“Se a decisão de restringir comícios, passeatas e carreatas couber ao município, nós faremos, pois não queremos chorar mais a morte de nenhum Caicoense”; Diz Batata

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou relatório final da consulta pública a respeito dos impactos da pandemia da Covid-19 nas eleições municipais de 2020 e entre os pontos incluídos no relatório está a possibilidade da restrição de eventos de campanha que gerem aglomerações, através de atos do poder executivo municipal, estadual e federal.

Confira o que diz trecho do relatório;

“Em relação ao tema, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a competência do Congresso Nacional para restringir os meios de propaganda previstos na legislação eleitoral. Deve-se, porém, esclarecer que os atos de propaganda eleitoral que são autorizados pela legislação eleitoral, como comícios, poderão ser restringidos por normas municipais, estaduais e federais voltadas especificamente ao combate à pandemia, tais como a proibição de aglomerações e lockdown, com fundamento em recomendações das autoridades sanitárias. É preciso ressaltar que tais normas devem ter caráter geral (e.g., proibir aglomerações de mais de 100 pessoas), não podendo restringir diretamente os meios de propaganda. Isto é, não podem, a pretexto de tutelar a saúde da população, cercear a propaganda eleitoral, de modo a beneficiar ou prejudicar candidaturas, em prejuízo à igualdade de chances. Por isso mesmo, a Justiça Eleitoral examinará eventuais abusos na edição de atos locais que, sob a alegação de combate à pandemia, imponham restrições diretas aos meios de propaganda eleitoral que desigualem os candidatos e partidos políticos”

Diante desse relatório o blog procurou o Prefeito de Caicó Batata para saber como será o comportamento da gestão Municipal na possibilidade de adoção de decretos que proíbam eventos que tenham aglomerações como comicios, passeatas e carreatas.

Batata foi enfático na sua resposta ao dizer que se a decisão de restringir os atos políticos com aglomerações couber a competência do município ele fará pois não quer chorar mais a morte de nenhum Caicoense vítima do COVID-19.

“Vamos seguir o que já estamos dizendo desde do início da pandemia, a prioridade será a saúde e não as eleições”. Finalizou

Em entrevista, Paulo Roque fala sobre projetos e diz que está pronto para assumir mandato de vereador

O pré-candidato a vereador Paulo Roque encerrou na manhã desta sexta-feira, dia 25, a série de entrevistas do Programa Papa Jerimum na Rádio Caicó AM, com os pré-candidatos a vereador na cidade de Caicó. Ele foi entrevistado pelo radialista Berg Santos. “Volto de cabeça erguida e sem medo de ser feliz. Agora com mais experiência”, falou se referindo a disputar um cargo na Câmara Municipal. Sobre o seu nome aparecer entre os mais citados nas recentes pesquisas registradas e divulgadas na imprensa, Paulo Roque atribuiu ao trabalho de muitos anos ao lado do deputado Vivaldo Costa.

Na oportunidade, Paulo Roque destacou que eleito vereador vai lutar para a volta do programa do Sopão e o projeto Menino de Ofício, bem como a construção de casas populares. Seu novo mandato também terá um olhar diferenciado para a área da Educação e a Juventude. Vai lutar junto ao DNIT para o alargamento da ponte do Rio Barra Nova e a construção de uma ponte ligando o Bairro Paraíba ao Bairro Soledade.

Durante a entrevista, Paulo Roque abordou a situação caótica que se encontra o trânsito da cidade Caicó. Uma de suas metas é para que o prefeito eleito faça um concurso para agente de trânsito. Lutará para a conclusão do saneamento básico da cidade e cobrou o imediato retorno das obras paralisadas. Sobre a Saúde, Paulo Roque disse que será prioridade no seu mandato. O pré-candidato a vereador relatou a deficiência dos profissionais especializados atuando na área médica.

Paulo Roque declarou ainda que sendo eleito vereador e Dr. Tadeu eleito prefeito de Caicó, para o setor da Saúde, o seu primeiro pedido ao novo prefeito será a volta do deputado Vivaldo Costa para o Hospital do Seridó. Lembrou que os seus adversários de forma covarde e traiçoeira expulsaram o médico da mãe pobre, que salvou milhares de pessoas e um político de mãos limpas. “Tentaram descobrir desonestidade em Vivaldo Costa e não encontraram porque o Papa Jerimum é um homem público responsável e ficha limpa. Por onde o Papa passou deu conta do recado, mas isso vai mudar se Deus quiser”, observou.

