Viúva e amante vão dividir pensão de falecido no RN

Após um acordo alcançado no âmbito judiciário, uma viúva da cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, concordou em compartilhar a pensão do falecido marido com uma mulher que mantinha um relacionamento extraconjugal com ele, mas que não possuía nenhum vínculo oficial reconhecido.

O acordo entre as duas mulheres foi intermediado pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, e foi publicado nesta quarta-feira (9) pelo sistema judiciário federal estadual.

Em virtude dessa determinação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um prazo de até 20 dias para implementar os pagamentos às duas partes. Elas irão receber valores equivalentes da pensão do falecido.

De acordo com informações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, esse assunto carece de uma jurisprudência nitidamente definida nos tribunais superiores. No entanto, a situação foi resolvida por meio de um entendimento mútuo.

O comunicado da Justiça Federal informou que as mulheres forneceram evidências nos registros do processo de que eram dependentes do indivíduo falecido. E admitiram saber, até certo ponto, a existência do relacionamento adicional. O processo judicial foi iniciado em fevereiro deste ano.

Corpo de jovem potiguar brutalmente assassinado em Foz do Iguaçu será sepultado hoje

O corpo de Kauet Henrique Nascimento, um jovem de 20 anos natural do Rio Grande do Norte, que foi encontrado sem vida em Foz do Iguaçu, Paraná, está sendo velado e sepultado em Emaús. A família alugou um jato particular para trazer o corpo de volta.

Desde o começo da semana, os parentes de Kauet estavam na cidade paranaense, onde o corpo dele foi achado enrolado em cobertores dentro de uma casa alugada. A Polícia Civil do Paraná continua investigando o caso para identificar os responsáveis pela tragédia.

Kauet era conhecido por suas viagens frequentes ao Paraguai para comprar smartphones e estava sendo monitorado pela namorada. No entanto, o contato com ele foi perdido e, após uma busca, a polícia encontrou o corpo do jovem sem vida.

As investigações estão usando imagens das câmeras de segurança das ruas por onde Kauet passou. Uma foto com outro homem também está sob análise. A polícia informou que, por ora, os suspeitos são de outros estados.

De acordo com a polícia, existe a possibilidade de Kauet ter sido vítima de extorsão seguida de homicídio, uma vez que transações no valor de R$ 86 mil foram realizadas em suas contas. O laudo do Instituto de Medicina Legal confirmou que ele foi morto por estrangulamento. A investigação segue em curso para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.

Fátima tem 3ª pior avaliação do Brasil segundo pesquisa da Veritá

O Instituto de Pesquisas Veritá, de Minas Gerais, divulgou uma pesquisa de abrangência nacional com a comparação da atuação dos governos das 27 unidades federativas. O levantamento coloca a governadora do PT, Fátima Bezerra, teve o terceiro pior desempenho do País, onde 53,5% dos potiguares desaprovam a gestão estadual. Atrás apenas de Raquel Lira (PSDB), de Pernambuco 60,8%, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro 54,2%.

A pesquisa também faz avaliação dos serviços públicos de saúde, segurança e controle de endemias. A pesquisa aconteceu de 7 a 28 de julho e o Veritá diz que é a maior pesquisa do gênero realizada, ouvindo 43.326 eleitores. Na avaliação da gestão estadual, em 2023, foi feita a pergunta de como o público avalia a gestão da governadora: 46,5% aprovam e 53,5% desaprovam. Sendo a terceira pior avaliação do Brasil.

Também tem recortes por serviços públicos estaduais como: Saúde onde 17% dizem que funciona bem e 83% disseram que não funciona bem.

No quesito Controle de endemias 41% disseram que funciona bem e 59% avaliaram que não funciona bem.

Quanto a Segurança Pública nas mãos da governadora Fátima Bezerra, 20% dos potiguares disseram que funciona bem e 80% opinaram que não funciona bem.

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Tarcísio diz que não será candidato à Presidência em 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na quarta-feira (9.ago.2023) que não será candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026. Afirmou que apoiará o nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não preciso ser candidato à Presidência, não serei e vou apoiar quem o Bolsonaro apoiar”, falou Tarcísio em entrevista ao podcast Flow. O governador também não descartou a possibilidade de o próprio Bolsonaro reverter sua inelegibilidade e concorrer.

“Elegível ou não elegível, a gente não sabe o que vai acontecer depois no futuro, acho que quem vai ser o candidato da direita que o pessoal tem essa grande curiosidade, quem vai substituir o Bolsonaro é o candidato que ele apontar. Ou vai ser ele, ou o candidato que ele apontar e é com ele que eu vou”, disse, afirmando que o ex-presidente é o líder da direita no país.

