Governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de 1º de abril

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”. 

Encomendar ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ

Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular um inquérito que investigava a conduta da secretária municipal de Saúde que encomendou trabalhos de “vodu” contra autoridades locais. Motivo: o tio da secretária, prefeito da cidade, fora alvo de uma investigação por crimes sexuais contra menores. A secretária não gostou e preferiu apelar para a esfera espiritual.

Por R$ 5 mil, ela encomendou despachos contra o promotor da cidade e outra pessoas. O “trabalho” encomendado por Laize Helena Peixoto veio a público e polícia entrou em ação. Foi requerida a quebra do sigilo telefônico e telemáticos (dos computadores) da secretária de Saúde. Os policiais saíram a campo e encontraram nos celulares de Laize textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”. A secretária ainda repassou a pessoa encarregada de executar rituais “visando a morte” fotos do promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia para direcionar os “trabalhos” macabros.

Laize foi indiciada por crime de ameaça. Recorreu à Justiça comum. Perdeu. Apelou ao Superior Tribunal de Justiça. No dia 7 de março, a Sexta Turma do STJ decidiu que a conduta da Laize não configura crime. “Sobre o tipo penal, ressalto que o delito somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, com a intenção de provocar medo na vítima. Em outras palavras, deve estar caracterizado o intento do agente em infundir temor no destinatário. Na hipótese dos autos, a representação policial e a peça acusatória deixaram de apontar a conduta da Paciente direcionada a causar temor nas vítimas, uma vez que não há no caderno processual nenhum indício de que a profissional contratada para realizar o trabalho espiritual procurou um dos ofendidos a mando da Paciente, com o propósito de atemorizá-los”, sustentou a ministra Laurita Vaz, relatora do caso.

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Inmet emite alerta de mais tempestades para todas as regiões do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para chuvas intensas nas regiões Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar. O órgão classificou a situação como de perigo. A previsão é de tempestades, entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, e de risco de ventos fortes, de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios. O alerta, emitido na manhã desta segunda-feira (27), tem validade até às 10h desta terça-feira (28).

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

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263 suspeitos foram presos até agora nas operações das Forças de Segurança no RN

As Forças de Segurança que estão trabalhando para acabar com a onda de crimes no Rio Grande do Norte divulgaram nesta segunda-feira (27) o balanço das operações. 

Dos 263 suspeitos presos, 57 foram na “Operação Agere Pro Viribus”, 22 na “Operação Normandia”, 15 na “Operação Sentinela” e 14 na “Operação Cratos”.

Veja os detalhes: 

263 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 20 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)

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Dentista é acusada de assédio sexual: “Ela tirava a roupa, passava a mão e botava para cheirar”

Ex-funcionários de uma clínica odontológica de luxo de São Paulo denunciam a proprietária, Larissa Bressan, por assédio moral e sexual. Ela nega as acusações. Eles dizem que a cirurgiã-dentista obrigava os subordinados a tirarem a roupa na frente de colegas e que ela própria se despia no meio do expediente.

O Fantástico ouviu 11 ex-funcionários da Hiss Clinical. Todos relataram os mesmos toques inapropriados e o constrangimento sexual por parte da ex-chefe. Tem gente que trabalhou um dia só; outros, alguns meses, e poucas pessoas, por mais de um ano.

“Ela abaixava as calças, mostrava as partes dela íntimas. E ela passava a mão, fazia as pessoas cheirarem”, relata uma ex-funcionária.

“Com os pacientes, ela era a doutora perfeita. Mas, por trás daquelas paredes com os funcionários, era totalmente diferente”, diz um ex-funcionário.

Os ex-empregados disseram que abandonaram o consultório porque, além das situações de assédio, eram obrigados a participar quase que diariamente de reuniões em que Larissa berrava e os ameaçava. Bastava um deslize de alguém para o dia se transformar em um pesadelo.

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Professora de 71 anos morre vítima de ataque de aluno em escola em SP

Elisabete Tenreiro, 71, professora da Escola Estadual Thomazia Montoro, teve uma parada cardíaca e morreu no hospital do HC.

Três professoras e um aluno foram esfaqueados na manhã desta segunda-feira (27) dentro da escola na Vila Sônia, em São Paulo, segundo a Polícia Militar.

O autor do ataque foi um aluno de 13 anos, que foi apreendido pela polícia e levado para a delegacia. Outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo dois alunos e três professores. “Nós temos quatro professoras e dois alunos vítimas. Das quatro professoras, a Elizabeth, lamentavelmente, faleceu”, disse o secretário Guilherme Derrite, que foi para a escola após o ataque.

