Crianças do Centro de Saúde Auditiva (Sugav RN), com sede no bairro de Nazaré, na zona Oeste de Natal, realizaram uma visita surpresa na manhã desta quinta-feira (15) na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), no Centro Administrativo. O objetivo da visita foi desejar as boas vindas aos militares da Força Nacional de Segurança Pública que chegaram nesta semana para reforçar as ações de segurança no RN.Mais >
O candidato a prefeito de Caicó, Tadeu 90 (PROS), participou durante toda a manhã desta quarta-feira (14), do debate promovido pelo Fórum do Campo no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Ele foi perguntado sobre as propostas a serem implementadas para a zona rural, sendo eleito prefeito de Caicó.
“Nós sabemos das necessidades do homem com campo. Estamos percorrendo todas comunidades. Iremos instalar barragens subterrâneas; Implantar poços e consequentemente de sistema de produção, garantindo aos pequenos produtores a produção para subsistência mesmo em período de seca”, disse.Mais >
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou resolução que estabelece requisitos para circulação de veículos de carga. Decisão publicada na edição do Diário Oficial da Uniãoprevê a liberação de tráfego diuturno das Combinações de Veículos de Carga (CVC) com 19,80m de comprimento.
Ainda de acordo com a resolução, o trânsito noturno de combinações que excedem 19,80m poderá ser autorizado em casos especiais, desde que em vias de pista simples com duplo sentido de circulação.
Além do Contran, assinaram a resolução ministros das Cidades; Educação; Transportes, Portos e Aviação Civil; Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Uma noite que vai ficar para história. Assim foi a Calçada Virtual 65, idealizada pela coligação ‘A hora é agora’ na noite desta quarta-feira, 14, oportunidade em que o candidato João Braz de Araújo, esteve durante duas horas interagindo com os internautas via ‘live’, que é a transmissão ao vivo pelo facebook.
Mais de quinhentos internautas visualizaram a transmissão durante e direcionam questionamentos ao candidato sobre suas metas para saúde, educação, recursos hídricos, bem como, sobre os projetos para a juventude, os idosos e mulheres. “Fiquei muito surpreso e feliz com o engajamento dos internautas e respondi a tudo que me foi questionado. Considero que foi mais uma iniciativa acertada do nosso projeto e adianto que nossa coordenação já está articulando mais uma data para repetirmos esse diálogo online com os eleitores”, afirmou.
O Instituto Lula afirmou, nesta quarta-feira (14), logo após a denúncia sobre recebimento de vantagens da empreiteira OAS na reforma de um triplex no Guarujá, em São Paulo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve apenas uma vez no edifício. Lula voltou a negar que seja o proprietário do imóvel.
“Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente”, informa o comunicado.Mais >
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, publicou na noite desta quarta-feira (14), no boletim geral da instituição, a promoção de mais 677 praças da Polícia Militar. Dentre as promoções estão militares dos quadros de combatentes, operações em comunicações, saúde, músico e manutenção em comunicações. Ao todo foram 230 promoções de soldados a cabos, 180 cabos a 3º sargentos, 94 3º sargentos a 2º sargentos, 173 2º sargentos a 1º sargentos.Mais >
A Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral no município de Santa Cruz-RN decidiu investigar e punir as pessoas que estão agindo de má fé na rede mundial de computadores, internet, com perfis falsos no facebook. A decisão aconteceu devido a Coligação “Campo Redondo Melhor Pra Você” ter acionado a justiça com uma representação contra tais perfis.
A juíza, Dra. Vanessa Lyssandra determinou que a empresa Facebook, forneça todos os dados para identificar usuários que estão difamando e caluniando candidatos que concorrem ao pleito eleitoral no município de Campo Redondo, cidade jurisdicionada pela 68ª Zona Eleitoral.
Em um dos trechos da sentença a juíza diz: “forneça todos os dados dos quais dispõe para a efetiva identificação do autor das postagens, notadamente o IP do equipamento no qual se originou o perfil, bem como toda e qualquer informação relativa ao seu criador. Fixo multa diária, também no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para o caso de descumprimento desta última ordem”.Mais >
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) julgar constitucional a Lei 11.901/2009, que estabeleceu jornada de 12 horas diárias de trabalho para bombeiros civis. No julgamento, por maioria de votos, a Corte entendeu que a jornada, com 36 horas de descanso, conforme estabelecido na norma, é valida e não fere os princípios constitucionais de direito à saúde do trabalhador.
A ação contra a jornada dos bombeiros civis foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2012. O então procurador-geral sustentou que a jornada é exaustiva para a profissão e ultrapassa o limite de horas previsto na Constituição, que é de oito horas diárias.Mais >
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. VEJA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça decidir se eles se tornarão réus.Mais >
Os 116 militares da Força Nacional que atuarão pelos próximos 60 dias na Segurança Pública do Rio Grande do Norte foram recebidos oficialmente pelo governador Robinson Faria em solenidade realizada nesta quarta-feira, 14, no quartel da Polícia Militar. O reforço, que já está operando nas ruas de Natal e região Metropolitana, foi autorizado pelo Ministério da Justiça em resposta a uma solicitação do Executivo estadual do último 23 de agosto.
