Polícia Militar e Itep acabam de ser acionados por populares do bairro Paulo VI após ouvirem disparos de arma de fogo. A polícia já trabalha com hipótese de homicídio, no entanto as informações estão desencontradas. Em instantes mais detalhes.
Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal) cumpriram nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 47 anos, suspeito de estuprar as duas filhas, no município de Parnamirim.
Segundo as investigações, o acusado, valendo-se da proximidade e da condição de pai, estuprou as duas filhas menores de idade por aproximadamente oito anos.
O mandado de prisão foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
A PEC Nº 34/2023 de iniciativa do Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), foi protocolada na última quarta-feira (09) após completar as assinaturas necessárias e passa a tramitar na Câmara dos Deputados, com o apoio de 175 deputados e mais de 100 coautores.
A PEC que ganhou o nome de “PEC de Combate às Drogas”, visa estabelecer como objetivo fundamental da Constituição Federal/1988 a erradicação das drogas no Brasil.
Esta Emenda Constitucional busca ainda garantir ao cidadão o direito de tratamento do vício das drogas com a cooperação do Estado, da família, das comunidades terapêuticas, das entidades religiosas e entidades privadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postou em suas redes sociais uma foto que faz referência à capa da música “Girl From Rio”, da cantora Anitta.
Na foto, o petista aparece em frente a um ônibus do BRT com o letreiro escrito “Lula from Zona Oeste”, ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Dentro do ônibus, o motorista aparece “fazendo o L”, símbolo associado ao presidente. O registro foi feito durante visita de Lula ao Rio de Janeiro nesta 5ª feira (10.ago.2023).
Ele está na cidade para participar da cerimônia de início das obras do Anel Viário de Campo Grande e formalizar uma parceria entre o governo federal e a Prefeitura do Rio para investimentos em mobilidade urbana.
Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.
Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.
“O Renegocia! é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange também outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário”, destacou a pasta.
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu nessa quarta-feira (9/8) dois adolescentes, de 15 e 17 anos, com 1,2 tonelada de maconha em Araçatuba, no interior de São Paulo. Os menores de idade transportavam a droga em um carro.
Durante patrulhamento, policiais suspeitaram do condutor do veículo, um Jeep Renegade, que desobedeceu um sinal de parada na Rodovia SP-463 e seguiu no sentido Araçatuba. A Polícia Militar Rodoviária acompanhou a movimentação dos suspeitos com o apoio da polícia de Araçatuba e fez a abordagem.
Eles encontraram 1.621 tijolos de maconha empilhados no porta-malas e no banco traseiro. Além da droga, foram apreendidos R$ 1,2 mil.
O caso é investigado pela Delegacia de Araçatuba. Os adolescentes foram apreendidos em flagrante.
Câmera de vigilância registrou o exato momento em que um homem rompeu a tornozeleira eletrônica que tinha sido instalada na perna dele, nesta quarta-feira (9), em Lagoa D’Anta, no Agreste potiguar, interior do Estado. A reação da internet foi imediata: “Saiu pra trabalhar”.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no Rio Grande do Norte. A iniciativa, sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), prevê que a reunião seja realizada de forma conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor no dia 28 de agosto. O convite foi aprovado por unanimidade.
“Esse é um requerimento importante. Não é possível que RN seja o principal produtor de petróleo e a gente pague a gasolina mais cara do Brasil. É inadmissível e tem custo para o potiguar imenso”, disse Isolda. Na ocasião, também serão convidados para o debate representantes do Sindipetro, Sindipostos, Petrobras, Ministério Público, Procon, entre outros.
Em seguida, a Comissão aprovou projeto de Eudiane Macedo (PV), que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica, expressão utilizada para se referir as mães que lidam com a criação de uma pessoa com deficiência. O projeto contou com relatoria da presidente do colegiado, deputada Divaneide Basílio (PT), e foi aprovado por unanimidade.
Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia Civil de Macau (59ªDP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (10), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 65 anos, que estuprou uma criança de sete anos, no município de Macau.
De acordo com as investigações, o homem era vizinho da família da criança e se aproveitava da condição de proximidade entre as casas para cometer o crime, que ocorreu no ano de 2015.
O mandado de prisão foi cumprido por uma equipe da 59ª Delegacia de Polícia Civil do município de Macau.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e deferiu a concessão do efeito suspensivo a um recurso de Apelação Cível apresentado pelo ente contra sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado a aplicação, no prazo de 90 dias, de prova de redação no concurso público para formação de praças da Polícia Militar potiguar, etapa que não havia sido prevista no Edital nº 01/2023 – PMRN.
