TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso dar um jeito em apenas 2h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, levou apenas duas horas para negar um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitava, em caráter de urgência, a revogação de uma decisão para autorizar pagamento de penduricalhos a juízes federais de quase R$ 1 bilhão.

Quem recorreu ao Supremo em nome do TCU foi a Advocacia Geral da União (AGU). Enviado na sexta-feira (22), o pedido de suspensão chegou à Corte às 18h. Logo na capa do documento havia a inscrição “urgente” escrita em vermelho.

A AGU argumentou que uma das atribuições do presidente do STF, segundo o Regimento Interno da Corte, era a de decidir questões urgentes em períodos de férias.

O Supremo está de recesso desde a quarta-feira. O pedido era para revogar decisão do ministro Dias Toffoli, que esta semana, assinara despacho dizendo que o TCU não tem competência para impedir pagamento autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Moraes cassa decisão do STJ e restabelece quatro anos de prisão para ladrão de celular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia absolvido réu acusado de roubar um celular. Ficou restabelecida a condenação do homem a quatro anos de prisão pelo crime.

No centro do caso está um roubo ocorrido em novembro de 2022, na vila Mauá, “mediante grave ameaça exercida com simulação de porte de arma de fogo”. O réu pegou um celular e um cartão de banco de uma vítima que andava na rua.

Em primeiro grau, foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão. Depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para quatro anos e oito meses de reclusão. A defesa então recorreu ao STJ, que absolveu o réu após reconhecer a nulidade das provas obtidas durante busca pessoal da guarda municipal ao acusado.

Mais >

Novamente: por meio de Habeas Corpus, justiça determina soltura de mãe seridoense que amamentava

O Tribunal de Justiça do RN determinou hoje a soltura imediata de uma seridoense, mãe de bebê de apenas 9 meses de idade e que se alimenta apenas de leite materno.

A prisão havia sido realizada na tarde de ontem em Jardim do Seridó.

O motivo da prisão seria o suposto descumprimento de algumas medidas ligadas ao monitoramento eletrônico, visto que a mulher estava cumprindo pena em prisão domiciliar.

É a segunda vez, em apenas dois dias, que os advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira revertem decisões de prisão da 1a Vara da Execução Penal.

Taveira inaugura novo Centro Clínico Cardiológico de Parnamirim (CCPAR)

O prefeito Rosano Taveira reinaugurou nesta sexta-feira (22) o novo Centro Clínico Cardiológico de Parnamirim, que funciona na Rua Sabiá da Mata, em Nova Parnamirim.

A unidade passou por uma ampla reestruturação, com reforma da estrutura física, contratação de mais médicos, aquisição de novos equipamentos para ampliar os tipos de exames cardiológicos oferecidos, implantação do prontuário e chamada eletrônica.

O CCPAR está totalmente climatizado e informatizado com novo sistema de prontuário eletrônico e ganhou agora um espaço exclusivo para testes ergométricos.

Também passa a ser oferecido na unidade o exame do tipo Holter, além
Ecocardiogramas e Eletrocardiograma (antes já oferecido à população).

“Nosso investimento é para que o povo de Parnamirim possa contar com um centro de referência na área de consultas e exames cardiológicos. Nossa estrutura tem demanda atual de 500 pacientes mês, mas estamos contratando novos médicos para aumentar essa capacidade de consultas e exames”, destaca o prefeito Rosano Taveira.

O CCPAR funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 16h30 (no prédio ao lado da UBS Suzete Cavalcanti) e tem a porta de entrada regulada pelas unidades básicas de saúde.

Cantora gospel de 18 anos morre após colisão de ambulância e carreta

A cantora gospel Aclécia Silva dos Santos, 18, morreu após uma batida entre uma ambulância e uma carreta, na última quinta-feira (21), em trecho da BR-101 do município de Ibirapitanga, no sul da Bahia.

Em contato com Splash/Uol, a Polícia Civil da Bahia informou que a cantora estava numa ambulância com outras cinco pessoas. A jovem não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local do acidente.

Ainda não há informações sobre o que teria causado a batida entre os veículos. As outras cinco pessoas que estavam na ambulância estão internadas em estado grave no Hospital de Base, em Itabuna, cidade ao sul da Bahia.