Mulher morre após moto cair de ponte em estrada no interior do RN

Uma mulher morreu após a moto em que ela estava como passageira cair de uma ponte na rodovia na RN-086, entre as cidades de Parelhas e Equador, na região Seridó potiguar, na tarde de domingo (26).

A motocicleta era conduzida pelo companheiro da vítima, que ficou ferido. De acordo com a polícia, o casal caiu da ponte após o homem tentar desviar um buraco na pista.

O casal foi socorrido para um hospital, mas a mulher identificada como Maria José de Oliveira, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos.

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Receita vai doar equipamentos a municípios que sofreram ataques no RN

A partir de uma solicitação do Governo do RN e da Federação dos Municípios do RN, a Receita Federal irá doar equipamentos resultantes de apreensões para tentar compensar os prejuízos de prefeituras e cidadãos potiguares com os ataques de criminosos dos últimos dias.

O aceno positivo foi dado durante uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (24) na sede da Governadoria. O diagnóstico ainda vai ser fechado pela Femurn, e repassado ao governo. A partir daí a Receita Federal irá constatar que bens poderão ser doados.

Serão contabilizados, entre outros bens, veículos, computadores, móveis e até medicamentos cuja situação jurídica permita que sejam doados. Antes de toda a operação ser iniciada a governadora Fátima Bezerra falou por telefone com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incentivou a ideia.

“De pronto o superintendente da Receita Federal assumiu o compromisso de envidar todos os esforços para aquilo que a Receita estiver disponível, enviar para o Rio Grande do Norte, com vistas a repor os danos que alguns municípios tiveram de muito importante”, comemorou a governadora.

Fátima Bezerra ressaltou ainda o caráter democrático do acordo, que irá ajudar os municípios independentemente de partido político ou ideologia de seus gestores.  “É o sentimento de compromisso com a coletividade, de espírito público. O que nos move aqui são os anseios legítimos e os interesses do povo do RN. Um momento como este exige mais ainda desse espírito de solidariedade e de cooperação federativa”.

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UFRN suspende atividades presenciais noturnas nesta segunda-feira (27)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspendeu suas atividades presenciais no período da noite na segunda-feira (27). 

O retorno das atividades presenciais ocorreu nesta segunda em todos os seus campi, mas devido o transporte público em Natal funcionando até as 19 horas, a UFRN suspensou as atividades no período noturno no Campus Central. As atividades nos campi do interior do RN estão mantidas.

No comunicado, a UFRN reforçou que os alunos que não conseguirem se dirigir aos seus locais de aula não serão prejudicados. 

Confira na íntegra:

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomou as atividades acadêmicas e administrativas presenciais em todos os seus campi, nesta segunda-feira, 27 de março. Contudo, como o serviço de transporte público de Natal-RN funcionará até as 19h, as atividades noturnas do Campus Central estão suspensas, estando mantidas todas as atividades dos campi do interior. A Universidade reforça que os estudantes que não puderem se dirigir aos seus locais de aulas não serão prejudicados.

Miss que morreu após cair de prédio para fugir de incêndio ‘teve medo de enfrentar as chamas’, diz irmão

O jovem César Henrique Silva Nitão, de 23 anos, ficou sabendo no domingo (26) que a irmã dele, a modelo e miss Maya Nitão, morreu após cair do 6º andar do prédio onde moravam, em São Paulo, para fugir de um incêndio. O pai do casal, Carlos César Nitão, contou ao g1 que o filho relatou ter tentado chamar a irmã para sair do apartamento, mas que ela “teve medo de enfrentar as chamas”.

O incêndio aconteceu no apartamento onde os irmãos moravam, no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, na manhã do sábado (25).

“Eles estavam dormindo quando o meu filho acordou e já percebeu as chamas. Ele a chamou várias vezes, para sair do apartamento, mas ela estava em pânico e disse que estava com medo de enfrentar as chamas. Quando ele conseguiu abrir a porta do quarto, ela já havia caído”, disse o pai dos jovens.

No hospital, César Henrique, conhecido como Cesinha, relatou que o incêndio pode ter começado em um curto-circuito atrás do sofá. “Meu filho disse que o fogo começou na sala, e que depois foi se espalhando, junto a uma fumaça preta. O prédio é antigo, com instalações elétricas antigas, então pode ter acontecido este curto-circuito na tomada atrás do sofá”, disse. As causas do incêndio vão ser apuradas por uma perícia a ser feita pelo Corpo de Bombeiros.