Poder360

Comissão do Senado vai investigar atuação do grupo Sleeping Giants Brasil

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 9, requerimento para realização de um estudo sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil por “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”.

Os senadores apontam tentativa do Sleeping Giants de interferência no processo democrático e questionam a legitimidade do grupo ativista como “órgão fiscalizador da imprensa no país”, além de uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”.

O requerimento foi assinado por ao menos 17 parlamentares e aprovado na sessão que inaugurou as atividades da comissão, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

No documento aprovado, os parlamentares citam suposta prática de coação a empresas e defendem que o Estado não pode ser conivente. “A atuação do grupo, em outras palavras, significa uma autorização e conivência do Estado para que referida associação possa decretar, conforme sua conveniência, quem deve ou quem não deve receber quotas de patrocínio, em verdadeira prática de coação a empresas?”, questionam.

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Piso da enfermagem: 1º repasse para pagamento será feito até 21 de agosto

O primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. A informação foi dada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (9). De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

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MEC abre hoje inscrições para concurso com 220 vagas e salário de R$ 6 mil

Abrem nesta quarta-feira (9), as inscrições para o concurso público que vai preencher220 vagas de técnico em assuntos educacionais no Ministério da Educação (MEC).

O salário inicial para o cargo é de R$ 6.255,90, e os aprovados também vão receber auxílio-alimentação de R$ 658. A vaga é de nível superior, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O edital do concurso foi publicado nesta terça-feira (8). As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe até as 18h do dia 28 de agosto.

A taxa de inscrição é de R$ 80. Podem pedir isenção do pagamento candidatos de baixa renda, inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.

Das 220 vagas, 11 serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 44 para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

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SÃO BENTO: PF mira organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e de armas

A Polícia Federal, com colaboração da Polícia Militar da Paraíba, desencadeou nesta quinta-feira, 10/8, na cidade de São Bento/PB, a “Operação Sertão Vigilante”. A ação teve como alvo organização criminosa destinada ao tráfico de drogas e de armas, além de outros crimes.

O trabalho conta com a participação de aproximadamente 60 policiais federais e 25 policiais militares, que cumprem dez ordens judiciais de busca e apreensão além de ordem de sequestro bancário que somam mais de R$ 4 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de capitais e porte e posse ilegal de arma de fogo, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 25 anos de reclusão.

Em Natal, júri absolve filho que confessou envenenar e matar pai idoso com câncer terminal

A justiça do Rio Grande do Norte absolveu um filho acusado de matar o próprio pai com veneno de rato em Natal. O caso que foi registrado em 2017, passou por júri popular nesta quarta-feira (9), no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Com os quatro primeiros votos favoráveis pela absolvição, sendo a maioria, os outros três votos foram dispensados.

De acordo com a defesa do acusado – que é réu confesso – o homem teria agido para livrar o pai do sofrimento submetido durante o tratamento do câncer terminal.

“A defesa procurou estabelecer todas as provas e mostrar o desespero do filho que não aguentava mais ver o sofrimento do pai. Além do que, sabemos que ele não fez por maldade, mas sim, para limitar a dor do genitor”, disse Cyrus Benavides, um dos advogados de defesa que atua no caso.

De acordo com os advogados, pai e filho eram melhores amigos, não existia nenhum interesse econômico. Após o resultado do julgamento, o réu falou aos advogados que vai seguir a vida com a lembrança dolorosa do ato, porém, aliviado de não ter sido condenado pela justiça.

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Cidades do RN ficarão três dias sem água a partir de quinta-feira; confira lista

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai suspender de forma emergencial o abastecimento de água para as cidades atendidas pela Adutora Sertão Central Cabugi, das 6h desta quinta-feira (10) até a noite de sábado (12). A parada será necessária para realizar uma intervenção em tubulação by-pass no Canal do Pataxó, tendo como resultado o aumento da vazão de água. 

Durante o serviço, o fornecimento será suspenso para as seguintes localidades: Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e seu distrito Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos.

“Após religado o sistema, o abastecimento de água será regularizado para todas as cidades em até 72 horas, de acordo com a pressurização gradativa da rede”, informou a companhia.

Com informações de Portal da Tropical

Homem é preso com drogas após tentar fugir da polícia ao sair de condomínio na Rota do Sol em Natal

O motorista de um carro foi preso com drogas durante uma abordagem da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar nessa terça-feira (08). A ação aconteceu na Rota do Sol, no bairro Ponta Negra, na zona Sul de Natal.

