Filho é preso após ser flagrado estuprando a própria mãe em hospital

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um homem de 36 anos acusado de estvprar a própria mãe, uma idosa de 78 anos. A vítima está internada, com demência e outros problemas de saúde. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (17/4), na casa do acusado, na AsaNorte.

A investigação começou após a 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) receber uma denúncia anônima de que o autor do crime estava cometendo os abusos sexuais contra a idosa dentro do hospital. Os agentes coletaram imagens de câmeras de segurança que comprovaram o crime.

A Polícia Civil deflagrou, então, a Operação Édipo, nome em referência ao personagem da mitologia grega que matou o pai e se casou com a própria mãe. O criminoso estava em casa e resistiu à prisão de forma violenta. Além de tentar partir para o confronto físico com os agentes, o homem desacatou a equipe e chutou a viatura, danificando a porta.

Preso em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência, ele foi encaminhado à carceragem e aguarda audiência de custódia. “Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva”, divulgou a Polícia Civil. As informações são do Metrópoles.

Fátima Bezerra anuncia reforço de policiamento nas redes de ensino do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou, por meio das redes sociais, na manhã desta terça-feira 18 que está acompanhando os casos de violências nas escolas por todo o Brasil nas últimas semanas. Fátima está em missão oficial na China desde o dia 13 e segue em agenda com a comitiva potiguar até o próximo dia 19 de abril.

Através de sua conta oficial no Twitter, a chefe do Executivo estadual afirmou que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com os governadores para debater sobre pactuação de políticas de proteção do ambiente escolar. O encontro está marcado para esta terça-feira, em Brasília, e contará com a presença do governador em exercício, Walter Alves (MDB).

Ainda de acordo com Fátima, a Secretaria de Educação realizou uma reunião na última sexta-feira 14 com diversas instituições de ensino para elaborar medidas de proteção escolares. “medidas imediatas foram adotadas, como reforço de policiamento, contratação de psicólogos, além de um projeto que está sendo elaborado por nossas equipes da Segurança e Educação para captar recursos a serem destinados à segurança da nossa comunidade escolar”, informou a governadora.

Olá pessoal,

Daqui da China, tenho acompanhando com toda atenção às questões de violência que aconteceram nas escolas pelo Brasil.

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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) April 18, 2023

Exposição Agropecuária do Seridó completa 50 anos e prefeito de Caicó anuncia programação e premiação de 70 mil reais

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, acabou de anunciar a realização da 50ª Expo Seridó – Exposição Agropecuária do Seridó, de 25 a 28 de maio de 2023.

Será no Parque de Exposição em Caicó, e terá 70 mil reais em prêmios para Ovinos, Caprinos, Pista de Julgamento e Torneio Leiteiro, com emenda ainda destinada pelo deputado estadual Vivaldo Costa.

“A Prefeitura de Caicó fechou uma parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Associação Canguru e RN FOODS Distribuidora de Alimentos, e isso resultou num evento que vai reunir, além da parte de negócios no setor agropecuário, uma programação de entretenimento com excelentes nomes da nossa música”, declarou o prefeito de Caicó.

A referida programação musical, consta:

Sexta: 26 de maio

Michele Andrade

Brasas do Forró

Hugo e Heitor

Sábado: 27 de maio

Waldonys

Rodolfo Lopes

Placillio Diniz

Filha de Fernandinho Beira-Mar pode perder cargo de vereadora e direitos políticos

A condenação de Fernandinho Beira-Mar e seus seis filhos pelo Tribunal Regional Federal de Rondônia, por organização criminosa apontada nas investigações da “Operação Epístolas” de 2017, pode acarretar ainda a perda do mandato de vereadora de Fernanda Izabel da Costa. A determinação sobre a suspensão de direitos políticos de Fernanda está na sentença sobre o processo da operação, que ainda pode sofrer recursos.

Ela é uma das filhas do traficante que figura no processo de Rondônia e, desde 2021, tem uma cadeira na Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, e que serviu de base para a condenação, “Fernanda visitava o pai para tratar de assuntos inerentes à prática de crimes. Os recados eram feitos com linguagem codificada para estabelecer comunicação com os integrantes do grupo criminoso e dificultar ações policiais e dificultar sua identificação.”

Por essas práticas foi condenada a 4 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto.

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Novo gestor do aeroporto de São Gonçalo do Amarante começa a operar em 2024

A operação da nova concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, deve começar apenas no primeiro trimestre de 2024. A informação é da atual gestora do terminal, a Inframerica, que vai manter a gestão até que a vencedora do leilão do aeroporto, marcado para maio, possa assumir a concessão.