Ao conceder o efeito suspensivo, o desembargador aponta que “o concurso deve ter sua continuidade nos exatos termos previstos no edital, com a regular realização do respectivo curso de formação e efetivação dos aprovados, evitando-se maior prejuízo aos candidatos e preservando o interesse público quanto à urgente e necessária contratação de novos policiais militares pelo Estado do Rio Grande do Norte, imprescindível à melhoria da estrutura da segurança pública”.
O magistrado indicou que o Estado do Rio Grande do Norte justificou o pedido de suspensividade diante do significativo avanço do certame, já que só resta o curso de formação, “tornando a manutenção dos efeitos da sentença verdadeiro desastre para a administração pública, para a segurança pública e para os candidatos aprovados”.
Em seu julgamento, Claudio Santos entendeu que “há evidente perigo de dano no caso sob análise, na medida em que a manutenção dos efeitos da sentença inviabiliza a continuidade do certame, o qual, diga-se, está em fase de conclusão, prejudicando o próprio interesse público quanto à contratação de novos policiais militares”.
A Justiça deferiu uma medida de urgência e determinou que o Município de Macaíba faça a rescisão de todos os contratos temporários atualmente vigentes e que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais (incluindo os contratados designados para o NASF, CAPS, CREAS, CRAS e demais programas federais).
A decisão também determinou que o Município convoque os candidatos classificados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2020 (ainda que fora do número de vagas) para assumirem o desempenho daquelas funções/cargos outrora ocupados por contratados e que essa convocação seja feita na medida das necessidades reais e concretas do Município. Ou seja, ficou determinado que a convocação seja feita não apenas para preencher tão somente as vagas oferecidas no edital para cargos na área da saúde como enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e técnicos em saúde bucal, se a realidade demonstrar que a municipalidade precisa de mais servidores do que as vagas previstas em edital.
A decisão judicial da 1ª Vara da Comarca de Macaíba atende a uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba contra o Município de Macaíba, quando afirmou que recebeu várias denúncias de que, apesar de existirem candidatos aprovados no certame, o Município de Macaíba continuava mantendo contratos temporários para as funções/cargos previstas(os) no edital.
A Hulk Organização Esportiva e a Federação de Handebol do Rio Grande do Norte realizarão o maior evento de handebol master do Norte/Nordeste de todos os tempos. De 7 a 10 de setembro de 2023 na Cidade de Natal, acontecerá o maior ajuntamento do handebol master brasileiro.
Nas quadras do Nélio Dias, Estação Cidadania, DED e UFRN acontecerão jogos de 9h às 20h nos dois naipes (masculino e feminino) e em 9 categorías, sendo 5 femininas e 4 masculinas: Femininas 30+/37+/44+/50+/55+, Masculinas 35+/42+/49+/55+.
Com 70 equipes das 5 regiões do Brasil, aproximadamente 1400 atletas inscritos, entre eles atletas olímpicos e campeões mundiais de Beach handball, apresentando-se gratuitamente para todos os amantes da modalidade dessa maravilhosa cidade.
“A 5° edição do Brazil Master Cup Nordeste será a festa do handebol nacional”, afirmou o atleta João Aquino. Ele faz parte da equipe da AABB Natal, campeã brasileira master e atual tricampeã deste torneio.
Uma motocicleta ficou presa embaixo de um ônibus após um acidente na rua Capitão-mor Gouveia, na Praia do Meio, zona Leste de Natal, na manhã desta quinta-feira (10).
De acordo com as informações, o motociclista não se feriu e se queixou apenas de dores nas costas devido a queda.
O acidente aconteceu quando o motorista do ônibus saía da rua Capitão-mor Gouveia para acessar a rua Rodrigues Dias, que é de barro. O motoqueiro estava no mesmo sentido e bateu na lateral do veículo do transporte público.
A motocicleta só foi retirada após mecânicos levantarem o ônibus com um macaco. A parte frontal da moto ficou danificada. Já os ônibus não teve danos aparentes.
Pouco mais de 333 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter 65% ou mais de desconto na conta de luz, mas não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o que garante o benefício. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE isenta em até 65% o valor da conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente em Natal, 70.320 famílias podem obter o desconto, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
“Somente no primeiro semestre de 2023, a Neoenergia Cosern inseriu 35.198 famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica de forma automática. Entretanto, existem famílias que estão aptas ao benefício, mas não estão com a documentação atualizada. É importante que essas pessoas atualizem seus dados e realizem o cadastro nesse benefício que é muito importante”, esclarece o superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi.
