TSE confirma decisão regional e mantém nos cargos prefeito e vice de Assú

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre o julgamento dos mandatos de Gustavo Montenegro Soares e de Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, prefeito e vice-prefeita de Assú, eleitos em 2020.

Os ministros decidiram por unanimidade manter a sentença de primeira instância que julgou improcedente ação que pedia a cassação dos mandatos de ambos por abusos de poder político e econômico e compra de votos, devido à distribuição de cestas básicas naquele pleito eleitoral. Inconformado com a decisão, o candidato derrotado nas urnas Ivan Lopes Júnior, autor da ação, recorreu ao TSE.

Ao votar na sessão desta terça (25), o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos que se enquadrassem no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, que trata da captação ilícita de sufrágio.

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Menos mau: Em nota, vereador diz que sua esposa é empresária e tem condição de bancar passagem aérea e hospedagem em Brasília

O vereador Erivan Costa Filho, citado em matéria nossa por viagem de compromisso da Câmara Municipal de Lagoa Nova a Brasília, explicou em nota que está com a esposa na capital federal e que ela tem condição de bancar sua estadia e o voo, pois é empresária no segmento de farmácia.

LEIA A NOTA

“É de conhecimento de todos, que o Sr. vereador Erivan Filho, encontra-se em Brasília participando da XXII Marcha dos Legislativos Municipais juntamente com demais colegas vereadores e funcionário da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN. As passagens dos participantes no evento institucional anteriormente elencado foram adquiridas seguindo todos os trâmites licitatórios legais, por meio do Processo de Dispensa 006/2023 e Processo Administrativo 009/2023, devidamente publicados no Diário Oficial, onde podem ser acessados por qualquer cidadão. No mais, importante elencar que o 1º dia de evento finalizou em torno das 20h, momento este que o Sr. Vereador Erivan Filho, após a devida finalização dos seus compromissos institucionais, já em seu momento de descanso, se dirigiu para jantar com sua esposa, não havendo qualquer óbice legal ou imoral em sair para se alimentar em seu horário de descanso. No mais, a sua esposa, Sra. Rejane Figueiredo, é empresária, dona-proprietária de Farmácias na cidade de Lagoa Nova e Cerro Corá, possuindo suficientes condições financeiras de comprar passagens por conta própria para onde achar devido, inclusive para conhecer a capital federal. Inquestionável é o fato das viagens do Sr. Erivan Filho e a Sra. Rejane Medeiros, não se darem sequer nos mesmos voos, ficando os citados hospedados no mesmo hotel, inclusive reservado com recursos próprios da Sra. Rejane, uma vez serem um casal. Por fim, é de conhecimento de qualquer cidadão médio, com o mínimo de intelecto, que todos os cidadãos, como é a Sra. Rejane, têm o direito constitucional de ir e vir a qualquer local do país, não sendo necessário autorização de terceiros, uma vez ser pessoa íntegra que paga suas contas particulares com seu próprio dinheiro. Diante disso, não há que se falar, muito menos cogitar, as informações inverídicas, recheadas de Fake News, publicadas pelo Blog Jair Sampaio.”

Homem em veículo agride mãe e filha ciclistas na bunda e imagens identificam agressor

A personal trainner Cecilia Lagreca e a mãe dela viveram uma situação no mínimo revoltante. Primeiro, a jovem estava pedalando na BR 101, perto do Super Show, quando um homem num veículo passou e agrediu fortemente a atleta no glúteo. “Por pouco ele não me derrubou”, contou.

A mesma situação aconteceu com a mãe dela, em outro horário, mas no mesmo dia. O mesmo veículo passou e a agrediu da mesma forma.

As duas prestaram queixa e conseguiram as imagens do local, que mostram as agressões. As Imagens e os dados do veículo foram entregues à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Civil.

Nas redes sociais, Cecília orientou que a “brincadeira” pode causar graves acidentes para ciclistas.

Por Blog da Juliana Celli

113 municípios do RN estão sob aviso de chuvas intensas; veja lista das cidades

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (26) um aviso (amarelo) para chuvas intensas para municípios do Rio Grande do Norte. O comunicado atinge 113 cidades do estado, dentre elas: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante. O aviso é para perigo potencial com validade a partir da manhã de hoje, até às 10 horas desta quinta-feira (27).

