O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira (19) para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. Com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, o placar ficou em 6 a 0.
Os magistrados que já manifestaram o voto, seguindo o relator, Alexandre de Moraes, são Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O julgamento começou no plenário virtual nesta terça (18), e, mesmo com maioria, seguirá até a próxima segunda (24). Mais cedo, a Corte marcou para o dia 25 de abril o início do julgamento de mais 200 denunciados.
O Flamengo conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã. Na estreia do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Rubro-Negro superou o Ñublense (Chile) por 2 a 0.
Com o triunfo, a equipe da Gávea empata em pontos (com três) com o Racing (Argentina) e o Aucas (Equador), que jogam na próxima quinta-feira (20) em busca da liderança do Grupo A da competição continental.
Diante de mais de 48 mil torcedores, o Flamengo deixou para trás a decepcionante estreia na Libertadores, na qual foi superado por 2 a 1 pelo Aucas. Nesta quarta, a equipe da Gávea começou a mostrar um estilo de jogo diferente daquele apresentado na era Vítor Pereira. Com Sampaoli o Rubro-Negro foi mais empenhado, valorizou mais a posse de bola e pressionou o adversário desde os primeiros minutos.
O deputado estadual Adjuto Dias pediu adiamento da cobrança da nova alíquota do ICMS mas não teve o requerimento atendido por falta de quórum nesta quarta feira, 19 de abril.
“A falta de competitividade pode criar obstáculos intransponíveis para o RN. Mas não estamos dispostos a desistir dessa pauta, extremamente relevante para a economia do Estado”, reclamou.
Falta de competitividade pode gerar obstáculos intransponíveis para o RN, diz Adjuto Dias sobre novo ICMS pic.twitter.com/LDCcPLmX37
Letícia Firmo, filha mais velha da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, ganhou um cargo de assistente de gabinete da Secretaria de Articulação Nacional do governo de Santa Catarina. A jovem de 20 anos vai trabalhar alocada no Distrito Federal e pode receber um salário de R$ 13 mil referente a essa posição.
O governador Jorginho Mello (PL) atribuiu a escolha à experiência da jovem, que teria atuado por dois anos na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF, após ser questionado pelo portal UOL sobre a nomeação. “Ela cursou direito até o segundo semestre e agora faz gestão pública”, disse o bolsonarista em nota.
O namorado de Letícia, Igor Modtkowski, foi nomeado motorista do senador Jorge Seif (PL-SC) há poucos dias, com salário de R$ 4 mil. Foi Seif quem nomeou ainda Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, para o cargo de auxiliar pleno, com remuneração de R$ 7 mil. Outros familiares de Michelle Bolsonaro também atuam em cargos públicos, como irmão Diego Torres Dourado, que recebe R$ 20 mil para atuar no gabinete do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a meia-irmã Geovanna Kathleen Ferreira Lima, que recebeu uma posição de ajudante da senadora Damares Alves (PL-DF).
O nome do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), tem surgido nos bastidores como um possível candidato a Prefeito de Natal, apesar de seu nome ainda não constar nas pesquisas de opinião pública.
Em cima desse assunto, o blog conversou nesta quarta-feira (19) com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sobre a disputa pela Prefeitura de Natal em 2024.
Álvaro disse que Eriko é um nome sim para disputar a Prefeitura. E citou mais um: o presidente estadual do PSB, Rafael Motta, que tem pontuado com destaque nas pesquisas.
“Eriko Jácome e Rafael Motta são excelentes nomes para disputar a Prefeitura de Natal”, afirmou Dias.
O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, participou de evento onde foi assinado Termo de Cooperação, entre o Tribunal de Contas do Estado, FECAM/RN e a UFRN, buscando o compartilhamento de tecnologia com as câmaras municipais do estado.
A assinatura ocorreu durante evento promovido pela Escola de Contas do TCE sobre “Inteligência Artificial aplicada às ouvidorias dos municípios do RN”, nesta quarta-feira (19), no auditório do órgão.
O objetivo é a cessão de ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida pela universidade, o robô Kairós, para o Poder Legislativo dos municípios, por meio da FECAM/RN. Pelo projeto, o sistema é utilizado nas Ouvidorias de instituições públicas, otimizando processos e diminuindo tempo médio de respostas.
“O TCE/RN intermedia este processo por ter tido êxito na utilização da ferramenta e é uma satisfação fazer parte deste processo de inovação no serviço público, garantindo mais qualidade e celeridade às instituições e, em breve, levaremos esta tecnologia para a nossa Câmara de Parnamirim”, afirmou Wolney França, que também é o presidente Eleito da FECAM/RN.
Realizado nesta terça-feira (18), o 1º Encontro Legislativo Geoparque Seridó, em Currais Novos, foi um sucesso. Essa é a avaliação do vereador Mattson Ranier, idealizador do momento que visa iniciar um trabalho de conscientização da importância do Geoparque Seridó para toda a cadeia produtiva da região.