“A ordem é não recuar. Vamos em frente e vamos vencer. Quero aqui lembrar do primeiro momento, no qual observamos a integração de nossos homens e o comprometimento das polícias militar e civil do estado. Agora, entramos em uma nova fase e, com a Força Nacional, vamos continuar nossa missão”, ressaltou Robinson, após dar boas-vindas à equipe.Mais >
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) reabriu o prazo para inscrição preliminar do concurso de estágio na área de Direito, destinado às unidades de Natal e de Mossoró. Assim, os interessados terão até 26 de setembro para efetuá-la, através dos respectivos formulários online disponíveis aqui.
Vale reforçar que, para garantir participação, os estudantes pré-inscritos ainda precisam realizar a inscrição definitiva, diretamente na unidade para a qual pretendem concorrer, que agora será de 4 a 6 de outubro, das 9h às 16h. Para tanto, basta levar duas latas de leite em pó, além da documentação exigida e uma foto 3X4.Mais >
Em Caicó, o candidato a vereador pelo PROS, Berg Santos resolveu suspender a distribuição dos santinhos com sua propaganda política.
Berg Santos comentou sua decisão nas redes sociais. Ele destacou que diante do comportamento do povo de Caicó em uma campanha politica que deveria ser a campanha eleitoral mais levada a sério de sua história, pelo que Caicó vem sofrendo nos últimos anos e cansado de ser procurado por pessoas para pegar seu santinho para colecionar, entendendo que politica é coisa séria e que esse povo de Caicó durante anos vem sofrendo por causa de más gestões, ele acaba de tomar uma decisão e não muda.Mais >
O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.
Na gravação, Temer lembrou que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida.
Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, disse o presidente. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, acrescentou.Mais >
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. O anúncio foi feito hoje (14) pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas.
Os detalhes da denúncia ainda não foram divulgados. Eles serão apresentados em uma entrevista coletiva com integrantes da força-tarefa, nesta quarta-feira.
Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um tríplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.Mais >
A secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER), realizou uma série de atendimentos durante os primeiros oito meses do ano de 2016, com a utilização da aeronave Potiguar 01, que resultou no aumento, se comparado com o mesmo período do ano passado, de 600% no apoio aéreo para veículos recuperados e de 850% no apoio a suspeitos detidos. Além disso, houve um incremento de 15% de horas/voo do Potiguar 01.
No total, foram 118 chamados prontamente atendidos pela equipe, dentre eles se destacam os seguintes: ocorrência policial (41); apoio aeromédico (8); salvamento aquático (1); busca marítima (9); levantamento de área/inteligência (2); operação com forças da Segurança (8); transporte de órgãos (2); instrução e treinamento (25); além de vôo de manutenção (10).Mais >
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.
Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.Mais >
Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram nesta terça-feira (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.
No pedido, o grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.
Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF.
A possibilidade de jovens do campo fazerem cursos gratuitos de capacitação técnica está mais próxima de ser alcançada. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto de lei (PLS 103/2015) do senador José Agripino (RN) que oferece, via Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cursos de profissionalização, além de uma bolsa-educação, para jovens empreendedores do campo. O projeto segue para a Comissão de Educação.
A possibilidade de jovens do campo fazerem cursos gratuitos de capacitação técnica está mais próxima de ser alcançada. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto de lei (PLS 103/2015) do senador José Agripino (RN) que oferece, via Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cursos de profissionalização, além de uma bolsa-educação, para jovens empreendedores do campo. O projeto segue para a Comissão de Educação. Mais >
A senadora Fátima Bezerra comemorou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 210/2015, que prevê benefícios trabalhistas e sociais para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial.
“Essas duas categorias exercem um papel muito importante na saúde preventiva do nosso País. O projeto garante maior segurança para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a exemplo de outros trabalhadores, dando continuidade à luta pela valorização, pelo respeito, tanto do ponto de vista salarial, como do ponto de vista profissional”, declarou.
Fátima Bezerra foi relatora da emenda constitucional 63, aprovada em 2010, que estabeleceu o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes. Também trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 7495/ 2006, que regulamentou o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O projeto aprovado hoje atualiza as legislações desses profissionais. A matéria segue para sanção presidencial.
Os trabalhadores dos Correios farão assembleia, nesta quarta-feira (13) para decidir se entrarão em greve a partir da 0h desta quinta (15). o encontro está marcado para as 19h, na sede do sindicato da categoria, em João Pessoa.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintect-PB), a categoria reivindica aumento de 15% para reposição da inflação, com aumento real de R$ 300; vale-alimentação de R$ 45, vale-cesta de R$ 400, segurança nas agências e outros itens considerados relevantes pelos profissionais.
Segundo o Sintect-PB, já teria ocorrido negociação com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) durante 50 dias e a proposta apresentada seria 6% de reajuste no mês de outubro e 3% em fevereiro de 2017. Os profissionais já adiantaram que deverão rejeitar essa proposta da ECT, na assembleia desta quarta-feira.
