Refis do Governo do Estado já começa a valer na segunda-feira (18)

O secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que a partir desta segunda-feira (18), os contribuintes  poderão negociar suas dívidas com o fisco do Rio Grande do Norte, em face da regulamentação do  Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal, o chamado novo Refis 2023, publicada no “Diário Oficial do Estado (D.O.E) do sábado (16).

Carlos E. Xavier confirmou que com a negociação dos débitos, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, enquanto R$ 400 milhões são de pagamento à vista com o desconto em até 99% de multas e outros acréscimos legais de ICMS, IPVA e créditos não tributários, como é o caso de multas ambientais do Idema.

“As multas de trânsito ficaram de fora do Refis, porque são regulamentadas por legislação federal”, explicou o secretário da Fazenda, para informar que além do Refis, o Governo conta com recursos da composição financeira decorrentes das perdas do ICMS em  2022 e reposição de perdas do Fundo de Participação do Estado (FPE), que foi em torno de R$ 70 milhões líquidos em julho e agosto, para cumprir os compromissos financeiros até o fim do ano, descontados 20% destinados ao Fundeb.

Em relação a compensação prevista na lei 194/2022, Xavier explicou que R$ 185 milhões que seriam compensados em 2024, serão compensados já em 2023 – desse valor, 25% é destinado aos municípios. 

“A gente tem total tranquilidade de que,  com esses recursos, vamos honrar nossos compromissos de 2023, não só com relação aos servidores, mas também tentar terminar o ano com uma situação bem melhor do ponto de vistas dos fornecedores”, garantiu Carlos Xavier.

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Brasil terá calor excepcional nos próximos dias com temperaturas entre 40°C e 45°C

A última semana do inverno no país será marcada por uma forte onda de calor com temperaturas atipicamente elevadas, alerta o MetSul.

Uma massa de ar quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias em razão de um bloqueio atmosférico que não deixará as frentes frias passarem do Rio Grande do Sul.

O calor intenso, com marcas próximas de 40ºC ou até superiores,  atingirá grande parte da Região Sudeste, do Centro-Oeste, do interior do Nordeste, de Santa Catarina, Paraná, além de Rondônia, Tocantins, áreas do Centro-Sul do Pará e parte do Amazonas.

A cidade de São Paulo, por exemplo, poderá bater recordes de temperatura. 

“Em alguns, a temperatura ficará perto ou acima de 40ºC no interior [de São Paulo] e na capital há chance de marcas tão altas quanto 37ºC a 39ºC. Assim, não se pode descartar que a cidade de São Paulo e outras cidades paulistas tenham recordes históricos de máximas não apenas para setembro”, diz o instituto de meteorologia.

Com informações do O Antagonista

Justiça Federal determina realização de cirurgia inédita em benefício de cidadã paraibana de 64 anos; Procedimento ocorreu no Hospital de Trauma de Campina Grande

ANTONIA BENEDITA DA CUNHA ajuizou uma ação judicial na justiça federal de Sousa-PB, sob o número 0800556-58.2019.4.05.8202, em face da União, do Estado da Paraíba e do Município de São Bento, objetivando obter ordem judicial que determine a realização de tratamento cirúrgico ARTROPLASTIA TOTAL, para tratamento de ARTRITE RELMATOIDE CID10 M05 pelos entes federado, bem como, o fornecimento de prótese importada no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Após toda a instrução judicial, a Juíza Federal reconheceu o direito da Autora e determinou que o Município de São Bento e o Estado da Paraíba realizasse o procedimento cirúrgico com colocação de prótese modelo “hinge”, sem nenhum custo.

​O Procedimento Cirúrgico com o fornecimento da prótese do joelho marca “Hinge” está avaliado em um custo de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Todavia, com a decisão judicial, a Sra. Antonia Benedita teve esse procedimento fornecido pelos Entes Públicos sem custo algum.

(orçamento da prótese marca hinge / (orçamento despesas com equipe médica) / (orçamento despesa hospitalar)

E, para a alegria de todos, na última sexta-feira, dia 15 de setembro de 2023, a Senhora Antonia Benedita da Cunha, natural de São Bento-PB, foi responsável por um feito inédito, uma vez que, foi A PRIMEIRA PACIENTE DA HISTÓRIA DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE-PB A REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ENDOPROTESE DO JOELHO DIREITO.

