STF condena mais 29 réus pelos atos de 8 de Janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os magistrados Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os ministros tinham até as 23h59 de segunda-feira (5.fev.2024) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

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Governo do RN vai avaliar impacto de reajuste do piso dos professores

Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado.

A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à Tribuna do Norte na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano).

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Vídeo: Ouro Branco viveu nesse final de semana a “maior prévia de carnaval” de toda a sua história

Um domingo com a praça da igreja lotada e o comércio com as vendas aquecidas pela grande quantidade de turistas que foram à cidade de Ouro Branco prestigiar a “maior prévia de carnaval” da sua história. A ideia foi colocada em prática por um grupo de amigos da Doutora Fátima, ex-prefeita.

Denis Rildo, Evilácio e Rodrigo foram pioneiros com a ideia e hoje recebem todos os elogios de uma cidade inteira feliz com as atrações de peso, nunca vistas em um único dia numa prévia carnavalesca. Kiko Chicabana, Grafith e Sakulejo levaram uma verdadeira multidão à terra do Divino Espírito Santo.

A festa dos Amigos da Doutora Fátima começou cedo, por volta das 19 horas, mas só terminou na madrugada, já passando das 3 horas, e sem nenhuma ocorrência que pudesse manchar o brilho do evento, considerado o maior e mais bonito que a cidade já teve em toda a sua história de 118 anos.

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Operação Pacificação: Quadrilha que roubou empresa em Caicó se escondeu em motel e tentou fugir de Táxi

O comandante do 6º BPM/Caicó, confirmou há pouco para a imprensa local que os 04 bandidos que assaltaram a empresa de panos de prato na zona oeste de Caicó se escondeu em motel e tentou fugir de táxi.

Ao tomar conhecimento que a quadrilha estaria escondida supostamente em um motel da cidade, o Grupo Tático Operacional cerco o local, mesmo assim os elementos tentaram fugir levando o dinheiro e as armas.

Major Valdez, comandante do 6º BPM, comandou toda a operação ao lado das equipes e no fronte os suspeitos terminaram se rendendo e entregando o material roubado da empresa, que seria dinheiro e um carro.

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Município de Serra Negra do Norte larga na frente na Educação do RN e começa seu ano letivo hoje, dia 05

A rede municipal de ensino em Serra Negra do Norte, decolou na frente iniciando o seu ano letivo nas unidades educacionais do município nesta segunda-feira (05).

Foi um dia de acolhimento e atividades, dentre as tais podemos destacar as praticadas na escola municipal de tempo integral Coronel Mariz, com a oficina timbalada, apresentação do bloco carnavalesco do Maurício, e muitas aventuras.

As escolas abriram suas portas para receber estudantes com as práticas de atividades do ensino integral, proporcionando aos mesmos o acesso à educação de maneira completa, formando cidadãos do futuro.

Na primeira “Operação Carnaval” em Caicó, PM prende 04 suspeitos de assaltar empresa na zona oeste; Assista

O comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, major Flávio Valdez, acaba de anunciar a prisão de um grupo de 04 homens por suspeita de assaltar uma empresa de panos de prato na tarde desta segunda feira no bairro Walfredo Gurgel.

Arma usada no crime foi recuperada, além de dinheiro e o carro levado pelos bandidos.

Na manhã desta segunda feira o major Flávio Valdez havia confirmado que na parte da tarde se iniciariam as operação da Polícia Militar para combater o crime no período de carnaval em Caicó, e nesta primeira ação o 6º BPM já obteve êxito.

Ocorrência em andamento na delegacia de plantão / Caicó…

CONFIRA ENTREVISTA COM O MAJOR VALDEZ AINDA PELA MANHÃ – 05/02/2024

Prefeito Dr. Tadeu lê mensagem anual na CMC nesta segunda-feira e afirma que já cumpriu 80% do seu plano de governo

Aconteceu nesta tarde de segunda-feira, 05, a mensagem anual da Prefeitura Municipal de Caicó. Após cumprimentar os vereadores e demais presentes, o primeiro gesto do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, foi se solidarizar com o vereador Dedé Boneleiro, que perdeu o filho recentemente, e pediu um minuto de silêncio aos presentes na Câmara de Vereadores de Caicó, antes de fazer a Leitura Anual diante do legislativo caicoense e cidadãos presentes e que acompanharam pelas redes sociais.

