Liberdade de Imprensa: Comissão aprova penalidades para quem impedir trabalho de jornalistas

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como crimes de abuso de autoridade as condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo, além de definir garantias individuais e coletivas para o pleno exercício da liberdade de imprensa no País – garantida pela Constituição.

De acordo com o Projeto de Lei 2378/20, será crime punível com detenção de 1 a 4 anos e multa o ato de impedir ou dificultar o livre exercício da profissão de jornalista, mediante apreensão, adulteração ou destruição indevida de material de trabalho ou execução de captura ou prisão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem judicial.

A mesma pena será aplicável à autoridade que, com a finalidade de impedir ou dificultar o livre exercício da profissão, atribuir falsamente ao jornalista fato definido como crime ou fato ofensivo à sua reputação; ofender a sua dignidade ou o decoro; e incentivar assédio direcionado a jornalista.

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Aposentadorias vão aumentar 3,71% e teto do INSS subirá para R$ 7.786

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71% a partir de 1º de fevereiro de 2024. O teto subirá dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.

Esse valor também passa a ser referência para calcular o desconto da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.

A correção de 3,71% equivale ao resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Com a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda deverão editar, nos próximos dias, uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários.

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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e poder votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

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2ª Edição do Projeto 60+ invade a Praia de Pirangi, em Parnamirim, com ações de saúde voltadas para os idosos

No próximo dia 13 de janeiro, sábado, a Praia de Pirangi do Norte, litoral de Parnamirim, recebe a 2ª edição do Projeto 60+. O evento é voltado para os idosos, com programação especial para o bem estar do corpo e mente da população da 3ª idade.

As atividades, que prometem oferecer muita alegria, diversão, cultura, saúde e bem-estar, ocorrerão no calçadão e nas areias da praia, próximo ao letreiro de Parnamirim, a partir das 8 horas, com apresentações culturais e musicais, práticas integrativas complementares, eleição da musa verão 60+ e muito mais.

Durante a ação, os idosos poderão desfrutar de atividades como alongamento, relaxamento, práticas integrativas e complementares (massagens, liberação miofacial, aromaterapia, auriculoterapia…), aferição pressão e glicemia, orientações sobre saúde e vida no trânsito, entre outros.

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Eleito com voto bolsonarista, João Maia sugere que cunhado apoie Eraldo do PT em SGA

O deputado federal João Maia (PP) afirmou nesta quinta-feira (11) que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado (PSD), seu cunhado, não apoia a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT) “porque gosta do poder”. A declaração do parlamentar ocorreu em entrevista à Rádio Cidade.

“Eu não sei por que Jaime, Zenaide não apoiam Eraldo. eles são petistas, lulistas de carteira assinada. O pessoal diz: ‘porque Jaime gosta do poder’. Também é uma explicação boa”, afirmou João Maia, que é irmão da senadora Zenaide Maia (PSD), mulher de Jaime.

Ex-prefeito de São Gonçalo por dois mandatos, Jaime Calado é próximo do PT e atualmente é secretário de Desenvolvimento Econômico da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). Apesar disso, tem articulado uma candidatura a prefeito contra o candidato do PT, seu ex-aliado Eraldo Paiva, que assumiu a prefeitura no ano passado após a morte do prefeito Paulo Emídio, que sucedeu a Jaime na prefeitura.

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Trabalho da Polícia Militar ganha simpatia da criançada em São José do Seridó

O trabalho da Policia Militar em São José do Seridó tem alcançado o apoio da população e até as crianças têm simpatizado pela forma a qual o destacamento tem atuado.

O papel do policial militar não é apenas ostensivo ele também é educativo e com isso  aproxima os operadores da segurança pública da comunidade e em muitos casos serve até como incentivo para a criança se tornar um bom cidadão e sonhar em um dia se tornar um militar.

Prova disso aconteceu recentemente quando o garoto Gabriel, vestiu uma farda que ganhou do PM Paulinho e demais PMs de São José do Seridó, e pediu para ser fotografado ao lado de policiais que faziam a ronda da cidade e ainda deu um passeio na viatura junto com o Sgt Souza, PM Sgt Paulinho e os demais de serviços do dia.