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PM abre procedimento interno para apurar morte de torcedor baleado em confronto de torcidas organizadas em Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai abrir um procedimento interno para investigar a morte do torcedor que foi baleado em uma confusão envolvendo astorcidas organizadas do ABC e do Sport(PE), após um duelo entre as duas equipes na sexta-feira (15), em Natal. 

A vítima foi Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, torcedor do time potiguar. O autor do disparo, de acordo com a PM, não foi identificado. 

Segundo a PM, a instauração do procedimento está sendo feita para “apurar os acontecimentos” do dia do evento.

Em nota, a corporação informou que Leonardo Lucas foi baleado durante o deslocamento dos ônibus da torcida do Sport.

“Houve uma parada não programada de um dos veículos, seguida por um tumulto entre torcidas organizadas nas proximidades da ‘Praça dos Gringos'”, informou a corporação. “Infelizmente, esse incidente resultou em uma fatalidade”, completou.

A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos graves e morreu no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

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Ao contrário do que pensa Gilmar Mendes, a PRF é cada vez mais necessária ao Brasil

Diferentemente do que pensa o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a PRF é cada dia mais necessária. É uma polícia de excelência, preparada, ao contrário do que o ministro do supremo possa supor.

Excessos, erros e abusos existem, como também existem no Poder Judiciário, em alguns casos com consequências trágicas, penalizando toda a população brasileira. Exemplos não faltam.

Para citar apenas um. Enquanto a PRF bate recordes apreendendo toneladas de drogas anualmente, o STF discute a liberação do porte de drogas, invadindo a competência do Poder Legislativo.

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Acidente com avião no Amazonas que matou 14 pessoas é o mais fatal no Brasil desde 2011

O acidente aéreo que deixou 14 pessoas mortas no sábado (16/9), em Barcelos, no Amazonas, é considerado o mais fatal no Brasil desde 2011. As informações constam na base de dados da Aviation Safety Network (ASN) — Rede de Segurança da Aviação, em português.

Em 2011, 16 pessoas morreram na queda de uma aeronave da Noar Linhas Aéreas, em Recife, Pernambuco. Duas pessoas da tripulação morreram, além de 14 passageiros.

Nos últimos 20 anos, o acidente aéreo com maior número de vítimas no Brasil deixou 187 mortos. O caso ocorreu em 2007, quando um avião da TAM colidiu com um prédio em Congonhas, São Paulo.

Seis pessoas da tripulação morreram, além de 181 passageiros. Outras 12 pessoas morreram após a colisão, totalizando 199 vítimas. O caso é considerado o maior acidente da história da aviação brasileira.

Veja a lista dos cinco acidentes mais fatais dos últimos 20 anos

• 2004

O caso mais fatal de 2004 ocorreu em Manaus, Amazonas. O avião da Rico Linhas Aéreas saiu de São Paulo e caiu após desviar o padrão de pouso. Três pessoas da equipe morreram, além de 30 passageiros, totalizando 33 mortos.

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Eleitores de Lula estão menos otimistas com economia, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha mostra que a parcela de eleitores de Lula (foto) que projeta melhora na economia vem caindo desde dezembro do ano passado.

Levantamento indica ainda que aumentou a fatia de pessimistas entre os que declararam voto em Jair Bolsonaro.

Na pesquisa realizada em dezembro, 79% dos que declararam voto em Lula projetavam que a economia do país iria melhorar. Agora em setembro, essa parcela caiu para 66%.

Entre os eleitores de Bolsonaro, o Datafolha registrou aumento no pessimismo. Em dezembro, 43% dos bolsonaristas previam piora no cenário econômico. Em março, a parcela subiu para 50%, em setembro, passou para 52%.

A nova pesquisa, realizada nos dias 12 e 13 deste mês, promoveu 2.016 entrevistas em 139 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O Antagonista

Dono de pizzaria viraliza ao bater-boca com juíza: “meu motoboy não é seu garçom”

Uma conversa entre o dono de uma pizzaria e uma cliente começou a viralizar nas redes sociais e levantou novamente a questão de entregadores precisarem subir até os apartamentos de clientes para realizar as entregas dos pedidos.