Com riscos potenciais com chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), o Instituto informa que o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Diante deste cenário, são divulgadas as seguintes orientações:

• Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Mais informações a respeito do assunto podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Ídolo do automobilismo, Ayrton Senna é declarado patrono do esporte brasileiro

Ídolo e referência do automobilismo brasileiro e mundial, Ayrton Senna foi elevado à condição de patrono do esporte brasileiro, sob a lei de nº 14.559, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição ordinária desta quarta-feira.

A lei já havia sido aprovada pelo Senado em março deste ano. Ela foi protocolada pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), em 2019. A decisão passa a valer a partir da data de sua publicação pelo presidente em exercício, visto que o titular do cargo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está em viagem oficial pela Europa.

Senna morreu no dia 1º de maio de 1994, após acidente durante o GP de San Marino da Fórmula 1, e fez história pelo esporte brasileiro em sua passagem pelas pistas. Nascido em São Paulo, em 1960, o piloto começou sua carreira no kart com 13 anos. Na F-1, ingressou pela Toleman, extinta equipe da categoria em 1984, mas fez história pela Lotus e McLaren.

Em 162 GPs disputados, conquistou 80 pódios e 41 vitórias, além de três títulos, em 1988, 1990 e 1991, todos pela McLaren.

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 50 milhões

As seis dezenas do concurso 2.586 da Mega-Sena serão sorteadas, hoje (26), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube.

De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio – estimado em R$ 50 milhões – garante ao ganhador R$ 370,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Novos preços

Os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros, a partir da próxima semana. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de domingo (30). Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor na próxima quarta-feira, 3 de maio.

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Alckmin diz que erros não justificam acabar com GSI

Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira (25) a manutenção do GSI, Gabinete de Segurança Institucional.

Durante a abertura oficial da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília, o presidente em exercício disse que é preciso apurar os erros e punir os responsáveis.

“Nós não devemos acabar com o órgão porque houve erro. O que precisa é apurar e haver responsabilização”, afirmou.

As discussões sobre o órgão foram intensificadas após imagens das câmeras de segurança mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias no interior do Palácio do Planalto durante as invasões das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

O Antagonista

Piso dos professores no RN: Governo destina R$ 10 milhões para pagamento

O Governo do Estado destinou R$ 10 milhões para implantação do pagamento do piso salarial dos professores no RN. Quase 2 mil professores que ganhavam abaixo do piso receberão o retroativo de janeiro, através de uma folha suplementar. Esse pagamento, que corresponde a 14,95% do mês de abril, será efetuado nesta quarta-feira (26) para os professores ativos e no dia 30 para os aposentados.

Segundo o Governo, o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil que paga o piso salarial dos professores para toda a categoria, incluindo ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade. Os demais professores, que já recebem acima do piso estabelecido, terão um aumento escalonado nos próximos meses, conforme o planejamento acordado com a classe.

Os professores que recebem acima do piso terão um aumento de 7,21% em maio, seguido por 3,69% em novembro e 3,49% em dezembro, tanto para ativos quanto para aposentados e pensionistas com paridade. O retroativo será quitado em oito parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando todos os professores com paridade. Com esse pagamento, o Governo do RN reafirma o compromisso com a categoria e valoriza a importância dos professores na educação do estado.

O pagamento do piso dos professores no RN está condicionado a proposta feita pelo Governo do RN que foi aceita pelo sindicato da categoria e resultou no fim da greve dos trabalhadores da educação.

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Arthur Maia é o favorito para comandar CPMI dos atos de 8 de janeiro

Com a anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal Arthur Maia (União-BA) é o mais cotado para presidir a CPMI dos atos de 8 de janeiro.

Maia já foi relator da reforma administrativa na Câmara e tem uma boa ligação com outros integrantes do União que são alinhados a Lira, como o líder do partido Elmar Nascimento (BA).