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Justiça decreta prisão preventiva de vereador do MDB por estupro, no interior do RN

A Justiça do Rio Grande do Norte decretou nesta quinta feira, 11, a Prisão Preventiva do vereador do MDB de Várzea-RN, PAULO FREIRE DE LIMA, que hoje tem 60 anos de idade.

O blog Jair Sampaio teve acesso a informações que confirmam a motivação da prisão. Paulo Freire é acusado de estupro contra uma funcionária da Caern, que era sua subordinada.

Ainda de acordo com nossa fonte, da cidade de Várzea-RN, o vereador já se encontra recolhido à disposição da justiça, inclusive foi encaminhado para audiência de custódia.

“Papai é o prefeito”: Situação lança sucessor mesmo sob risco de debandada em Ipueira

Conhecido pelo estereótipo de “BAJULADOR”, o ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira-RN é lançado pré-candidato a prefeito pelo atual gestor, Galego Paiva, que está em seu segundo mandato.

Ademir Medeiros: esse é o homem que dar aula de como adular um prefeito. Ele chamava Concessa de “mamãe”, Paulo Brito de “papai”, e agora diz aos quantos cantos que seu pai é o mdbista Galego Paiva.

Famoso por não cumprir o que fala, o nome de Ademir pode causar uma grande debandada de pessoas que ainda estão do lado da situação, dando impulso às pré-candidaturas de Duduca e Charny Marcedo.

“Jean sabe de coisa errada”: Açougueiro lança ameaças após ser notificado por praticar preços abaixo do mercado em Jardim do Seridó; Assista

Vídeo de um açougueiro da cidade de Jardim do Seridó está dando o que falar nas redes sociais. Um homem conhecido como Jean das Ovelhas, açougueiro dentro do mercado público local, está espatifando ameaças contra seus companheiros de comércio por ter sido notificado pela secretaria municipal de agricultura por prática de preços abaixo do valor de mercado.

Muitos internautas estão aplaudindo o comerciante, outros pedem investigação, já que apenas Jean consegue vender com valores nem perto praticados pelos seus concorrentes, dando entender que possa haver irregularidades nas transações de aquisição da carne por ele comercializada, mas por ser ano de eleição, outros apostam que Jean quer manchar a imagem de Amazan.

“Jean sabe de coisa errada”, com essa frase, o “Homem das Ovelhas” fez uma série de ameaças aos seus companheiros comerciantes do mercado da carne na cidade de Jardim do Seridó, levantando uma grande polêmica a cerca do assunto, non entanto é bom lembrar que as eleições já começaram em muitos municípios, e isso envolve abraços, acusações e brigas. E haja coração!

Com bomba prestes a explodir aliado do prefeito de Ipueira, oposição se une em chapa única

Aliados ao bloco da situação de Ipueira vivem um drama oculto ainda para a sociedade local, mas o gatilho está armado e a qualquer momento a bomba explode nas mãos de um deles, e com certeza vai alvejar o prefeito Galego Paiva e grande parte do grupo.

Para se armar e ficar em ponto de ataque, a oposição do município, que se dividia em duas, até então, já definiu a chapa para disputar as eleições. Os Macêdo e Leite estão prontos, inclusive já definiram a chapa que vai enfrentar os, até lá, “dinamitados” do prefeito atual.

O atual vice-prefeito Duduca Leite, foi o primeiro a pular fora do barco que vai afundar, ele já se intitula o atual pré-candidato a prefeito, tendo como seu futuro companheiro de chapa, pré-candidato a vice, Charny Macedo, que é filho da ex-prefeita Concessa.

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Caicó: Mototaxista é entubado em local de acidente por equipe do SAMU/USA; Vítima segue em estado grave

‘Um mototaxista sofreu um grave acidente no final da manhã desta quinta feira na área central da cidade de Caicó. A vítima, identificada como Francimar Mototáxi, teve traumatismo craniano grave, ou TCE, seguido de hemorragia cerebral devido o trauma.

Para o local foi designada uma equipe do SAMU USA (Unidade de Suporte Avançado do Samu), que além da logística clínica, a viatura tem a bordo um profissional médico, e conta inda com enfermeiros, sendo esta a responsável pelos primeiros socorros.