“Foi um sucesso. São momentos como esse que precisamos incentivar que continuem ocorrendo e proporcionam a ampliação do cuidado com o Geoparque Seridó. Acreditamos que oportunidades assim geram um movimento que gera o debate, traz segurança jurídica, faz nascer novas ideias e práticas pra envolver o território, o que cria um sentimento de pertencimento e fortalecimento”, afirma Mattson Ranier.
Além de contar com a presença de parlamentares das cidades de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Cerro Corá e Lagoa Nova, também enriqueceram o debate membros da academia, como o Dr. Marcelo Taveira, Ma. Janaína Medeiros e Dr. Marcos Nascimento. Na ocasião, eles falaram com o público sobre a história do Geoparque Seridó, desde o projeto até à cancela da Unesco, e apresentaram uma abordagem prática sobre quais vias e formas os presentes devem agir para o fortalecimento do Geoparque Seridó.
Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.
Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.
De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.
Operação Escola Segura cumprindo mandados hoje em 5 Estados. Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um pedido de informações ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a ida do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, à China na comitiva do presidente Lula.
Para o parlamentar, não há justificativas para a participação de Stédile na comitiva presencial, visto que ele “não possui nenhum cargo público e muito menos contribui para o fortalecimento das relações comerciais e diplomática entre os dois países”.
“A participação do líder do MST em uma viagem oficial do presidente pode prejudicar a reputação do Brasil no cenário internacional, uma vez que pode ser interpretada como uma demonstração de desrespeito à legalidade e aos direitos fundamentais”, disse Rodolfo.
Como se trata de um requerimento de informações, o governo federal é obrigado a respondê-lo em um prazo de 15 dias.
A conta de energia no Rio Grande do Norte vai sofrer um reajuste médio de 4,26%. A revisão tarifária periódica foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (18) para os clientes da Neoenergia Cosern.
O aumento na conta passa a valer a partir do próximo sábado (22), de acordo com a Aneel. Ao todo, serão afetados 1,5 milhão de clientes no estado.
De acordo com a Aneel, o reajuste será de 4,45% para clientes de baixa tensão e de 3,65% para clientes de alta tensão, dando a média de 4,26% de reajuste para os usuários do Rio Grande do Norte.
A baixa tensão engloba as classes residencial, tendo a subclasse de baixa renda; a classe rural, tendo as subclasses de agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e serviço público de irrigação rural; as classes industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio; e a classe iluminação pública.
O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República até o fim de investigações sobre a presença dele no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro.
O pedido de demissão foi feito após reunião do agora ex-ministro com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto.
A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.
A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela CNN Brasil.
As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará o efetivo durante a Operação Tiradentes 2023 nas sete rodovias Federais do Rio Grande do Norte. A operação inicia nesta quinta-feira 20 e se estende até domingo 23. O objetivo é não só garantir a segurança viária, em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, como também combater a criminalidade nas rodovias federais.
A PRF trabalha baseada na análise de dados de quais trechos nas rodovias acumulam maior índice de acidentes graves, otimizando o emprego de recursos diretamente sobre tais locais, a fim de impactar diretamente na estatística e assim reduzir o número de mortos, feridos e acidentados.
Restrições de tráfego para veículos com cargas ou dimensões excedentes:
Por determinação do chefe do Poder Executivo, o Secretário Chefe do Gabinete Civil, da Prefeitura de Parnamirim, Homero Grec, reuniu na manhã desta quarta-feira (19), os secretários de Educação, Gildásio Figueiredo e de Segurança, Marcondes Pinheiro para tratar de projeto que vai proporcionar mais segurança para os alunos e professores das escolas da rede municipal.
O projeto intitulado ‘Escola Modelo – Parnamirim Mais Segura’, visa a instalação de câmeras de viodeomonitoramento, com captação de imagens em tempo real. O sistema conta ainda com reconhecimento facial, permitindo aos gestores e equipes de segurança a identificação de quem acessa o espaço escolar. Tudo isso, interligado a um banco de dados centralizado.
Além do acesso interno às imagens de segurança por parte dos gestores das escolas, o sistema também estará interligado ao Centro de Operações Integradas (COI), que é a central de monitoramento do município. A convergência entre os dois sistemas, permitirá mais agilidade das equipes de segurança em caso de identificação de alguma ação suspeita.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “partiu para cima” do também parlamentar Dionilso Marcon (PT-RS), nesta quarta-feira, após uma discussão sobre a facada sofrida em 2018 pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos debatiam na Comissão de Trabalho da Câmara, quando o filho do ex-presidente citou o atentado cometido contra o então candidato. Marcon afirmou que a “facada foi fake”. Eduardo levantou da cadeira e precisou ser contido pelos colegas. Ele chamou Marcon de “veado” e pediu para que repetisse a frase.
