MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró corte gastos com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que corte gastos com pessoal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A recomendação, publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), é direcionada à prefeita Rosalba Ciarlini Rosado. Caso a Prefeitura não acate o que foi recomendado, o MPRN antecipa que irá adotar as medidas judiciais cabíveis à espécie.

A primeira medida adotada pela Prefeitura deve ser não conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. Também não deve criar cargo, emprego ou função e não alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.Mais >

Rafael Motta participa de reunião para tratar Plano da Juventude

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu quinta-feira (9) com o secretário Nacional da Juventude (SNJ), Assis Filho, na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi tratar sobre o Plano Nacional da Juventude.
Titular da Secretaria da Juventude da Casa, o deputado potiguar destacou a importância em se aprovar um plano como este e se colocou à disposição da Secretaria Nacional para dar andamento a questão do plano.
Assis Filho informou que há 12 anos o Plano está tramitando na Câmara e que não há uma comissão especial na Casa para tratar do tema. O representante da SNJ comentou que uma consultoria da Secretaria com a Unesco está fazendo uma atualização do documento, com a conclusão prevista para o fim deste mês.
Além disso, frisou que o Brasil “é o primeiro país da América Latina a instituir uma política de estado para a juventude”. Rafael Motta sugeriu a realização de uma comissão geral na Casa Legislativa.
Além do deputado e do secretário nacional, também participaram da reunião o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Anderson Pavin Neto, e o secretário executivo José Antônio de Melo Filho.

Sessão solene proposta por Vivaldo deverá reunir médicos 50 anos após formatura

O deputado Vivaldo Costa (PROS) reunirá a turma concluinte do curso de medicina formada pela UFRN no ano de 1967. A proposta foi apresenta no plenário da Assembleia Legislativa e acatada pelos parlamentares. A sessão solene já tem data e foi definida, por uma comissão de médicos que estão organizando a cerimônia, para o dia 7 de dezembro. A turma deverá participar de uma missa seguida de almoço que acontecerá dia 10 de dezembro. 

Vivaldo, que é pediatra, esteve reunido com outros dois membros da turma e traçaram algumas diretrizes, os médicos José Humberto (ortopedista) e Eduardo Afonso (psiquiatra). Em 2017 a turma concluinte estará celebrando meio século de formatura. O momento está sendo aguardado por todos. “Será um momento de nos reencontrarmos e relembrarmos boas histórias”, garantiu o parlamentar.

Jucurutu/RN: Prefeitura emite NOTA de esclarecimento à população

A Prefeitura de Jucurutu, através do Gabinete Civil, vem a público prestar alguns esclarecimentos à população quanto ao evento do pagamento de 13° salário ao Prefeito e Vice-prefeito municipais.

No mês de Setembro do ano em curso, foi realizado o pagamento de uma folha complementar referente a 50% do 13º salário de todos os servidores do Município. 

Ocorre que a Secretaria Municipal de Administração, especificamente o Departamento de Recursos Humanos, fez o gerenciamento da referida folha incluindo todos os servidores, dentre eles, o Prefeito e o Vice-Prefeito, ao invés de exclui-los do sistema gerador da folha de pagamento complementar.Mais >

Nelter vai a Robinson em busca da isenção de ICMS para ceramistas potiguares

Nesta quinta-feira (9) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o governador Robinson Faria (PSD) para tratar sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos ceramistas potiguares no período de um ano, sugestão apresentado pelo parlamentar no último dia 18 de Outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através de requerimento.

“Esta iniciativa é uma forma de socorrer o setor que passa por dificuldades. Mostrei ao governador que em meados do mês passado visitei alguns municípios e verifiquei a gravidade da situação das cerâmicas. Só em Parelhas, mais de 20 unidades encerraram suas atividades, agravando a situação que já estava difícil por conta da seca que se prolonga há seis anos”, destacou o deputado.