Caído e inconsciente, o paciente foi colocado na viatura equipada com oxigênio e outros parâmetros médicos, lá ele recebeu o atendimento, onde foi feita a entubação, e logo socorrido para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, na zona oeste da cidade.

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Luana Piovani diz que Wanessa Camargo está no BBB24 sob à sombra de um criminoso que “já agrediu 4 mulheres”

Nesta quarta-feira (10/1), a atriz Luana Piovani compartilhou uma indireta para a Wanessa Camargo sobre Dado Dollabela. Luana teve um relacionamento conturbado com o ator e foi agredida por ele no início dos anos 2000. 

A frase compartilhada pela atriz nos stories diz: “Se tá ruim pra você, imagina pra quem tá com meu ex. Presente de Deus. Eu conto ou vocês contam?”.

Na web os seguidores dividiram opiniões sobre a indireta de Luana. Alguns a defenderam dizendo: “Não vamos esquecer da agressão que Dado fez com ela, ela tem o direito de falar mal dele”. 

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Líder de facção preso em Jardim de Piranhas deu ordem de execução que terminou com morte de uma criança de 10 anos; Assista

Um homem foi preso nessa quarta-feira (10) em Jardim de Piranhas, cidade no Seridó potiguar, foi responsável pela execução de uma criança de 10 anos. O caso aconteceu em 2018. Na época, o homem era chefe de uma célula de facção criminosa que atuava na região. 

Segundo a investigação da Polícia Civil, o suspeito teria ordenado a morte de um homem pertencente a uma facção rival. Os criminosos, porém, executaram a pessoa errada: o sobrinho de alvo, que, na época, tinha apenas 10 anos de idade.

A criança estava em um carro com o verdadeiro alvo, que dirigia o carro. Eles estavam na RN 288 à caminho da Paraíba quando foram abordados pelos criminosos, que estavam em outro veículo. O motorista levou um tiro no braço, perdeu o controle do carro e capotou.

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Final de semana tem previsão de chuvas no RN, afirma Emparn

O próximo final de semana no Rio Grande do Norte promete ser marcado por chuvas de baixa intensidade, de acordo com as projeções do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A elevação da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico, atualmente registrando acima de 28°C, aliada à atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), contribuem para a expectativa de precipitações nos próximos dias.

O chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, destacou a tendência de chuvas já a partir desta quinta-feira 11, com previsão de persistência ao longo do final de semana e intensificação a partir do dia 18. Essa intensificação está associada à aproximação da Zona de Convergência Intertropical, um sistema atmosférico que influencia a região Nordeste nesta época do ano, contribuindo para a formação de áreas de instabilidade e nuvens de chuva mais intensas.

O Sistema de Monitoramento emitiu um aviso de previsão de chuvas para esta quinta-feira, com volumes superiores a 50mm na região do Alto Oeste Potiguar.

Confira a previsão do tempo:

• 11/01/24 – Quinta-feira: Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.
• 12/01/24 – Sexta-feira: Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.
• 13/01/24 – Sábado: Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste, e céu nublado a claro no restante das regiões.
• 14/01/24 – Domingo: Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.

Acusado de importunação sexual é encontrado morto no RN

Um homem foi encontrado morto com sinais de violência durante a madrugada desta quinta-feira (11) em Governador Dixt-Sept Rosado, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, ele respondia em liberdade pelo crime de importunação sexual.

O caso ocorreu por volta das 3h no município. Moradores acionaram os policiais, que isolaram a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A vítima, de 44 anos, não teve seu nome confirmado até a publicação desta matéria.

O corpo foi levado pelo Itep, que realizará a perícia e apontará a causa da morte da vítima.

Tribuna do Norte 

Senadores avaliam manter “saidinha” apenas para quem trabalha ou estuda

Uma ala do Senado estuda alterações no projeto de lei que prevê a revogação saidinha de presos, numa tentativa de destravar o debate em 2024.

Uma das alternativas, apontadas por parlamentares da oposição, prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios. A liberação para saídas em feriados e festas comemorativas seguiria suspensa.

A flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado.

Defensor da mudança na legislação, o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR) defende a liberação do benefício apenas aos detentos do sistema semiaberto.

