TCU aprova privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

O julgamento foi suspenso no final de abril após pedido de vistas do ministro revisor, Vital do Rêgo. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, já havia apresentado seu voto a favor do modelo de privatização na sessão anterior. Ao retomar o voto nesta quarta, Vital do Rêgo afirmou que a desestatização apresenta seis ilegalidades e defendeu que o processo não poderia prosseguir sem que fossem corrigidas.  

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Juíza do RN morta no Pará fazia tratamento psiquiátrico e tomava remédios, mas tinha “vida normal”, revela sobrinha

A juíza Monica Andrade de Oliveira, de 47 anos, que atuava no interior do Rio Grande do Norte e foi encontrada pelo marido morta nesta terça-feira (17) em Belém (PA), fazia tratamento psiquiátrico e tomava remédios para controlar um transtorno mental.

A informação foi revelada nesta quarta-feira (18) por Monique Andrade, sobrinha da juíza, em entrevista coletiva à imprensa paraense. Ela não descreveu qual transtorno a juíza enfrentava e ressaltou que, apesar do tratamento, a magistrada levava uma “vida normal”.

De acordo com a sobrinha, imagens do circuito interno de câmeras do condomínio onde a juíza morreu provam que ela realmente se matou. As imagens mostram o momento em que Monica sai do apartamento carregando malas e se dirige à garagem, onde comete suicídio dentro de um carro. A morte ocorreu por volta das 23h38, diz a sobrinha.

Perguntada sobre como vivia a juíza, Monique afirmou que ela tinha uma “vida normal” apesar do tratamento.

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Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).

O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

De acordo com o TCE, dos 167 municípios, 139 enviaram respostas quando foram solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.

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Festa de casamento de Lula e Janja reúne políticos e artistas; veja lista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, se casaram na noite de quarta-feira (18) em uma cerimônia fechada em uma casa de festas no Brooklin, na zona sul de São Paulo. Lula chegou ao local às 18h25 pela entrada de serviço, em um carro preto e de vidros escuros. Janja, às 19h27. Eles não falaram com a imprensa.

O buffet Contemporâneo 8076, local escolhido para a celebração, evitou divulgar detalhes. Nem os lojistas da rua sabiam de quem era o evento.

Lula e Janja saíram por volta da 0h15 — sem falar com a imprensa. Não houve tumulto, e a festa continuou para os convidados. A previsão é que se encerraria até as 3h30. Pouco antes de 18h foram colocadas grades de proteção na entrada, e a segurança foi reforçada. Foi quando a reportagem —que também havia passado por outras unidades da mesma rede— conseguiu confirmar que a festa seria ali. Com objetivo de ser uma cerimônia íntima e pessoal, sem pinta de grande evento político, os detalhes foram mantidos no maior sigilo possível.

Até os convidados só souberam do endereço da festa horas antes, por meio de um QRCode impresso no convite. Eles começaram a chegar ao local por volta de 18h15. A cerimônia estava prevista para as 19h, mas atrasou cerca de meia hora.

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114,4 mil potiguares ainda não declararam o Imposto de Renda

Faltando 13 dias para o término do prazo de entrega do Imposto de Renda 2022, 114.420 potiguares ainda não enviaram suas declarações para a Receita Federal. Ao todo, o órgão estima que 358.000 pessoas devem declarar seus rendimentos no Rio Grande do Norte, um aumento de 7,19% no comparativo com a estimativa de 2021 (334.000).

Até o fim da tarde dessa quarta-feira (18), a Receita tinha recebido 243.580 declarações do RN, o que corresponde a 1,04% do total nacional. No País, até 18h10 da quarta, o sistema registrou 23.466.227 envios. Cerca de 12,3 milhões ainda não declararam. Prazo final vai até 31 de maio. As restituições serão pagas em cinco lotes, sempre no último dia do mês e iniciando já em maio. As datas serão: 31/05, 30/06, 29/07, 31/08 e 30/09.

