Lei aprovada autoriza entregas por aplicativo serem deixadas na portaria

A Câmara Municipal dos Vereadores de Natal aprovou o projeto de lei que autoriza que motoboys e entregadores deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios no município, sejam eles de apartamentos ou casas.

Se o projeto for aprovado na íntegra, os entregadores não terão mais obrigação de seguir até o andar ou casa do cliente para deixar o pedido dentro do condomínio. A lei aguarda sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

O PL foi aprovado nesta quinta durante a aceitação de uma série de votações na Câmara Municipal de Natal junto a matérias que tinham pedido de urgência.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é “eliminar o tempo de trabalho não pago às trabalhadoras e aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria”.

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Cinco são presos envolvidos em assalto a loja de celular em Caraúbas

Os policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba, em ação conjunta com a 75ª Delegacia de Polícia de Caraúbas, prenderam em flagrante na tarde desta quinta-feira (21) cinco suspeitos no município de Macaíba, na Grande Natal. Os investigados são suspeitos de um assalto em uma loja de celular no município de Caraúbas, ocorrido na manhã desta quinta-feira (21).

Na ocasião, uma arma de fogo foi apreendida, além de dezenas de aparelhos celulares que foram recuperados.

A ação teve apoio da Polícia Militar do RN e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Taça São Fernando de Futsal – V Edição, contará com equipes do RN, Paraíba, Ceará e Pernambuco

Nesta quinta-feira (21), a equipe de organização da V Taça São Fernando de Futsal esteve reunida, onde foram discutidos assuntos relacionados à arbitragem, entre outras novidades que a competição apresentará em 2024.

Em entrevista ao Portal de São Fernando e a Rádio Universo Web de São Fernando, através do repórter Paulo Júnior, o secretário municipal de Esportes, Pablo Araújo, enfatizou que a Taça São Fernando está tomando proporção em nível de Nordeste, pois além da participação de equipes do Rio Grande do Norte e Paraíba, o campeonato contará com a presença de times de futsal dos estados de Pernambuco e Ceará.

As inscrições estarão abertas de 04/01 a 06/03 de 2024 e o início dos jogos no dia 06 de abril com encerramento no dia 15 de junho de 2024. A inscrição custará R$ 600,00 para cada equipe (o valor pode ser dividido em dois pagamentos via Pix). A competição vai totalizar uma premiação de 30 mil reais.

A viabilidade da premiação vem dos recursos adquiridos com a taxa de inscrição (18 mil) e a outra parte (12 mil) será proveniente da iniciada privada, onde os patrocinadores acreditam no potencial, na qualidade e credibilidade da Taça São Fernando de Futsal.

O Congresso Técnico será realizado no dia 17 de março de 2024. O certame esportivo contará com 30 equipes e reunirá os melhores times de futsal do estado e jogadores de renome nacional.

A organização do evento mais uma vez vai oferecer hospedagem as equipes que virão acima de 150km para o município de São Fernando, facilitando toda a logística dos participantes.

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Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

Vale lembrar que em Natal-RN, o dia 21 de novembro também é feriado, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.

Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.

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Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue ao SUS

O Ministério da Saúde decidiu incorporar a vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra Nísia Trindade anunciou nesta quinta-feira (21) que a vacinação com o novo imunizante deve começar em fevereiro de 2024.

“Incorporamos a vacina da dengue ao SUS. O Brasil será o primeiro país com sistema universal como o nosso a dar acesso público a ela”, escreveu a ministra no X, o antigo Twitter.

O registro da Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.

O imunizante é o primeiro liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue.

• De acordo com a Anvisa, a Qdenga é indicada para a faixa etária de 4 a 60 anos;
• É aplicada em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações;
• Vacina é composta por quatro sorotipos diferentes do vírus causador da doença;
• Ela também poderá ser aplicada em quem já teve a doença.

Portanto, não há distinção entre quem teve ou não a dengue, desde que esteja dentro da faixa etária estipulada pela agência reguladora para aplicação das doses.

Até este ano, a única vacina contra a dengue disponível no Brasil era a Dengvaxia, fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. Entretanto, o imunizante é recomendado somente para quem já foi infectado com o vírus da dengue. Essa vacina protege contra uma possível segunda infecção, que, no caso da dengue, pode se manifestar de forma mais agressiva e levar à morte.