A Prefeitura de Ibirapitanga, responsável pela ambulância em que Aclécia estava, lamentou a morte da jovem nas redes sociais. Eles ainda informaram que investigam o motivo de haver seis pessoas no veículo.

Mais >

Concessões de aposentadorias, auxílios-doença e outros benefícios do INSS crescem e chegam a quase 5 milhões em 2023

As concessões de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano chegaram a 4,8 milhões até outubro, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. O aumento é 11% maior em relação ao mesmo período de 2022, e o número já supera o total do ano inteiro de 2021.Os benefícios incluem todos os recursos pagos pelo INSS, como previdenciários, acidentários e assistenciais.Só em outubro, do total de 544,5 mil benefícios concedidos, 42% eram de auxílio-doença, 16% de aposentadoria por idade, 12% de salário-maternidade, 7% de amparo assistencial de pessoa com deficiência e 7% de pensão por morte.

Mais >

Caso Jéssica: Personalidades comentem morte da jovem de 22 anos alvo de fake news de página de fofoca

O su1c1d1o de Jessica Alves está comovendo a internet. A jovem de 22 anos, que lutava contra um quadro de depressão há anos, tirou a própria vida após ser alvo de um ecossistema de fake news de páginas de fofocas ligadas à extrema esquerda, revelou o jornalismo da Conexão Política, de Brasília.

A fake news envolvendo Jessica sugeria um relacionamento entre ela e o humorista Whindersson Nunes. O material foi difundido por prints forjados de uma suposta conversa, na qual a jovem expressava desconforto em relação ao youtuber. A comunidade de notas do X (ex-Twitter), inclusive, chegou a alertar que ‘Choquei’ foi a principal disseminadora dessa informação manipulada.

Diante da exposição, a garota chegou a se pronunciar, negando qualquer envolvimento com o artista e dizendo que os conteúdos não eram verídicos. Raphael Souza, criador de ‘Choquei’, debochou do esclarecimento da vítima, ironizando: “Avisa para ela que a redação do ENEM já passou. Pelo amor de Deus!”.

Mais >

Mulher condenada por tráfico internacional de pessoas no RN é extraditada

Uma mulher 38 anos que fazia parte de um esquema de tráfico internacional de pessoas no RN foi extraditada na quinta-feira (21) e está presa no Centro de Detenção Provisório de Parnamirim, onde se encontra à disposição da Justiça.

De acordo com as investigações, a mulher condenada por tráfico internacional de pessoas fazia parte de uma rede criminosa destinada a selecionar e ludibriar jovens mulheres potiguares sob falso argumento de trabalharem como dançarinas em clubes espanhóis, mediante a proposta ilusória de ganharem muito dinheiro, quando na verdade, elas eram aliciadas e enviadas para exploração sexual em boates da Espanha.

Ela é alagoana e foi condenada em 2018 pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte a 5 anos e 4 meses de reclusão por tráfico internacional de pessoas mediante grave ameaça e fraude. O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara/JF/RN.

A investigação que resultou nessa prisão e condenação da mulher por tráfico internacional de pessoas no RN remonta ao ano de 2006, quando foi instaurado um inquérito policial que motivou a deflagração da Operação Cristal Vermelho, oportunidade em que a Polícia Federal em Natal passou a investigar a existência da rede criminosa.

Mais >

Arena das Dunas vai receber jogo do Flamengo pelo Campeonato Carioca

Vai ter Flamengo jogando o Campeonato Carioca na Arena das Dunas, em Natal. O Rubro-Negro vai enfrentar a Portuguesa-RJ no dia 27 de janeiro, às 18h10.

O Flamengo deve iniciar o Campeonato Carioca com um time alternativo, como tem sido nas últimas temporadas.

Será a sexta vez que o Flamengo vai jogar na Arena das Dunas. A última vez aconteceu em 2021, no confronto contra o ABC na Copa do Brasil.