O Batalhão Rodoviário, sob a égide do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), efetuou a prisão de um indivíduo de 35 anos que se encontrava em situação de foragido da justiça, nessa quarta-feira (9). O homem, que é deficiente e usa cadeira de rodas, foi detido durante uma viagem realizada por meio de um aplicativo na cidade de Extremoz, na Grande Natal.
Conforme informações fornecidas pela Polícia Militar, ao abordar um dos passageiros de um veículo de transporte por aplicativo, verificou-se a existência de um mandado de prisão emitido pela 1ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O mandado estava relacionado a acusações de roubo.
O transgressor, que estava foragida desde o ano de 2018, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, com o objetivo de ser posteriormente realocado ao sistema prisional.
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A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (10/8), para apreender provas de possíveis recrutamentos de adolescentes para integrarem a organização terrorista do Estado Islâmico. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A operação foi desencadeada após a prisão de um brasileiro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em 11 de junho. De acordo com a investigação, ele tinha a intenção de se juntar ao Estado Islâmico e estava recrutando adolescentes por meio de mensagens. O suspeito morava em Barbacena, Minas Gerais, e não teve o destino informado.
A conduta configura o crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida em que prevê a prática do crime no ambiente virtual, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão para cada jovem recrutado. As penas também são aumentadas em um terço por ter visado induzir os menores a cometer infrações previstas na Lei de Terrorismo, considerada como crime hediondo.
Esta não é a primeira vez que brasileiros são presos por tentarem se juntar ao Estado Islâmico. Em 2016, a PF prendeu 10 pessoas durante a Operação Hashtag.
Um homem suspeito de matar e enterrar uma mulher no quintal de uma casa foi preso na tarde dessa quarta-feira (9), na cidade de Extremoz, na Grande Natal.
Após a prisão, o homem foi conduzido para a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHHP), em Natal.
O corpo da mulher foi localizado no início da tarde dessa terça-feira (8), após uma denúncia apontar um forte odor no imóvel. A ação foi realizada pela Polícia Civil, com apoio do Corpo de Bombeiros e do Itep. O caso aconteceu no loteamento Vale Dourado, na zona Norte de Natal.
Segundo a Polícia Civil, ele estava em liberdade há cerca de quatro meses. O homem foi preso por outro feminicídio, cometido em 2014.
A ocupação média da rede hoteleira do Rio Grande do Norte na baixa estação, periodo que começa após o feriado da Semana Santa e segue até junho, ficou em 42% em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN).
Segundo Abdon Gosson, que preside a ABIH no Estado, com exceção do período de pandemia, esta é a “pior baixa estação dos últimos anos”, levando em conta os números tradicionalmente registrados para a época, que giram em torno de 55% a 65%.
Gosson afirma que o cenário é resultado dos efeitos provocados pelos ataques criminosos de março e pela falta de investimentos em estradas e infraestrutura. “Para se ter uma ideia, em junho passado, alguns hotéis registraram impressionantes 10% de ocupação”, pontua.
Francisco Ornil dos Santos, de 67 anos, também conhecido como Tico da Malhada e ex-vereador da cidade de Severiano Melo no Rio Grande do Norte, foi tragicamente encontrado morto na terça-feira (8), vítima de tiros no município de Pedra Grande, situado na região do Mato Grande.
De acordo com informações fornecidas pela família, a vítima tinha sua residência em Natal, mas no sábado, dia 5, saiu com destino à cidade de João Câmara, desaparecendo na mesma data. O veículo utilizado por Tico, um automóvel Fiat Strada preto, foi localizado no domingo, dia 6, em uma estrada de terra próxima a um lixão na cidade de Pedra Grande.
No desfecho trágico desta história, o corpo do ex-vereador foi localizado na terça-feira, próximo ao local onde seu veículo havia sido abandonado. Infelizmente, ele foi vítima de disparos de arma de fogo e também teve seus pertences, incluindo celular, carteira e dinheiro, subtraídos.
As autoridades da Polícia Civil estão atualmente conduzindo uma investigação sobre o caso de latrocínio. O andamento das investigações permanece sob sigilo. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e será submetido a procedimentos de perícia detalhada.