Mayara Ingrid Silva Nitão, conhecida como Maya Nitão, tinha 26 anos e havia sido eleita a primeira Miss Sertão Paraibano, em janeiro deste ano. Ela foi para São Paulo há oito anos, e morava com o irmão, que se formou engenheiro de produção há cerca de 15 dias. Ele é diretor de um cursinho para concursos.

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Criança encontra granada da Segunda Guerra Mundial enquanto brincava

Um menino de 10 anos encontrou, no último domingo, uma granada da Segunda Guerra Mundial enquanto brincava com um detector de metais nos jardins do Parque do Prato, em Arezzo, na Itália.

Segundo informações divulgadas pela edição italiana do Today, quando o artefato foi detectado, a criança chamou a mãe para ajudá-lo a entender o que havia encontrado. Ao se aproximar do objeto, percebeu que se tratava de uma granada e imediatamente as autoridades foram acionadas.

Após a chegada da polícia ao local, foi confirmado que se tratava de uma granada da Segunda Guerra Mundial e um perímetro de segurança foi estabelecido até a chegada da equipe especial de desmonte de bombas da Itália.

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Como Xuxa se tornou ícone LGBTQIA+ e lotou de fãs gays navio em que comemora seus 60 anos

O arco-íris de energia que Xuxa exaltava no final dos anos 1980 em música do álbum “Xou da Xuxa 3” pode ser percebido de outra forma no cruzeiro temático onde a apresentadora comemora seus 60 anos com uma apresentação neste domingo (26). A presença de fãs gays no navio é massiva –ao menos visualmente, eles parecem formar o maior contingente de passageiros do sexo masculino no navio.

“Acho que 98% dos homens aqui do navio são gays”, calcula Gabriel Kennedy, 35, profissional de higienização em um hospital de Barbacena (MG). Casado há 12 anos com outro homem, ele veio sozinho para a viagem por ser muito fã da apresentadora desde 1993, quando a mãe conseguiu comprar a primeira televisão para a casa da família.

“Só fechei quando saíram os pacotes mais baratos porque minha profissão não era compatível, já estava até conformado de não vir, até parei de seguir a Xuxa no Instagram para não ficar vendo as imagens e passar vontade”, conta. “Quando consegui um valor mais acessível, eu parcelei de 18 vezes. Ainda não sei como vou pagar (risos).”

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Em dia de comemorar aniversário de facção no RN, Polícia Civil de Apodi executa operação e prende chefão; Vídeo

Uma operação da delegacia de Apodi contra integrante da Facção Sindicato do Crime ocorreu logo cedo na cidade. Indivíduo preso em flagrante, conduzido para procedimentos na delegacia, de lá será devolvido ao sistema prisional.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio junto àquela delegacia, no dia de hoje foi executado cumprimento de busca e apreensão na residência do chefão do SDC naquele município. O faccionado estava na posse de 03 armas de fogo.

De acordo com o que levantamos pela internet, esta segunda feira, 27 de março, é a data prevista de aniversário da facção criminosa nascida em solo potiguar mais que hoje opera ações criminosas em outros estados. A ramificação chega `a PB e ao CE.

Sorteios definem grupos da Libertadores e da Sul-Americana nesta segunda-feira

Torcedores de sete clubes brasileiros vão conhecer na noite desta segunda-feira, a partir das 21 horas, seus rivais na fase de grupo da Copa Libertadores. Em sua sede, nos arredores de Assunção, a Conmebol vai fazer também o sorteio das chaves da Copa sul-americana.

Pela Libertadores, o Brasil será representado por Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional e Palmeiras. E, pela Sul-Americana, entrarão em campo: América-MG, Botafogo, Fortaleza, Goiás, Red Bull Bragantino, Santos e São Paulo.

Os potes do sorteio já estão definidos. Assim, os torcedores têm uma pequena ideia de quais adversários seus times podem enfrentar. A única regra restritiva é que equipes de um mesmo país não podem cair no mesmo grupo, a não ser que um desses times seja oriundo do Pote 4, destinado aos clubes que disputaram as fases preliminares – caso do Atlético-MG, na Libertadores, que pode cair na chave de um rival brasileiro.

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Aluno de 13 anos esfaqueia três professoras e um menino em escola

Na manhã desta segunda-feira (27), ocorreu um incidente violento na Escola Estadual Thomazia Montoro, localizada na Vila Sônia, em São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, três professoras e um aluno foram esfaqueados dentro da instituição. Segundo o G1, o agressor foi identificado como um estudante de 13 anos e foi contido pelos policiais.