Para Paulo Roque, Caicó está parado. Um jarro quebrado. “Tenho andando em todos os bairros de Caicó e a insatisfação é muito grande com a atual administração e a prova é a pesquisa que está aí e mostra o índice de rejeição do atual prefeito”. E acrescentou: “Ninguém comete o erro duas vezes. O erro cometido será corrigido e essa correção é com mudança e para melhor”, finalizou.

Pesquisa Datamob/Blog Jair Sampaio: Emídio Júnior lidera para prefeito de Macaíba com 39%

O Instituto Datamob em parceria com o Blog Jair Sampaio aponta na pesquisa estimulada que Emídio e Netinho tem a preferência de 39% dos eleitores, seguidos pela ex-prefeita e seu pré-candidato a vice Edir do Posto com 24%. Normando Feitosa e Wesly Magnum aparecem com 9% e Jansem Motos e Vera Lígia com 4,4%. Não votariam em nenhum candidato corresponde a 13,4% das pessoas ouvidas e não sabem em quem votar a 10,2%.

A pesquisa do Instituto Datamob /Blog Jair Sampaio foi realizada nos dias 17 e 18 do decorrente mês e ouviu 500 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 03153/2020.

Na espontânea Emídio Jr. tem quase o dobro de intenções de votos da ex-prefeita Marília

Emídio Júnior também lidera a pesquisa espontânea com 31,8%, quase o dobro de intenções de votos da ex-prefeita Marília Dias, que aparece com 16,2% no levantamento. Normando aparece com 4,6% e Jansem Cortês com 2,8%. Netinho, que é pré-candidato a vice-prefeito de Emídio, aparece com 2% e José Aldenir (Bolinha) com 0,2%. Não sabem corresponde a 24,2% e nenhum a 18,2%.

A pesquisa do Instituto Datamob /Blog Jair Sampaio foi realizada nos dias 17 e 18 do decorrente mês e ouviu 500 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 03153/2020.

Marília é a mais rejeitada e quase 50% da população desaprova gestão Fernando Cunha

A pré-candidata Marília Dias e seu pré-candidato a vice Edir do Posto aparecem como os nomes mais rejeitados pela população macaibense com 37,8% de rejeição. Jansem Motos e Vera Lígia aparecem na sequência com 23,8%, seguidos por Emídio e Netinho com 20,4%. Normando Feitosa e Wesly Magnum com 19,6% integram a pesquisa. Votaria em todos os candidatos corresponde a 11,2% e 22,4% Não sabem em quem votaria.

A gestão de Fernando Cunha, atual prefeito de Macaíba também foi avaliada na pesquisa e a maioria da população a considera Ruim/Péssima, com 47,4%. Para 27,8% dos macaibenses a gestão é regular e 19,6% a consideram Ótima/Boa. Não sabem correspondem a 5,2%.

A pesquisa do Instituto Datamob /Blog Jair Sampaio foi realizada nos dias 17 e 18 do decorrente mês e ouviu 500 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 03153/2020.

Dinheiro na conta: Prefeitura de Cruzeta antecipa para hoje o pagamento da folha salarial de setembro

A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Finanças realiza hoje, 25, a antecipação dos salários dos servidores de todas as secretarias.

O pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado reforça o compromisso da administração Cruzetense com o funcionalismo público, salário na conta e antecipado é servidor valorizado.

DIREITO DE RESPOSTA: Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba diz ser verdadeiros os documentos do processo de cassação do prefeito

O Requerimento 002/2020, datado de 28 de maio de 2020, aprovado em plenário, foi assinado pessoalmente por mim e recebido pela gestão municipal em 29 de maio de 2020, destaca a Presidente Yllana Torres.

A Vereadora afirma que o documento é original e nele a Câmara Municipal requisitou informações sobre procedimentos administrativos do Poder Executivo referente a dispensas, inexigibilidades, licitações, contratos e aditivos acerca da aquisição de material de construção, material de limpeza, material de expediente, gêneros alimentícios, contratação de mão-de-obra e atos administrativos que autorizaram reformas em casas particulares, reformas de açudes e barreiros, e relação dos beneficiários.

O Prefeito Chilon não respondeu no prazo legal, e foi necessário encaminhar o Ofício 006/2020, de 10 de julho de 2020, que foi assinado por mim de forma digital, já que as sessões estavam sendo via remoto, por causa da Pandemia.

