Senador Styvenson cria projeto para controlar uso de agrotóxicos no Brasil
A quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal poderá ser limitada caso o projeto do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) seja aprovado pelo Parlamento. A limitação, prevista no Projeto de Lei 4231/2019, será feita observando, entre outros itens, a pesquisa, produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização, importação, exportação, destino final dos resíduos e fiscalização dos agrotóxicos e de seus componentes e afins.
“Entendo que os usos de coquetéis de agrotóxicos resultam em desequilíbrio ambiental que leva ao consumo cada vez mais crescente de novos químicos, com graves prejuízos sobre o meio ambiente, elevando os custos de produção. E tudo isso não significa necessariamente que se eleva a produtividade das atividades agropecuárias. Ninguém ganha com isso, nem os consumidores, nem produtores rurais e muito menos fica assegurada a sustentabilidade dos recursos naturais, que é o patrimônio das futuras gerações de brasileiros”, alertou o senador Styvenson.
De acordo com o projeto, só será concedida a liberação para cada novo produto agrotóxico, seus componentes e afins, se a sua ação tóxica, sobre o ser humano e o meio ambiente, for comprovadamente igual ou menor do que o daqueles já registrados para o mesmo fim, respeitando o limite anual de até dez novos registros. O Governo Federal estima uma expansão extraordinária do número de agrotóxicos autorizados no Brasil. Somente no primeiro semestre do ano de 2019, 211 novos produtos foram liberados.
Mais >














