A Assembleia Legislativa votou há pouco o requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) que previa o adiamento da cobrança da nova alíquota do ICMS para agosto deste ano. Nove parlamentares foram contra a matéria, ou seja: favoráveis a cobrança imediata dos 20% do imposto sobre mercadorias e serviços no Rio Grande do Norte.
Foram eles: George Soares (PV) Eudiane Macedo (PV) Dr. Bernardo (PSDB) Divaneide Basílio (PT) Francisco do PT Isolda Dantas (PT) Kleber Rodrigues (PSDB) Ubaldo Fernandes (PSDB) Neilton Diógenes (PL)
O requerimento contou com nove votos favoráveis: Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Tomba Farias (PSBD) e Taveira Júnior (União Brasil), além do próprio Adjuto. Apesar do empate, a proposta precisava da maioria absoluta dos votos para ser aprovado: 13.
Com a negativa dos nove parlamentares, a cobrança do ICMS segue, por ora, como está, com a alíquota de 20%.
Com o objetivo de conscientizar e alertar sobre os maus-tratos contra os animais, a Câmara de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (28), a campanha Abril Laranja, em parceria com diversas entidades de proteção aos animais.
O “Abril Laranja Pet”, que ocorre das 16h às 19h, em frente à Casa Legislativa, vai contar com desfile dos animais, votação e medalha aos três primeiros colocados, além de exposição com artesãos de produtos Pets.
Também será promovida a adoção de animais, pelo Dádiva Núcleo de Cura Animal, e campanha de vacinação, com o Centro de Zoonoses. Além disso, durante o evento, serão realizados sorteios, em parceria com petshops e distribuidoras.
Prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio, foi quem botou pra geral na noite de sexta feira, dia de Tiradentes. O político foi recebido como rei no bairro Beira Rio, na cidade das redes.
O mandatário paraibano juntou um mar de gente após avisar que faria uma simples visita de cortesia àquela comunidade. Ele improvisou palanque em uma calçada e fez uso da palavra.
PERSPECTIVA PARA 2024 EM SÃOBENTO
Apesar da boa avaliação com os são-bentenses, Jarques tem dois pilares fortes para enfrentar na sua sucessão em 2024. Os deputados Galego Souza e Márcios Roberto se uniram com a oposição.
Jarques ainda não definiu um nome para sucedê-lo na prefeitura, mas é sabido que o multimilionário Jeferson Carnaúba já tem sinal verde e pode ser anunciado a qualquer momento.
O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, assinou nesta quinta-feira (13) os termos de homologação e compromisso para a doação de equipamentos de Saúde para o município. A iniciativa faz parte da tradicional doação anual realizada pela Câmara Municipal, e conta com o apoio dos demais vereadores da Casa Legislativa.
Para Wolney França, o objetivo do ato é beneficiar a população que depende do serviço público. “A doação anual de 2023 é de extrema importância e vai contribuir com a Saúde do nosso município, especialmente o setor de cardiologia. Esse gesto da Câmara Municipal representa um avanço na qualidade de vida da população”, declara.
Os equipamentos – eletrocardiógrafo, aparelho de ultrassonografia, teste ergométrico e holter – serão destinados ao setor de Cardiologia do município, e serão entregues em breve. “Esse é mais um compromisso que assumimos com o povo de Parnamirim”, finaliza Wolney.
As cidades do Rio Grande do Norte afetadas nas últimas horas com depredação do patrimônio público incluindo queima de ônibus, ambulâncias, maquinários e ataques aos órgãos públicos devem receber apoio e recursos para reestabelecimento da normalidade. Essa foi a sujestão feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, reiterada durante a reunião com os demais poderes e a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).
“Entendemos que o momento é de união de todos em defesa do reforço à Segurança Pública, pelo bem maior que é a vida. E sempre será a nossa prioridade. Mas precisamos ir além, pensar em como podemos apoiar os municípios que sofrem com os ataques articulados”, destaca o deputado, que afirma ainda que foi procurado por prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do Estado. “Mas precisamos de recursos emergenciais para recuperação das estruturas danificaras pelos ataques”, salientou Ezequiel Ferreira.
