Fátima Bezerra anuncia reforço de policiamento nas redes de ensino do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou, por meio das redes sociais, na manhã desta terça-feira 18 que está acompanhando os casos de violências nas escolas por todo o Brasil nas últimas semanas. Fátima está em missão oficial na China desde o dia 13 e segue em agenda com a comitiva potiguar até o próximo dia 19 de abril.

Através de sua conta oficial no Twitter, a chefe do Executivo estadual afirmou que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com os governadores para debater sobre pactuação de políticas de proteção do ambiente escolar. O encontro está marcado para esta terça-feira, em Brasília, e contará com a presença do governador em exercício, Walter Alves (MDB).

Ainda de acordo com Fátima, a Secretaria de Educação realizou uma reunião na última sexta-feira 14 com diversas instituições de ensino para elaborar medidas de proteção escolares. “medidas imediatas foram adotadas, como reforço de policiamento, contratação de psicólogos, além de um projeto que está sendo elaborado por nossas equipes da Segurança e Educação para captar recursos a serem destinados à segurança da nossa comunidade escolar”, informou a governadora.

Olá pessoal,

Daqui da China, tenho acompanhando com toda atenção às questões de violência que aconteceram nas escolas pelo Brasil.

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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) April 18, 2023

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinge maior volume desde 2012

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 66,66% da sua capacidade – acumula 1,581 bilhão de metros cúbicos – e alcançou o maior volume desde 2012. Os dados estão no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado desta terça-feira (18).

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 2,676 bilhões de metros cúbidos, correspondentes a 62,25% da capacidade total. No dia 18 de abril de 2022, as reservas hídricas do RN acumulavam, 1,877 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 43,86% da capacidade total.
A Barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 374,81 milhões de metros cúbicos – 62,50% da sua capacidade total. Este também é o maior volume acumulado da barragem desde 2012. Em abril de 2022, o reservatório estava com 36,30% da sua capacidade.

Segundo o Igarn, 14 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos já sangraram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Mendubim, localizado em Assu; Rodeador, localizado em Umarizal; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; Flechas, localizado em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; e a barragem Umari, em Upanema.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, que chegou a estar seco no início de março, acumula 14,92% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 7,36% do seu volume máximo.

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Após invasões do MST, governo Lula contempla movimento e nomeia sete superintendentes do Incra

O governo atendeu a uma das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e nomeou sete superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST vem promovendo uma série de invasões e ocupando sedes regionais do órgão.

Um dos pedidos do movimento é a troca de chefes estaduais do Incra que foram indicados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Incra tem 29 superintendências.

Nesta terça-feira, sete trocas foram oficializadas no Diário Oficial. São nomes indicados por movimentos populares do campo de cada estado: Nelson José Grasselli para o Rio Grande do Sul, Francisco Erivando Santos de Sousa para o Ceará, Paulo Roberto da Silva para Mato Grosso do Sul, Elias D’Angelo Borges para Goiás, Nilton Bezerra Guedes para o Paraná, Maria Lúcia de Pontes para o Rio de Janeiro e Edvânio Santos de Oliveira para Mato Grosso.

O MST se articula para conseguir as substituições das demais superintendências. Na segunda-feira, o MST intensificou sua ofensiva de ocupações, com protestos em sedes do Incra em 12 estados. Desde o início do abril, o grupo se estabeleceu em pelo menos nove propriedades rurais, sendo oito terrenos em Pernambuco e um no Espírito Santo.

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Prefeito de cidade do RN é assassinado a tiros

Na madrugada desta quarta-feira (19), o prefeito do município de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges (MDB), foi assassinado em sua própria residência. O prefeito tinha apenas 44 anos e havia sido eleito no pleito de 2020 com mais de 60% dos votos.

De acordo com informações, criminosos invadiram a casa do prefeito por volta de meia-noite e efetuaram cerca de quatro disparos contra ele que estava sentado no sofá. A Polícia Militar esteve no local em busca de informações sobre os responsáveis pelo crime.