Portal do RN

Noite Branca: Festa que acontece hoje está aquecendo a moda em Brejo do Cruz e Caicó

A tradicional NOITE BRANCA na cidade de Brejo do Cruz-PB, distante 50km de Caicó, está movimentando a economia local, e devido a sua grandiosidade, o público externo se concentra, especialmente, em São Bento, Jardim de Piranhas e Caicó, cidades que também estão com o comércio da moda empolgadíssimos por causa do mega evento, que acontece hoje, 23.

SAIBA COMO TER ACESSO À FESTA

Mais >

Jovem apontada como affair de Whindersson Nunes morre aos 22 anos

Jéssica Vitória, que recentemente teve supostas conversas com Whindersson Nunes divulgadas, morreu nesta sexta-feira (22.12) aos 22 anos. A informação foi confirmada por amigos das jovem.

Nesta semana, a mãe dela postou um vídeo pedindo que parassem com os ataques, pois já estava passando por problemas, e que sofria de depressão. Segundo a mãe da jovem, ela já havia tentado tirar a vida algumas vezes. 

Whindersson chegou a desmentir as tais conversas com ela: “Eu não faço ideia de quem seja essa moça, e isso é um print fake”.

Caminhoneiro seridoense sofre grave acidente no Estado da Bahia; É o terceiro em sua carreira

Ainda não se sabe a motivação de mais um acidente envolvendo o seridoense da cidade de Cruzeta conhecido como Canelinha. É o terceiro sinistro com caminhão na vida profissional do rapaz.

Canelinha se envolveu em mais um acidente, desta feita no Estado da Bahia, e apesar de os fortes danos materiais no veículo, o caminhoneiro sofreu apenas lesões pouco sérias, mas passará por cirurgia.

De acordo com um familiar do rapaz, houve uma pancada forte no quadril, gerando uma lesão que necessitará levá-lo a um hospital para submetê-lo a uma cirurgia. Ele será trazido para o RN.

Mais >

Comunidade Caatinga Grande sediou o primeiro módulo do Algodão sobre arranjo institucional e práticas de conservação de solo e biofertilizantes

Na terça-feira, 19, a Comunidade Rural Caatinga Grande, localizada na zona rural de São José do Seridó, foi palco do primeiro módulo de um evento focado em arranjo institucional e práticas de conservação de solo e biofertilizantes para a cultura do algodão.

O projeto Agro Sertão, uma colaboração entre o Instituto Riachuelo, a Gestão Municipal, EMBRAPA e SEBRAE, visa incentivar a produção de algodão sem a utilização de agrotóxicos. Diversos agricultores recém-inseridos no projeto e coordenadores das cidades envolvidas tiveram a oportunidade de entender a dinâmica do Agro Sertão. Além disso, agricultores que já participavam do projeto compartilharam suas experiências bem-sucedidas.

Durante o evento, foram abordados temas como o arranjo institucional e técnicas de conservação de solo e água. Uma das atividades destacadas foi uma visita à propriedade do senhor Paulo José, conhecido como Paulo de Véa, onde os presentes puderam observar a implementação da técnica da curva de nível.

Os participantes também tiveram a chance de visitar uma usina localizada em um galpão do Assentamento Agrário Seridó/Caatinga Grande, onde foram apresentados ao processo de produção de biofertilizantes e ao beneficiamento do algodão.

Para concluir o evento, um almoço foi oferecido a todos os agricultores, secretários de agricultura e demais participantes presentes.

Parnamirim dispõe de medicação para tratamento de COVID em sua rede de Saúde

A rede municipal de saúde de Parnamirim está abastecida com o medicamento PAXLOVID, para tratamento da COVID-19.

Os usuários que forem atendidos nas unidades básicas da rede pública, realizarem testes rápidos e receberem a prescrição médica já podem levar o receituário até o SAE – Serviço de Atenção Especializada, para a retirada da medicação.

Para receber o remédio, o cidadão precisa levar documento com foto, cartão SUS, laudo do exame (resultado reagente) e receituário médico com a prescrição.

A prefeitura informa que usuários da rede privada de saúde, residentes no município, também podem fazer a retirada da medicação no SAE. Para isso devem levar os mesmos documentos.

O SAE está localizado na Av. Professor Clementino Câmara, 471, COHABINAL (ao lado da Joinha Lanches).