No vídeo que mostra o print da conversa, a cliente inicia reclamando sobre a demora na entrega do seu pedido: “Absurdo isso! Diga ao entregador que suba, é o apartamento número 25”. O proprietário da pizzaria então reponde explicando que seu funcionário não iria subir para fazer a entrega e questiona se a mulher tinha algum problema de saúde para não descer os andares do prédio.

“Eu não vou pedir para o entregador subir até o seu apartamento. Eu conheço seu prédio, seu apartamento fica no quarto andar. A senhora quer que eu peça para o entregador subir quatro vãos de escada? Ele é entregador, não é seu garçom não”, continuou.

Em resposta, a cliente pergunta se ele sabe com quem está falando por se tratar de uma juíza. “E eu sou perturbado. A senhora viu o nome da pizzaria? Pizzaria do Perturbado e o perturbado sou eu”, disse. “Se quiser cancelar o pedido, diga logo”, finalizou.

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Cocaína deve superar petróleo nas exportações da Colômbia, diz estudo

A cocaína está perto de se tornar o principal produto de exportação da Colômbia, ultrapassando o petróleo. A estimativa foi feita pela Bloomberg Economics. A consultoria projeta que a droga tenha sido responsável por 5,3% do PIB do país no ano passado.

O relatório aponta que as exportações da droga alcançaram US$ 18,2 bilhões em 2022. A receita com as vendas internacionais de petróleo ficou em US$ 19,1 bilhões.

O economista responsável pelo estudo, Felipe Hernandez, observa que, em 2023, a tendência tem sido de queda no mercado de petróleo, que já encolheu 30% no primeiro semestre. A produção de cocaína, em contrapartida, ganha espaço no país.

A análise da Bloomberg indica que o presidente colombiano Gustavo Petro tem implantado uma nova política em relação ao tráfico de cocaína no país. Ela tem como prioridade atingir com maior intensidade os traficantes do que os produtores da coca, considerados o elo mais frágil da cadeia.

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Partido expulsa prefeito que sugeriu ‘castrar meninas’

O prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mário Esteves, foi expulso do partido Solidariedade após sugerir “começar a castrar” as mulheres da cidade para controlar o número de crianças. A decisão foi anunciada neste domingo (17).

Em nota, a Direção Estadual do partido disse que a fala de Mário foi “misógina, demonstrando total desrespeito às mulheres”, e que a decisão foi unânime. Afirmou ainda que o Solidariedade “não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer preconceito”.

A fala polêmica de Mário Esteves foi gravada na quinta-feira (14), durante a inauguração de uma estrada. O vídeo foi publicado nas redes sociais na sexta-feira (15) e causou revolta na população.

“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, diz Mário Esteves

O prefeito falou ainda que deveria haver uma lei que limitasse a dois a quantidade de filhos por mulher na cidade.

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Tornozelado alvejado a tiros no pátio da igreja em Serra Negra não resiste e morre no HRS

Faleceu nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira, 18, em Caicó-RN, o tornozelado de Serra Negra do Norte, João Victor, vulgo Cego, que foi alvejado a tiros no pátio da igreja matriz naquela cidade.

Cego havia sido socorrido para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, no entanto acabou não resistindo aos ferimentos de perfurações a tiros e acabou falecendo, de acordo com o que apurou o blog Jair Sampaio.

Tornozelado é alvejado a tiros na cidade de Serra Negra do Norte

Um tornozelado foi alvejado a tiros na noite deste domingo na cidade de Serra Negra do Norte. O caso ocorreu por volta das 19h50min.

A motivação do crime ainda é desconhecida, e segundo populares, uma suposta lista com nomes de futuras vítimas circula na cidade.

A tentativa de homicídio registrada neste domingo gera preocupação na população serra-negrense por causa da sequência de crimes.

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Valdemar Costa Neto acredita que Alexandre de Moraes será candidato a presidência da república

O presidente do PL Valdemar Costa Neto, acredita que o Alexandre de Moraes será candidato a presidência da república em 2026.