Portanto, confirmo a autenticidade dos documentos e ressalto que a assinatura digital tem validade legal, conforme Art. 4o, I da Lei 14.063/2020, de 23/09/2020. Esta lei foi a conversão da MP 983, de 16/06/2020.
Finalizou Yllana.

Xandão Magno é uma das apostas do Progressistas para a Câmara Municipal de Caicó

Formado em contabilidade o jovem Alexandre Magno (Xandão) é uma das apostas do Progressistas na disputa pela Câmara de Vereadores de Caicó. Xandão é neto do empresário Carlos Magno e administra a empresa do ramo de material de construção do avô.

“Que a política em Caicó esquentou de forma prematura todo mundo sabe. E, com os grupos políticos sendo formados, vários nomes surgem para concorrer a uma das quinze vagas no Legislativo. O ambiente político no município há muito tempo é marcado sempre pelos mesmos nomes concorrendo ao cargo de vereador. São vários anos vendo praticamente as mesmas caras disputarem cargos importantes, sem dar retorno para um município tão importante no Seridó. A cada quatro anos os mesmos se apresentam, prometendo novidade, esperança e um município melhor de se viver. Mas, passado o quadriênio, tudo o que foi prometido fica irrealizável, e o que se vê é um mandato que se passou e nada aconteceu.  Mas, o ano de 2020 já mostra algo diferenciado para as eleições municipais. Novos nomes estão aparecendo, ainda com possibilidade bem falados na sociedade e até desejados pelo eleitorado”, disse Xandão.

CAICÓ: Tadeu e Toinho registram candidaturas a prefeito e vice

O médico Judas Tadeu (PSDB) e o administrador Toinho Santiago (PL) registraram junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) as suas candidaturas a prefeito e vice de Caicó. Os dados já estão disponíveis no site do DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Junto ao registro de candidatura também foi homologado o Plano de Metas, construído com sugestões da população, que traz um panorama promissor, focado em melhorias para a educação, saúde, geração de emprego e renda, dentre outros pontos que estão a desejar no município.

Prefeito Batata vai liberar atividades esportivas em quadras e ginásios na cidade de Caicó

O prefeito Batata Araújo disse nesta tarde, 24 de setembro, que vai liberar as atividades esportivas em quadras e ginásios na próxima semana na cidade de Caicó. De acordo com o gestor, “observando os protocolos de segurança”.

Associação de Atacadistas da CEASA-RN sabatina candidatos a prefeito de Natal; hoje foi a vez do Coronel Hélio

A ASSUCERN (Associação dos Usuários Atacadistas da Ceasa do RN) recebeu hoje em sua sede o candidato a prefeito por Natal Coronel Hélio (PRTB) e ouviu dele propostas dinâmicas que assegurem o bom funcionamento do CEASA em Natal.

A entidade quer estar inclusa nos programas de governo dos candidatos à prefeitura de Natal e exige de cada aspirante à cadeira do executivo planos de melhorias estruturais e garantir todos os direitos dos permissionários da CEASA da capital potiguar.

Timbaúba dos Batistas: pedido de cassação do Prefeito Chilon Batista foi feito com documento falso? 

A presidente da comissão processante nº 001/2020, instaurada por denúncia do cidadão Ronie Pereira de Medeiros contra o Prefeito de Timbaúba dos Batistas (RN), Chilon Batista de Araújo Neto, determinou a instauração de incidente de falsidade documental para investigar a veracidade do Ofício nº 006/2020, de 10.07.2020, emitido por esta Câmara Municipal. 

Em seu despacho, lido em plenário na data de hoje (24/09), a vereadora Leila Teixeira de Araújo disse o seguinte: 

“Após receber os autos em 17.09.2020, constatei que o referido ofício foi montado com uma assinatura digitalizada. Ou seja, não se trata de cópia de um documento original, com a assinatura por autógrafo da Sra. Presidente da Câmara Municipal, mas de mero documento produzido em computador com a inserção da imagem da assinatura de tal autoridade. 

Inclusive, tais fatos já foram levados ao conhecimento do Sr. Delegado Titular da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil da Cidade de Caicó (RN) para fins de apuração (fls. 31/32). 

Diante de tais fundamentos fáticos e jurídicos,instauro, de ofício, incidente de falsidade documental, determinando, como providência preliminar, que sejam oficiados o denunciante, a Sra. Presidente da Câmara Municipal, o Tabelião Substituto de Timbaúba dos Batistas (RN) e o referido Delegado da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Caicó (RN) para que prestem as informações necessárias ao esclarecimento do caso”. 