Segundo instrução normativa da Receita Federal, são obrigados a declarar o IR aqueles contribuintes que, no ano de 2021, receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70; receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00; e também aqueles que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Tribuna do Norte

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

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Polícia agiu rápido e deteve dois acusados de assaltar supermercado em Currais Novos

Não demorou nem 30 minutos após o roubo a um supermercado em Currais Novos e a Policia Rodoviária Estadual já estava com os dois acusados presos.

O assalto aconteceu na rua dr. João Dutra de Almeida, por volta de 15h desta quarta-feira (18), onde dois adolescentes, ambos com passagem pela polícia, chegaram com duas facas, renderem a funcionária do caixa e fugiram com uma quantidade em dinheiro. Eles estavam com os rostos cobertos com camisas, eram violentos e ameaçaram as vítimas.

A viatura da 3ª CIPRV agiu rápido e entregou na delegacia de policia civil a quantia de R$ 468,00 em dinheiro fracionado, duas facas usadas no crime e os acusados assumiram ter realizado a ação criminosa. Os dois tem 17 e 16 anos e não demostraram arrependimento.

A PRE tem provado a cada dia que além de lutar pela preservação de vidas nas rodovias estaduais, também tem um importante papel no combate ao crime.

Frente fria que assola regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vai impactar temperatura do RN

A frente fria que está causando a diminuição das temperaturas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país pode ter impactos na formação das chuvas e, consequentemente, na temperatura no Rio Grande do Norte, segundo o chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot.

De acordo com Gilmar, mesmo a frente fria “chegando fraca, ela pode causar instabilidades atmosférica até 1000 km na sua frente”. Ou seja, as próximas chuvas entre domingo, segunda e terça, podem ocasionar uma diminuição na temperatura no Rio Grande do Norte e nas cidades do interior do Estado, principalmente nas regiões de Serras.

Ainda segundo o chefe da Emparn, as temperaturas nas cidades serranas do RN podem ter mínimas chegando de 8 a 19 graus Celsius. Já na capital potiguar, a média continuará sendo de 20°C e 21°C, com dias nublados até o mês de julho.

Tribuna do Norte

Nova versão: Suspeito da morte de dois policiais no Ceará não tinha antecedentes criminais

O suspeito de matar dois policiais rodoviários federais na manhã desta quarta-feira (18) em Fortaleza não tinha antecedentes criminais. Ele foi identificado como Antônio Wagner Quirino da Silva, de 31 anos, por meio necropapiloscopia, técnica utilizada pelos peritos para realizar a identificação de pessoas mortas por meio das impressões digitais.

Horas após o ocorrido circularam nas redes sociais informações e fotos de que o autor do crime contra os agentes seria uma ex-fuzileiro naval, informação que foi desmentida pela Policia Rodoviária Federal (PRF).

Os dois agentes foram mortos a tiros em um trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários. Em seguida, o autor dos disparos foi morto por um policial que passava pela via.

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Noiva de Lula expõe vestido do casamento; Peça foi bordada em Timbaúba dos Batistas-RN

A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, posou para uma foto antes da cerimônia de casamento com o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva que acontece nesta quarta-feira (18). 

O vestido usado por Janja, te a assinatura das estilistas Helô Rocha e Camila Pedrosa, e é coberto de bordados feitos por moradoras de Timbaúba dos Batistas.

Nos bordados estão memórias afetivas alusivas ao Nordeste como um cactus, além das estrelas em simbologia ao Partido dos Trabalhadores ( PT).

Por Wllana Dantas

Vendedor de canetas de Belém se torna milionário aos 26 anos

Quando se pensa em jovens milionários, grande parte das pessoas os associam logo a herdeiros de patrimônios de famílias ricas, no entanto, o empreendedorismo e o trabalho duro também são meios para transformar jovens da periferia, filhos de famílias humildes, em milionários. As informações são do site DOL.

Este é o caso do jovem Douglas Ferreira, nascido na periferia de Belém, e que conquistou seu primeiro milhão aos 26 anos de idade devido as empresas fundadas por ele próprio.

“Quando era uma criança e me perguntavam ‘o que quer ser quando crescer’, eu sempre respondia ‘empresário’, deixando os adultos surpreendidos”, explica Douglas.