A data do leilão do aeroporto potiguar está confirmada para 19 de maio, conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A contribuição inicial mínima para o leilão foi fixada em R$ 226,9 milhões. “Após a assinatura do contrato inicia-se a fase de transição da devolução amigável entre as empresas com previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2024”, informou a Inframerica.

Após o leilão, a Inframerica aguarda o pagamento da indenização para deixar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Parte do montante, segundo a ANAC, será pago pelo vencedor do certame de maio. “Cinco dias após a assinatura do contrato, a nova concessionária informará detalhes a respeito de qual valor da contribuição inicial ofertada por ela no leilão deverá ser paga à Inframérica, a título de indenização, e, se houver excedente, este deverá ser revertido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil. O novo concessionário terá 15 dias para efetuar os pagamentos devidos”, detalha a ANAC.

De acordo com a ANAC, o valor apurado de investimentos em bens reversíveis não amortizados totaliza aproximadamente R$ 550 milhões. O cálculo tem como data-base 31 de dezembro de 2021. A agência informa que o relatório detalhado da indenização foi enviado à empresa de auditoria independente contratada para certificá-lo, por isso, tais valores ainda podem ser objeto de revisão em decorrência da auditoria.

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MST mobiliza 1.100 famílias para invadir 11 terras no Estado em abril

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja invadir 11 terras a partir da próxima sexta-feira em “todas as regiões do Rio Grande do Norte”, de acordo com o coordenador de Frente de Massas do movimento, Paulo Neto. Aproximadamente 1.100 famílias estão mobilizadas para as ocupações.

Por estratégia, os militantes não revelam que tipo de área ou o local das ações. “A gente fez um levantamento prévio e chegamos nessas 11 terras”, diz Neto. As ocupações fazem parte de uma ação coordenada em todo o País para cobrar desapropriações e “em protesto ao agronegócio”.

O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, considerou a série de atos do MST como “terrorismo. “Toda invasão é criminosa, porque você está invadindo o que é do outro. Então, essa ação [do MST] é criminosa, e também consideramos ela terrorista. Essa é uma ação terrosista de um grupo terrorista”, disse.

Além do RN, as invasões ocorrem em todas as regiões do País em meio à 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês de abril, chamado de “Abril Vermelho” pelos manifestantes em alusão aos 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

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“Operação Pateta” combate organização criminosa e prende 6 na Grande Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram nesta segunda-feira (17) uma operação policial que resultou nas prisões de seis integrantes de uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas interestadual. A ação aconteceu na capital e na Região Metropolitana de Natal.

Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão contra Luiz Henrique Pinheiro dos Santos Teixeira, o “Chico Moto-Boy”, de 21 anos; Leonardo Costa Pessoa Santos, o “Bob Marley”, de 27 anos; e Ítalo Bruno Gomes Tavares, “o Gordinho”, de 27 anos. Além disso, mais três mandados de prisão foram cumpridos contra os presos Jeanderson Lucas de Araújo, o “Pateta”, atual líder do grupo; Jefferson Bruno da Silva Costa; e Jefferson Raí Dantas.

A “Operação Pateta” foi fruto de uma investigação que iniciou-se em dezembro de 2021, após a prisão de quatro traficantes na Zona Sul de Natal, quando a DEICOR apreendeu mais de 100kg de maconha, dentro de um condomínio, onde residia “Pateta”. A partir da diligência, começou um trabalho de investigação para tentar identificar e prender todos os integrantes dessa organização, sendo deflagrada hoje a ação repressiva.

No decorrer dos cumprimentos dos mandados, “Bob Marley”, que faz uso de tornozeleira eletrônica, foi preso em flagrante delito com alguns comprimidos de ecstasy. Também foi autuado em flagrante “Chico Moto-Boy”, pois foi apreendido em sua posse três munições intactas, aparelho celular roubado e apetrechos para tráfico de drogas, tendo confessado ser traficante.

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Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (18) para tornar réus denunciados pelos atos do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Moraes é o relator do caso na Corte

O julgamento começou no plenário virtual exatos 100 dias após os atos de vandalismo que provocaram prejuízo de R$ 26,2 milhões nas sedes dos Três Poderes. Os outros 9 ministros têm até o dia 24 para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Ao votar, Moraes destacou que as condutas dos denunciados são gravíssimas e que tentar destruir a democracia é inconstitucional.

“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, escreveu o relator.

“Em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, declarou Moraes.