Em seguida, o prefeito afirmou: “sabemos a importância da transparência da gestão com a sociedade civil e aqui estamos para prestar contas do ano de 2023. Quero dizer que já cumprimos cerca de 80% do nosso plano de governo”.
O prefeito destacou que o início do quarto ano de mandato ganha relevância como a gestão que mais pavimentou ruas em Caicó. Fez um registro do cuidado com a saúde e o trabalho de resgate de autoestima do povo de Caicó, que está voltando a ter orgulho de ser caicoense.

O prefeito foi enfático: “resgatamos não somente a grandiosidade das nossas festas populares, como a Festa de Santana e, neste ano, o maior carnaval da história de Caicó, como também, estamos restaurando a história da nossa cidade, com a reforma de praças, a exemplo da Catedral e do Coreto, a reforma do açougue, a construção da alameda gastronômica e tantos outros pontos”, disse Dr. Tadeu.

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“Bota pra capinar”: Prefeito de Criciúma obriga moradores de rua tomar banho, pegar enxada e cortar grama em praças públicas

Nesta segunda-feira (05), o prefeito de Criciúma Clésio Salvaro compartilhou um vídeo em que mostra a interação com uma pessoa em situação de rua. Segundo o prefeito, o homem, que é um “velho conhecido” dos agentes públicos da cidade, irá tomar um banho e em seguida capinar e cortar grama.

“Ele tomou um porre, costuma dormir na rua. Agora tu pega ele, leva para casa de passagem, dá um banho e coloca ele para capinar e cortar grama hoje. Estamos de acordo?”, questiona Salvaro. 

Em seguida o homem levanta e segue ao lado do prefeito.

Na publicação, que já conta com mais de sete mil curtidas, moradores de Criciúma parabenizaram a ação. “Parabéns Prefeito. O trabalho dignifica o homem!”, escreveu uma pessoa. “Que situação!!! Mas de qualquer maneira parabéns pela atitude! Show”, disse outra.

Consulta do PIS/Pasep começa nesta segunda 5; veja quem tem direito, calendário e valores

A partir desta segunda-feira 5 já estão disponíveis as consultas de valores a receber e datas de pagamentos do PIS/PASEP. Os dados podem ser checados na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

O Abono Salarial é um benefício a trabalhadores que recebem em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP.Os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 15 de fevereiro e variam de acordo com o aniversário do trabalhador. (confira o calendário abaixo).

O valor do Abono Salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00. O trabalhador receberá cifra que corresponde ao salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base (que é de 2022).

O Ministério do Trabalho estima que 24,8 milhões de trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de R$ bilhões.

Deste total, 21,9 milhões de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros  2,8 milhões possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil.

Decreto reforça combate à LGBTfobia no Rio Grande do Norte

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, assinou um decreto, na última quinta 1, que reforça o combate à discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero no estado. O decreto 33.337, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036, de 29 de novembro de 2007, e a Lei Estadual nº 10.761, de 18 de agosto de 2020, visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população.

Desde 2007, a Lei Estadual nº 9.036 já estabelecia penalidades para a prática de discriminação em razão de orientação sexual, sendo uma importante ferramenta de combate à intolerância. No entanto, agora, o decreto assinado pela governadora regulamenta e fortalece a aplicação dessa lei, assegurando que as medidas punitivas sejam efetivamente implementadas.

Além disso, o decreto abrange a Lei Estadual nº 10.761, de 2020, que determina a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando sobre a proibição e punição de atos discriminatórios. A medida busca ampliar a visibilidade das leis antidiscriminatórias, promovendo a conscientização e prevenindo a prática desses atos.

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SISU: selecionados têm até quarta-feira (7) para fazer matrícula

Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro. A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.

“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, informa o ministério.

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FIFA divulga calendário da Copa de 2026 com abertura no México e final nos EUA

A FIFA anunciou no último domingo (4) junto do calendário da Copa do Mundo de 2026, os estádios que receberão o jogo de abertura e a final, que acontecerá nos Estados Unidos, México e Canadá. Sendo a primeira vez na história que um mundial será sediado por três países. Dos três países-sedes, somente o Canadá nunca recebeu uma Copa do Mundo. Os Estados Unidos foram sede em 1994, enquanto o México sediou em 1970 e 1986.

