30 de setembro de 2020

Celso retira da pauta do STF recurso de Bolsonaro para depor por escrito à PF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO – STF

O ministro Celso de Mello retirou da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para depor por escrito no inquérito em que é investigado por uma suposta interferência na Polícia Federal.

O caso havia sido levado para o plenário virtual do Supremo, com prazo para ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro, pelo ministro Marco Aurélio Mello, que estava à frente do caso durante a licença de Celso de Mello.

Na prática, com a decisão do decano do STF, o processo volta para o plenário convencional do Supremo e não tem mais data para ser julgado.

Em sua decisão, Celso de Mello afirma que “o substituto regimental não tem (nem pode ter) mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural”.

Para o decano, o ato de Marco Aurélio de enviar ao Plenário Virtual foi por este acreditar que houvesse necessidade que justificasse a adoção “de deliberação sobre medida urgente”, o que ele não corrobora.

“Assinalo que, caso houvesse situação efetivamente emergencial, como, por exemplo, a possibilidade de consumação da prescrição penal (situação de todo inocorrente no caso), poderia justificar, até mesmo, a providência extraordinária da redistribuição”, defendeu.

Celso de Mello também abriu um prazo de cinco dias para que o ex-ministro Sergio Moro, citado na investigação, se manifeste a respeito do pedido. Bolsonaro quer depor por escrito, respondendo perguntas formuladas previamente, e não comparecendo para um depoimento presencial na PF.

1 Comentário

Cremildo Batista

set 9, 2020, 10:08 am Responder

Vai depor ao vivo igual a Moro.