Para os que não sabem, documentos montados com assinaturas digitalizadas (ou “escaneadas”) não possuem valor jurídico nenhum, situação que não se confunde com a chamada assinatura digital, a qual tem por base certificado emitido por autoridade certificadora e conta com outros elementos de verificação de autenticidade, tais quais a linha do tempo, que registra data, hora e CPF de quem assinou, bem como código de barras e QR code em alguns casos. 

O blog está aberto para os esclarecimentos que as partes pretendam prestar.

Rogério Elias recebe convite de Sanzia Maia: “Os Macacos mão me quiseram como aliado, a mulher quer”

O cuidador de idosos e ex-pré-candidato a vereador pelo município de Jardim de Piranhas, o jovem Rogério Elias, recebeu convite da pré-candidata a prefeita Sanzia Maia para andar juntos no seu projeto rumo ao executivo jardinense.

“Os Macacos mão me quiseram como aliado, a mulher quer!”, essa foi a frase de Rogério Elias em contato com o blog Jair Sampaio depois que seu nome foi rejeitado na convenção do MDB para seguir à frente como pré-candidato a vereador.

Indignado, ele disse não ter desconfiado da traição: “O presidente do MDB, Antônio Macaco, foi um dia lá em casa me buscar para uma festa na casa do atual vice-prefeito, e foi muito atencioso comigo, mas na verdade isso já era a preparação do golpe”, desabafa Elias.

Cruzeta é destaque no Índice de Governança Municipal

O município de Cruzeta fica em 3° na governança municipal entre as cidades da região central do Estado, com média geral de 6,51 de acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA) divulgado em Agosto, no grupo dos municípios com população de até 781 a 10.000 mil habitantes.

O estudo, que foi realizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e criado há quatro anos, avalia os municípios através de três dimensões: Desempenho, Gestão e Finanças, considerando áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras, sempre utilizando os dados públicos disponíveis nos sites das prefeituras e também do IBGE e do DataSUS. As notas variam de zero a dez.

CAICÓ: Vereador Diogo se diz vítima de fake news em pôster com logo do Sindserv

O vereador Diogo Silva declarou ter sido vítima de fake news nas últimas horas. Pôsteres com sua imagem e a logomarca do Sindserv estão sendo espalhadas nas redes sociais com intuito de desconstruir sua imagem.

O edil informou também que vai entrar com representação junto ao TRE para que seja analisado a possibilidade de punição para os envolvidos, especialmente para àqueles que estão compartilhando o conteúdo digital.

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Parlamentar propõe criação do Dia da Visibilidade Heterossexual no RN

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) propôs nesta quarta-feira (23) a criação do Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual no Rio Grande do Norte. O projeto de lei aponta que a comemoração se daria no dia 30 de agosto.

Como justificativa para para a instituição do Dia da Visibilidade Heterossexual, Albert Dickson cita que “a heterossexualidade tem origem na Bíblia Sagrada, no livro do Gênesis” e reforça que o objetivo do projeto é “valorizar o papel do homem e da mulher na família como perpetuadores da espécie humana”.

“Nosso papel como parlamentar foi exatamente institucionalizar um dia para a valorização da família tradicional brasileira, família essa preconizada na Bíblia Sagrada e defendida por mim, entre um homem e uma mulher, criação de filhos, e manutenção desse padrão homem e mulher”, disse o deputado em vídeo enviado pela assessoria de imprensa.

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Rogério Elias é excluído em ata e fica impedido de concorrer a eleição para vereador em Jardim de Piranhas

Ex-pré-candidato diz ter sido engando por colegas convencionais.

Ata do MDB de Jardim de Piranhas que registra a homologação de candidaturas dos postulantes ao executivo e legislativo daquele município excluiu o nome de Rogério Elias e agora o rapaz não pode mais ser candidato.

De acordo com um amigo de Rogério Elias, seu nome foi substituído propositalmente por outro, e seria de uma pessoa influente na cidade, mas sem nenhum serviço prestado à sociedade, diferente de Elias. A notícia caiu como uma bomba.

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Rafael Motta cobra efetividade da lei que prevê ressarcimento ao SUS em casos de violência doméstica

A Lei nº 13.871/2019, que prevê que o agressor faça o ressarcimento ao SUS dos custos do tratamento de vítimas de violência doméstica, foi sancionada há mais de um ano. Entretanto, pouco se ouve falar da execução da nova legislação. Para conhecer o que já foi feito para implementação da norma e cobrar a efetividade da lei, o deputado Rafael Motta (PSB/RN) enviou requerimento solicitando informações do Ministério da Saúde.