A notícia do assassinato chocou os moradores de São José do Campestre, que é um pequeno município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 12 mil habitantes. Neném Borges era bastante querido pelos seus eleitores e tinha uma trajetória política promissora pela frente.

Rogério Marinho: Pacheco decidiu e sessão no Congresso será no dia 26

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a sessão envolvendo as duas Casas para o dia 26 de abril. “Presidente Pacheco decidiu é a sessão ficou para o dia 26”, disse Marinho. A expectativa de parlamentares oposicionistas era que na sessão fosse lido o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Após a reunião, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ), lamentou a decisão de Pacheco e lembrou que a CPMI é um instrumento da democracia. Ele afirmou que o governo está manobrando para retirada de assinaturas.

“Já houve denúncias, inclusive pela imprensa, de assédio do governo para retirada das assinaturas. Qualquer deputado que retirar uma assinatura, depois de 100 dias, vai nos gerar uma dúvida. Qual o motivo desse deputado ou senador retirar a assinatura?”, questionou Côrtes.

O Globo

Fazenda apresenta texto completo do novo marco fiscal

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (18) o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) do novo marco fiscal. As linhas gerais da proposta foram apresentadas no dia 30 de março.

O texto traz detalhamento em relação ao sumário divulgado anteriormente. A redação aponta uma lista de 13 itens, que representam exceções ao limite de gastos.

Estão entre elas o piso dos enfermeiros, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), despesas não recorrentes com a realização de eleições e capitalização de estatais não financeiras e não dependentes.

A nova regra fiscal prevê que — para os exercícios de 2024 a 2027 — os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% do crescimento da receita.

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Operação Penalidade Máxima II: Saiba quais jogos do Brasileirão estão sob suspeita de manipulação de resultados

O Ministério Público de Goiás (MPGO) informou, na tarde desta terça-feira (18), que seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro são investigados por suposta manipulação de resultados. Detalhes da Operação Penalidade Máxima II foram anunciados por meio de entrevista coletiva.

De acordo com o órgão, nos jogos da Série A, as ofertas para jogadores participarem do esquema giraram em torno de R$ 50 mil por atleta. Já nos Campeonatos Estaduais, os valores foram cerca de R$ 70 mil a R$ 100 mil por atleta.

Ainda não há nenhum elemento da investigação que ligue os clubes aos atos investigados, apenas atletas e apostadores.

Segundo o MPGO, há investigações sobre os crimes de cooptação e aliciamento nos jogos entre Santos x Avaí, Red Bull Bragantino x América-MG, Goiás x Juventude, Cuiabá x Palmeiras, Santos x Botafogo e Juventude x Palmeiras.

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PRF recupera três veículos nas últimas 24h no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, ao longo desta segunda-feira (17/04), nas cidades de Parnamirim/RN, São José de Mipibu/RN e Jucurutu/RN, três veículos e prendeu três homens com idades entre 26 e 51 anos.

A primeira ocorrência se deu por volta das 11h, no km 113 da BR 101, em São José de Mipibu/RN. Um homem de 26 foi preso por conduzir uma motocicleta do modelo XR 250 Tornado, com os sinais identificadores adulterados.

No início da tarde foi recuperada uma caminhonete do modelo Montana, de cor preta, no km 103 da BR 101, em Parnamirim/RN. O veículo, que foi roubado no ano de 2017, ostentava placas falsas no momento da abordagem. Um homem de 51 anos foi preso.

Já na cidade de Jucurutu/RN, por volta das 17h, foi recuperada uma motocicleta com registro de roubo datado de 23/02/2023. A motocicleta, que foi roubada na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, estava transitando sem placas no momento da abordagem. Um homem de 33 anos foi preso. 

Ala do STF descarta prisão de Moro, mas defende pressão sobre senador

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) considera improvável que o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão leve de fato o ex-juiz da Lava Jato para a cadeia.