Pela primeira vez na história a Copa será disputada com 48 países, conforme decisão da FIFA em 2017, que anteriormente era composta por 32 seleções. Os países serão divididos em 12 grupos, com os dois melhores de cada chaveamento e os oito melhores terceiros colocados avançam para as oitavas de final.

Palco das decisões da Copa de 1970 e 1986, conquistadas por Brasil e Argentina, respectivamente, o Estádio Azteca, na Cidade do México, receberá a partida de abertura da competição, no dia 11 de junho de 2026. O estádio que é a casa do Club América, tem capacidade para 87.523 torcedores.

Já a decisão acontecerá no MetLife Stadium, em Nova Jersey, no dia 19 de julho. O estádio, que recebe jogos do New York Giants e New York Jets, da NFL, foi inaugurado em 2010 e comporta 82.500 torcedores

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Começa julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro na Espanha

O lateral-direito Dani Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira (5) acusado de agredir sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.

O defensor de 40 anos foi preso em janeiro do ano passado e está em prisão preventiva na cidade desde então.

Alves inicialmente negou qualquer encontro sexual com a mulher que ele disse não conhecer. Mais tarde, ele disse que fez sexo consensual com a acusadora, acrescentando que inicialmente negou isso para proteger seu casamento.

O caso atraiu atenção significativa não apenas por causa do perfil de Alves, mas porque a agressão sexual é um tema político dominante na Espanha, mais notavelmente ainda após o suposto beijo não consensual que o chefe da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu nos lábios de uma jogadora após o título na Copa do Mundo Feminina em agosto passado.

Na Espanha, uma denúncia de violação é investigada sob a acusação geral de agressão sexual e as condenações podem levar a penas de prisão entre quatro e 15 anos.

Um procurador público espanhol pede uma pena de prisão de nove anos e que Alves pague uma indemnização no valor de 150.000 euros (cerca de R$ 800 mil) à mulher.

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Ozempic: médicos alertam para riscos de remédio usado para emagrecer

O remédio semaglutida ou semaglutido, vendido nas farmácias pelos nomes de Ozempic, Wegovy ou Rybelsus, pode apresentar riscos para quem o utiliza fora do previsto pela bula. O medicamento, em forma de caneta e com custo de R$ 1 mil, é indicado para tratar diabetes tipo 2 e obesidade, mas tem sido aderido por pessoas que buscam uma perda de peso pequena e rápida.

Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, o endócrino Bruno Halpern alertou para uma possível dependência psicológica, mas não física, de quem faz uso do remédio por questões estéticas.

“Nessa pessoa que só quer perder alguns quilos, se parar de usar, a medicação não vai conseguir manter, vai aumentar a fome, e vai acabar pensando em usar esse remédio a longo prazo. Cria uma dependência psicológica nesse sentido. Mas vamos deixar claro, não é uma dependência física”, disse.

Outros profissionais relacionados aos cuidados e tratamentos estéticos, como personal trainers e dermatologistas, apontaram um aumento no número de clientes que aderiram à semaglutida para emagrecer.

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Justiça determina reintegração na posse de área da antiga sede do Diário de Natal

O juiz Luis Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deferiu liminar determinando a reintegração da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda., na posse da área onde no passado funcionou a sede do Diário de Natal e Rádio Poti, localizado na Avenida Deodoro, número 245, bairro Petrópolis.

Na decisão, proferida na manhã desta segunda-feira (5/2), também é expedido mandado de citação e intimação ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), para oferecer resposta em 15 dias úteis, e desocupação voluntária, no prazo de 15 dias corridos. Oficial de Justiça deve realizar a citação aos ocupantes.

A ocupação da área começou na madrugada de 29 de janeiro, com a participação de dezenas de pessoas integrantes do Movimento.

A determinação judicial estabelece que Município do Natal seja oficiado, com a requisição para efetuar o cadastro dos ocupantes e providenciar a realocação destes, com fornecimento de aluguel social ou outra medida alternativa para efetivar o direito à moradia.

Vereador Léo Lima Fortalece o Podemos Parnamirim

Estratégia visa montar nominata sólida para as eleições municipais de 2024

No cenário político de Parnamirim, uma movimentação significativa ganha destaque com a chegada do vereador Léo Lima ao Podemos. Sua entrada no partido, acompanhado pelo suporte da empresária Francisca Henrique, pré-candidata a vereadora, aponta para uma estratégia ambiciosa de fortalecimento da legenda visando o pleito de 2024.

