RN registra 153 focos de queimada; confira medidas de prevenção

O Rio Grande do Norte registrou desde o início deste ano até o último dia 22 de setembro, 153 focos de queimadas. Os focos estão localizados em 54 dos 167 municípios, sendo os mais afetados Apodi (25), Touros (13), Mossoró (12) e Ceará-Mirim (07). É o que apontam dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (1º).

Segundo a pasta, a partir deste mês de outubro a janeiro aumentam os focos de queimadas e incêndios no Rio Grande do Norte, bem como situações de baixa umidade relativa do ar e de precipitação. Nesse cenário, os poluentes emitidos no ar agravam os riscos à saúde humana, fator preocupante já que a poluição atmosférica causa milhões de mortes evitáveis anualmente, além de contribuir para o adoecimento agudo e crônico da população.

Por conta do cenário atual, a Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (Vigiar) da Suvam monitora áreas sob influência de queimadas e incêndios e, durante esse período crítico, elabora boletins mensais, reunindo esses dados e analisando a situação de saúde, a fim de apoiar a atuação dos Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde do RN (NUREVS) e dos municípios em situações de queimadas. O setor elaborou um memorando com orientações para subsidiar a atuação das regionais de saúde e municípios, bem como para informar a população.

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TRE descobre que facções estão tentando eleger candidatos em município do RN onde nasceu um dos líderes do PCC

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) aprovou a solicitação de tropas federais para mais dois municípios do RN, localizados na região Seridó do Estado. Um deles ficou famoso nos últimos anos por ter sido a cidade onde cresceu o traficante que se tornou um dos líderes do PCC, maior facção criminosa do Brasil. 

De acordo com o TRE, as cidades para onde as tropas federais foram solicitadas foi Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte. Segundo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, “no caso da 26ª zona eleitoral, o juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. 

Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais nos referidos municípios”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral. 

Colorido e o PCC

Jardim de Piranhas foi o município onde cresceu um dos líderes do PCC, Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido. Ele chegou a ser o número 2 da facção criminosa nas ruas, mas acabou votando para a prisão em 2022. 

Colorido é irmão de Pastor Júnior, preso recentemente e condenado a 87 anos de prisão acusado de lavar dinheiro do PCC, enviado por Colorido, por meio da compra de igrejas evangélicas e fazendas, justamente, na região de Jardim de Piranhas. 

Municípios que já solicitaram Tropas Federais

Na sessão administrativa de 24 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral já tinha aprovado, por unanimidade, o envio de apoio da Força Nacional para garantir a segurança no 1º turno das Eleições, em 12 Estados, incluindo o Rio Grande do Norte, para o município de João Dias. 

Além disso, o TRE-RN também solicitou reforço federal para o município de São Gonçalo do Amarante. A Corte aprovou por unanimidade, o envio do pedido ao TSE no dia 26 de setembro. 

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Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública

A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da Saúde, foi registrado em 2017.

Causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti, a filariose linfática é transmitida pela picada do mosquito Culex quiquefasciatus, também conhecido no Brasil como pernilongo ou muriçoca, infectado com larvas do parasita. Entre as manifestações clínicas mais importantes estão edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, nos seios e na bolsa escrotal, que podem levar o paciente à incapacidade.

Em nota, a Organização Mundial da Saúde (OMS) parabenizou o país pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. “Eliminar uma doença é uma conquista importante e que exige um compromisso inabalável”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

“Parabenizo o Brasil por seus esforços para libertar sua população do flagelo de uma doença dolorosa, desfigurante, incapacitante e estigmatizante. Este é mais um exemplo do incrível progresso que estamos fazendo contra as doenças tropicais negligenciadas, além de dar esperança a diversas outras nações que ainda lutam contra a filariose linfática para que também possam eliminar a doença”, completou Tedros.

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Advogado consegue vitória para o Servidor Potiguar

Em sentença proferida no processo nº 0867031-04.2023.8.20.5001, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou parcialmente procedente o pedido da demandante, condenando o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento do período de férias proporcionais do último ano trabalhado, acrescido do terço constitucional, com base na remuneração percebida no mês anterior à aposentadoria da parte demandante.

A decisão ainda determinou que os valores sejam atualizados monetariamente, conforme os índices legais, incluindo correção pelo IPCA-E e juros de mora a partir da citação válida.

O advogado responsável pelo caso, Dr. Thiago Tavares, declarou: “A decisão judicial reflete o reconhecimento do direito da parte autora em receber as férias proporcionais e o terço constitucional ambos referentes ao ultimo ano trabalhado pelo militar, que infelizmente o Estado nunca cumpre, sendo necessário recorrer ao Judiciário.

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A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante delito

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737).

“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”.