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Câmara vence impasse sobre jogos e aprova taxar apostas esportivas

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (22.dez.2023), por 292 votos a 114, o projeto de lei que regulamenta a taxação de apostas esportivas. A inclusão da tributação de jogos on-line foi motivo de impasse entre congressistas. O tema foi retirado da proposta no Senado, mas deputados defenderam a reinclusão no texto. O texto agora vai à sanção presidencial.

A bancada evangélica era contra o projeto por acreditar que a regulamentação poderia ser uma forma de incentivo ao vício em jogos, chamada de ludopatia. Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), negociam com a frente parlamentar para garantir a aprovação do texto.

A Câmara já havia aprovado a taxação de empresas de apostas em setembro. A proposta foi aprovada no Senado na semana passada com alterações e, por isso, o projeto retornou para a análise dos deputados.

A regulamentação das apostas é uma das prioridades da equipe econômica do governo. O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com a medida. O projeto faz parte da estratégia do Executivo para aumentar a arrecadação no próximo ano e buscar a meta fiscal de deficit zero.

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Carnaval de Caicó 2024: Subcomandante da PM-RN, Coronel Mendonça, reúne 6° BPM e CPR-II para traçar estratégias de segurança pública

A grandiosidade do carnaval de Caicó está vinculada a muitos fatores, porém a Segurança Pública, promovida especialmente pela Polícia Militar, é o maior e mais importante deles, e para evitar falhas na estratégia, logística e distribuição de efetivo, o subcomandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Mendonça, reuniu o 6° BPM e CPR-II para tratar do assunto.

Um ponto importante, bem relevante, que motivou a vinda a Caicó do Coronel Mendonça, Coronel Magna e o Coronel Alim, é o aumento de blocos nas ruas, à tarde, o que aumentará também o número de policiais para a segurança da população, que será aumentada em dobro com a chegada de foliões e visitantes. Com isso, é relevante que se busque meios inteligentes para a aplicação da tropa a contento da necessidade.

Por estar de férias, o comandante do 6° BPM foi representado pelo Capitão Jardel. O CPR-II, que tem à frente o Coronel Soares, foi representado pelo Coronel Moacir, ao lado do Coronel Carvalho. Na reunião também estiveram presentes outros oficiais da PM da região e graduados do quadro administrativo da Corporação.

Influenciadora bate boca com passageiro que ouvia som alto em avião e caso acende debate na internet

A influenciadora carioca @pouaofc acendeu uma enorme e necessária polêmica na internet ao acionar uma comissária de voo para denunciar um passageiro que ouvia som alto dentro da aeronave prestes a decolar.

O caso aconteceu nessa quinta feira quando a Influencer carioca voltava para casa. O assunto rendeu elogios à jovem pela atitude corajosa de abordar o outro passageiro e pedir para que ele colocasse fone de ouvido.

Para a maioria “esmagadora” de internautas que vem comentando o assunto, a influencer agiu certa e fez chamar atenção de “pessoas sem noção” quanto à privacidade da outra, especialmente quando se trata de “ruídos”.

Muito cuidado! Mulher tropeça em calçada, cai na rua e morre atropelada por ônibus

Um acidente grave terminou com uma mulher atropelada e morta no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. O incidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (21) nas proximidades da feira do bairro. 

De acordo com testemunhas, a vítima tinha problemas de locomoção e andava mancando, com dificuldades e se apoiando num cabo de vassoura. Ela caminhava pela calçada da via principal do bairro, no sentido para a BR-230, quando tropeçou, perdeu o equilíbrio e caiu. 

Na hora da queda, o corpo da mulher se deslocou para a avenida, no momento em que um ônibus de transporte público trafegava pela área. O veículo passou por cima da cabeça da mulher, que teve morte imediata. 

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Juros do cartão de crédito não poderão mais superar valor original da dívida, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 21 de dezembro, que os juros do cartão de crédito devem estar limitados ao valor da dívida original. 

“Um dos grandes problemas deste país é que a pessoa deve cerca de 10x o valor do original. A partir do dia 3 de janeiro, toda e qualquer contratação devem ter os juros limitados ao valor do principal”, disse.

Milionário de rifa digital é sequestrado, espancad@ e tem bens roubados por homens armados no sertão da Paraíba

Bandidos fizeram um verdadeiro arregaço na vida do empresariado paraibano Fábio de Souza Melo Júnio, conhecido como Rei do IPhone e Rei das Rifas Digitais. Júnior Melo foi sequestrado, espancad@, teve bens subtraídos e só depois foi liberado por homens armados na cidade de Brejo do Cruz-PB.

