24 de outubro de 2017

CMN deverá votar hoje retorno de Raniere Barbosa

A Câmara Municipal de Natal deverá votar nesta terça-feira deliberação que vai definir se as medidas cautelares impostas contra o vereador Raniere Barbosa (PDT) devem continuar válidas.

Raniere está afastado de suas funções desde o fim de julho quando foi alvejado pela Operação Cidade Luz, quando a Justiça acolheu a tese da acusação de que ele interferia na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Na semana passada, o vereador Cícero Martins havia consultado seus pares informalmente sobre a deliberação do assunto, que agora deve ir a plenário.

A votação se dará seguindo o entendimento que o Senado Federal aplicou no recente caso de Aécio Neves, que teve medidas cautelares revogadas pela Casa após o Supremo Tribunal Federal entender que a Casa Legislativa deve referendar ou rechaçar as medidas judiciais.