Ministros críticos da operação chefiada pelo então magistrado entre 2014 e 2019, no entanto, avaliam que a ação da Procuradoria é importante por manter Moro sob pressão.

O argumento é que o ex-juiz agora é parlamentar e, como tal, precisa ter cautela redobrada sobre as próprias ações e declarações.

O movimento de uma parte do tribunal para pressionar o senador também envolve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski de, pouco antes de se aposentar, fixar a corte como competente para apurar declarações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado pelo Podemos-PR.

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TRE/RN julga improcedente acusação que buscava a cassação do Deputado Nelter Queiroz

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN) reunido nesta terça-feira, 18, sob a presidência do Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, rejeitou a acusação de omissão de gastos eleitorais feita pelo Ministério Público em desfavor do Deputado Nelter Queiroz. 

Para o Relator do processo no TRE/RN, Juiz Federal José Carlos, não houve comprovação dos fatos alegados na representação.

A defesa do Deputado Nelter Queiroz foi feita pelo Advogado Thiago Cortez, do Escritório Cortez & Medeiros Advogados. 

Para o Advogado o Ministério Público não demonstrou a obtenção de benefício eleitoral pelo Deputado em razão do suposto ilícito praticado, menos ainda estar o fato revestido de circunstâncias graves, requisitos indispensáveis para a condenação na representação especial do art. 30-A da Lei das Eleições. 

O voto do Juiz Relator, foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da corte Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Cornélio Alves de Azevedo Neto, Expedito Ferreira de Souza, Fernando de Araújo Jales Costa, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Ticiana Maria Delgado Nobre e Maria Neize de Andrade Fernandes.

Governo decide taxar lucro de sites de aposta em 15% e prêmio de ganhador em 30%; entenda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória. As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

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Criminosos se passam por sindicato e tentam aplicar golpe em professores da UFRN

O Sindicato dos Professores da UFRN (ADURN-Sindicato) informou sobre o conhecimento, desde a última quarta-feira 12, da tentativa de aplicação de golpes em docentes beneficiários do processo conhecido como Precatórios. Ação coletiva que envolve cerca de dois mil professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No contato, feito através do Whatsapp, os estelionatários informam que o sindicato está liberando os valores da ação, mas a informação é falsa.

Atualmente a assessoria jurídica do ADURN-Sindicato aguarda o julgamento dos embargos de declaração opostos pela procuradoria da UFRN no processo. Esse recurso oposto pela universidade visa esclarecer questões possíveis omissões na decisão e, em alguns casos, pode ter efeito modificativo. Portanto, não há nenhum pagamento referente a essa ação sendo realizado.

De acordo com os relatos dos professores que buscaram a assessoria jurídica do ADURN-Sindicato, na mensagem os criminosos pedem que os docentes entrem em contato com os telefones (84) 3614-4463 ou (84) 98123-6748, números que não pertencem ao sindicato, nem ao escritório Munemassa Advogados.

O ADURN-Sindicato registrou boletim de ocorrência informando sobre o crime, para que as autoridades policiais tomem as devidas providências no caso. A entidade reforça que mantém contato com os seus sindicalizados apenas pelos seus canais de comunicação oficiais:

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A pedido de Lula, governo desiste de taxar a Shein e empresas chinesas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco que o governo deve manter a isenção tributária a compras de até US$ 50 de sites no exterior — principalmente as plataformas chinesas como Shein e Aliexpress. A declaração foi feita na portaria do Ministério, antes de Haddad partir para um encontro com Lula no Palácio do Planalto e representa um recuo do governo.

“A isenção não vai deixar de existir para pessoa física. Mas o presidente [Lula] nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo”, disse. O objetivo deve ser aumentar a fiscalização para evitar maiores fraudes e contrabando, indicou o ministro à imprensa — citando que uma grande empresa estaria se valendo de uma brecha para burlar a lei e causar a concorrência desleal. “Vamos usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual.”