Ainda segundo Nelter, o governador Robinson se mostrou sensível com a situação e emitiu o requerimento ao Gabinete Civil, recomendando que a secretária Tatiana Mendes Cunha monte um grupo de trabalho junto a Secretaria de Tributação, o mais rápido possível, com o intuito de desenvolver um estudo de viabilidade para atender a este pleito, que beneficiará todos os ceramistas do Rio Grande do Norte.Mais >

Caixa confirma a Rafael Motta liberação de R$ 30 milhões para Minha Casa Minha Vida

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve a confirmação na Caixa Econômica Federal (CEF) da liberação de verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante reunião na quarta-feira (8), na sede do banco.  
O vice-presidente de Habitação, Nelson de Souza, e o superintendente nacional do MCMV, Henrique Marra, informaram ao deputado que o valor é de R$ 30 milhões, sendo que R$ 13 milhões já foram liberados (referentes aos meses de setembro e outubro) enquanto os demais R$ 17 milhões serão liberados até o fim deste ano. 
Para Rafael Motta, a notícia dessa liberação é muito importante tendo em vista que o atraso no repasse ocorrido recentemente vinha causando apreensão em pequenos empresários da construção civil e em pessoas que queriam adquirir um imóvel por meio do programa do Governo Federal. 
O superintendente complementou explicando que esse valor total é para financiamento de balcão individual que contempla os pequenos construtores e também pessoas com renda até R$ 4 mil interessadas em adquirir um imóvel no MCMV.

Em Jucurutu; Valdir embolsa R$ 7.800 e o vice R$ 3.900 sem autorização da Câmara

Sem nenhum aparato legal, através de uma decisão autocrática, via canetada mesmo, o prefeito Valdir Medeiros resolveu pagar o décimo terceiro salário a ele próprio e ao seu vice José Pedro, irregularmente, sem nenhum tipo de lei específica que o ampare dentro da legalidade.

O Liso embolsou, além de seu salário, no valor de R$ 15.600,00, a quantia de R$ 7.800,00; já José Pedro, além de seu salário no valor de R$ 7.800,00, recebeu a quantia de R$ 3.900,00. Prefeito e vice receberam (em setembro) o valor proporcional referente à 50% do 13º salário.

Por Cardoso Silva – matéria completa – aqui!

Rafael Motta questiona Petrobras em audiência e gerente garante manutenção de Refinaria em Guamaré

Após solicitar informações a Petrobras a respeito de investimento no Rio Grande do Norte, o deputado Federal Rafael Motta (PSB) participou de reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR) para tratar a respeito da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), em Guamaré.  

Durante a audiência, o deputado mostrou seu posicionamento a respeito da decisão da Petrobras e fez alguns questionamentos ao gerente-geral do E&P da Petrobras, Tuerte Rolim, sobre números da Refinaria. 

O gerente-geral garantiu ao parlamentar que “não haverá demissões” e nem o rebaixamento da Clara Camarão para Ativo Industrial. 

A empresa tem planos de devolver a Refinaria à Diretoria de Exploração & Produção da Petrobras e isso acarreta na mudança de classificação da RPCC para “Ativo Industrial de Guamaré“ e um dos principais impactos é a sua exclusão do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural.

A reunião foi presidida pela senadora Fátima Bezerra e contou com a participação de integrantes da bancada potiguar na Câmara e Senado além de representantes da Petrobras, Governo do Estado, Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte, e do Sindipetro/RN.

Nelter Queiroz solicita instalação de Campus do IFRN em Touros

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando ao ministro da Educação, Mendonça Filho, e ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Tabosa, a instalação de um Campus do IFRN em Touros. 

Como justificativa para viabilização deste pleito, o parlamentar mostrou a importância da introdução do ensino técnico no município como forma de desenvolver não só a educação dos jovens, mas também as potencialidades turísticas e econômicas de Touros e região. Nelter também frisou que o vereador Tiago Farias (PR) abraçou esta causa e que o requerimento será encaminhado pela ALRN à Prefeitura e Câmara de Vereadores de Touros, para que toda população local tenha ciência da matéria. 

“A viabilização de um Instituto Técnico Federal é de extrema importância não só para a população do município onde ele será instalado, mas para toda região que o município contemplado faz parte. Este é apenas o primeiro passo a ser dado, precisamos unir esforços com os deputados e senadores que integram nossa bancada federal para que o IFRN de Touros deixe de ser um sonho distante e se torne realidade”, destacou Queiroz.

