14 de setembro de 2016

Ceará-Mirim: Justiça autoriza busca e apreensão e candidato a prefeito pode ter registro cassado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da 6ª zona Eleitoral, determinou ação de busca e apreensão de material de propaganda considerado irregular do candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), da coligação “Esperança do Povo”. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (13), mesma data da decisão emitida pela juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno. Caso se confirme o fato, pode levar até a cassação do registro da candidatura por fraude ao processo eleitoral.

O processo foi aberto a partir de requerimento apresentado pela coligação “Acredite, vai ser diferente”, que tem o empresário Marconi Barretto (PSDB) como candidato a prefeito da cidade. Segundo a denúncia, Júlio César estaria distribuindo “massivamente, camisetas com caracteres e cores do candidato, dissimuladas sob a forma de ‘A onda AZUL está chegando”.  Ao todo, teriam sido confeccionadas mil camisetas azuis com os referidos dizeres. No processo, também foram incluídas fotografias de inúmeros militantes utilizando a vestimenta, inclusive em manifestações políticas ocorridas no município.

De acordo com a decisão, a campanha de Júlio César infringiu a legislação eleitoral, que proíbe a candidatos “a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. Ainda de acordo com a lei, o infrator pode responder pela “prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder”. 

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na serigrafia de “Amilton”, onde estavam sendo produzidos os materiais, e no “Mercadinho”, localizado na rua Rodolfo Garcia, onde os produtos eram distribuídos aos militantes. Segundo testemunhas que presenciaram a ação dos oficiais de justiça acompanhados pela Polícia Militar, vários sacos de camisetas azuis foram apreendidos no local.

5 Comentários

Maria Livanúcia de Oliveira Matos

set 9, 2016, 8:15 am Responder

A verdade sempre aparece
Livanúcia candidata a vereadora
2018 Livanúcia candidata a Deputada Federal
20 555
Renatos
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wesley

set 9, 2016, 8:41 am Responder

As camisas estavam sendo vendidas e dadas de graça e a iniciativa de vender as camia as foi do dono do mercadinho.

wesley

set 9, 2016, 8:42 am Responder

Puro desespero dos adversarios

Flavia do nascimento bezerra

out 10, 2016, 8:47 pm Responder

Eu acho que deveria ter segundo turno pra não ficar nesse lenga lenga por que algo errado tem Renato não deveria ter passado os voto dele pra Marconi si ele quiser desistir desistisse e não fizesse isso…..

Flavia do nascimento bezerra

out 10, 2016, 8:50 pm Responder

Eu acho que deveria ter segundo turno pra não ficar nesse lenga lenga por que Renato não deveria ter passado seus votos pra Marconi pois só assim seria uma eleição justa