Segundo Valdemar, o ministro Alexandre de Moraes trilha um caminho para a política, mesmo sem uma data determinada, mas ele vê que essa possibilidade pode se concretizar. O ministro que completa 55 anos em dezembro, e que antes de ser escolhido ministro pelo então presidente à época, Michel Temer, Moraes já tinha participação no universo político.

Alexandre chegou a trabalhar como secretário de justiça no governo Alckmin em São Paulo, posteriormente, trabalhou como secretário de Transportes e Serviços de Gilberto Kassab, na prefeitura de São Paulo. Depois, retornou ao governo Alckmin como secretário de segurança e finalizou o ciclo como ministro da Justiça de Temer.

“Ezequiel deu carta branca ao PSDB de Natal, agora é Diretório para 2024”, diz Klaus Araújo

Partido tucano terá uma das maiores nominatas que vai concorrer as 29 vagas na Câmara

O PSDB passa por uma reestruturação em Natal e a sigla vem ganhando corpo na capital potiguar, ampliando suas lideranças e filiando dezenas de pré-candidatos a vereador. Antes da Convenção Municipal da sigla, que elege um Diretório com 40 membros titulares e 15 suplentes. Com suporte do presidente estadual, deputado Ezequiel Ferreira, os vereadores concederam coletiva à imprensa e fizeram revelações de estratégia.

Em 2020, o PSDB elegeu três parlamentares, e recentemente recebeu cinco novos integrantes: Herberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que se desligou do PDT, Klaus Araújo e Anderson Lopes, ex-Solidariedade, e Hermes Câmara ex-PTB. “Constituído o Diretório Municipal em Natal, o PSDB da capital terá carta branca para definir os pré-candidatos e mostrar o norte que desejar seguir para as Eleições 2024. Ezequiel só fez uma exigência: fazer o partido crescer como estamos fazendo em todas as regiões do Estado. E nós que assumimos a coordenação política, agora por escolha dos filiados responderemos como presidente municipal”, frisou Klaus Araújo.

O novo presidente do PSDB de Natal disse que ia ouvir todos os segmentos do PSDB, e os pré-candidatos. “Vamos promover debates internos para saber qual melhor estratégia que o partido precisa adotar em 2024. As Convenções onde se decide os destinos só acontecem em agosto do próximo ano. Até lá, vamos ouvindo e construindo os caminhos”, explicou.

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Após morte de Heloísa, de 3 anos, Gilmar Mendes diz que “existência da PRF precisa ser repensada”

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nas redes sociais neste sábado (16) após a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que foi baleada na cabeça por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro.

“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu o ministro.

Os episódios aos quais Gilmar se referiu remetem, primeiro, a junho de 2022, quando o mecânico Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto após abordagem da PRF. Ele foi colocado no compartimento para presos do veículo, onde os agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogênio.

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Acidente aéreo sem sobreviventes na Amazônia: Imagens mostram últimos momentos dos passageiros; “Pensa numa lata de Sardinha”

Um avião de pequeno porte caiu em Barcelos, no interior do Amazonas, na tarde deste sábado (16). Segundo o Governo do Amazonas, 14 pessoas morreram, sendo 12 passageiros e 02 tripulantes. Todos eram turistas homens e praticavam pesca esportiva. Eles iriam pescar no Rio Negro. “Pensa numa lata de Sardinha”, disse, em vídeo, um dos turistas a bordo da aeronave que caiu.

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra os pescadores entrando em um avião momentos antes da queda, no Amazonas. Apesar da lista ter sido divulgada pela empresa de táxi aéreo, a Segurança Pública do Amazonas ponderou que só poderá confirmar os nomes das vítimas, após perícia nos corpos. Em outro vídeo compartilhado nas redes sociais, os passageiros aparecem dentro do avião.

PM do Pernambuco é flagrado atirando em via pública após jogo ABC x Sport; Militar foi preso em flagrante pela Polícia Militar do RN

O soldado PM Jonatan Santos de Lima, lotado no 17° BPM de Paulista, no Pernambuco, foi preso por uma equipe da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na última sexta feira, 15, após tumulto entre torcedores do ABC e Sport, ocorrido em trechos entre o Frasqueirão e a Av. Roberto Freire, em Natal.