Júnior não se pronunciou sobre o ocorrido e também não informou se prestará queixa, nem tão pouco explicou quanto foi foi tirado dele, no entanto falam em cifra milionária. Pessoas fizeram contato com o blog Jair Sampaio acreditam que Júnior foi vítima de ação orquestrada do crime organizado.

“Sabiam que o rapaz está ganhando muito dinheiro com rifas digitais, e isso chamou a atenção dos criminosos”, disse uma amiga do jovem empresário. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira, 21.

Desembargador do TJRN determina que o cumprimento da pena de mãe caicoense seja mantido no regime domiciliar

Após a decisão comentada anteriormente pelo blog, tomamos conhecimento de que, comovidos com a situação da mãe P.J.A.S, os advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira impetraram Habeas Corpus para reverter a situação da mãe que estava na iminência de ser presa.

Em decisão liminar, o Desembargador do TJRN Expedito Pereira de Souza, no final da tarde desse sábado, reconheceu a imprescindibilidade dos cuidados maternos da criança com apenas 04 meses de vida e determinou que, apesar do cometimento das 79 faltas disciplinares, não deverá a caicoense ser presa para cumprimento das faltas cometidas.

Entenda: durante o cumprimento de pena no regime semiaberto, P.J.A.S desobedeceu algumas regras do monitoramento eletrônico e, em razão disso, teve pela 1ª Vara de Execução Penal determinado a suspenção do regime pelo prazo de 79 dias. Ou seja, precisaria voltar ao regime fechado por cerca de 2 meses e meio, período este no qual sua filha, de apenas 04 meses, permaneceria completamente desamparada.
Agora a mãe poderá cuidar de seu bebê em paz.

Fátima sanciona lei que garante meia-entrada para mulheres em cinemas e shows todo dia 8 de março no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante o benefício de meia-entrada para mulheres no Rio Grande do Norte em espetáculos artísticos e culturais no dia 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A norma está publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.

A iniciativa da lei foi do deputado estadual Neilton Diógenes (PP).

De acordo com a lei, que entra em vigor imediatamente, fica assegurado às mulheres, anualmente no dia 8 de março, a meia entrada em salas de cinema, cine-drivings, teatros, espetáculos musicais e circenses, casas de dança e show, parques de diversão, parques aquáticos, zoológicos, exposições, feiras e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.

O benefício não será cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e, também, não se aplicará ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei poderão ser punidos pelo Governo do Estado, mas a lei não prevê um valor de multa.

Kim alerta para “ataque nuclear” se Coreia do Norte for provocada

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, disse que seu país não hesitaria em lançar um ataque nuclear se um inimigo o provocasse com armas nucleares, informou a mídia estatal nesta quinta-feira (21).

Kim fez o alerta ao se reunir com soldados que trabalham para o departamento militar de mísseis. Ele parabenizou os militares pelo recente exercício de lançamento de um míssil balístico intercontinental (ICBM) realizado pela Coreia do Norte, informou a agência de notícias estatal KCNA.

Ele afirmou que o teste demonstrou a lealdade e a posição forte das forças armadas e foi “uma explicação clara do modo de contra-ação ofensiva e da evolução da estratégia e doutrina nuclear da RPDC para não hesitar até mesmo de um ataque nuclear quando o inimigo o provoca com armas nucleares”, pontuou a KCNA.

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DNIT libera duplicação da Reta Tabajara nesta quinta-feira (21)

Uma das mais importantes notícias dos últimos anos acabou de chegar ao Blog: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está liberando neste momento mais um longo trecho da duplicação da Reta Tabajara.

São mais 6,9km entregues há um mês. Ou seja: o DNIT liberou em 30 dias um total de 14km de duplicação da Reta Tabajara, praticamente toda duplicação da Tabajara.

96 FM

Polícia Civil e Polícia Militar prendem homem por tráfico de drogas em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47° Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com a policiais militares da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, deram cumprimento, nesta quinta-feira (21), a um mandado de busca e apreensão contra um homem, suspeito por tráfico de drogas. A prisão foi feita no município de Jardim de Piranhas/RN.