Haddad citou que teve o apoio da Aliexpress e da Shopee na campanha pela tributação de compras. Na segunda plataforma, por exemplo, 85% das compras são realizadas entre vendedores e compradores em território nacional. “Apoiamos totalmente esta decisão”, escreveu o diretor global da empresa, Gang Ye, em carta a Haddad.

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Mais de 750 perfis foram derrubados nas redes sociais em combate à violência nas escolas, anuncia Ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, nesta terça-feira (18), que 225 pessoas já foram presas ou apreendidas, no caso de menores de idade, em investigações sobre ameaças de ataques em escolas em 10 dias de operação, com 1.224 casos sendo investigados.

Em discurso durante reunião sobre violência nas escolas com chefes de Poderes, parlamentares e ministros no Palácio do Planalto, Dino também afirmou que cerca de 756 perfis já foram removidos de redes sociais por promoção do ódio e afirmou que os ataques às escolas são estimulados por “uma rede criminosa”.

Desde o ataque a uma escola em Blumenau (SC), que matou quatro crianças em 5 de abril, o governo criou um sistema para receber denúncias.

CNN Brasil 

42 municípios do Rio Grande do Norte estão sob alerta de chuvas intensas; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta terça-feira (18) alerta de chuvas para municípios do Rio Grande do Norte. O aviso (amarelo) é de chuvas intensas para 42 cidades do estado, com validade a partir da manhã desta terça-feira até as 10 horas desta quarta-feira (19).

O alerta tem riscos potenciais de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Recomenda-se pelo Inmet as seguintes instruções:

• Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista de municípios sob alerta de chuvas intensas:

1. Água Nova
2. Alexandria
3. Almino Afonso
4. Antônio Martins
5. Apodi
6. Caicó
7. Coronel João Pedro
8. Doutor Severiano
9. Encanto
10. Francisco Dantas
11. Frutuoso Gomes
12. Itaú
13. Jardim de Piranhas
14. João Dias
15. José da Penha
16. Lucrécia
17. Luís Gomes
18. Major Sales
19. Marcelino Vieira
20. Martins
21. Olho d’Água do Borges
22. Patu
23. Pau dos Ferros
24. Pilões
25. Portalegre
26. Rafael Fernandes
27. Rafael Godeiro
28. Riacho da Cruz
29. Riacho de Santana
30. Rodolfo Fernandes
31. São Francisco do Oeste
32. São João do Sabugi
33. São Miguel
34. Serra Negra do Norte
35. Serrinha dos Pintos
36. Severiano Melo
37. Taboleiro Grande
38. Tenente Ananias
39. Timbaúba dos Batistas
40. Umarizal
41. Venha-Ver
42. Viçosa

Daniel Alves quer ex-mulher e filhos em Barcelona como estratégia para tentar deixar prisão

Preso desde o dia 20 de janeiro por suposta agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, Daniel Alves pretende levar os filhos e a ex-mulher Dinorah Santana para morar em Barcelona. A mudança faz parte de uma nova estratégia do jogador para responder às acusações em liberdade. A informação é do diário espanhol As.

A defesa, encabeçada por Cristóbal Martell, quer apresentar garantias à Justiça de que o jogador brasileiro possui laços familiares na Espanha e que uma fuga está descartada. Tanto Dinorah quanto as crianças já estão a caminho do país europeu. A expectativa é de que um novo pedido de liberdade seja pleiteado no Tribunal de Instrução nº 15 de Barcelona ainda nesta semana.

O fim do casamento com Joana Sanz, comunicado pela modelo e empresária por meio das redes sociais cerca de dois meses após a prisão do atleta, complicou a elaboração de um novo pedido de liberdade provisória por parte da defesa. Anteriormente, os advogados citaram a relação de nove anos do ex-lateral da seleção brasileira com a espanhola como garantia de que o jogador não tinha a intenção de deixar o país.

