Projetos de lei na Câmara querem acabar com os ‘saidões’ de presos

Projetos na Câmara dos Deputados querem acabar com a saída temporária de presos. O benefício vale para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Réveillon, e está previsto na Lei de Execução Penal para condenados em regime semiaberto que têm bom comportamento.

Atualmente, 25 projetos tentam alterar a norma. Os mais recentes deles, o 1386/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o 1133/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), querem tratamento mais duro para presos, mesmo os que conseguiram progressão para o regime semiaberto.

“Entendo que [a manutenção das saídas provisórias é incapaz de gerar segurança à vítima. O ideal é o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, afirma o parlamentar. Desde 2019, o preso condenado por crime hediondo não tem direito à saidinha.

Mais >

CPRE apreende entorpecente abandonado por motociclista

Na manhã da última quarta-feira (29), por volta das 10h30, o CPRE, através da equipe do Tático Operacional Rodoviário -TOR, fazia patrulhamento na Rua Aartesão Dary Miranda, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, quando visualizou um motociclista em fundada suspeita.

Foi comandado a ordem de parada, contudo o condutor desobedeceu e fugiu do local, momento em que arremessou uma sacola na via com alimentos diversos e um tablete esverdeado com substância semelhante a maconha.

De imediato foi solicitado apoio ao COPOM com objetivo de localizar o acusado, porém não sem êxito. O material desprezado pelo motociclista foi entregue à 9ª Delegacia de Polícia a fim de que os procedimentos legais fossem continuados.

Bolsonaro vai do aeroporto direto à sede do PL; veja programação de quinta

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornará ao Brasil nesta quinta-feira (30) de manhã, após uma estadia nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, antes do fim de seu mandato.

VEJA COMO SERÁ A PROGRAMAÇÃO AMANHÃ

O ex-mandatário chegará em Brasília no começo da manhã. Ele irá do aeroporto à sede do PL, onde encontrará a esposa Michelle, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa com Bolsonaro no ano passado.

Outros membros do PL e autoridades devem comparecer à sede do partido para receber o ex-presidente.

Não há nenhuma fala ou evento aberto previsto.

Daqui a uma semana, Bolsonaro assume como presidente de honra do partido. Nesse cargo, ele receberá um salário do patamar de ‘ministro do STF’, atualmente de pouco mais de R$ 39 mil e que vai aumentar para R$ 41,6 em abril.

Variação nos preços de produtos para a Páscoa ultrapassa 300%

Mais do que nunca, o consumidor precisa pesquisar preços antes de fazer suas compras, principalmente dos produtos típicos da Páscoa, como os peixes, tradicionais nas refeições da Sexta-feira Santa, e os ovos de chocolate, que costumam ser dados como presente para as crianças no domingo do feriado. Pesquisas realizadas por diferentes entidades mostram que a variação de preço do bacalhau pode chegar a 332%, e a dos ovos de Páscoa, a até 320%.

O Procon-SP encontrou diferenças significativas entre os preços dos chocolates, tanto ovos como tabletes e bombons. Na pesquisa realizada em sites de varejo, o órgão de defesa do consumidor verificou variação de até 320,46% nos preços dos ovos de Páscoa, de 116,31% no custo dos tabletes, e, entre os bombons, as diferenças chegaram a 65,54%.

Por isso, a recomendação é para o consumidor pesquisar preços e ficar atento a outras especificações dos produtos, especialmente daqueles voltados para crianças, que devem ter o selo do Inmetro e a indicação da faixa etária para o qual são considerados apropriados. 

As maiores diferenças de preços entre os estabelecimentos foram do ovo de Páscoa Crocante da fabricante Garoto, de 215g, que custava R$ 36,90 em um local e, em outro, estava à venda por R$ 155,15, valor 320,46% maior. Do mesmo fabricante, o tablete Talento Recheado Avelã de 85g, era vendido por R$ 15,12 em um e-commerce e, em outro, por R$ 6,99, uma diferença de 116,31%.

Mais >

Farra é o que não falta na 24ª “Marcha dos Prefeitos” em Brasília: “Vai com o bumbum no chão”

Prefeito desce até o chão em Brasília pic.twitter.com/2roulYA3iX

— Jair Sampaio (@jairsampaiosite) March 30, 2023

O prefeito Ailton Gomes, de Nova Palmeira, na Paraíba, dançou até o chão durante o jantar oferecido pelo senador Efraim Filho, em Brasília.