De acordo com a PM, o homem estava saindo de um condomínio e tentou fugir ao visualizar a viatura. Houve perseguição e o motorista só parou metros à frente, nas proximidades de uma loja de conveniência às margens da rodovia estadual.

Segundo o relato da corporação, o homem estava nervoso ao sair do carro. Durante a revista, os policiais encontraram um pacote de drogas no interior do veículo. Diante do flagrante, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Especializada em Narcóticos para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal da Tropical

STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023.

A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024.

Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.

Do total aprovado para o orçamento do ano que vem, R$ 590 milhões são referentes às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores. Outros R$247 milhões são para pagar despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos.

Por fim, R$ 60 milhões são para encargos sociais da folha de pagamento.

CNN Brasil

Em resposta ao prefeito Álvaro, ex-ministro Daniel Ferreira nega cancelamento de convênios para Natal: “O que faltou foi recursos”

Envolvido na confusão entre o senador Rogério Marinho (PL) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional que sucedeu o potiguar no cargo, Daniel Ferreira, esclareceu ao BG os motivos que levaram a capital potiguar a ficar sem R$ 40 milhões em convênios no apagar das luzes do Governo Jair Bolsonaro. E o motivo é simples, faltaram recursos para levar os pedidos adiante.

O ex-ministro esclarece, inicialmente, que nenhum convênio foi cancelado no Ministério do Desenvolvimento Regional em toda a gestão passada, de 2019 a 2022. “Só se cancela convênios quando um município descumpre alguma norma, uma portaria, quando há alguma irregularidade. É uma atitude tomada em casos drásticos, e não tivemos nenhum de Natal neste período”, explica. “E nunca houve qualquer ligação ou pedido do senador Rogério Marinho para tirar recursos de Natal, do Rio Grande do Norte ou de qualquer outra cidade do país. Pelo contrário, ele sempre trabalhava para tentar destinar recursos a todos os municípios que pudesse contribuir, ainda mais para Natal”, completou em seguida.

Segundo Daniel, no fim da gestão passada, muitos recursos dos Ministérios estavam bloqueados em respeito ao teto de gastos. Nas últimas semanas de Governo, a PEC da Transição acabou abrindo espaço para sanar gastos obrigatórios e permitir as últimas liberações em cada pasta. Diante disso, o então ministro decidiu editar uma portaria no dia 26 de dezembro, abrindo uma espécie de seleção pública para empenhar recursos aberto a todos os municípios brasileiros.

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Polícia Civil tem informações seguras sobre assassinato de prefeito, diz blogueiro

Ninguém pense que está engavetada a investigação sobre o assassinato do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa (MDB), 43, o Neném Borges. O crime ocorreu dia 18 de abril, em sua casa, na área urbana da cidade. A Polícia Civil tem informações seguras sobre autoria. Em breve teremos novidades.

O prefeito estava sentado no sofá à sala de sua residência, à noite, conversando com sua mulher e ao lado de uma filha menor de idade. De repente, o criminoso surgiu à porta e disparou alguns tiros fatais.

Saiu sem roubar nada, fugindo numa moto, sozinho. A princípio, sem qualquer cobertura. Crime teria características de execução.

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Video mostra momento em que candidato a presidente do Equador é assassinado

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Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Imagens mostram momento em que Fernando Villavicencio, candidato a presidente do Equador, é assassinado durante encontro político na cidade de Quito.

Candidato à presidência do Equador, Fernando Villavicencio é assassinado a tiros

Um dos candidatos à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (9/8) em Quito, capital do país. A informação foi confirmada pela família do postulante ao cargo de chefe do Executivo.

Villavicencio fazia um comício político em uma escola na capital equatoriana quando foi atingido pelos disparos. O local estava lotado por apoiadores.

Na última segunda-feira (6/8), funcionários do Conselho Nacional Eleitoral divulgaram que estavam recebendo ameaças de morte, entre eles a presidente da instituição, Diana Atamaint.

De acordo com Diana Atamante os funcionários “estão expostos a essas circunstâncias, não apenas a receber ameaças, mas também à violência política”.

Vereadores do PT convocam protesto em Natal contra bloqueios do Governo Lula na educação e por revogação do Novo Ensino Médio

Os dois vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal – Brisa Bracchi e Daniel Valença – decidiram endossar uma manifestação nacional convocada para a próxima sexta-feira (11) que, entre outras pautas, vai protestar contra bloqueios promovidos pelo governo do presidente Lula (PT) no orçamento da educação.