O documento questiona quais são os mecanismos de cobrança desse ressarcimento, quem é o órgão responsável e quais as penalidades para o agressor inadimplente. O ofício também é assinado pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), coautora da lei.

“É inegável a importância dessa lei que desestimula o agressor a continuar cometendo crimes ao mesmo tempo em que ajuda o SUS a suprir os custos dessa violência que não costumam ser baixos. Queremos saber o que já foi feito até para sabermos como ajudar a dar efetividade nessa lei que não pode virar letra morta”, justifica Rafael Motta.
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Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta

Campanha de Valéria em Nova Cruz já começa com problemas na Justiça

A campanha de Valéria Arruda, candidata a prefeita de Nova Cruz, começou com o pé esquerdo. Em vez de apresentar propostas para conquistar o voto dos eleitores do município, a mulher do prefeito Cid Arruda preferiu agredir e denegrir a imagem do seu principal adversário.

Por isso, acatando uma representação do prefeito Flávio Nogueira, o juiz eleitoral Ricardo Henrique de Farias determinou, sob pena de pagamento de multa diária no valor de 5 mil reais, que ela mande retirar das redes sociais quatro vídeos com conteúdo de cunho ofensivo ao prefeito e candidato à reeleição. Também deve ser suspensa imediatamente a veiculação da uma paródia igualmente ofensiva, por meio de carros de som em circulação por Nova Cruz.

O magistrado determinou que as peças somente poderão voltar a ser veiculadas a partir do próximo dia 27, desde que “readaptadas com a retirada das partes ofensivas, que denigrem a imagem do atual gestor e escolhido em em convenção como candidato à reeleição”.

Valéria Arruda é mulher do ex-prefeito Cid Arruda e tem como candidato a vice-prefeito Mano Targino. A representação eleitoral contra ela foi impetrada pelo advogado Murilo Machado, em nome do prefeito Flávio César Nogueira.

Sousa é a cidade da Paraíba com os candidatos mais ricos; bens chegam perto dos R$ 40 milhões

A cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, é a que tem os candidatos a prefeito mais ricos no Estado até agora. As declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral pelo prefeito e pelo vice-prefeito de Sousa, mostram o poder aquisitivo dos dois candidatos à reeleição. Somados, Fábio Tyrone (Cidadania) e Zenildo Oliveira (PTB) acumulam bens que chegam perto dos R$ 40 milhões.

Tyrone contabiliza um patrimônio de R$ 8.648.003,97, enquanto Zenildo conta com bens avaliados em R$ 30.614.177,95.

Pepeu (PSL) declarou possuir bens no valor de R$ 140 mil e o vice, Raminho, R$ 8 mil.

Os valores estão registrados no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte 83

CCJ aprova projeto do deputado Coronel Azevedo de combate à violência contra mulher

Com objetivo de tornar obrigatório a “inclusão em destaque nos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”, o Projeto de Lei nº 0215/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Durante a reunião da CCJ, o PL do deputado Coronel Azevedo foi elogiado pelos parlamentares que compõem a comissão na Assembleia.

De acordo com o Projeto, os sites oficiais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte deverão conter a seguinte frase “Violência contra a mulher é crime / Denuncie: Disque 180 / Central de Atendimento à Mulher”.

Após aprovação na CCJ, o Projeto de Lei segue tramitação dentro da Casa Legislativa até ir à votação em plenário e, posteriormente, ser enviado ao Executivo para sanção da governadora.

Vereador e candidato a prefeito de Jardim do Seridó repudia ação da PRF que tirou inúmeros veículos de circulação no município

O vereador (ex-presidente da FECAM-RN), e atual candidato a prefeito por Jardim do Seridó, Iron Júnior, rebateu uma ação (operação/fiscalização) da Polícia Rodoviária Federal que apreendeu inúmeros veículos no município esta semana, e segundo o parlamentar, muitos trabalhadores ficaram sem o veículo, “usado pela maioria para o próprio sustento”, finalizou o edil.

A atuação da PRF nas estradas federais do país é parte alusiva à Semana Nacional de Trânsito, que tem como principal objetivo conscientizar a população sobre acidentes de trânsito. O órgão atuou em Jardim do Seridó com apoio logístico de veículos motorizados sobre duas rodas, além de viaturas convencionais, àquelas comumente vistas nas rodovias.