A ideia é reunir os representantes dos municípios atingidos em uma grande reunião, deliberando iniciativas junto a Assembleia Legislativa, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Governo do Estado.
A Câmara Municipal de Parnamirim iniciou, neste mês de fevereiro, o serviço de Ouvidoria, que tem a função de receber elogios, críticas, sugestões, denúncias, dúvidas e reclamações sobre as atividades da Casa Legislativa. O serviço já existia e passou por processo de reestruturação, sendo reativado no final de 2022, e reinaugurado agora.
“A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim é um instrumento que favorece a participação social e auxilia o cidadão na concretização dos seus direitos, estabelecendo-se como um importante canal para aproximar o parnamirinense dos seus representantes e contribuir para o fortalecimento da transparência na gestão pública”, afirma a Ouvidora da Casa Legislativa.
De acordo com o Presidente da CMP, vereador Wolney França, a ativação da Ouvidoria é de extrema importância para o órgão pois “este é um marco importante nas atividades da Câmara, porque estamos entregando à população mais um serviço, mais uma facilidade para que os cidadãos possam ter acesso às nossas informações. Esse é um meio, inclusive, de ampliar a transparência da Casa Legislativa. Fico feliz de disponibilizarmos tal serviço que permite aos parnamirinenses contribuir, de variadas formas, com o nosso dia a dia. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, o deputado estadual Adjuto Dias repercutiu uma matéria do blog Jair Sampaio sobre entrevista com o caicoense Sebastião Eduardo, de 30 anos, que por conta própria recupera a RN-118 com barro e seixos de pedras no trecho que liga Caicó ao Estado da Paraíba pelo acesso da Palma e São João do Sabugi.
O parlamentar pediu ao Governo que recupera esta importante rodovia, tão necessária para o desenvolvimento da região.
“A RN-118 figura hoje entre as rodovias estaduais que apresentam as piores condições de tráfego do RN, obrigando a população a fazer tapa-buraco por conta própria. A nossa fala hoje na Assembleia foi sobre essa desatenção do Governo do Estado e a situação igualmente delicada de outras rodovias”, disse Adjuto.
Na sessão plenária desta quinta-feira (23), foram apresentadas as composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2023-2024. O vereador Herberth Sena (PSDB) foi escolhido pelos colegas para assumir a presidência da Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social. Ele ainda participa, como membro, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
“Fico muito feliz por estar diretamente engajado nestas duas Comissões, que tratam de áreas de inteira dedicação do nosso mandato”, declarou Herberth Sena. E acrescentou: “já vínhamos participando ativamente de todas as ações dessas comissões no biênio anterior. Agora, com maior vivência, podemos estudar e examinar melhor as proposições legislativas apresentadas para tecer os devidos pareceres, além de cumprir as atribuições inerentes, sempre focados na melhoria da qualidade de vida dos natalenses”.
O prefeito de Lagoa de Pedras, Guilherme Amâncio, 32 anos, tem se destacado pela boa relação com seus munícipes, mãos que se estendem com boa fé aos agricultores, que mesmo sem reclamarem ou exigirem o corte de terras, as máquinas foram enviadas ao campo para oferecer o serviço tão importante na agricultura, ainda mais quando se trata da cultura de subsistência e do suprimento à cadeia alimentar da cidade.
Guilherme Amâncio visitou comunidades e fiscalizou de perto o corte de terras aonde o serviço está chegando tão dignamente para beneficiar a população responsável por boa parte do alimento consumido pelos LAGOA-PEDRENSES. O gestor disse não se ligar com elogios, e que o importante é o trabalho para desenvolver e atingir toda a população do município que administra, imunizando-o a críticas. Tá de parabéns!
A cidade mais militarizada do Rio Grande do Norte é Parnamirim, e toda a classe política do Estado já sabe disso. Só para se ter uma ideia, o município deu a Bolsonaro 60.389 votos, que equivale a 53,67%, no segundo turno, sendo a única cidade que Lula perdeu a eleição, nas demais, a vitória foi do petista, atual Presidente.
Parnamirim é administrada, muito bem administrada mesmo, por um coronel de polícia aposentado. Rosano Taveira comando os destinos do município há mais de 6 anos, e é muito bem avaliado por lá, inclusive conseguiu eleger o filho para deputado estadual. Taveira Júnior é a nova cara da política local.