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Potigás realiza seminário para discutir o Novo Mercado de gás

Com o objetivo de discutir as mudanças ocorridas no mercado de gás natural no estado, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) irá promover, no dia 07 de junho de 2022, o Seminário Novo Mercado de Gás – regulamentação e avanços no Rio Grande do Norte. O evento será realizado na Casa da Indústria (Fiern), às 8h30.

A programação do seminário inclui as palestras: “Perspectivas do Novo Mercado de gás natural para o RN”, que será ministrada pela diretora da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges Esteves, e “Petrobras e o Novo Mercado de gás natural”, ministrada pelo gerente geral de Gás e Energia da Petrobras, João Marcello Rangel Barreto.

O evento é voltado para a cadeia de gás natural de todo o Brasil, incluindo os operadores nas áreas de extração, refino, transporte, distribuição e regulação. Para participar, é necessária a inscrição através do link: https://forms.gle/zHAoZJya7SvwLLvC6.

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Queiroga diz que judicialização da saúde destrói o SUS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta quarta-feira a judicialização promovida na área. Em um evento para lançar ações de ampliação do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Queiroga afirmou que levar à Justiça demandas por tratamentos que não estão no SUS gera uma inversão de prioridades e causa destruição do sistema.

— O caminho de destruir o Sistema Único de Saúde é através da desarrazoada judicialização da saúde. Judicializa-se tudo, até medicamentos que sequer têm aprovação na agência de vigilância sanitária. Às vezes eu faço isso e as pessoas dizem que sou genocida, talvez seja por isso, porque estamos defendendo o sistema único de saúde contra aqueles que querem destruir o Sistema Único de Saúde do Brasil. A judicialização do que não está no sus representa inversão das prioridades do sistema de saúde — disse.

Queiroga argumentou que é preciso analisar diversos aspectos antes de incorporar um medicamento no SUS. Para isso, o ministro afirmou que deve haver uma análise científica robusta.

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Carlos Tramontina rompe o silêncio e revela sentimento após deixar a Globo: “Minha hora estava chegando”

Após quase 44 anos na Globo, Carlos Tramontina anunciou a saída da empresa de comunicação e se tornou um dos principais nomes do jornalismo da emissora em São Paulo. Sincero, ele disse que sentiu algo totalmente diferente desde a sua saída do canal.

“É uma sensação completamente diferente de tudo que já vivi. Um novo capítulo se abre. As pessoas se chocaram com a minha saída, mas eu sentia que a minha hora estava chegando”, declarou em entrevista ao UOL.

Tramontina falou sobre sua rica história na Globo, como apresentador dos telejornais da emissora em São Paulo, como o SP1 e SP2 e os telejornais de rede Jornal Nacional, Jornal da Globo, entre outros, além do programa Antena Paulista.

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AGN propõe equidade de gênero em debate com Agência Francesa de Desenvolvimento

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (18), de forma virtual, uma série de iniciativas em discussão e estudo a serem implementadas com o objetivo de estimular e promover a autonomia e independência de mulheres no estado através do empreendedorismo. A AGN é a instituição financeira estadual responsável pela gestão da política pública de crédito no RN.

A apresentação aconteceu durante a mesa redonda sobre diversidade de gênero promovida pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O encontro reuniu representantes de diversos bancos de desenvolvimento e agências de fomento do país, como AgeRio, Badesul, Bandes, BDMG, BRDE, Fomento Paraná, Desenvolve SP, dentre outros.

A diretora-presidente da AGN, Edivane Vilar, destacou o fato de a AGN ter sido a instituição financeira do Norte-Nordeste escolhida a mostrar suas iniciativas, o que demonstra a relevância que a instituição tem conquistado nos últimos três anos no cenário do Sistema Nacional de Fomento.

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Sobrinha da juíza de Martins (RN) morta no Pará afirma que vídeos reforçam tese de suicídio

Familiares da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira apontam que a magistrada pode, realmente, ter cometido suicídio. Uma das pessoas que reforça essa tese é Monique Andrade, uma sobrinha da juíza.

A declaração foi feita momentos antes de o corpo da tia embarcar para a Paraíba, onde será sepultado. A moça preferiu não fazer mais comentários.

