Nova regra agiliza pedidos de renovação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Portaria do MTPS fixa prazos para Termos Aditivos e permite que renovação vigore com data retroativa ao deferimento do pedidoim

As empresas que fazem parte do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e que protocolarem pedidos de renovação ao Programa terão o processo de análise agilizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04) regulamenta os prazos para apresentação dos pedidos de Termos Aditivos e permite que o prazo de renovação vigore com data retroativa ao deferimento do pedido.

Para solicitarem renovação do PPE, as empresas deverão respeitar o período de vigência do acordo coletivo com os trabalhadores.  Além disso, os pedidos de prorrogação do prazo de adesão, do aumento de percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário, e ou acréscimo de novos setores, deverão ser formalizados no prazo mínimo de 30 dias da data pretendida para a renovação. Quando a empresa pretender outras alterações no Termo Aditivo, o pedido deverá ser formalizado no prazo mínimo de 15 dias, antes da prorrogação.Mais >

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Viúva descobre que marido morto há 25 anos tem vínculo com empresas na Paraíba

A viúva de um agricultor da cidade de Patos, no Sertão do estado a 310 km de João Pessoa, teve uma surpresa nada agradável ao tentar buscar benefício previdenciário junto ao INSS. Ela descobriu que o esposo – morto em 1991 – estaria ‘trabalhando’ em duas empresas na cidade.

De acordo com Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, a viúva teve seu pleito negado administrativamente pela instituição, pelo fato de constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) comunicação sobre vínculo empregatício do seu esposo. Na Vara do Trabalho de Patos, a ex-esposa buscou provar a inexistência da relação de emprego do seu marido no período posterior à sua morte.

De acordo com o documento do CNIS, existia relação de emprego entre o falecido e as empresas Bravan Materiais Elétricos Ltda.- EPP, no período de maio de 2002 a outubro de 2014, Brigadeiro Diesel Com e Representações de Peças Ltda – Me, de outubro de 2005 até os dias atuais, C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., de outubro de 2006 até os dias atuais, e H. M. Gramados Móveis e Decorações Ltda, de setembro de 2007 até os dias atuais. Na ação, os documentos demonstraram a veracidade dos fatos narrados. A certidão de casamento, e também certidão de óbito, reconhecendo a morte do trabalhador em agosto de 1991.Mais >

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Flamengo perde para o Fortaleza no Ceará

O período de dez dias sem partida oficial não provocou melhorias no Flamengo. Sem apresentar evolução, o time rubro-negro decepcionou no retorno aos gramados e perdeu para o Fortaleza por 2 a 1, nesta quarta-feira, no estádio Castelão, em Fortaleza (CE). Com o resultado, os dois times voltam a se enfrentar no dia 18, no jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil.

A última vez que o Flamengo havia entrado em campo foi na derrota para o Vasco, no dia 24, por 2 a 0. Com a folga para treinos, a torcida aguardava um novo time e saiu frustrada, apesar do bom início, quando criou duas boas chances de gol. Aos 8, Mancuello recebeu cruzamento de Jorge e chutou forte. O goleiro Ricardo Berna defendeu. Aos 10, o argentino arriscou novamente e o goleiro pegou mais uma.

O Fortaleza apenas aguardava o contra-ataque. Quando teve a oportunidade, não desperdiçou. Com a defesa adversária desmontava, Everton encontrou Anselmo livre na área. O atacante apenas deu um toque para tirar Paulo Victor e fez 1 a 0.Mais >

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Saúde notifica 418 casos suspeitos de microcefalia no RN‏

O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta para a notificação de 418 casos suspeitos de microcefalia no RN. Os números divulgados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) revelam uma redução no número de casos suspeitos: em 15 dias, relativos às Semanas Epidemiológicas 15 e 16, não houve aumento de casos, ficando em 417. E da semana 15 para a semana 17, o aumento foi de um caso.

Mesmo com a redução dos números, a Sesap continua alertando a população para o combate ao mosquito aedes aegyptae, vetor causador de doenças como dengue, zyka vírus e chikungunya e solicitando aos municípios a notificação. Dos 418 casos suspeitos de microcefalia, 314 são de nascimentos ocorridos em 2015, 90 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) 17, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir de setembro, com pico em novembro de 2015 (22,7 casos por 1.000 nascidos vivos). Os casos notificados estão distribuídos em 81 municípios do estado. Do total, 283 estão sob investigação, 96 foram confirmados e 39 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos).Mais >

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CPI aprova projeto de Rafael Motta que bloqueia sites dedicados à prática de crimes‏

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou no início da tarde de hoje (4) o projeto de lei que permite que juízes determinem o bloqueio de sites e aplicativos dedicados à prática de crimes. A matéria é de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB) e, em seu texto, deixa claro que aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, não poderão ser bloqueados.