Martins: moradores da zona rural passam a contar com assistência médica diária nos postos de Saúde através de equipes do PSF

Antônio Martins (RN) – O prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, contratou um terceiro médico para assegurar atendimento integral à população nos Postos de Saúde localizados nas zonas urbana e rural através do PSF, o Programa Saúde da Família, que conta com três equipes multiprofissional, duas atendendo nos postos do Viramundo e da Vila Pintada, e uma terceira no Centro de Saúde da cidade. 

“Quem mora nos sítios devem procurar o atendimento especializado no posto de saúde mais próximo de sua casa”, recomenda a secretária municipal de Saúde, Joelma Mesquita. 

Com isso, as famílias que vivem na zona rural não precisam mais se deslocar à cidade para contar com atendimento exclusivo e de qualidade, com consultas médicas e serviços de enfermagem e odontológicos, renovação de receitas, administração de medicamentos, nebulizações, curativos, planejamento familiar, para tanto basta procurar o posto de Saúde ao qual a área o paciente pertence. Mais >

Ricardo Motta sugere prioridade de pagamento a famílias que têm Estado como única fonte de renda

Diante da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte e da ausência de data fixa para pagamento de servidores públicos estaduais que recebem a partir de R$ 4 mil, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou requerimento sugerindo à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) antecipar o pagamento de um dos cônjuges membros de famílias que possuem como única fonte de renda o Executivo Estadual.

“A sugestão tem como objetivo assegurar as condições mínimas para a manutenção das despesas das famílias nas quais a única fonte de renda seja oriunda do Governo do Estado, nos casos em que ambos os cônjuges percebam acima de R$ 4 mil, e que têm, ao longo dos últimos meses, sido os últimos a serem pagos por esta Secretaria, na medida do recebimento de recursos pelo Executivo”, argumenta Ricardo Motta.Mais >

Governo do RN irá inaugurar Centro Cultural e entregar reforma da quadra da EECCAM

A Câmara de Vereadores de Caicó esteve representada pelo vereador Lobão Filho (PMDB) em reunião com a secretária-chefe do gabinete civil Tatiana Mendes, nesta quarta-feira(08) em Natal.

Em discussão o cronograma da reforma da Escola Estadual Antônio Aladim e da quadra de esportes da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM).

Na oportunidade foi explanado a angústia das famílias caicoenses que necessitam de uma resposta acerca da entrega da escola, pois muitos não tem recursos para o deslocamento até o Centro Educacional José Augusto, onde está funcionando temporariamente a unidade educacional.Mais >

Emenda de Rafael Motta repassa R$ 300 mil para área da saúde em Brejinho

O Ministério da Saúde liberou uma emenda de R$ 300 mil do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para manutenção da saúde dos moradores de Brejinho, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
A verba tem por objetivo incrementar a área de média e alta complexidade do Hospital Maternidade Maria das Neves.
Para o deputado Federal, a área da saúde é uma das mais importantes para a população e este repasse vai ajudar no incremento dos atendimentos à população.

Desprestígio da oposição de Ouro Branco faz aumentar popularidade de Fátima

Com o desprestígio da oposição na cidade de Ouro Branco, a popularidade da prefeita Fátima Araújo tem aumentado nos últimos meses. Ao invés de brigarem por leis que beneficiem a população, vereadores de oposição usam a tribuna da casa para tecer ofensas a ex-membros que se aliaram à gestão Fátima. Um fato aconteceu recentemente.

O ex-prefeito Nilton Medeiros, por exemplo, foi ofendido na última segunda feira, 6, por ter se posicionado a favor da situação. Para Nilton, a oposição de Ouro Branco luta em causa própria: “Sou a favor da oposição inteligente, não da oposição politiqueira que visa interesses pessoais. É somente uma indústria de problemas”, desabafa o ex-prefeito.

Sem o ex-prefeito Nilton, a oposição tende a ficar mais frágil ainda.

Gilvan Alves é empossado Delegado Estadual do AVANTE

O vereador Gilvan Alves (AVANTE), esteve na capital do Estado (RN), cumprindo agenda política junto ao diretório estadual do seu partido. Na ocasião, o Edil, foi empossado como delegado e representará o Estado do Rio Grande do Norte no fórum de discussões e participações federais do AVANTE, partido no qual o vereador é filiado.