Em Natal, o ato vai ocorrer em frente ao shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha e Salgado Filho. O protesto será na tarde da sexta-feira, quando será comemorado o Dia do Estudante. A organização é de movimentos sociais ligados à educação, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em publicação nas redes sociais, a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEE-RN) afirma que o ato terá duas pautas principais:

-O contingenciamento de verbas na educação;

-E a cobrança pela revogação do Novo Ensino Médio.

Sobre o contingenciamento de recursos, anunciado pelo Governo Federal no dia 21 de julho para cumprir a regra do Teto de Gastos, a UEE-RN afirma que, “como consequência, há impacto no orçamento das universidades públicas e instituições federais, comprometendo o pagamento de contas como água, luz, transporte e terceirizados”.

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Ossada de criança é encontrada enterrada na Grande Natal; pai é principal suspeito

A polícia localizou a ossada de uma criança de cerca de um ano enterrada em uma granja em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal, no final da manhã desta quarta-feira (9). O delegado José Medeiros explicou que o proprietário da granja informou que o casal locatário do sítio tinha atitudes suspeitas e que tinham outras três crianças.

O pai foi preso e a mãe, segundo a polícia, tem nacionalidade Belga, e está fora do país. “Já tinham outras denúncias junto ao Conselho Tutelar de Nísia de maus tratos. Eles faziam parte de uma certa religião, ou seita, que não come certos tipos de alimentos e as crianças estavam subnutridas. E também há a informação de que a mulher teria ficado grávida e que tinha nascido o bebê mas depois de um tempo ele não foi mais visto. A criança faleceu possivelmente por causa dos maus tratos. Ela não chegou a ser registrada”, esclareceu o delegado.

O Corpo de Bombeiros foi acionado com a equipe de cães farejadores para ajudar nas buscas dentro da área de 13 hectares. “Os bombeiros localizaram ossos pequenos e em seguida a ossada com uma parte do crânio. Então a partir de agora estamos aguardando a equipe de antropologia forense do Itep para continuar com as buscas”, explicou o delegado.

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Filha de Olavo de Carvalho anuncia saída do PT e acusa agressão interna

Filha mais velha de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo morto em janeiro de 2022, Heloisa de Carvalho, de 53 anos, anunciou nessa segunda-feira (7/8) ter deixado o PT, partido ao qual se filiou em junho de 2021, e acusou uma ex-correligionária de agressão.

Em postagem no Twitter, Heloisa disse ter sido agredida fisicamente por Adriana Carvalho, secretária de comunicação do PT em Atibaia, no interior paulista. “Não tenho sangue de barata”, escreveu Heloisa na rede social.

Em diversas postagens na rede social, Heloisa cobrou posicionamentos de nomes do partido que são próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Em 16 de julho, Heloisa escreveu: “A única coisa bizarra é que eu nunca fui agredida fisicamente por um bolsolavette mas fui agredida fisicamente pela secretaria de Comunicação do PT de Atibaia, com testemunha. Bizarro isso”.

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Câmara de Parnamirim entrega equipamentos para a Saúde do município

Reunindo vereadores e autoridades do Poder Executivo, nesta quarta-feira (9), foi realizada uma solenidade para a entrega de equipamentos para a Saúde do município, destinados ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR). A doação foi iniciativa da Câmara de Parnamirim e tem o objetivo de atender às demandas da população, visando melhorias nos serviços públicos.

O valor da doação, de aproximadamente R$700 mil, foi investido em aparelhos cardiológicos: um eletrocardiógrafo, dois testes ergométricos, um aparelho de ultrassonografia e um MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial), além de um holter que ainda será somado aos outros aparelhos.

Estiveram presentes na solenidade da entrega o presidente da Câmara de Parnamirim Wolney França, o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, a secretária de saúde Luciana Guimarães, os vereadores da Casa Legislativa e outras autoridades do município. O gesto do Poder Legislativo foi marcado pelo diálogo junto à Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, ressaltou o trabalho da Casa em atender às demandas do município: “Tudo isso se deve à capacidade desta Casa Legislativa, de diálogo e gestão. Não é só mérito da Mesa Diretora, é mérito do entendimento, do diálogo entre os poderes e da colaboração coletiva. Ganha o serviço público, mas principalmente a população parnamirinense. Hoje temos mais um marco desta Casa, estamos trabalhando continuamente pela felicidade do nosso povo”.