“Chegamos a Belém para resolver o que tinha para resolver. Fomos à delegacia e acompanhamos o inquérito. Nos apresentaram todas as imagens das câmeras, são muitas câmeras, e deixa muito claro que foi suicídio. Não há dúvidas. Quaisquer pronunciamentos de pessoas que não são da família devem ser descartados. Estamos lidando com vidas e não podemos incriminar ninguém”, declarou a sobrinha da juíza.

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Postos de combustíveis do RN veem risco de desabastecimento no estado

O setor de varejo de derivados de petróleo do RN segue enfrentando dificuldades. Além de estar amargando quedas nas vendas que chegam a 30% (ratificadas pelos últimos números da arrecadação de impostos no estado), os postos agora convivem com uma ameaça igualmente preocupante: o desabastecimento e a consequente falta de produtos nas bombas.

Informações de algumas distribuidoras dão conta de que a Petrobras tem feito cortes constantes nas cotas de compras que lhes são disponibilizadas, por falta de capacidade operacional para atender à toda a demanda. Além disso, em razão do déficit atual entre os preços praticados no Brasil e aqueles do mercado internacional (a própria Petrobras reconhece que só na gasolina esta defasagem é hoje da ordem de 20%) as próprias distribuidoras, principalmente as regionais, têm evitado importar os volumes necessários para complementar suas vendas, com receio de terem que arcar com prejuízo.

O resultado prático disso é a falta de produto para o abastecimento do mercado. Esta escassez já é uma realidade no diesel S10, cujas compras estão em constante restrição há cerca de dois meses. Pior é que a previsão para o mês de junho é que o cenário seja agravado e o problema atinja também a gasolina.

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Fátima está em São Paulo para prestigiar casamento de Lula e comemorar aniversário

Fátima Bezerra está em São Paulo (SP) desde ontem (17), onde cumpriu agenda nesta quarta (18). A governadora está se preparando para o casamento do ex-presidente Lula e Janja, que acontece por volta das 20 horas.

Após meia noite, ela ‘pega carona’ e já aproveita para comemorar às primeiras horas do seu aniversário: a gestora do RN completa 67 anos nesta quinta (19).

Oficina de Capacitação para expansão da Estratégia de Pré-natal do Pai/Parceiro

Com o objetivo de qualificar o eixo de paternidade e cuidado da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), foi criada a Estratégia do Pré-Natal do Pai/Parceiro, que constitui uma importante “porta de entrada” para os homens nos serviços de saúde.

O objetivo é aproveitar a presença nas consultas relacionadas à gestação para ofertar exames de rotina e testes rápidos, convidando-os a participar das atividades educativas que envolvem o exercício da paternidade, considerando a integralidade do cuidado nessa população. Dessa forma, a Coordenação Nacional de Saúde do Homem realizará, em todos os estados, uma capacitação para a expansão desta estratégia no país.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da subcoordenadoria de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas e da Coordenação Estadual da Saúde do Homem realizará a Oficina de Capacitação para expansão da Estratégia de Pré-natal do Pai/Parceiro como proposta do Projeto Paternidade e Cuidado: formação conceitual e técnica, em parceria com o Ministério da Saúde e Universidade Federal de Pernambuco.

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PERÍCIA: Corpo do Cabo Aleixo será levado para o SVO; Militar estava em treinamento para integrar a Patrulha Rural quando passou mal

Devido às circunstâncias, muito alheias à normalidade, o corpo do Cabo PM Rubens Aleixo, que era natural de Caicó, e pertencia ao efetivo do 6º BPM, será levado para análise/perícia no SVO (Serviço de Verificação de Óbito).

Com bom condicionamento físico, Aleixo era super preparado e exercia com decência a atividade policial militar. Cabo Aleixo se preparava para integrar a CIOPAR (COMPANHIA INDEPENDENTE DE OPERAÇÕES E PATRULHAMENTO EM ÁREAS RURAIS).

O comandante do 6º BPM, major Albervan Cirne de Medeiros, confirmou à tropa que o corpo do PM vai para o SVO: “Infelizmente, nosso irmão Aleixo faleceu! Irá para o Serviço de Verificação de Óbito a fim de se definir a causa mortis”.

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