Percebendo um mundo de possibilidades que beneficia um nome da área militar para a sucessão em Parnamirim, uma ala do PL Potiguar estuda propor que o partido lance o nome do Coronel Azevedo como candidato a prefeito em 2024, além de cobrar uma maior aproximação do deputado com Álvaro Dias, prefeito de Natal.
Presidentes das Câmaras Municipais de todo Estado estão sendo convocados para a Assembleia Geral a partir das 9h
Na próxima segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O prazo para inscrição de chapas foi encerrado conforme edital, nesta sexta-feira (3), às 14h. Somente uma única chapa apresentou requerimento para concorrer à eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais, O presidente da Câmara, Wolney França (Parnamirim) encabeça a chapa.
“Defendemos a Fecam Unida e estamos conversamos com os presidentes dos Poderes Legislativos municipais, onde em várias regiões, apresentamos as propostas em três eixos: Descentralização e ramificação da atuação com a valorização regional; Eficiência e transparência das ações e valorização das Câmaras Municipais do interior. Ouvimos todas as regiões e cada uma terá um representante em nossa chapa”, informou Wolney França, que fez questão de registrar pessoalmente na Fecam/RN.
O atual presidente, o vereador Ivanildo do Hospital, que preside o Poder Legislativo de Caicó, assumiu o cargo no meio do ano passado em função da renúncia do vereador natalense Paulinho Freire para concorrer a deputado federal. Ivanildo será um dos representantes da região do Seridó como tesoureiro. Os vereadores Fábio Rodrigues (Santa Cruz), Lawrence Amorim (Mossoró), Rosemery Fernandes (Encanto) e Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso) são respectivamente os vices-presidentes da chapa. Cada um representa uma região do Estado.
As regiões Oeste (Alan de São Miguel), Médio Oeste (Vittor de Campo Grande), Alto Oeste, Vale do Açu (Elisângela de Assú), Central (Francimário de Fernando Pedroza), Seridó Ocidental (Aprigio de São João do Sabugi), Seridó Oriental (Ycleyber de Currais Novos), Trairi (Victor Nascimento de Jaçanã), Mato Grande (Fábio de Pedra Grande), Potengi (Antércio de São Tomé), Salineira (Renan de Areia Branca), Metropolitana (Alexandre de Goianinha) e Agreste (Kleber de Monte Alegre) são representes nas Coordenadorias Regionais.
De acordo com informações, nesta quinta-feira (26), a população do município de Jundiá, na região Agreste potiguar, foi até à frente da Câmara Municipal para protestar contra um grupo de vereadores que faz oposição ao prefeito José Arnor, aliás, péssima oposição. O povo tem reclamado.
O ato ocorreu devido a um projeto de lei enviado pelo executivo para ser apreciado e votado pelos noves vereadores que compõe aquela casa legislativa. O projeto enviado trata-se de contratações temporárias por tempo determinado que prefeituras realizam a cada início de ano e que é essencial para o andamento da máquina pública em serviços ofertados em diversos setores da administração.
Como de praxe, as contratações de início de ano se dá pelo fato de vários setores da administração necessitar dos serviços de tais profissionais mencionados em lei. Pois bem, ao ser colocado em votação pelo presidente da casa, que antes era aliado do prefeito e agora é oposição, o projeto recebeu uma emenda proposto pelo grupo de vereadores da oposição que não seria mais a contratação de 12 meses , e sim de 7 meses, e que após esse prazo, teria que fazer processo seletivo ou concurso público, segundo as informações.
O vice-prefeito Duduca (MDB) afirmou ter disponibilizado seu nome para ser o sucessor de Galego Paiva em 2024, e disse ainda que “não vai abrir nem pro trem”, cancelando qualquer possibilidade de um segundo nome surgir dentro do partido para concorrer a vaga. Duduca já disse que “com ele é prego batido e ponta virada, e acabou!”
Enquanto o MDB se define com um nome já cansado, a oposição chega de mansinho com Charny Macedo, que parece agradar bem, bem mesmo! Charny é filho da ex-prefeita Concessa Macedo, uma liderança forte no terreiro político de Ipueira, além disso ele goza de um grande prestígio com a Governadora Fátima Bezerra (PT).