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Chuvas na 1ª quinzena de abril já superam volume esperado para o mês inteiro

Leitura pluviométrica realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) mostra que as chuvas ocorridas nos primeiros 15 dias de abril já superam o volume esperado para o mês inteiro. O último balanço divulgado aponta que a primeira quinzena do quarto mês do ano registrou acumulado de 192,9 milímetros.

O volume corresponde a 14,8% acima do esperado. Era esperado para o mês inteiro 168 milímetros. O número equivale à média dos últimos 30 anos. “As previsões apontam para a continuidade de chuvas para os próximos dias. Elas podem ser isoladas, leves e até intensas até o próximo dia 22 de abril”, explicou o professor de Ciências Naturais e Exatas, Alciomar Lopes.

Com esse volume acumulado, abril passa a ser o mês mais chuvoso em 2023. A quantidade de milímetros registrada em março chegou a 189,2mm, enquanto que fevereiro teve 96,2mm e janeiro o acumulado de 70,3mm.

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Governo do RN inicia obras nas rodovias

O Governo do RN deu início às obras de conservação de rodovias em todo o estado, com investimento de R$ 62 milhões, e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do Rio Grande do Norte. Os contratos foram assinados na semana passada após cumprimento de todas etapas preconizadas na legislação, e as empresas estão aptas a começar os serviços em todas as regiões do RN.

Há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária que é de responsabilidade do estado, que começa a ser executado a partir dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já existem projetos prontos.

As obras dessa primeira etapa de recuperação das estradas começaram no dia 10 deste mês. É o “programa de conservação e manutenção”, que contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado.

“É importante afirmar que há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária do nosso estado, que começando com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já temos os projetos prontos”, informou o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.

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Queda em abril mantém confiança da indústria na zona negativa

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu de 49,9 pontos para 48,8 pontos em abril. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Neste indicador, número abaixo de 50 pontos representa pessimismo.

Na avaliação da economista da CNI Cláudia Perdigão, o resultado de abril espelha o sentimento dos empresários sobre as condições atuais, que caiu para o pior nível de todo o período da pandemia. “A indústria está em compasso de espera, com queda da demanda, provocada pela alta dos juros e o alto grau de inadimplência e de endividamento das famílias”, explica Cláudia.

Segundo a economista, ainda que a esperada redução na taxa básica de juros no segundo semestre, a Selic vai restringir o ritmo de produção industrial durante todo o ano.

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CBF oficializa candidatura do Brasil para sediar Copa do Mundo Feminina em 2027

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu um grande passo para impulsionar o futebol feminino no país ao oficializar, na última sexta-feira (14), a candidatura para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. O prazo para envio do documento à FIFA era até o dia 19 de maio, mas a entidade antecipou a assinatura e está confiante em um resultado positivo.

A CBF vem investindo fortemente na evolução do futebol feminino no Brasil e ganhou o apoio do governo federal para sediar mais um grande evento esportivo em solo brasileiro, após a Copa do Mundo masculina em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio em 2016.

“Com todo o equipamento esportivo e infraestrutura que dispomos, acreditamos que vamos fazer um belo Mundial”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, logo após assinar o documento. “Receber a Copa do Mundo faz parte do nosso projeto de expandir ainda mais o futebol feminino no país, que é um dos pilares da minha gestão”, acrescentou.

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Divórcios e inventários crescem 45% no RN com liberação gradual de atos com menores em cartórios

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização – a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que o estado do Rio Grande do Norte tenha registrado, nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 45% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 6,2 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios do Rio Grande do Norte, em 2007, a economia chega à R$ 36,7 milhões.

O Provimento N° 215/20 da Corregedoria-Geral de Justiça – CGJ do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, possibilitou a lavratura de escritura pública de extinção de união estável, de separação, de divórcio, de conversão da separação judicial, mesmo havendo filhos menores ou incapazes. Desde de que, para tal, faz-se necessário a comprovação da prévia resolução judicial de todas as questões referentes à guarda, visitação e alimentos dos mesmos, o que deverá ficar consignado no corpo da escritura.

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Cármen Lúcia será relatora no STF do pedido da PGR para que Moro seja preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro foi denunciado nesta segunda-feira por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A definição do relator é feita por meio de sorteio entre todos os ministros, com a exceção do próprio Gilmar.

A denúncia da PGR é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.

Na denúncia, Lindôra afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Por isso, a vice-PGR pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.