O nome de Maia também é visto como alternativa à indicação do líder do PP, André Fufuca, para o comando do colegiado. Fufuca é visto como aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, e apontado por parte da Câmara como um parlamentar que tenderia a reduzir o poder de fogo da investigação.

Além disso, a indicação de Maia é vista como uma forma de também arrefecer o ânimo de Renan Calheiros (MDB-AL), que pretende ser o relator da CPMI. Já que Maia tem um perfil mais moderado, isso obrigaria o Senado a também indicar alguém de postura mais “independente”. Nessa linha, o nome do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga, é visto como alternativa.

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Vereador de Lagoa Nova vai à Marcha dos Vereadores em Brasília, leva a esposa e é criticado: “Viagem oficial ou passeio?”

Um vereador do município de Lagoa Nova foi à Marcha de Vereadores, em Brasília, ao lado de mais 3 colegas, com diárias pagas pela Câmara Municipal, a propósito, seria um compromisso oficial à serviço da população, mas a viagem à capital federal, ao que parece, está sendo aproveitada como passeio, e ao lado da esposa.

Erivan Costa Filho jogou fotos no instagram da noite na capital federal ao lado da esposa, e sofreu críticas. Ele é filho do ex-prefeito Erivan Costa que já governou a cidade por vários mandatos e agora está inelegível por ter tido suas contas reprovadas pelo TCE e pela própria Câmara, aonde Eriva exerce seu primeiro mandato.

Nas redes os internautas agiram rápido: “Agora, uma pergunta: a viagem, é oficial, ou é apenas um passeio, senhor Erivan?”

É, o povo quer saber.

Música de MC investigado pela Polícia fala em tocar fogo no RN

Com expressões como “vamo botar fogo em tudo”; “o Estado vai pagar cada lágrima sofrida que eu vim a derramar” e “queimar tudo, tocar o terror”, músicas alusivas às ações da facção Sindicato do Crime do RN (SDC-RN) são alvo de investigação da Polícia Civil. As músicas, segundo a Polícia, foram compostas por um MC de Natal e trazem apologia aos ataques ocorridos no mês de março, com citação a nomes de pelo menos 180 pessoas identificadas pela Polícia como faccionados e lideranças criminosas de bairros de Natal e de várias cidades do RN.

Segundo a Polícia, o investigado teria recebido R$ 2.000 por pelo menos três músicas em 2023, bem como pagamentos para citação de nomes dos criminosos na canção.

A investigação da PCRN faz parte de um inquérito instaurado desde março pela Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor), que apura crimes do SDC-RN. Na última segunda-feira (24), a Deicor cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Alison Firmo de Melo, 23 anos, com apreensão de um celular e um computador que serão investigados pela Polícia. O homem não apresentou defesa com advogados no momento do depoimento.

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Obra de meio milhão vai revitalizar Praça da Catedral de Sant’Ana

Na próxima sexta-feira (28), o Prefeito Dr. Tadeu vai assinar ordem de serviço que garante a revitalização total da Praça da Catedral de Sant’Ana, no centro de Caicó.

O evento acontecerá às 10:00 horas na Praça da Catedral de Sant’Ana.

O recurso no valor de R$ 500 mil é oriundo de emenda parlamentar, que inclusive já está em conta da prefeitura, e chegou ao município por intermédio do prefeito Tadeu.

Prefeito que casou com adolescente de 16 anos já foi preso duas vezes em CPI do narcotráfico

Ser investigado não é uma novidade na vida do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, agora na mira do Ministério Público do Paraná por causa de seu casamento com uma menina de 16 anos e da indicação da mãe da jovem para um cargo de secretária no município.

Em seu segundo mandato à frente da cidade paranaense, ele já foi alvo da Justiça como pessoa pública e também como empresário. Na sua ficha, estão duas prisões durante a CPI do Narcotráfico, uma detenção após Operação da Polícia Federal que investigava licitações fraudulentas e outros casos de nepotismo investigados na prefeitura nos últimos anos.

Envolvimento com tráfico

Investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, entre o início dos anos 1990 e início dos 2000, Hussein foi indiciado por envolvimento com tráfico de drogas, furto e desmanche de veículos, concussão, extorsão, corrupção ativa e passiva. Na época, era apontado como empresário do ramo de hotéis e agência de carros.