O vereador Léo Lima, reconhecido por sua atuação política e compromisso com a comunidade, traz consigo uma bagagem de experiência e representatividade que promete impulsionar o Podemos em Parnamirim. Sua chegada sinaliza não apenas uma adesão partidária, mas também a intenção de construir uma nominata robusta, capaz de defender os interesses da população.

A presença da empresária Francisca Henrique como pré-candidata a vereadora complementa essa estratégia, agregando novas perspectivas e potencializando o alcance das propostas do partido. Sua participação promete trazer uma abordagem inovadora e comprometida com as demandas locais, ampliando ainda mais o espectro de representatividade do Podemos.

O fortalecimento do partido e a montagem de uma nominata forte para o pleito de 2024 demonstram a seriedade e determinação do vereador Léo Lima e de seus aliados. A movimentação política ganha relevância no contexto municipal, à medida que os preparativos para as eleições municipais se intensificam

Idoso de 73 anos morre após ataque de abelhas no RN

Um idoso morreu após ser atacado por abelhas, em Vera Cruz, no interior do Grande do Norte. A situação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.

A vítima, de 73 anos, havia saído de casa na tarde do último sábado (3), a procura de um cabo de enxada.

A PM foi acionada após a demora do idoso para retornar e as buscas foram iniciadas em uma área de mata no Sítio Araçá II.

O Corpo de Bombeiros também foi chamado e só encontrou o corpo do homem no domingo (4). Peritos do Instituto Técnico-Científico foram acionados e constataram que a morte havia ocorrido por intoxicação, devido ao ataque das abelhas.

Pescador e empresário é baleado durante assalto e morre no litoral Sul do RN

Um homem, de 63 anos, identificado como João Batista de Lima, morreu após ser baleado durante um assalto na madrugada desta segunda-feira (5). De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava com a esposa quando o crime aconteceu.

Segundo a PM, era por volta das 3h da madrugada. O idoso estava com a companheira em uma área entre as praias de Pirangi e Cotovelo, conhecida como Praia dos Pescadores, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, quando foram surpreendidos com a chegada do assaltante.

O criminoso que estava sozinho e chegou a pé, anunciou o assalto e pediu que as vítimas repassassem os pertences. Durante a ação, o pescador e a esposa entregaram dois celulares e cerca de R$ 100.

De acordo com a esposa da vítima, o homem teria se levantado após o criminoso anunciar o assalto. Foi neste momento que o assaltante efetuou os disparos. A companheira do pescador buscou ajuda em um condomínio próximo ao local, mas o idoso de 63 anos não resistiu aos ferimentos.

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Polícia Civil prende homem por ameaçar e quebrar casa da própria mãe em Jardim de Piranhas; Vídeo

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (47ª DP de Jardim de Piranhas) prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (05), um homem, de 42 anos, por ameaçar e causar dano na residência da própria mãe. A prisão aconteceu no município de Jardim de Piranhas, região do Seridó.

De acordo com a Delegacia de Jardim de Piranhas, o homem foi preso em flagrante no último sábado (03) pelo crime de ameaça e também por causar dano na casa da mãe. A vítima, na ocasião, solicitou medida protetiva, que foi homologada pelo Plantão Judiciário.

No entanto, ontem e hoje, o suposto autor descumpriu a medida judicial imposta e foi preso em flagrante delito.

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Rogério Marinho é o entrevistado de hoje do Roda Viva, a partir das 22h

O Senador Rogério Marinho será o convidado desta segunda-feira (05/02) do programa Roda Viva da TV Cultura. Essa é a terceira participação do parlamentar no programa, que submete seus entrevistados a uma verdadeira sabatina feita por jornalistas renomados de diversos veículos de comunicação do país.

Com a apresentação da jornalista Vera Magalhães, o programa irá ao ar hoje, ao vivo, às 22h, na TV Cultura.

A sua primeira participação no Roda Viva foi em 2017, quando era Deputado Federal e relator da modernização das leis trabalhistas, e a segunda em 2019, quando era Secretário Nacional da Previdência e Trabalho.

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