As buscas foram realizadas na residência do suspeito e foram encontradas 59 porções de cocaína e três porções de maconha. Toda a droga foi apreendida, juntamente com uma motocicleta que era possivelmente usada para o tráfico de drogas, um aparelho celular e o valor de quase R$ 11 mil em espécie.

A operação também contou com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO).

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Polícia Penal faz operação e cumpre 12 mandados de prisão no RN

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por Meio da Polícia Penal, deflagrou na tarde desta quarta-feira (20), a segunda fase da Operação Cerberus, com o objetivo de cumprir mandados de prisão e fiscalizar detentos do regime semiaberto monitorados com tornozeleiras eletrônicas no Estado. Doze pessoas foram presas por força de mandados de prisão expedido pelas Varas de Execuções Penais. Sessenta tornozelados foram fiscalizados.

A ação foi coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT) e contou com a participação de policiais penais da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), Grupo de Escolta Penal (GEP), Grupo Penitenciário de Operação com Cães (GPOC), Força Tática da Polícia Militar e Guarda Municipal de Parnamirim.

Cerca de 50 operadores da segurança pública fiscalizaram, principalmente, os monitorados com histórico de violação. Já os mandados de prisão foram cumpridos contra foragidos e por motivo de regressão do regime semiaberto para o fechado, medida imposta quando o tornozelado descumpre as regras do monitoramento ou comete um novo crime.

O diretor do DOT, policial penal Deivid Matuzalém, explicou que duas prisões ocorreram em Mossoró e dez na Grande Natal. “Realizamos 40 fiscalizações na Grande Natal e 20 em Mosssoró”, destacou.

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SHEIN no RN: Sedec não sabe quais fatores estão dificultando produção

Após quase seis meses desde o acordo entre a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e a renomada varejista global de moda, Shein, a expansão da produção no Rio Grande do Norte continua a ocorrer de forma moderada, sem indícios de avanços na produção. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), não tem informações sobre os fatores que podem estar influenciando nas dificuldades para iniciar a produção para a empresa chinesa.

De acordo com a Sedec/RN, embora o Estado tenha cumprido seu papel ao atrair investimentos e atuar como intermediário, a Coteminas ainda não concretizou a parceria com as oficinas de costura. Isso tem impedido a obtenção de resultados expressivos para o Rio Grande do Norte, como a criação de novos empregos e geração de renda. Até o momento, quatro empresas localizadas em Macaíba, Cerro Corá, Lajes e Acari foram beneficiadas na primeira fase da produção.

No contexto da cadeia produtiva, as unidades desempenham funções como lavagem e tingimento, enquanto a Coteminas assume a responsabilidade pela aprovação e envio das peças.

Durante o ano de 2023, a Coteminas foi pauta devido à razão de atrasos salariais, cortes de benefícios sem aviso prévio e falta de pagamento de direitos trabalhistas a ex-funcionários. Em relação a isso, a Sedec destaca que essas são questões relacionadas à dinâmica empresarial e transcendem a esfera de atuação da Secretaria.

Estudantes de Parnamirim com problemas de visão recebem óculos adquiridos pela prefeitura

O sorriso no rosto mostra a alegria de quem está ganhando óculos novos para enxergar melhor. Estudantes da rede municipal de Parnamirim receberam, nesta quarta-feira (20), os óculos novinhos, entregues pela Prefeitura, por meio do Programa Ver Melhor.

O prefeito Rosano Taveira fez questão de fazer as primeiras entregas e destacou a importância daquela ação.

“Eu divido com as crianças a alegria desse momento. Esse projeto é muito importante porque, muitas vezes, os alunos têm dificuldades de aprendizagem por não conseguirem ver o quadro ou enxergar bem para leitura e escrita. Isso gera déficit na educação. Enxergando bem, estamos garantindo às nossas
crianças e adolescentes mais educação, saúde e qualidade de vida”, destacou o prefeito Rosano Taveira.

Nessa primeira fase, 70 crianças receberam os óculos. A ação continua e vai percorrer todas as escolas da rede pública municipal.

Através do projeto Ver Melhor Parnamirim, da Secretaria Municipal de Saúde- atenção primária,
a Prefeitura garante consultas oftalmológicas para estudantes até 16 anos, com exames realizados dentro das próprias unidades de ensino, com oftalmologista e consultório móvel. Identificadas as dificuldades, as crianças recebem os óculos de graça.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023

A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023.

O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

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