Em uma das chácaras de sua propriedade, Hussein teria uma pista de pouso para helicópteros e um laboratório para o refinamento de cocaína, o que foi negado por ele com a justificativa de que operava uma empresa de transporte aéreo.

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Gestão Iogo Queiroz tem 85,42% de aprovação em Jucurutu

O Instituto T&M Consultoria e Pesquisa também perguntou a população de Jucurutu qual a avaliação da Gestão do prefeito Iogo Queiroz. 85,42% dos 700 entrevistados aprovaram sua Gestão, enquanto que 9,15% desaprovaram e 5,43% não souberam responder.

A T&M Consultoria e Pesquisa foi a campo nos dias 22 e 23 deste mes em Jucurutu pesquisa para avaliar as Gestões Federal, Estadual e Municipal, bem como a qualidade dos serviços ofertados a população, como tambem o desempenho dos vereadores.

Foram ouvidos 700 pessoas na zona urbana e rural. Os bairros pesquisados na cidade foram: Novo Horizonte, Centro, Freitas, Novo Rumo, Vila Santa, Dnocs, Bela Vista, Pedra e Velame. Já na zona rural as comunidades visitadas foram: Boi Selado, Barra de Santana, Adeque e Aroeira. Os resultados da pesquisa, com a aplicação de 700 entrevistas, estão sujeitos a um erro máximo permissível de 4.5%, com confiabilidade de 95%.

Lula já visitou 7 países e passou 16 dias no exterior este ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já visitou 7 países e passou 16 dias fora do Brasil desde o início do mandato. Em janeiro, foi à Argentina e ao Uruguai. Em fevereiro, esteve nos Estados Unidos. Neste mês de abril, foi à China, a Portugal e à Espanha. O chefe do Executivo volta na quarta-feira (26.fev.2023) ao Brasil, mas deve viajar ao exterior ao menos mais 6 vezes ainda neste ano.

Lula vai participar da coroação do Rei Charles 3º em maio, no Reino Unido. No mesmo mês, também deve ir ao encontro do G7, que reúne as nações mais ricas do mundo, no Japão. No 2º semestre, deve ir à África do Sul, para reunião do Brics, voltar aos Estados Unidos, para a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas), e ir para a Índia no encontro do G20.

PL das fake news: Em forma de voto, Robinson dá sinal que quer conversar com Lula, João Maia se abstém, Paulinho e Benes foram contra. Saiba mais!

Ontem a Câmara dos Deputados aprovou por 238 a 192 o requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei das fake news que visa conter a desinformação na Internet, sobretudo nas redes sociais.

É uma matéria muito cara ao Governo Lula. A metade “centrão” da bancada de deputados potiguares aproveitou para mandar recados em forma de voto, cada um no seu contexto.

Pai do ex-ministro Fábio Faria (PP), o deputado federal Robinson Faria (PL), votou pela urgência da matéria. Foi um recado, em forma de demonstração de boa vontade, ao Governo Federal que ele topa conversar, apesar do passado recente do filho.

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Mãe tenta salvar filha, experimenta a droga K9 e também se vicia

Após tentar salvar a filha, uma mãe experimentou a droga sintética “K9”, considerada 100 vezes mais potente que a maconha, e também se viciou. A família mora em São Paulo.

A técnica de enfermagem Vanessa Sales Caiaffa de Carvalho, de 46 anos, contou que a filha Giovana, de 21 anos, entrou em contato com a droga pela primeira vez por intermédio do namorado. A jovem tinha o sonho de ser cantora e tentou se lançar no universo do funk, onde o conheceu.

Ao descobrir a droga na vida da filha, Vanessa decidiu fumar a K9 – conhecida como supermaconha – para mostrar a Giovana que era possível não se viciar. Entretanto, o plano da técnica de enfermagem falhou.

Em menos de três dias, a vida dela mudou completamente. “Essa droga te anestesia. Tirava a minha dor na coluna. Eu não entrei nisso à toa, eu vi a minha filha morrendo na droga”, desabafa Vanessa.