A festa aconteceu na noite dessa terça-feira (29).Os prefeitos estão na capital federal para participar da Marcha dos Prefeitos, conforme apurou o ClickPB. Entre uma atividade e outra a farra esteve garantida no encontro promovido pelo senador Efraim Filho.

“E o Ailton vai colar o bumbum no chão. Cola o bumbum no chão, cola o bumbum no chão”, dizia a cantora que se apresentava no evento.

Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Mais >

VÍDEO: “Eu vim de graça”, gritam apoiadores de Bolsonaro em aeroporto de Brasília

“Eu vim de graça”, gritam apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em aeroporto de Brasília.

O ex-presidente voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30), depois de passar 3 meses fora do país, nos EUA. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional em voo comercial.

Veja vídeo dos apoiadores no local do desembarque do aeroporto.

"Eu vim de graça", gritam apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em aeroporto de #Brasília

O ex-presidente voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30/3), depois de passar 3 meses fora do país, nos EUA. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional em voo comercial

📹 Flávia… pic.twitter.com/DRHt7rtlwT

— Metrópoles (@Metropoles) March 30, 2023

Hospitais de Natal passam por inspeção judicial para garantir aberturas de leitos de UTI Neonatal

Representantes da Justiça Federal, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) realizaram uma inspeção judicial em três hospitais de Natal na manhã desta quarta-feira (29), com o objetivo de garantir a abertura de leitos de UTI Neonatal. As unidades visitadas foram o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, o Hospital Santa Catarina e a Maternidade Escola Januário Cicco.

Durante as visitas, foram inspecionados os leitos de UTI neonatal e ouvidos os gestores de cada unidade sobre as deficiências e soluções desejadas. A ação faz parte de uma Ação Civil Pública movida pelo CREMERN para implantação de leitos de UTI, dos quais ainda restam 55 para serem abertos.

A juíza Gisele Leite, representante da Justiça Federal, afirmou que a inspeção foi uma forma de entender as necessidades de cada unidade hospitalar. Para o presidente do CREMERN, Marcos Jácome, a assistência neonatal deve ser contemplada na sua plenitude.

As infomrações são da TV Tropical.

Tragédia em Sousa/PB: Adolescente esfaqueia colega em escola estadual

Um estudante de 15 anos atacou um colega, de 13, nesta quarta-feira (29) na Escola Estadual Celso Mariz, em Sousa, no interior da Paraíba. O suspeito foi apreendido em flagrante.

O jovem, que alegou ter sido vítima de bullying, levou uma faca de cozinha e atingiu o colega no ombro esquerdo. Após o ataque, o suspeito de esfaquear o adolescente foi rendido por funcionários da escola e apreendido pela Polícia Militar. Ele foi encaminhado à Delegacia de Sousa.

Ferido levemente, o estudante foi atendido por funcionários da escola e, depois, recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O jovem foi encaminhado para o Hospital Regional de Sousa, onde permanecia em observação, com quadro de saúde regular.

SECRETARIA 

Após um estudante esfaquear um colega dentro da Escola Estadual Celso Mariz, a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE) emitiu nota informando que o fato aconteceu na área comum da instituição enquanto os outros alunos estavam em suas salas de aula.

O colega feriu um adolescente de 13 anos com uma facada no ombro direito após uma discussão, no início da tarde desta quarta-feira. Através da 10ª Gerência Regional de Ensino, a Secretaria de Educação declarou que “o fato aconteceu nas dependências comuns da escola, contudo, os demais alunos seguiam em suas salas de aula. As medidas de contenção ao ataque foram imediatas, sendo evitado que o evento tomasse maiores proporções.”

Mais >

Justiça arquiva processo contra homem que espancou adolescente por causa de assobio

O processo contra Victor de Sales Batista, 27 anos, acusado de espancar um adolescente de 14 anos em uma quadra poliesportiva no Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal, por causa de um assobio, foi arquivado pela Justiça após o agressor cumprir serviços comunitários. O caso aconteceu em abril do ano passado e foi revelado pelo Metrópoles.

Na ocasião, Victor teria reclamado com o adolescente, o que motivou uma discussão. O garoto de 14 anos teria dito: “Você não vai me bater, porque não é meu pai”. O agressor, então, teria respondido: “Você vai ver se eu não sou seu pai”. Depois disso, o menor de idade foi para a quadra esportiva, e o homem o seguiu.

As imagens ganharam repercussão nacional. Nas cenas, gravadas por outro adolescente, Victor chega à quadra de esportes da região, pula o alambrado e surpreende o garoto.

