MENSAGEM DO PREFEITO SÉRGIO FERNANDES
“Participei ontem com muita alegria da formatura das crianças que participaram do curso do PROERD em nossa cidade. O objetivo do programa é envolver polícia, escola, família e comunidade na problemática das drogas e da violência, através de ações pedagógicas de prevenção ao uso indevido de drogas e práticas de violência nas escolas”.
Parabéns aos envolvidos!Mais >
O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a lamentar, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o fechamento das agências bancárias alvos de explosões e arrombamentos no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as agências do Banco do Brasil em quatorze municípios foram retiradas de operação, prejudicando a população do interior do RN.
“Ao longo dos últimos três ou quatro anos as agências do Banco do Brasil foram fechadas em razão da ação da bandidagem, como é o caso nos municípios de Acari, Florânia e Santana do Matos. Com essa situação, toda a população é penalizada e fica impedida de acessar os seus benefícios”, disse Nelter.
O deputado questionou o anúncio feito pela superintendência do Banco do Brasil de que as agências no Estado não seriam reabertas em razão de determinação vinda de Brasília e cobrou a intervenção da bancada federal do RN junto a presidência da República. “Peço para que se unam e vão ao presidente Michel Temer pedir pela reabertura das agência aqui no Estado, devolvendo assim o direito de cidadania ao potiguar”, falou Nelter.Mais >
Iniciamos uma obra importantíssima na comunidade rural serrote vermelho. Estamos levando água encanada para todas as residências daquela comunidade.
“A previsão é de conclusão da obra nos próximos dias. Estamos realizando um sonho antigo de muitos anos da população local”, afirma Serginho, prefeito.Mais >
Por 7 votos a 1 a Câmara Municipal de Bento Fernandes acatou o pedido de duas denúncias e abriu o processo de investigação para averiguar supostas irregularidades cometidas pelo Governo Municipal, a denúncia foi feita por dois moradores do município.
A primeira denúncia é a respeito de uma suposta irregularidade quanto as dívidas com a previdência, que pelo fato do município não ter pago as contribuições na data certa, houve um sequestro do valor recebido do FPM durante alguns repasses, e isso teria causado prejuízo ao município. Já a segunda denúncia foi protocolada por um cidadão que trabalhou para o município nos cortes de terra do presente ano e até o momento não recebeu.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vota o projeto de lei complementar acerca dos níveis de carreira dos agentes do sistema penitenciário nesta quarta-feira (20). A mensagem foi lida nesta terça-feira (19) com um texto substitutivo enviado pelo Executivo. De acordo com a nova proposta, o subsídio inicial dos agentes será de R$ 3.153,74. O primeiro texto, enviado na última quinta-feira (18), previa um valor de R$ 2.312,74.
O valores, no entanto, passaram a ser mais equilibrados. Enquanto no primeiro texto, o último nível tinha remuneração de R$ 9.995,52, a nova proposta estabelece R$ 7.654,95. A diferença entre as letras é de 5%. Outra diferença é que o novo texto prevê o pagamento de uma bolsa de estudos de 50% do subsídio inicial do cargo para os profissionais que estão matriculados no curso de formação para ocupar o cargo.Mais >
A ordem de pagamento do 13º salário dos servidores do município de Caicó já foi dada e banco processa os dados para iniciar o pagamento. O Secretário de Tributação, Francisco Oliveira, confirmou à imprensa que a maioria das secretarias está inclusa neste primeiro lote que deve ser pago entre 20 e 21 deste mês.
De acordo com o secretário, mais repasses federais estão sendo aguardados nas próximas horas, dinheiro que será injetado para fechar o pagamento do 13º salário dos servidores do município. “Vou sentar com o sindicato dos servidores e explanar os detalhes das nossas operações financeiras de 2017 e projeções para 2018”, disse.Mais >
Prefeitura Municipal deposita décimo terceiro dos servidores públicos municipais nessa quarta feira, 20 de dezembro.
O prefeito José Sally vem cumprindo com a promessa de campanha que é pagar os servidores municipais, rigorosamente, em dia.