O projeto faz parte do relatório dos crimes contra a criança e o adolescente e que tem Rafael Motta como subrelator. “Defendemos esse bloqueio porque há casos de sites que trabalham, exclusivamente, conteúdos pedófilos, por exemplo, mas que não estão hospedados no Brasil, nem tem representantes no País, dificultando a retirada deles do ar. Por isso, a ideia do bloqueio, como forma de impedir ao menos que essas práticas criminosas continuem a ser difundidas no País”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além de casos de pedofilia, o projeto prevê o bloqueio de sites que tiverem crimes puníveis com pena mínima de dois anos de reclusão, excetuando-se os crimes contra a honra. “Nesse aspecto, não entram aplicativos de troca de mensagens, como o Whatsapp, pois entendemos que isso causa um prejuízo grande a população brasileira. Seria como fechar uma estrada só porque, por ela, trafegam veículos com mercadoria contrabandeada”, exemplificou o parlamentar.

O relatório dos crimes contra a criança e o adolescente foi aprovado no início da tarde de hoje, na CPI dos Crimes Cibernéticos.

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Trator da prefeitura de Ouro Branco invade e desttrói residência

Foi no início da tarde dessa quarta feira, 04/05/2016, um equipamento da prefeitura de Ouro Branco invadiu uma residência na cidade e destruiu, parcialmente, uma residência. Por pouco algo pior não aconteceu. Ninguém ficou ferido.

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Polícia Civil prende homem suspeito de ter matado casal em São Rafael‏

Uma investigação conduzida pela delegada Paoulla Benevides Maués resultou na prisão de Francisco Paulino da Silva, conhecido por “Fábio” ou “Fabinho de Duzentos”, na manhã desta quarta-feira (04). Ele que já está preso desde o dia 20 de outubro, em Caraúbas, recebeu mais um mandado de prisão por ser apontado como sendo o autor do homicídio do casal Nelma Lúcia Ferreira e Silveira Lopes dos Santos, em 24 de maio de 2014, na cidade de São Rafael.

“Fabinho de Duzentos” também é apontado pela Polícia Civil, como sendo o autor do homicídio do médico Leonard Macedo em Triunfo Potiguar e do mototaxista Manoel Francisco da Silva, em Angicos. O suspeito também é indiciado como sendo autor de uma tentativa de homicídio contra a sua ex-companheira, Joana Darc Silva de Araújo, conhecida como Kaká.

Duplo homicídio – As investigações revelaram que o casal foi morto com disparos de arma de fogo, quando estava descansando em casa, em duas redes, na cidade de São Rafael. O suspeito adentrou ao local e disparou contra os dois. Os primeiros tiros foram na cabeça de Silveira Lopes e logo após a mulher ter perguntado o porquê dos disparos, ele também disparou contra ela.Mais >

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Ministério Público entra com Ação Civil Pública para inibir bloqueio de estradas federais no RN

A respeito das recentes interdições de rodovias federais em Natal, por manifestantes pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem esclarecer que ingressou, no último dia 15 de abril, com uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para evitar, impedir e repelir o bloqueio e a interdição das BRs por parte de manifestantes, com objetivo de proteger o direito de ir e vir dos cidadãos. A Justiça Federal, no entanto, negou a liminar. O MPF já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), em Recife, porém ainda não houve nova decisão.

No dia 17 de abril, o MPF expediu ainda uma recomendação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN e ao Comandante da Polícia Militar para que orientassem as forças policias a adotar todas as medidas necessárias, dentro de suas competências, para evitar e fazer cessar – na maior brevidade possível, com a rapidez que a situação exija – a ocorrência de ilícitos e a obstrução das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, restabelecendo o tráfego normal de veículos. Empregando progressivamente a força necessária para tanto, após esgotadas ou inviáveis a negociação e o diálogo para o restabelecimento da legalidade.