Metrópoles

Papa Francisco é internado com infecção respiratória e não tem previsão de alta

Após informar pela manhã que o papa Francisco, de 86 anos, tinha sido internado em um hospital de Roma para ser submetido a exames médicos programados, o Vaticano anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que o pontífice está com infecção respiratória e ficará internado por vários dias.

“Nos últimos dias, o papa Francisco vinha sofrendo de algumas dificuldades respiratórias, e nesta tarde ele foi ao Policlinico A. Gemelli para se submeter a alguns exames”, diz a nota, acrescentando que não há previsão de alta porque ele ficará no hospital para receber o tratamento médico apropriado.

Devido à internação, a agenda de quinta-feira foi cancelada. Francisco teve que cancelar uma entrevista para um especial da televisão italiana sobre a Semana Santa. Fontes do centro médico informaram à imprensa local que Francisco chegou em uma ambulância após apresentar problemas cardíacos e respiratórios e que estaria sendo examinado no departamento de cardiologia da instituição – o que não foi confirmado pelo Vaticano.

Também foi noticiado que o pontífice teria sido submetido a uma tomografia computadorizada no tórax e outros exames médicos, e o seu estado de saúde não é motivo de preocupação após os resultados terem sido divulgados. 

Mais >

Sport x ABC, pela semifinal da Copa do Nordeste, é suspenso por chuvas e será retomado nesta quinta

A partida entre Sport e ABC, pela semifinal da Copa do Nordeste, nesta quarta, foi paralisada aos 16 minutos do segundo tempo por conta de gramado alagado da Ilha do Retiro. A continuação da partida será retomada nesta quinta, às 19h, no mesmo estádio – confirmado pela CBF.

Uma chuva torrencial no intervalo do jogo transformou completamente o campo, interrompendo o duelo que era vencido por 1 a 0 pelo Leão.

A partida será retomada no mesmo minuto de paralisação e com o mesmo placar. A decisão de adiamento foi tomada pelo árbitro Denis da Silva Ribeiro Serafim após duas pausas de 30 minutos para reavaliação do gramado.

“Será no mesmo local conforme o regulamento. A gente tem previsão de tempo bom a partir do meio da manhã até o fim do dia e de apenas uma maré alta, que não coincidiria com o horário para realizar os minutos que faltam”, falou após o jogo o vice-presidente de competições do Sport, Augusto Carreras.

Pouco após o pronunciamento do dirigente, que ainda aguardava a oficialização da CBF, a arbitragem divulgou a alteração.

Mais >

Mega-Sena: veja números sorteados e se alguém ganhou o prêmio

Duas apostas foram vencedoras hoje (29) no concurso 2578 da Mega-Sena. As apostas premiadas de Betim – MG (Pura Sorte Loterias) e Recife – PE (via internet banking) vão levar cada uma R$ 37.457.585,34. 

Os números revelados foram: 37-39-47-50-59-60.

Mais 296 apostas que fizeram a quina vão embolsar R$ 20.561,43. Outros 6.128 bilhetes que acertaram a quadra vão levar R$ 1.418,82, informou a Caixa.

O concurso 2579 está marcado para ocorrer no próximo sábado (29). O prêmio volta a ficar estimado em R$ 3 milhões.

O evento começará a partir das 20h (de Brasília) e terá transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube, e com possibilidade de exibição simultânea pela RedeTV! (o calendário oficial de loterias não informa mais com antecedência qual sorteio será exibido em TV aberta, sendo sempre um por dia).

Com informações de UOL

Governo Lula gastará R$ 20 milhões com campanha contra fake news

O governo federal gastará cerca de R$ 20 milhões com a campanha publicitária contra fake news e a criação da plataforma “Brasil contra Fake”. O objetivo seria combater notícias falsas a respeito da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A 1ª fase, divulgada no domingo (26.mar.2023), custou R$ 6 milhões ao Executivo, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

“A campanha #BrasilContraFake contempla TVs abertas, fechadas e segmentadas, rádios no interior do país, cinema, portais e sites, redes sociais e formas inovadoras de comunicação. Essa é a 1ª fase da campanha, com previsão inicial de veiculação por 3 meses”, disse a Secom ao Poder360.

O conceito da campanha é assinado pela Agência Nacional de Propaganda, uma de 4 empresas de comunicação e publicidade com contrato ativo com a Secom. As outras são:

• Propeg Comunicação;
• Calia/Y2 Propaganda e Marketing;
• Nova/SB Comunicação.