“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado. Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.
Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.
Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.Mais >
Instantes antes de iniciar suas atividades parlamentares nesta terça-feira (19) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) conversou com vários servidores e sindicalistas que estavam mobilizados em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), protestando contra algumas matérias que estão tramitando no Palácio José Augusto neste final de 2017.
Questionado pelos manifestantes sobre suas principais sugestões para que o Estado do Rio Grande do Norte supere a crise que afeta todos os setores da gestão, o parlamentar mostrou a necessidade de se realizar uma profunda reforma fiscal e estrutural em todos os níveis da administração pública não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o país.
“A diminuição da autonomia financeira dos poderes constituídos [Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e Ministério Público], a rediscussão das áreas prioritárias de atuação do Estado e a redução da máquina brasileira, começando pelo encolhimento do número de representantes da classe política; gerariam uma economia significativa e enxugaria as contas em todos os níveis da administração pública [municipal, estadual e federal]”, disse.
Ainda de acordo com Nelter, o atual momento requer muito diálogo e só através deste diálogo é que os impasses existentes serão resolvidos.
O Tribunal de Contas do Estado por meio de Consulta feita pela FECAM/ RN, com força normativa, firmou precedente acerca possibilidade de pagamento do 13º salário e do 1/3 de ferias aos Vereadores do Rio Grande do Norte.
De acordo com a visao do TCE proferida hoje 19/12/2017, ancorado em julgado recente do Supremo Tribunal Federal, os valores poderão ser pagos desde que as Câmaras Municipais aprovem Lei especifica regulamentando a materia, bem como atendam aos limites impostos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto as depesas com pessoal.
Um esforço conjunto da Presidencia FECAM, captaneada por Odair Diniz, junto a Presidencia do TCE, comandanda pelo Dr. Gilberto Jales.Mais >
Os esclarecimentos de uma realidade vivenciada em São Francisco do Oeste! É difícil acreditar, mas a verdade é que a oposição faz todas as manobras possíveis para engessar a administração. Ao ponto de atrasar votação importante para que recursos financeiros não cheguem ao município!
O FPM do dia 20 corre risco de ser bloqueado por pendências da Câmara municipal junto a Receita Federal.
A Câmara deve R$ 2.500,00 de multas por falta de informações das Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF junto a Receita Federal.
Caso os vereadores da oposição não coloquem a LOA Lei Orçamentária Anual em votação ate 28.12.2017, o município perderá os recursos para as seguintes obras:
● Reforma do Centro de Saúde Francisca Emília Leite;
● Reforma e modernização do Campo de Futebol;
● Pavimentação de diversas ruas;
Assessoria Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN
Mesmo após a reunião com o presidente da República, Michel Temer, o governo do Rio Grande do Norte não deu nenhuma resposta acerca da definição do calendário das folhas de pagamento dos servidores públicos. O governador Robinson Faria garantiu que os recursos conseguidos serão destinados ao pagamento da folha salarial.
O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.
Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.
Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.Mais >
Respeitando mais uma vez a pontualidade do pagamento salarial dos servidores públicos instituída pela gestão do prefeito Gustavo Montenegro Soares, estará sendo realizada nesta próxima quarta-feira, dia 20, a liberação dos valores correspondentes ao 13º salário de todo o conjunto de funcionários (efetivos e comissionados) da Prefeitura Municipal do Assú. “Nesta quarta-feira todos os servidores terão depositada a importância referente ao 13º salário”, reiterou o secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino (foto). A folha significa uma injeção financeira na economia do Assú e do Vale da ordem de R$ 3,2 milhões.
O secretário executivo de Gestão reiterou que o cumprimento de tal compromisso financeiro dentro do prazo estabelecido no calendário anunciado em maio deste ano pelo prefeito Gustavo Soares, reflete toda a responsabilidade do poder público municipal com os servidores em geral. “Vale ressaltar que, ao longo deste exercício, a administração do prefeito Gustavo Soares terá saldado catorze folhas de pagamento: as treze que se referem a seu governo – remuneração mensal mais o 13º salário – e parte do desembolso de dezembro de 2016 herdada da gestão anterior”, registrou Clebson Corsino.