O militar estava armado e atirando em via pública quando foi detido. Ele portava uma pistola 9mm, de uso particular. De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio juntos às autoridades, o policial foi conduzido à central de flagrantes e depois entregue à Polícia Militar do Pernambuco.

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PSDB de Natal mostra força e filia vários pré-candidatos que vão concorrer a vereador

Partido entra forte na disputa pelas 29 cadeiras na Câmara Municipal da capital

O movimento político que os tucanos fizeram neste sábado (16), na Câmara Municipal do Natal foi digno de uma convenção partidária onde fica demonstrada a força do partido para as eleições de 2024. O vereador Klaus Araújo, que vem coordenando uma forte nominata com pré-candidatos de todas as zonas da capital, afirmou que o partido será protagonista nas Eleições 2024. Vários nomes assinaram a ficha do PSDB, que se mostra como um dos mais fortes hoje na capital.

Além dos cinco novos vereadores da sigla, a Convenção foi prestigiada pelo presidente regional, deputado Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa. O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que articula o apoio do partido, e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que foi um dos mais votados em Natal, na última eleição com quase 14 mil votos. O presidente estadual do Cidadania, ex-deputado Wober Júnior, e o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Ériko Jácome.

“Para um partido crescer tem que ter respaldo. E estamos aqui reafirmando que o PSDB terá carta branca para as Eleições 2024. Vamos fazer como no interior, o PSDB da capital também será protagonista”, discursou Ezequiel.

“Estamos felizes em ter o respaldo para fazer o PSDB crescer. Aqui hoje assinaram a ficha diversas lideranças e nomes fortes para 2024. Vamos juntos fazer o maior partido da capital”, frisou Klaus Araújo.

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Policial Penal Federal é assaltado em Caicó e tem pistola roubada; Agente saía de uma festa na zona oeste

Um policial penal federal foi assaltado quando saía de uma festa particular em frente à igreja da Praça das Flores, localizada no bairro Paulo VI. Ele teve sua pistola roubada no momento da subida na sua moto. O fato ocorreu por volta das 4hs da madrugada deste domingo (17).

De acordo com o que foi informado, bandido puxou a pistola do policial penal e em seguida saiu correndo com a arma em punho e ainda chegou a efetuar dois disparos para o alto durante a fuga. A Polícia Militar foi acionada e ainda realizou diligências na tentativa de capturar o ladrão.

O caso foi informado ao núcleo de inteligência da Polícia Federal, que deve mandar a Caicó uma equipe de investigadores para proceder a recuperação do armamento, já que trata-se de uma carga da justiça federal. Acho que esse boy, metido a esperto, arrumou o que queria. Aguardem!

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Prefeitura de Cruzeta reúne população e autoridades e anuncia programação de shows e a segurança da festa de Nª. Sª. dos Remédios

Na noite desse sábado (16), ocorreu em praça pública o anúncio da programação religiosa e social da festa de Nossa Senhora dos Remédios. Ao som da filarmônica 24 de Outubro e os artistas Vinícius Araújo e participação de Placillio Diniz, marcaram o início do evento histórico, cultural e religioso na cidade de Cruzeta – RN.

O festejo ocorrerá de 12 à 22 de Outubro, o lançamento contou com a presença do Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, a Vice-Prefeita, Elismária Catarina, Vereador Walfredo Cesino, Pároco Givanildo Medeiros, o Comandante 6º BPM, Major Flávio Valdez, o comandante da CIPAM/Caicó, Capitão Rafael Victor, o Comandante da Guarda Municipal, Armando Monteiro, o Sargento Damião Marcondes Dantas Comandante do Departamento de Polícia Militar, Secretários, imprensa regional e a população Cruzetense.

Na oportunidade, com estratégia os agentes de segurança pública estarão atuando em ações integradas, aumento do efetivo e informações sobre o trabalho das forças de segurança pública foram repassadas para promover a segurança do evento, dos Cruzetenses e turistas.

O pároco, Givanildo Medeiros, destacou a programação religiosa que contará com o Acorda Cruzeta, novenarios, 18ª Peregrinação, missa solene, alvorada, leilões, sorteios e procissão de encerramento.

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