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Comerciante é morto a tiros por não pagar taxa imposta por traficantes

O dono de um depósito de bebidas foi morto a tiros em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (9). 

Thiago Trigueiro Gomes, de 37 anos, foi baleado dentro da própria loja, na Rua Joaquim de Oliveira.

De acordo com informações da Record Rio, o homem foi assassinado por traficantes porque se recusou a pagar uma taxa imposta pelos criminosos.

Em nota, a Polícia Militar informou que encontrou o corpo do comerciante, mas que os suspeitos já tinham fugido quando os agentes do 7º BPM (São Gonçalo) chegaram no local.

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Concurso Nacional Unificado: governo lança edital para selecionar 6,6 mil servidores e espera mais de 3,5 milhões de candidatos inscritos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, uma entrevista coletiva sobre o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

O “Enem dos concursos” selecionará, de uma só vez, 6.640 vagas em 21 diferentes órgãos públicos federais. Ao todo, serão oito editais em diferentes blocos temáticos contemplados no processo de seleção (confira abaixo). A publicação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. Já a validade do concurso será de 12 meses.

1. Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 727
2. Tecnologia, Dados e Informação: 597
3. Ambiental, Agrário e Biológicas: 530
4. Trabalho e Saúde do Servidor: 971
5. Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 1.016
6. Setores Econômicos e Regulação: 359
7. Gestão Governamental e Administração Pública: 1.748
8. Nível Intermediário: 692

 A prova será realizada no dia 5 de maio e contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. São esperados 3,5 milhões de candidatos na seleção.

Conforme o MGI, os editais contam com informações sobre os blocos temáticos, conteúdo exigido nas provas, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame e composição das notas finais.

— Tivemos mais de 70% das vagas aderindo aos concursos. Tinha áreas com mais capacidade de fazer, mas depois que as pessoas conhecerem melhor e isso se torne algo permanente, mais estruturado, esperamos que se torne uma rotina e que seja natural a adesão de mais vagas dos órgãos — afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

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Natal é eleita como 20º melhor destino de natureza do mundo

A capital do Rio Grande do Norte, Natal, foi eleita como o 20º melhor destino de natureza em 2024 em ranking mundial que só contempla 25 cidades. Natal foi a única cidade brasileira listada entre as 25 selecionadas pelo Travellers’ Choice 2024, no site de turismo TripAdvisor.

Esse reconhecimento é resultado da votação de viajantes de diversas partes do mundo. “É uma felicidade a premiação, pois reforça a importância do investimento no turismo em nosso Rio Grande do Norte. Estamos investindo em todas as regiões e Natal é a porta de entrada para a beleza, como bem destacou a premiação”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

O Travellers’ Choice avalia a qualidade e a quantidade de avaliações e pontuações feitas pelos turistas, classificando as melhores acomodações, destinos, praias, atrações, restaurantes, companhias aéreas e experiências em categorias e regiões específicas.

Segundo a diretora presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN), Roberta Duarte, o destaque da capital do Rio Grande do Norte como único destino brasileiro só mostra o quanto as belezas naturais potiguares são grandes atrativos para todos os turistas.

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Prefeito de Mossoró abre concurso com 50 vagas para Assistência Social

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (9) mais um edital de concurso público, agora destinado ao preenchimento de 50 vagas imediatas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Estão sendo ofertadas ainda 250 vagas para cadastro de reserva. O edital do certame está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Este é o primeiro concurso para a Assistência Social após a sanção, em outubro de 2023, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) da categoria. Os servidores aguardavam desde 2014 pela implementação do plano, que prevê, por exemplo, gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira, com reajustes que chegam a mais de 50%, entre outros avanços.

As vagas estão distribuídas para os cargos de Agente Administrativo (3), Cuidador Social (9), Educador Social (12), Assistente Social (12), Psicólogo (10), Técnico de Nível Superior (2) e Técnico de Nível Médio (2). A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 4.211,17. As inscrições serão abertas às 14h desta quarta-feira (10), seguindo até o dia 15 de fevereiro, no site www.idecan.org.br.

As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 31 de março. Há reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e autodeclaradas negras, conforme disposto no edital. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 100,00. Já para os cargos de nível superior o valor é de R$ 130,00.

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