Assú-RN, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) realizou na manhã desta segunda-feira (18), a confraternização de Natal e Fim de Ano entre seus servidores. O evento ocorreu na sua sede própria, localizada no Bairro de Candelária em Natal.
A confraternização contou com a presença do desembargador do TJ/RN e presidente da ESMARN, Cláudio Santos. “É um momento para refletir sobre o espírito natalino e celebrar o convívio profissional, como também agradecer a Deus por mais um ano que se conclui na esperança de dias melhores para os norte-rio-grandenses”, destacou Cláudio Santos.
O grupo “Direita de Parelhas” ergueu, orgulhoso, um outdoor homenageando o deputado federal Jair Bolsonaro. Instalado em propriedade particular, o outdoor virou atração neste domingo. Apoiadores do deputado, que pretende disputar a cadeira de presidente do Brasil, ergueram faixas exigindo a impressão do voto feito nas urnas eletrônicas.
O presidente da Fecam/RN, o vereador Odair Diniz prestigiou neste sábado(16), o encontro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), em Natal. O evento, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal, reuniu autoridades e dirigentes do partido, incluindo a presidente nacional, Suêd Haidar. Várias pessoas assinaram a ficha de filiação, dentre elas, o ex-professor do IFRN Nivaldo Ferreira.
Em sua fala, Odair destacou a importância de eleger pessoas comprometidas com o povo. “Nós temos nas mãos uma arma importantíssima para mudarmos essa realidade , o voto. No próximo ano saberemos se as pessoas têm o interesse de mudança ou se continuarão vendendo sua consciência. Por onde passo vejo as pessoas indignadas e clamando por dias melhores”,disse Odair
Marcaram presença ainda no encontro, o presidente estadual, Raimundo Mendes; o vice, Jaime Calado; o presidente do Diretório em Natal, Naélson Borja; os vereadores do partido na capital Robson Carvalho e Dinarte Torres; e o presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT); os presidentes dos partidos Avante (Fábio Hollanda) e PPS (Wober Júnior); a primeira-dama do Município de Natal Andréa Ramalho Alves, secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; os vereadores de Natal Nina Souza (PEN), Ana Paula (PSDC) e Erick Jácome (Podemos); além de filiados, simpatizantes e representantes de outras legenda.
Com a presença da supervisora dos cursos PRONATEC EAJ/UFRN, professora Cinthia Araújo, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizou a aula inaugural na casa de Cultura Popular nesta última sexta-feira.
O município de Serra Negra contará com dois Cursos: Agente Cultural e Artesão de Bordado a Mão, alcançando um público alvo de 60 alunos. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte apenas 15 conseguiram a pactuação com o Ministério da Cultura e um deles foi o nosso. As aulas acontecerão aos Sábados e Domingos contando com professores capacitados para formação técnica e cidadã.
A Confraternização de fim de ano da Fecam/RN foi um sucesso. A avaliação é do presidente da Federação, o vereador Odair Diniz que conseguiu reunir mais de 250 pessoas entre vereadores, presidentes, diretoria e demais participantes. O evento foi realizado no Boteco do Xexeu, em Natal, que serviu o melhor da culinária seridoense aos participantes.
Para os vereadores, o momento foi ímpar já que cada vez mais os edis estão conscientes que a união fortalece a força do legislativo nos municípios. Sem esquecer do papel do vereador que está ciente da importância de exercer cada vez mais a sua função com transparência, responsabilidade e zelo pelo erário público.
“Todos nós, em algum momento da vida, já escutamos a expressão ‘a união faz a força’. É uma expressão sobejamente conhecida e usada, mas de uma sabedoria imensa, pois o sucesso do trabalho em equipe passa justamente pela união, pelo trabalho em conjunto. Quero aproveitar para desejar à todos um Feliz Natal e um novo ano repleto de muita coragem e esperança. Fiquem na certeza que a Fecam irá trabalhar ainda mais para fortalecer o trabalho do legislativo municipal”, destacou Odair Diniz.Mais >