Gilvan Alves, que é Pré-Candidato a Deputado Federal, lançado pelo partido, tem ganhado espaço e força junto o presidente nacional do partido, Luis Tibé, que é Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais.

Essa representação trás força política para a região da Chapada do Apodi e Médio Oeste Potiguar, colocando-a no protagonismo e tomada de decisões no alto escalão sócio-político. Com isso, podendo até se transformar em maiores investimentos em áreas prioritárias dessa região.

Apodi e região é carente de recurso e investimentos federais, com isso, diante da crescente do nome de Gilvan Alves no cenário político potiguar, faz com que essas cidades aqui vizinhas, ganhe destaque e por tabela, investimentos.Mais >

Tião Couto critica formato da educação pública no país: “Inversão de valores”

O empresário mossoroense Tião couto fala sobre a inversão de valores na educação do Brasil. Em seu discurso na cerimônia dos 90 anos de emancipação política na cidade de Areia Branca/RN, Tião comentou sobre os valores na educação pública e terminou o discurso pedindo isonomia educacional. ”Nem os estudantes querem as cotas na educação”, esclarece.

Maria Cleide quer brigar pela presidência da Câmara de Vereadores de Caicó

Falando em eleição para o novo biênio da Câmara de Vereadores de Caicó (de 2018 a 2020) já tem candidato sussurrando no pé d’ouvido dos colegas para tentar chegar á presidência.

A vereadora Maria Cleide se diz capacitada e articula manobras para desestabilizar Odair. O vereador é o atual presidente e manja bem do negócio, mas admite; ‘o sol nasce pra todos’.

Especulações a parte, Maria tem larga experiência política ao lado de Vivaldo Costa, a quem, segundo ela, não deve satisfação, porém, nessa hora tão importante, o Papa será lembrado.

Sempre muito bem recebido em Cruzeta, governador Robinson retribui a gratidão

Se tem uma cidade que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, é bem recebido, pode ter certeza que Cruzeta está entre as que recebem melhor o chefe de estado potiguar. O carinho recebido é devolvido com muita gratidão.

No último sábado, 04, a cidade foi escolhida por Robinson para receber 600 cheques do Microcrédito do programa de governo para alavancar pequenos negócios de pessoas simples como: cabeleireiros, padeiros e outros profissionais.

Já no próximo dia 17 Cruzeta será novamente palco de ações de governo, dessa vez o Vila Cidadã se instala na cidade. O projeto tem à frente a primeira-dama Julianne Faria. Ao lado do povo de Cruzeta, o prefeito Sally diz ser grato ao governador.

PRF detalhe apreensão de drogas na BR-226 (área do posto de Campo Redondo)

A Polícia Rodoviária Federal aprendeu no final da tarde deste sábado (4), no km 134 da BR 226, em Campo Redondo/RN, 3 kg de maconha prensada.

A droga estava na posse de um jovem de 19 anos, natural do Estado da Paraíba, passageiro de um ônibus que faz a linha da capital Goiânia/GO para Natal.

Durante a fiscalização, os policiais desconfiaram do rapaz, pois este ficou bastante nervoso quando visualizou os PRFs. Mais >

Governador entrega novo veículo para a Emater de Cruzeta e dia 17 volta com o Vila Cidadã

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, aproveitou a ocasião e anunciou que outras ações do governo chegarão a Cruzeta. “No próximo dia 17, vamos voltar ao município com o Vila Cidadã, trazendo ações de lazer e cidadania a população. Além disso, os programa habitacionais e de inclusão produtiva também serão executados aqui”, disse a titular da Sethas. 

O prefeito de Cruzeta, Sally Araújo, agradeceu a ida do governador à cidade e pelo trabalhos e investimentos realizados na região. “Muito importante essa parceria forte com o governo estadual para ajudar no crescimento das cidades do interior”, declarou Sally. 

Na oportunidade, o governador ainda entregou um novo veículo para o escritório local da Emater. Também participaram da solenidade o deputado estadual Vivaldo Costa, secretários estaduais, prefeitos do Seridó e lideranças da região.