O MPF reforça a preocupação de que a interdição das rodovias possa prejudicar o regular funcionamento de serviços essenciais, como saúde (através do tráfego de ambulâncias ou prestação de socorro) e segurança pública (viaturas policiais e corpo de bombeiros), “expondo a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente – crime capitulado no art. 132 do Código Penal”, bem como causar inúmeros transtornos à população.Mais >

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STF julga nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que julgará nesta quinta-feira (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

Segundo a Agência Brasil, o partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

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SBT e Record demonstram interesse em dividir o Brasileirão com a Globo

Depois que a Band anunciou que abriria mão dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro Série A, culpando a crise pela decisão, outros canais demonstraram interesse em adquirir o torneio.

De acordo com o colunista Flávio Ricco, Record e SBT estão no páreo e, dependendo das negociações com a Globo, ambos podem exibir os jogos. Detentora da Campeonato Brasileiro Séria B, a RedeTV! ainda não se manifestou sobre o caso. Cabe lembrar que a Band televisionava o Brasileirão sem interrupções desde 2007. Antes dela, a Record dividiu os direitos com a Globo.

A decisão da Bandeirantes, porém, não afeta outras parcerias com a Globo, principalmente as que envolvem os campeonatos estaduais, Liga dos Campeões da Europa, Eurocopa, Copa do Mundo e Olimpíadas. A emissora do Morumbi, inclusive, soltou uma nota para explicar a situação: “Globo e Band reiteram que essa decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais”.

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Hospital Papi anuncia paralisação de atendimentos de planos de saúde

O Hospital Papi, localizado em Petrópolis, na Zona Leste de Natal, anunciou que não receberá novos pacientes de planos de saúde a partir da próxima sexta-feira (6). Em comunicado enviado aos planos de saúde na última segunda-feira (2), a direção do hospital explica que “vem suportando a maior crise financeira de sua história”, o que impede a continuidade do atendimento.

O G1 ligou para o hospital e recebeu a informação de que a direção estava em reunião e ninguém poderia atender a ligação. A assessoria de imprensa informou que o atendimento aos pacientes particulares continuarão normalmente.

O comunicado diz ainda que o hospital enfrenta atrasos de repasses por parte de alguns planos de saúde e a “inexistência de reajuste de preços das tabelas dos planos que acompanhasse a inflação real”.Mais >

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SindFazenda vai até a Receita Federal para viabilizar novo concurso!

O presidente do Sindicato Nacional do Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (SindFazenda), Luís Roberto da Silva, afirmou que a entidade irá cobrar do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Antonio Marcio Aguiar, a solicitação de um novo concurso para os cargos da área administrativa do órgão.

O Ministério da Fazenda tem até o fim deste mês para enviar ao Ministério do Planejamento um novo pedido de concursos para os órgãos fazendários, o que inclui a Receita Federal. Uma solicitação chegou a ser feita no ano passado, mas foi devolvida ao ministério após o anúncio de restrições aos novos concursos, sob a alegação de não ter sido incluída no Orçamento da União para este ano.

Para a área de administrativa do ministério, cujos servidores são lotados em sua maioria na Receita, haviam sido pedidas 3.930 vagas, sendo 3 mil para assistente técnico-administrativo (de nível médio; com remuneração inicial de R$3.756,82) e 500 para analista técnico-administrativo (superior; R$4.969,02).

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Uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros públicos é aprovado em comissão

A instalação de torneiras com dispositivo de vedação automática de água pode se tornar obrigatória em todos os banheiros destinados ao público, tanto em prédios públicos quanto privados. Aplicável aos novos edifícios, a medida é prevista em projeto da Câmara dos Deputados (PLC 51/2014) aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (4).

A proposta segue agora para decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fica vedada pelo texto aprovado a concessão do “habite-se” para os prédios que não se enquadrarem na nova regra. Caberá aos órgãos municipais fiscalizar o cumprimento da exigência.Mais >

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ECONOMIA: Média de rendimento de brasileiros cai 65 reais em comparação ao ano passado, segundo IBGE

O trabalhador brasileiro está recebendo menos. No primeiro trimestre deste ano, a média do rendimento real, que é tudo aquilo que a pessoa ganha durante o mês, foi de apenas mil reais e 966 centavos. O número foi divulgado pelo IBGE, na Pesquisa Nacional de Amostra a Domicílios, a PNAD, e mostra que, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o rendimento era de dois mil e 31 reais, os brasileiros estão faturando 65 reais a menos por mês.

O economista e ex-presidente do Conselho Federal de Economia, Cofecon, José Luiz Pagnussat, explica que a falta de empregos é um dos fatores que determinam a diminuição do salário das famílias brasileiras.