PRF inicia Operação Natal 2023 no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal inicia à 00h00 desta sexta-feira (22) e encerra ás 23h59min da próxima segunda-feira (25), no Rio Grande do Norte, a Operação Natal 2023. A ação contará com o aumento do efetivo policial e intensificação da fiscalização e atividades preventivas nas rodovias federais.

A Operação Natal 2023 faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.

Durante a operação, os policiais fiscalizarão atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF na operação Rodovida..

No Natal deste ano, o foco da PRF é relembrar a todos a importância dos itens de segurança para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem. Verifique as condições do veículo antes de pegar a estrada. Verifique também validade da CNH bem como a documentação do veículo. Por fim a PRF orinta os usuários para que usem cinto de segurança, capacete e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos popularmente como cadeirinhas.

MPRN investiga agente penal suspeito de vender dados ao crime organizado

Em 11 de junho de 2023, uma advogada que atua em Natal e defende presidiários recebeu uma mensagem diferente no seu instagram. Um perfil identificado como “sabrininha.silva24” oferecia informações que colocariam em risco a vida de agentes de segurança do RN.
“Talvez eu tenha informações que possam ser úteis. De clientes. De investigações. E por aí vai”, dizia, nas mensagens. Falava também que poderia conseguir “placas de veículos usados”; “operações que estejam em andamento”.

Prints feitos pela advogada e anexados à denúncia mostram outras mensagens: “Um informante do Gaeco e um informante que tá no federal devem valer algo”; e “veja se tem algum interessado na lista de todos os agentes penitenciários do Estado. Como falei: nomes, endereços, telefones, cpfs.”

O que sabrininha.silva24 não esperava era que esse seu contato à procura de vantagem se voltasse contra ela. A advogada prestou queixa na Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil.
A partir daí a polícia começou a puxar esse fio solto e descobriu uma trama surpreendente.

A investigação revelou que o agente penal Dhayme Araújo Silva, o Dhayme PQD, tido como exemplar e linha dura, que foi coordenador de Administração Penitenciária no RN e atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) seria a pessoa por trás de “sabrininha.silva24”, perfil fake por meio do qual ele tentou vender informações sensíveis sobre companheiros de trabalho ao crime organizado. O motivo: “ganhar dinheiro”.

Mais >

Advogada matou ex-sogro e mãe dele após se sentir rejeitada por término de namoro que durou menos de 2 meses, diz delegado

A advogada Amanda Partato foi presa suspeita de matar o ex-sogro, Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e a mãe dele, Luzia Tereza Alves, de 86, envenenados. Segundo a Polícia Civil, o crime foi mativado pelo sentimento de rejeição que a investigada teve com o fim do relacionamento com o filho de Leonardo.

As vítimas foram envenenadas no dia 17 de dezembro e morreram no mesmo dia. O g1 não localizou a defesa de Amanda para se manifestar sobre o caso, mas ela negou envolvimento nas mortes.

Segundo a polícia, a mulher deve responder por duplo homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e envenenamento.

Relacionamento

Segundo a Polícia Civil, o relacionamento entre a suspeita e o filho de uma das vítimas durou pouco mais de um mês e, após o término, ela teria iniciado ameças de diversos perfis falsos e números de telefone contra o ex e os familiares.

Mais >

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Mais >

Vítima de sequestro no Sertão da Paraíba minimiza crime em nota à imprensa: “Não houve violência”, diz defesa

A defesa do jovem empresário Fábio de Souza Melo Junior fez contato com este canal de notícias para esclarecer o ocorrido com jovem nessa quinta feira, 21, em Brejo do Cruz-PB.

Beyoncé desembarcou de surpresa em Natal e foi vista em vários lugares públicos na capital

Beyoncé esteve no Brasil! 10 anos após a última passagem pelo país, com a The Mrs. Carter Show, em 2013, a “Queen B” desembarcou em Salvador, na noite de ontem quinta-feira (21/12).

A estrela também veio de surpresa ao Rio Grande do Norte e agitou lugares públicos a capital. A internacional passeou pelo shopping Midway Mall e Praia da Redinha. Ela expôs imagens em suas redes.

VINDA AO BRASIL

Mais >