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário realizar um segundo turno, os eleitores voltarão aos locais de votação no próximo dia 27. Em todos os casos, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e será encerrada às 17h. 

Em seu site, além de divulgar um cronograma de todo o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou algumas ações consideradas crimes no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitora e eleitor; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente. 

Operação mira influenciador que fraudou a Receita em R$ 50 milhões

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil estão nas ruas nesta terça-feira, 1º, para desarticular a atuação de um influenciador digital que teria causado prejuízo de mais de 50 milhões de reais ao erário por meio da importação irregular e venda de diversos produtos. O nome do principal alvo da operação não foi revelado, mas a reportagem apurou que se trata de Mayke Garbo Gomes Pereira. Ele promove cursos na internet ensinando como importar telefones celulares e smartwatches, além de roupas e calçados, sem pagar impostos.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Arujá, Itu, Guarulhos, Barueri e Maceió. Ao todo participam da Operação Ifraud 35 policiais federais e 25 auditores fiscais e analistas tributários da Receita.

Com mais de 644 mil seguidores no Instagram e mais de 245 mil no YouTube, o influenciador costuma publicar vídeos e promover cursos em suas redes sociais, cujo treinamento é denominado por ele como “Universidade da Importação”.

Ele se apresenta como fornecedor de produtos para seus alunos por meio de um “método próprio” de importação. Os auditores, no entanto, apontam indícios de fraude e lavagem de dinheiro.

Vida de luxo

Segundo os investigadores, com os lucros auferidos das atividades ilícitas, o influenciador passou a ostentar uma vida luxuosa, exibindo carros de luxo e casas de alto padrão na mesma proporção em que multiplicavam reclamações em portais de defesa do consumidor de alunos e clientes que tiveram importações interceptadas e apreendidas pela Receita Federal.

Nos vídeos que divulga na internet, o influenciador convida seus seguidores a importar smartphones “sem taxação” em operações realizadas por distribuidores parceiros, que são divulgados exclusivamente para seus alunos nos cursos que desenvolve. Segundo os investigadores, nessas situações, os clientes e alunos do influenciador estavam adquirindo, na verdade, mercadorias que já haviam sido introduzidas ilicitamente no mercado nacional.

Apostadores têm 10 dias para sacar dinheiro de bets não credenciadas, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os apostadores que possuem dinheiro depositado em empresas de apostas online vão ter o prazo de 10 dias para sacar os valores. O período começa a partir desta terça-feira (1º). O governo vai divulgar, nas próximas horas, a lista das companhias credenciadas para a atividade.

“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo para proteger a poupança do eventual apostador”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda informou, também, que vai se reunir com diversas autoridades para definir uma série de medidas que visam “proteger as famílias brasileiras” de atividades ilícitas. Um dos pontos é relativo à publicidade. “A gente entende que é urgente a tomada de providências para evitar esse assédio televiso, por meios de comunicação”, argumenta.

Ainda nesta terça-feira, o ministério vai divulgar a lista das empresas de apostas credenciadas para a atividade. As páginas irregulares, por sua vez, serão tiradas do ar. As bets deverão pagar, até dezembro, uma outorga de R$ 30 milhões. Em caso de descumprimento, terão suas atividades encerradas no país.

Operação
No início do próximo ano, todas as empresas que não receberam autorização estarão ilegais e sujeitas a penalidades, de acordo com a pasta. Entre as punições, estão a proibição de fazer propaganda, patrocinar clubes de esporte, usar meios de pagamento autorizados pelo Banco Central ou se misturar com o mercado legal.

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Governo do RN autoriza gratuidade no transporte intermunicipal nas eleições

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

O uso gratuito do transporte rodoviário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN) será válido entre as 7h do sábado (5) até às 7h da próxima segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.

Modelo brasileira é encontrada morta em Miami

Adriana Vieira, brasileira de 31 anos que vivia em Miami, nos EUA, foi encontrada morta na marina da cidade no último domingo (29). A modelo e dançarina teria participado de uma festa de um rapper famoso em um iate no sábado (21). Ela deixa um filho de seis anos.

Segundo o Américas no Ar, telejornal da Record nos Estados Unidos, o corpo de Adriana segue no necrotério, à espera de identificação. Testemunhas teriam dito que a modelo saiu para nadar e não foi mais vista com vida. A polícia investiga o caso, que segue em sigilo e sem respostas.

“Eu quero que seja investigada a morte da minha filha e que me ajudem a trazer o corpo de volta. Eu não sei quanto tempo tem até ela ser enterrada como indigente. Eu preciso do corpo da minha filha”, disse Antônia Vieira, mãe de Adriana, ao telejornal.