Inicialmente, a PM havia informado que dois alunos haviam sido atingidos, mas posteriormente foi esclarecido que apenas um deles foi ferido, sofrendo um corte no braço e sendo levado a um hospital próximo. O outro aluno que estava presente no momento do incidente foi socorrido em estado de choque, mas sem ferimentos aparentes.

As professoras feridas foram encaminhadas para hospitais da região. Uma delas foi levada para o Hospital das Clínicas, enquanto a outra foi levada para o Hospital Bandeirantes. Infelizmente, a terceira professora sofreu uma parada cardiorrespiratória e precisou ser socorrida pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar.

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Dino demite delegado da PF; Ministro alega corrupção da autoridade por facilitar registro de armas

Delegado da Polícia Federal, David Sérvulo Campos foi demitido pelo ministro Flávio Dino por corrupção. O policial foi alvo de apuração interna após suspeita de receber propina para liberar aquisição e registro de armas de fogo.

A investigação foi iniciada em 2015. Na ocasião, Sérvulo chefiava a Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos (Deleaq). Em 2017, David Sérvulo Campos foi denunciado pelo MPF por corrupção ativa, passiva e concussão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Campos cobrava o pagamento de uma comissão de 10% do valor da arma, além de uma taxa que chegava a R$ 300 por autorização.

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VÍDEO: Com apoio da PM e PP, PC desencadeia operações simultaneamente na Grande Natal e cidades do interior nesta segunda feira

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, cumpre diversos mandados de prisão, busca e apreensão já nas primeiras horas desta segunda-feira, 27.

As ações ocorrem simultaneamente em Natal e Região Metropolitana, além de municípios de outras regiões. Equipes de diferentes unidades das policias atuam contra criminosos responsáveis por crimes de natureza diversa, alguns diretamente envolvidos nas ações criminosas iniciadas em 14 de março deste ano.

A Secretaria de Segurança Pública informou que mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em Natal, cidades da região metropolitana, além de municípios de outras regiões do estado.

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VÍDEO: Torcedor invade gramado do Beira-Rio com filha no colo para agredir jogador do Caxias

A pancadaria entre jogadores de Inter e Caxias também contou com cenas lamentáveis de invasões de torcedores colorados no gramado do Beira-Rio.

Um em especial invadiu o local para tentar agredir a um jogador do Caxias enquanto carregava a filha no colo.

Depois de conseguir se desgarrar de seguranças que tentaram impedi-lo, o torcedor tentou dar chute no meio das pernas de Dudu Mandaí, que se virou e buscou revide.

O torcedor, que se esquivou do golpe, teve que ser retirado pelos seguranças e chegou a quase perder a mochila da filha. Ele foi detido e levado ao Juizado Especial Criminal do estádio.

Dentro de campo, depois de novo empate em 1 a 1, o Caxias venceu a disputa de pênaltis por 5 a 4, garantindo lugar na final do Campeonato Gaúcho contra o Grêmio.

Depois da partida, o Internacional divulgou uma nota oficial repudiando as invasões que aconteceram no gramado.

Inacreditável o que aconteceu no Beira Rio depois da classificação do Caxias para a final do Gaúchão.

Jogadores do Inter brigando com os do Caixas, pai com criança em campo, Moledo chutando jogando do Caxias.

CENAS LAMENTÁVEIS! 🎥 @DiarioGolshttps://t.co/bgRHlqY94z

— Sala12 (@OficialSala12) March 26, 2023

Operação Agere pro Viribus cumpre 08 mandados de prisão em Caicó

A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, cumpre mandados de prisão em Caicó e outras cidades do Estado. Tratam-se de desdobramentos da ‘Operação Agere pro Viribus’, que visa prender pessoas suspeitas de envolvimento nos atos criminosos ocorridos no RN.

O blog tomou conhecimento que o Grupo Tático Operacional do 6º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com policiais civis da Delegacia Regional, estão desencadeando ações na zona norte da cidade e ainda hoje, mais informações serão divulgadas.

Homem é preso em boate de Natal por estuprar criança de 12 anos no interior do RN

Um homem identificado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte como Renan Soares da Silva, de 26 anos, foi preso no último sábado (25) em uma boate localizada no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. De acordo com a PC, ele estuprou uma criança de 12 anos no município de Rui Barbosa.

Com um mandado de prisão em aberto contra Renan, policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia (São Tomé), com o apoio da Diretoria de Polícia do Interior, localizaram e prenderam o acusado.

O suspeito foi conduzido à Central de Recebimento e Triagem (CRT) para a realização dos procedimentos cabíveis.