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VÍDEO: Moro pegou ar com a PGR

Minha posição sobre a denúncia da PGR. pic.twitter.com/9XXFsfd202

— Sergio Moro (@SF_Moro) April 18, 2023

Em face a um vídeo do senador Sérgio Moro em que fala em suposta compra de sentenças pelo ministro Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Receita alega sigilo para não informar se inspecionou carga de 5 toneladas trazida por ministro russo

A Receita Federal invocou regras de sigilo para não informar se uma carga de 5 toneladas trazida pela comitiva do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrorv, passou por inspeção em Brasília. Lavrov pousou na Base Aérea da capital, de responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB), nesta segunda-feira (17/4).

No entanto, a fiscalização aduaneira cabe à Receita. Imagens cedidas à reportagem por fontes atestam que uma equipe do órgão estava na região em que o avião realizou o pouso. Uma viatura aparece logo em frente à aeronave, modelo Ilyushin Il-96. O ministro russo veio ao Brasil acompanhado de 18 integrantes do serviço de inteligência do país. Antes do Brasil, o voo também passou pela Argentina e deve seguir ainda para outras nações das Américas, como Venezuela e Cuba.

No entanto, a fiscalização aduaneira cabe à Receita. Imagens cedidas à reportagem por fontes atestam que uma equipe do órgão estava na região em que o avião realizou o pouso. Uma viatura aparece logo em frente à aeronave, modelo Ilyushin Il-96. O ministro russo veio ao Brasil acompanhado de 18 integrantes do serviço de inteligência do país. Antes do Brasil, o voo também passou pela Argentina e deve seguir ainda para outras nações das Américas, como Venezuela e Cuba.

O temor de autoridades dos Estados Unidos, da Ucrânia e de outros países aliados, é de que o avião esteja carregado com dinheiro em espécie e armas que poderiam ser usadas na guerra que ocorre na Europa. A viagem foi organizada em Moscou, no começo do mês, quando o assessor especial da presidência, Celso Amorim, visitou o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

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Governo do Estado inicia as obras de conservação das rodovias no RN

O Governo do Rio Grande do Norte deu início às obras de conservação de rodovias em todo o estado, com investimento de R$ 62 milhões, e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do Rio Grande do Norte. Os contratos foram assinados na semana passada após cumprimento de todas as etapas preconizadas na legislação. As empresas estão aptas a começar os serviços em todas as regiões do estado.

Há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária que é de responsabilidade do ente estadual, que começa a ser executado a partir dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já existem projetos prontos.

As obras dessa primeira etapa de recuperação das estradas já começaram desde o dia 10 deste mês. É o “programa de conservação e manutenção”, que contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado.

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Associações de PMs e BMs do RN tiveram primeira reunião do ano com representantes do Governo do Estado

O Sgt M Sousa, presidente da APBMS, viu como positivo esse primeiro momento já que observou-se abertura por parte do Governo para as tratativas das pautas dos Militares Estaduais

As Associações Representativas de Praças PMs e BMs do RN participaram na manhã desta segunda-feira, 17 de abril, de reunião na Secretaria de Segurança com a presença do titular da pasta – Cel Araújo e seu Adjunto Dr. Osmir Monte, Secretária Virgínia Ferreira e Dr Tales (representando o Gabinete Civil) e Secretário Estadual de Administração, Pedro Lopes.

O encontro serviu para iniciar a negociação da pauta apresentada pelas Entidades Representativas desde o mês de Janeiro sendo encaminhado que:

• Segunda-feira, 24 de abril a partir das 15h – Reunião na SESED para tratar da atualização da Lei de Promoção de Praças (extensão do ex 0fficio a todos os PMs e BMs), e atualização das regras de ingresso ao CHO / QOA;
• As Associações devem formalizar junto ao Governo do Estado – Proposta de Reposição das Perdas Salariais, de majoração do valor das Diárias Operacionais, do Vale Alimentação (equânime para o conjunto de trabalhadores da Segurança Pública, incluindo o CBMRN) e de Auxílio Fardamento.

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PGR pede condenação à prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.

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Número de multas dispara após instalação de radares em rodovias estaduais de Natal

A quantidade de multas de trânsito registradas em Natal disparou após a instalação do sistema de fiscalização eletrônico em vias estaduais, como a Roberto Freire e a João Medeiros Filho.

Dados do setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN) apontam que, somente na Av. Engenheiro Roberto Freire (RN 063), o número de autuações subiu de 320 em janeiro para 7.025 em fevereiro. Em março, o número foi de 250, mas os dados só foram compilados até o dia 15.

Na Av. João Medeiros Filho (RN 302), foram registradas 2.951 autuações em dezembro, 3.507 em janeiro e 4.553 em fevereiro. Até 15 de março, o Detran 237 registrou autuações.

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