A modelo vivia desde 2019 nos Estados Unidos. Natural de São Paulo, ela havia se mudado com o então marido, Roberto Tesário, e o filho. Após uma separação conturbada, ele teria retornado ao Brasil, deixando a ex-mulher em situação vulnerável e ilegal nos EUA.

Adriana e Roberto teriam se mudado para Miami fugindo da Justiça brasileira por aplicarem golpes em mais de 7 mil pessoas. A polícia acusa a dupla de vender produtos importados, que nunca eram entregues. Segundo reportagem do Cidade Alerta de 2020, quando o caso veio à tona, os dois não foram encontrados, já que teriam fugido para os EUA.

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Governo Lula bloqueia R$ 13,3 bilhões no Orçamento; Saúde e Cidades são os ministérios mais afetados

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.

“A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024″, diz o governo. A divisão da contenção dos R$ 13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.

O Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição, teve restrição de R$ 985 milhões. A lista completa pode ser acessada neste site do governo. O congelamento dos recursos ocorreu em decorrência da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento da União.

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CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após decisão do STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha.

A ação está prevista para ocorrer durante todo o mês de novembro. Os juízes vão analisar processos que envolvam pessoas condenadas “por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal a substância cannabis sativa em quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas”.

Isso vale para casos de quem foi submetido a processo administrativo disciplinar pela prática de falta grave. Atualmente, há cerca de 65 mil processos de falta grave, incluindo por outros motivos, como tentativa de fuga, briga, posse de celular, entre outros.

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Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje (1º)

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Com informações de Agência Brasil

Carreata política quase causa tragédia na cidade de Cerro Corá

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um motorista de uma caminhonete, com pessoas em cima, pratica direção perigosa em alta velocidade e colide com veículo de um cidadão que não participava do movimento e tentava transitar normalmente pela via em direção a sua residência.

O fato ocorreu no último domingo (29/09), em Cerro Corá/RN, quando a coligação do candidato a prefeito Maciel de Doca e Graça Oliveira (MDB), que são oposição ao atual prefeito e candidato a reeleição, Novinho (PSDB), realizavam carreata pela ruas daquela cidade.

O fato irresponsável chamou atenção de vários populares daquele município, assim como de internautas que acompanharam o video e ficaram surpresos com tamanha desorganização e a alta velociodade dos veículos.

PRF prende liderança do crime organizado do Amazonas, em Parnamirim

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na tarde desta segunda-feira (30), em Parnamirim/RN, a prisão de um foragido da justiça, líder do crime organizado do estado do Amazonas. 

A operação foi realizada de forma integrada entre a Polícia Rodoviária Federal do estado do Amazonas (PRF/AM), Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN), Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência – SEAI/AM, e Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO-AM.

O criminoso, de 31 anos, era foragido da justiça, e possuía há dois anos um mandado de prisão expedido pela  2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/AM, e estava na lista dos mais procurados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

O homem possui diversos antecedentes criminais por envolvimento em atos ilícitos, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e homicídio.

Durante a abordagem policial, o foragido apresentou identificação falsa, mas teve a sua identidade verdadeira revelada após consultas aos sistemas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão, em Parnamirim/RN.

Etarismo: Secretária de Saúde de Jardim de Piranhas ataca senhora às vésperas do dia Nacional do Idoso

“Sua velha ridícula”. Essa é uma das frases usadas pela secretária de saúde de Jardim de Piranhas, Zezé Soares, contra Antônia Souza, de 56 anos. Isso, às vésperas do dia 1º de outubro, quando se comemora o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Terceira Idade. Apesar de Toinha ainda não ser idosa, esse é o terceiro episódio público realizado por pessoas ligadas ao candidato Rogério Couro Fino direcionado a atacar a comunidade idosa.

Toinha costuma ser uma eleitora polêmica e aguerrida nas discussões políticas. Ontem, ela disse ter comentado uma fala do vereador Davy Macaco, mas quem respondeu foi a Secretária com bastante agressividade. Para os eleitores da cidade, o comportamento de Zezé passou do ponto. Além do etarismo – nome que se dá ao preconceito contra pessoas com base na sua idade – sua conduta fere todos os princípios da democracia, da liberdade e da moral de uma agente pública ainda em exercício do cargo.

Inicialmente, a campanha de Rogério pensou em usar essa estratégia para atacar os adversários que são idosos: Elídio Queiroz, de 65 anos, e Galbê Maia, de 86. Primeiro o candidato a vereador Fabrício Bode disse no comício de Rogério que “Velho não tem ideias novas”. A frase pegou tão mal que apagou todo o esforço dos bacuraus durante o evento. Depois, circulou o print de uma pessoa, identificada como Glenda Kris, sugerindo “matar a véia” e “jogar ela num Fusca cheio de cururu”, isso se referindo a uma idosa de 70 anos por causa de suas opiniões num grupo de mensagens.