Charny é filiado ao PT e coordena a CIRETRAN (DETRAN) em Caicó, função que lhes rende, no dia-a-dia, enorme prestígio no campo político, dentro e fora da Central do Cidadão, impulsionando-o à forte liderança na sua terra natal (Ipueira-RN). De tão bem avaliado que é, Charny tem o respeito, até, de ferrenhos opositores da sua família na política. É o cara!
Parlamentares assumem a nova composição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que estará em vigor durante o biênio de 2023-2024. O ato solene de posse ocorreu na Sala da Presidência.
Presidida pelo vereador Wolney França, que também é presidente da Casa Legislativa, a Mesa Diretora é integrada pelo vice-presidente Michael Borges, o segundo vice-presidente Thiago Fernandes, o primeiro secretário Gustavo Negócio, e a segunda secretária Carol Pires. O prefeito Rosano Taveira também prestigiou a cerimônia.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, celebrou o momento com satisfação. “Minhas palavras são de agradecimento aos vereadores. Conto com a colaboração de todos os parlamentares e também da Mesa”, declarou.
Para atender cada vez melhor às necessidades da população de Pedro Avelino, investimentos na Saúde vêm sendo ampliados. A mais recente e pioneira iniciativa foi a implantação do atendimento na especialidade de dermatologia.
A ação se soma a outras melhorias que os pedro-avelinenses já podem usufruir no dia a dia. Desde o início da atual gestão, foram aplicados recursos em equipamentos, frota, unidades de saúde, equipe médica e no laboratório de análises clínicas.
Atualmente, o município conta com sete especialidades, são elas: cardiologia, pediatria, psiquiatria, ginecologia, ortopedia, gastroenterologia e, recentemente, dermatologia. Destaque também para a realização de exames especializados de ultrassonografia e endoscopia digestiva, além do atendimento médico 24 horas no centro de urgência.
A ex-candidata a deputada estadual Lilia Saldanha (sem partido) está promovendo campanha “natal sem fome” para angariar mantimentos e doar a famílias que vivem abaixo da linha da pobreza na zona urbana de Caicó.
Lilia Saldanha iniciou a campanha com uma doação bem substancial, cerca de R$ 7 mil, que advém da venda de um terreno que a própria empresária está se desfazendo no bairro Boa Passagem, em Caicó, em prol da campanha.
A ex-candidata espera angariar o máximo de doações possíveis para elevar a autoestima da campanha, que vai contemplar, especialmente, famílias da zona norte, oeste e áreas aonde moram famílias de baixa renda e até parte da zona rural.
É possível que o deputado federal Rafael Motta tenha entrado na disputa para o senado já sabendo que em caso de derrota havia um segundo trunfo para usar. Se confirmada a vitória de Lula para Presidente, Motta pode ocupar um ministério.
Essa declaração de Rafael Motta a aliados constrangeu o ex-candidato Carlos Eduardo Alves, que já sinalizou voto em Bolsonaro no segundo turno, inclusive amanheceu esta segunda feira parabenizado Rogério Marinho (eleito senador).
Tem que torcer bastante, já que o PL do Presidente Bolsonaro ganhou a maior bancada na Câmara Federal e também no Senado, com 08 senadores, o que numericamente representa uma grande força para enfrentar o ex-presidente Lula (PT).
Foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (26), a contratação da empresa CSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 18.043.439/0001-67 pela Prefeitura para serviços de mão de obra terceirizada para atender as demandas das secretarias municipais, com 162 (cento e sessenta e dois) Auxiliar de Serviços Gerais, pelo valor de R$ 2.909,19 (dois mil novecentos e nove reais e dezenove centavos) cada; 57 (cinquenta e sete) Auxiliar de Limpeza/Gari I (coletor de lixo domiciliar), pelo valor de R$ 3.781,60 (três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) cada; 111 (cento e onze) Auxiliar de Limpeza/Gari II (varredor de rua), pelo valor de R$ 3.314,55 (três mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos) cada.
O assunto repercutiu por estarmos em período eleitoral. E com um detalhe: a contratação se deu por dispensa de licitação. Está na página 33 do Diário Oficial:
