio Inácio Lula ocorrerá nesta quarta (13) em Curitiba, quando o ex-presidente será ouvido por um Sergio Moro ainda imantado pelo caudaloso depoimento do ex-companheiro Antonio Palocci.

Se é precipitado antever qualquer fim de carreira para um resiliente como Lula, é igualmente um fato da realidade que o líder petista está caminhando lentamente para um oblívio pouco digno. Acusado de malfeito sobre malfeito, além de ter legado ao Brasil a ruína econômica que materializou-se de forma integral sob o mais vistoso de seus poste, Dilma Rousseff, Lula está encastelado na cidadela bancada por seu séquito (os tais 30% do eleitorado).

Não é casual, portanto, que o PT busque ajustar a tática para não soçobrar em 2018, estudando candidaturas alternativas à do cacique. Paradoxalmente, o deserto radioativo da política brasileira do pós-Lava Jato mantém Lula como uma variável central no planejamento de todo o cenário eleitoral.Mais >