Segurado pelos colegas, Bolsonaro reagiu aos pedidos para que respeitasse o decoro da Casa:
– Queria me tirar do sério? Consegiu. Decoro? Olha o que este veado está falando aqui! Não houve sangue? Desde quando a faca foi fake? Vocês tentaram matar o meu pai e agora querem me tirar do sério. Te enfio a mão na cara e perco o mandato com dignidade, seu filho da puta. Tá achando que está na internet? – disse em voz alta.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou voto de profundo pesar pelo falecimento do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, mais conhecido como Neném de Borges. O requerimento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (19) e assinado por todos os parlamentares.
Ezequiel diz que Neném de Borges era um “político bastante conhecido e respeitado por sua conduta pública”. O deputado acrescenta que o prefeito “com maestria e seriedade, empenhou todos os esforços no anseio em proporcionar aos seus munícipes uma condição de vida melhor”.
“A dor sentida é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os corações destes familiares e amigos, mas é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela justiça, e transformar a dor em saudade e serenidade”, disse o presidente da Assembleia.
Devido ao estouro de fogos de artifício dentro de um dos banheiros do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), na manhã desta quarta 19, as aulas foram suspensas durante todo o dia de hoje. Os fogos não atingiram nenhum estudante ou servidor e não causaram danos ao patrimônio do Campus.
As autoridades policiais locais foram acionadas e realizaram os procedimentos necessários para identificar os possíveis autores da ação, para que as medidas cabíveis possam ser tomadas, tanto academicamente, quanto civilmente.
Os estudantes do Campus foram liberados para retornarem as suas casas. Em nota, o IFRN reafirmou o compromisso com a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade.
O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias, participará na 4ª feira (19.abr.2023) de reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada ao Poder360 pelo presidente do colegiado, o deputado Sanderson (PL-RS).
Dias prestará esclarecimentos sobre os atos do 8 de Janeiro, em que extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A reunião será a partir das 14h.
O presidente da comissão disse que o ministro será questionado a respeito de 3 situações:
“Se recebeu ou não reforço militar nos ataques, porque a informação é de que Dias teria recebido apoio militar, mas recusou”;
“Saber se tinha condições de fazer um enfrentamento da invasão, em termos materiais e, se não tinha, por que não pediu reforço?”;
e “Saber por que Dias não forneceu as filmagens do circuito interno do Palácio do Planalto às autoridades que solicitaram o conteúdo”.
Questionado se a comissão acredita que Dias foi omisso em relação aos ataques do 8 de Janeiro, Sanderson disse que não pode “fazer juízo de valor” e que as perguntas ficarão a cargo dos integrantes da comissão.
Na manhã desta quarta-feira (19), a explosão de um artefato junino, conhecido popularmente como bomba bujão, nas dependências do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, provocou correria nas redondezas da unidade escolar, mas, de acordo com a Polícia Militar, não há indícios de atentado na instituição.
A explosão causou preocupação e um intenso movimento na região do IFRN. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram várias pessoas saindo de dentro do Instituto, enquanto algumas viaturas da PM estão no local. Os militares fizeram uma varredura no local logo após a explosão.
Confira a nota da PMRN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que não houve atentado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Na manhã desta quarta-feira (19), após recebermos informações sobre uma possível explosão no local, viaturas da Polícia Militar foram imediatamente deslocadas para o instituto.
Após a chegada das equipes, constatou-se que houve uma explosão de artefato junino nas proximidades do prédio, o que gerou grande preocupação e movimentação no local. As equipes da Polícia Militar realizaram uma varredura na área e constataram que não havia indícios de atentado ou qualquer outra situação de risco iminente.
A Polícia Militar continua trabalhando para garantir a segurança da população, e reforçamos a importância de manter a calma e confiar nas informações oficiais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar a juíza Marinalva Almeida Moutinho de suas funções no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada por, supostamente, vender sentenças.
A juíza foi afastada em outubro de 2019, no âmbito de ação penal decorrente dos desdobramentos da Operação Faroeste. A operação investiga um esquema de compra e venda de decisões judiciais na Bahia para legitimação de terras no oeste do estado.
No habeas corpus ao Supremo, a defesa da magistrada alega que a manutenção do afastamento do cargo, já prorrogado quatro vezes, caracteriza antecipação da pena. Aponta também supostas falhas processuais na ação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teriam limitado o direito de defesa da juíza.
O ministro Fachin, no entanto, não viu ilegalidade que justificasse a concessão da liminar. Ele afirmou que, de acordo com os autos, a prorrogação do afastamento do cargo da juíza e de desembargadores do TJ-BA foi prorrogada porque ainda estão presentes os motivos que justificaram a medida.
Câmeras de segurança registraram a ação do criminoso que matou o prefeito de São José do Campestre, Nenem Borges, na noite desta terça (18).
As imagens mostram o homem na frente da casa com uma arma na mão. Ele usa uma máscara para esconder o rosto. O criminoso tira uma cadeira que estava na frente do portão e entra com a arma em punho. As imagens não mostram o momento em que ele atira no prefeito.
Na sequência, as imagens mostram o criminoso saindo da casa.