Agora é a vez da secretária de saúde que, mesmo tendo o direito de se expressar, precisa manter a conduta compatível não somente com a moralidade administrativa/funcional, mas também com a moralidade social, em sua vida particular. Neste sentido, Zezé Soares fere a ética do serviço público e passa uma péssima imagem de descontrole para os cidadãos que dependem dela para gerenciar uma das pastas mais importantes e solicitadas.

Governo Federal publica edital de licitação do Sistema Adutor do Agreste Potiguar

O Sistema Adutor do Agreste Potiguar, um projeto essencial para o abastecimento de água da região Agreste do Rio Grande do Norte, está em fase de licitação com um valor total de R$ 515.238.499,68. O objetivo é ampliar e reforçar o abastecimento de água de três Sistemas Adutores Intermunicipais, beneficiando 38 cidades, impactando aproximadamente 510 mil pessoas até 2050.

A adutora, que terá uma extensão de 170,9 km divididos em oito trechos, é um passo significativo na consolidação da segurança hídrica da região. A cidade de Nova Cruz, que há anos enfrenta problemas de abastecimento, será uma das principais beneficiadas, especialmente em áreas onde a adutora Monsenhor Expedito não alcançou. Serão beneficiados municípios como: Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho).

Uma das vantagens ambientais do projeto é a redução do bombeamento na Lagoa do Bonfim, promovendo um uso mais sustentável dos recursos hídricos da região. A captação da água será realizada no Rio Guajú, e a previsão é que as obras iniciem em janeiro.

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da SEMARH, realizará o acompanhamento técnico da execução das obras do Sistema Adutor Agreste Potiguar através de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) representado pela CODEVASF.

Sobre o projeto

O projeto do Sistema Adutor Agreste Potiguar foi elaborado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) a partir de Acordo de Cooperação Técnica com a CAERN.

“Contamos com o empenho da Codevasf, sob a orientação do ministro Waldez Góes [Integração e do Desenvolvimento Regional] e do presidente Lula. A obra da adutora vai garantir segurança hídrica para os municípios da região do Agreste”, comemorou a governadora.

A execução do projeto conta com um acordo de cooperação com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Assim como no Projeto Seridó, um termo de cooperação será formalizado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Após a conclusão da obra, a operação ficará a cargo da CAERN.

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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

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Universitário tem moto furtada enquando assistia aula na faculdade em Caicó

Um estudante teve sua moto furtada quando assistia aula nessa segunda feira, 30. Ele disse ter deixado o veiculo em frente à Faculdade Católica Santa Terezinha.

A motocicleta é uma Honda, modelo CG 160, cor cinza e placa RQF-5G70. Quem souber do paradeiro desse bem, avise a polícia pelo 190.

Brasil espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, nesta segunda-feira (30), que o governo federal espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. A declaração foi feita durante agenda do chanceler na Cidade do México.

Segundo Vieira, a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Estamos, então, esperando para os próximos dias. Acredito que até o final de semana já tenhamos o primeiro voo realizado”, afirmou.

Segundo o ministro, o primeiro voo deve ter até 240 pessoas, já que esta é a capacidade de passageiros do avião. No entanto, haverá outros voos “na medida da necessidade”. Vieira também disse que haverá uma fila de prioridades nos voos.

CNN Brasil

Procuradora quer embargar obra da engorda de Ponta Negra e responsabilizar prefeito e prefeitura de Natal

A Procuradora do Estado, Marjorie Madruga, emitiu um despacho no dia 25 de setembro, recomendando ao IDEMA ações sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A procuradora destacou a falta de previsão legal para dragagem e deposição de materiais na praia sem licença ambiental, questionando a validade do decreto de emergência usado pela Prefeitura de Natal.

Entre as recomendações, está a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida ao município e a autuação dos responsáveis pela obra. A Procuradoria Geral do Estado também pediu o embargo da dragagem da jazida encontrada pela Funpec, já que esta não possui licença, e que o documento necessário seja solicitado ao Ibama.

A obra de engorda começou em 30 de agosto, mas foi recomendada a suspensão em 4 de setembro, devido à incompatibilidade entre os materiais da jazida e os da praia. Mesmo assim, a dragagem foi retomada em 21 de setembro, sem licença, sob a justificativa do decreto de emergência.

O IDEMA informou sobre a situação a órgãos ambientais e afirmou que a responsabilidade pelos impactos da obra é da Prefeitura. A Procuradoria também sugere a denúncia ao Ibama e à Agência Nacional de Mineração por atividades potencialmente poluidoras, e pede a rescisão de um acordo que delegava competências ao IDEMA devido à mudança na área da jazida.

Com informações de Blog do BG