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Policiais militares do RN vão usar novo uniforme a partir de sexta (21); veja mudanças

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai adotar um novo padrão de uniforme a partir de sexta-feira (21). O novo fardamento foi aprovado desde o ano passado por uma comissão interna da PM. O padrão cinza bandeirante, usado atualmente, será substituído por um na cor cinza-pardo.

A nova padronização é formada por um tecido misto com 50% poliamida e 50% algodão, fabricada com tela ‘Rip Stop’. O objetivo é proporcionar maior conforto ao policial, o protegendo inclusive do sol, por conta da proteção UV.

“A troca do atual uniforme da instituição visa proporcionar mais conforto aos nossos oficias e praças, em virtude de ser uma cor mais clara, que absorve menos calor, principalmente quando o policial estiver em serviço operacional”, esclareceu o comandante-geral da corporação, Cel. Alarico Azevedo.

O novo uniforme é resultado do trabalho técnico de pesquisa da comissão interna da corporação, cujos estudos apontaram para a necessidade de adequação e modernização do fardamento, seguindo uma tendência nacional, sem nenhuma ingerência política.

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Vereador Lobão participou de reunião que definiu ação para Autistas – a tropa da Unidade em Caicó

Reunião define ação para Autistas – a tropa da Unidade em Caicó
Os vereadores Lobão Filho e Thales Rangel, além de representantes do Grupo Corujas do Seridó estiveram nesta segunda-feira (17), no 6º Batalhão da Polícia Militar, em Caicó. Lá, eles foram recepcionados pelo comandante tenente-coronel Cirne que está com um planejamento de ações para realizar um dia inteiro de atividades junto às pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autismo.

Outro ponto que será trabalhado diz respeito sobre a capacitação dos profissionais de Segurança para o acolhimento e conduta diante da realidade hoje vivenciada por eles.

De acordo com o vereador Lobão o momento intitulado de Autismo – a tropa da unidade será de grande importância para as famílias e os autistas que terão um momento ímpar.

Polícia Civil apreende papagaios vendidos ilegalmente em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) apreenderam, nesta segunda-feira (17), pássaros silvestres que estavam sendo vendidos ilegalmente no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. 

Um homem, suspeito por vender espécimes provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão das autoridades competentes, estava anunciando a venda de dois papagaios em grupos de WhatsApp. 

Após o recebimento de denúncias, os policiais entraram em contato com ele, simulando interesse na venda, e marcaram um encontro em um posto de gasolina para a suposta negociação. Na ocasião, eles se identificaram e apreenderam as aves, que estavam na casa do suspeito. 

Os papagaios foram levados à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. Em desfavor do suspeito, por sua vez, foi registrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) pela prática de crime ambiental. 

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Carteiras de estudante tem validade prorrogada em Natal; veja novo prazo

As carteiras de estudante referentes ao ano de 2022 tiveram sua validade prorrogada até o dia 31 de maio desse ano. Informação foi dada na edição extra do Diário Oficial do Município de segunda-feira (17). O prazo anterior de validade ia até o final de março de 2023.

Desde o dia 31 de janeiro, estudantes já podem emitir a carteira de estudante de 2023. Para renovar ou solicitar uma nova carteira, basta ir até a unidade do NatalCard localizada em Candelária portando RG e CPF ou inserir os dados pelo aplicativo Meu NatalCard disponível para Android e IOS, e fazer a retirada na unidade. O valor para adquirir a carteira deste ano é de R$ 30 reais, incluindo a segunda via.

Caso o estudante não esteja cadastrado, é necessário procurar a sua instituição de ensino e solicitar cadastramento ou a renovação, por exemplo, passado o ano letivo de 2022, a escola precisa atualizar os dados de todos os estudantes para comprovar a série/ano em que estão, o mesmo serve para o ensino superior.

Por Tribuna do Norte.