“A ampliação da oferta de pessoas procurando emprego acaba fazendo com que os salários tendam a cair. É um conjunto de fatores que acaba determinando tanto a queda de empregos, em função da recessão, quanto a queda do salário e no total de rendimento das famílias”, disse José Luiz Pagnussat, ex-presidente do Conselho Federal de Economia.Mais >

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Concurso INSS 2016: divulgados os locais de prova. Confira!

Atenção concurseiro/as que participarão do certame para o Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2016)! Está disponível para consulta no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) o local de realização da prova objetiva para os cargos de técnico e analista. A consulta é individual e o candidato deverá informar os os dados solicitados ao acessar a página de acompanhamento.

CONSULTE AQUI O SEU LOCAL DE PROVA

Os candidatos serão avaliados por meio de 120 questões objetivas, em 15 de maio, as provas de nível superior serão aplicadas às 8 horas, já as provas de nível médio serão aplicadas às 14 horas, ambas as provas terão duração de 3 horas e 30 minutos.

A aplicação acontecerá no Distrito Federal e nas capitais de todos os 26 estados brasileiros, além de cidades do interior. Será considerado aprovado quem conseguir dez pontos em Conhecimentos Básicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 na soma das duas provas.Mais >

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Concurso IBGE 2016: divulgado gabarito e resultado final da prova objetiva

A Fundação Getulio Vargas divulgou nesta quarta-feira, 4 de maio, em seu site, o gabarito final da prova objetiva para os cargos de analista e tecnologista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE 2016) realizada no dia 10 de abril de 2016.

CONFIRA AQUI O GABARITO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA ANALISTA E TECNOLOGISTA DO IBGE

Foi divulgada também a convocação para a prova prática dos cargos de Analista – Design Instrucional e Tecnologista – Programação Visual/Webdesign. São ofertadas 50 são para tecnologista e 90 para analista, ambos de nível superior. Há reserva de 5% para deficientes e 20% para negros. Os novos servidores terão a estabilidade garantida, já que o regime de contratação é o estatutário. Os aprovados e nomeados receberão inicialmente R$ 7.458,49, podendo chegar a R$ 9.192,88 com as especializações.

Esses valores já estão contando com o auxílio alimentação, que aumentou de R$ 373 para R$ 458. A carga de trabalho semanal é de 40 horas. A validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, possibilitando o instituto utilizar o banco de aprovados para futuras contratações.

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Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Delcídio do Amaral

Com 13 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência e nenhum voto contrário, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a recomendação para cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS).

O processo seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão verificará se o parecer respeita os aspectos constitucional, legal e jurídico. O prazo para essa avaliação é de até cinco sessões ordinárias. O processo já foi incluído na pauta da CCJ desta quarta-feira (4).

A perda do mandato foi proposta pelo relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR). Segundo ele, não há dúvidas que Delcídio do Amaral abusou das prerrogativas constitucionais ao ter uma conversa considerada incompatível com a conduta de um parlamentar. Telmário reportou-se à gravação de conversa mantida por Delcídio com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, na qual o parlamentar teria negociado ajuda para o ex-diretor da Petrobras não fechar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.Mais >

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Artes Visuais, dança e teatro vão fazer parte do currículo da educação básica

Foi publicada no Senado Federal, a Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

A lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD)14/2015 ao projeto de lei do Senado (PLS) 337/2006, aprovado no início de abril pelo Plenário do Senado. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (2) e vale a partir da data de publicação.

A legislação já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica, “de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.Mais >

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Padre promete percorrer quase 400 quilômetros entre o CE e RN, a pé, contra a crise financeira

G1 – A luta contra a crise financeira e a fé são os motivos para a peregrinação do padre Jocimar Dantas de Araújo. Prefeito de Jardim do Serído pelo PMDB, na região Seridó potiguar, ele promete percorrer, a pé, quase 400 quilômetros em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A caminhada começa na madrugada desta quinta-feira (5). O destino éJuazeiro do Norte, no Ceará. Todos os anos, a cidade atrai milhares de fiéis que buscam a imagem do Padre Cícero, considerado santo, principalmente pelos nordestinos. 

“Este ano, a crise atingiu fortemente o país e isso afetou as pequenas prefeituras, como a minha. Além da queda do FPM, houve corte nos repasses de recursos da saúde e educação, além de programas sociais. A ideia da peregrinação surgiu para chamar a atenção das autoridades políticas e do governo federal. Queremos dias melhores para todos os pequenos municípios brasileiros que estão com dificuldades de fechar as contas no fim do ano”, afirmou o padre.Mais >

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