Eis 4 pontos a respeito da 1ª fase:

• gasto de produção: R$ 491 mil;
• gasto com veiculação: R$ 5,6 milhões;
• onde será veiculado: “TVs abertas, fechadas e segmentadas, rádios no interior do país, cinema, portais e sites, redes sociais e formas inovadoras de comunicação”;
• por quanto tempo será veiculado: 3 meses.

Na página da campanha, os internautas têm acesso a reportagens a respeito de informações consideradas falsas.

Mais >

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de alimentos da marca Fugini produzidos em uma das unidades da empresa.

A medida é válida para os produtos em estoque na fábrica localizada em Monte Alto (SP). A empresa produz molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maionese e mostardas.

De acordo com a Anvisa, uma inspeção sanitária na fábrica de Monte Alto identificou falhas graves relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. A medida é preventiva.

A Fugini afirma que a inspeção “gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos”. “Respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados”, informou a empresa em rede social.

Mais >

Bolsonaro: Não precisa fazer oposição a esse governo, ele é uma oposição por si só

Durante entrevista exclusiva à CNN no aeroporto de Orlando nesta quarta-feira (29), antes de voltar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “oposição por si só” e que não há possibilidade de colaborar com a administração atual.

“Você não precisa fazer oposição a esse governo. Esse governo é uma oposição por si só dado a qualificação daqueles que compõe os ministérios. Ele criou mais quatorze ministérios, o perfil das pessoas é bastante diferente dos nossos, você pode fazer comparação aí no Brasil. E você começa a entender o porquê, queria que infelizmente fosse o contrário, não tem como dar certo esse governo”, disse.

Ele criticou o quadro de ministros e as propostas do atual governo, como o que classificou ser “o controle da mídia, o controle de armas, o MST voltando a levar o terror para o campo, essa política deles de aumentar impostos”.

Mais >

Ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos.

A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República.

Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa.

Centenas de apoiadores do ex-presidente chegaram de madrugada à área de desembarque internacional do aeroporto e se espremeram nas grades que delimitavam o espaço, munidos de bandeiras e cartazes.

Mais >

Bolsonaro embarca de volta ao Brasil após 89 dias nos EUA; Vídeo

O ex-presidente Jair Bolsonaro embarcou na noite desta quarta-feira no Aeroporto Internacional de Orlando, na Flórida, para a viagem de volta ao Brasil, após 89 dias nos Estados Unidos. A expectativa é que o desembarque em Brasília ocorra por volta das 7h30 desta quinta-feira.

VÍDEO https://youtube.com/shorts/iT2KXT-EIkM?feature=share

O ex-presidente viaja acompanhado por três seguranças. O trio — Max Guilherme Machado de Moura, Sérgio Rocha Cordeiro e Marcelo Costa Câmara — faz parte da equipe do ex-presidente desde que ele despachava do Palácio do Planalto. Todos são militares.

Na entrada da Imigração ele foi saudado por brasileiros. Vários declararam que votaram nele e pediram para tirar fotos com o presidente. Bolsonaro foi agradável com os turistas.

Mais >

Caicó tem três assaltos na noite desta quarta feira

Dois roubos foram registrados pela Polícia Militar na noite desta quarta feira na área central de Caicó. Nos dois, uma bolsa (documento e cartões) e dois aparelhos celulares foram subtraídos.

Na primeira ocorrência, por volta das 21 horas, uma mulher andava pela rua Zeco Diniz (Colégio CEJA sentido hospital do Seridó) quando foi abordada por um homem em uma moto.

No segundo crime, este por volta das 21h40min, um meliante, também em uma motocicleta, abordou novamente uma mulher e subtraiu seu celular, roubo este registrado na rua Pedro Velho.

Mais >

Motorista profissional é preso por embriaguez ao volante em São José de Mipibu; Vídeo

Na manhã desta quarta-feira (29/03), um motorista de caminhão foi preso por dirigir com concentração alcoólica quase três vezes maior do que o necessário para caracterização do crime de trânsito, em São José de Mipibú/RN.

Motoristas que trafegavam pela rodovia alertaram os Policiais Rodoviários Federais que o caminhoneiro dirigia de forma acintosa e ameaçando outros veículos.

Motorista profissional é preso por embriaguez ao volante em Parnamirim pic.twitter.com/6PckxjX2Fc

— Jair Sampaio (@jairsampaiosite) March 30, 2023