Mãe e filha consumiam a K9 diariamente, além de terem de caminhar mais de oito quilômetros até um ponto de tráfico para comprá-la. O percurso era realizado de duas a três vezes por dia. Sem dormir e se alimentar, Vanessa chegou a perder 40 quilos em quatro meses.

Durante esse período, o marido da técnica de enfermagem estava no Peru, viajando a trabalho. Quando ele retornou para casa, encontrou as mulheres irreconhecíveis, em razão dos efeitos da supermaconha.

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Associação Cultural Trapiá leva oficinas a seis cidades do Seridó

A Associação Cultural Trapiá inicia mais uma temporada de oficinas na região do Seridó. Desta vez, o enfoque será a improvisação e o movimento dos atores em cena. As oficinas começaram na segunda-feira 24, na Escola Estadual Tomaz de Araujo, em Acari. A formação é voltada para adolescentes e jovens dos seis municípios contemplados pelo projeto Trapiá Semente em 2022, mas também está aberta para quem tiver interesse em participar, segundo Mônica Belotto, professora de dança e atriz da Trapiá Cia Teatral.

A expectativa é atender até 120 jovens em Acari, Parelhas, Currais Novos, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e Equador. “As oficinas têm como objetivo despertar nos participantes a percepção do próprio corpo para que compreendam as possibilidades de ampliar o repertório de movimento, seja para sair dos padrões corporais estabelecidos socialmente ou para fortalecer sua participação nos processos criativos”, explicou Carla Cíntia Dutra, também facilitadora da oficina.

Para isso, as professoras promoverão jogos, dinâmicas corporais, improvisação em dança e estimularão a criação de coreografias a partir dos experimentos. Segundo Carla, a improvisação pode ser considerada uma aliada no processo de construção cênica, permitindo que cada participante possa gerar movimento e dança a partir do que é conhecido em seu corpo.

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CBF pretende esperar pelo treinador Carlo Ancelotti até 25 de maio

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, revelou que pretende esperar até 25 de maio para fechar ou não a contratação do plano A para treinar a seleção brasileira masculina profissional. Caso não haja o desfecho, partirá para o plano B. Mesmo sem o dirigente citar nomes, o plano A é o italiano Carlo Ancelotti, que treina o Real Madrid (ESP).

Em maio, o time espanhol decide as semifinais da Champions League (dias 12 e 20). No dia 25, quando serão convocados os jogadores do Brasil para os amistosos das datas Fifa de junho, Ancelotti já saberá se vai concorrer a mais uma ‘orelhuda’.

A CBF ainda não fez uma oferta oficial ao técnico do Real Madrid, cujo contrato vai até o meio do ano de 2024. Como o time espanhol já está fora de conquistar o Espanhol, no final de maio o treinador já terá a atual temporada definida, tendo mais calma para decidir se vai ou não interromper um ano do vínculo com os merengues.

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Política de Qualidade de Vida no Trabalho é instituída no Governo do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte atualizou, nesta terça-feira (25), o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), bem como instituiu a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Estadual, visando a promoção de ações e práticas voltadas para o bem-estar no ambiente laboral de maneira sustentável e duradoura. A governadora Fátima Bezerra assinou os respectivos decretos durante o 7º Fórum das Comissões de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho e encontro da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp).

“Quero destacar a importância do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, principalmente no tocante ao respeito, à valorização dos nossos servidores e das nossas servidoras. É nosso dever procurar ter uma ambiência de trabalho saudável, propício para o desempenho das nossas atividades com alegria, com carinho, afeto e felicidade”, afirmou a governadora.

O Decreto nº 23.624 mantém o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho como política de governo, revogando o decreto anterior, de julho de 2015. De acordo com esse novo dispositivo, o PQVST será executado sob a orientação do Comitê Gestor, agora formado pelo secretário estadual da Administração – que o presidirá, pelo coordenador de Gestão de Pessoas da Sead e por até dois servidores designados pelos titulares da SEEC, Sesap, SET e Sethas. O grupo avaliará as medidas adotadas em benefício da execução do Programa e será assessorado por uma Comissão Estadual responsável pela elaboração de projetos e promoção de atividades relacionadas à QVST.

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