Com investimento de R$ 10 milhões, obras de UPAs no RN estão paradas
Investimentos federais que somam R$ 10 milhões correm risco de ficar parados em obras sem uso no Rio Grande do Norte. Esses são os valores repassados pela União, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para cinco obras de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) em cidades do interior do estado. Porém pelo menos duas delas está totalmente parada.
Mesmo os municípios cujas obras estão em fase de conclusão ainda dependem de uma pactuação com vizinhos para conseguir contratar pessoal e manter as unidades. Sozinhas, as prefeituras dizem que não têm dinheiro para pagar funcionários e manutenção das unidades. Em São José de Mipibu, por exemplo, o custeio da unidade é estimado em R$ 400 mil, sendo que o Governo Federal deverá enviar cerca de R$ 100 mil por mês.
As cinco obras de UPAs em execução no estado atualmente – segundo o site do PAC – estão Assu, Caicó, Macau, Santo Antonio e São José de Mipibu.
Na lista, a mais antiga é a de Assu, com custo estimado de R$ 1,4 milhão. A obra foi licitada em 2012 e a estrutura começou a ser erguida em 2013, mas quatro anos depois está parada. Segundo a prefeitura, o contrato com a empresa vencedora foi cancelado por recomendação do Ministério Público Federal, por indício de irregularidades.
A administração da época deu início a uma novo processo para selecionar outra empresa. Porém o edital previa que faltavam apenas 7% para a conclusão da obra – um investimento de R$ 170 mil. A nova empreiteira ganhadora não assumiu a obra, porque constatou que ainda faltava entre 20% a 23% do projeto, diz o secretário de Obras do município, Marcelo Galvão. Seriam necessários cerca de R$ 335 mil, dos quais a prefeitura terá que arcar com R$ 195 mil.
“Abrimos um processo administrativo para apurar onde foram aplicados e quem aplicou esse recurso. Se faltam 23% de obras, esse recurso deveria estar em caixa”, afirmou ao G1.
Galvão explicou que o programa federal não prevê aditamento da obra, logo, a prefeitura terá que tirar a diferença dos cofres municipais. Uma nova licitação deverá acontecer até o final do ano. Ele estima cinco meses para entrega.
Já o prefeito de Macau, Túlio Lemos, afirma que a obra da UPA do município da Costa Branca, que custou mais de R$ 2,5 milhões, está parada há quase dois anos, porque o município deve R$ 800 mil à empresa contratada. Segundo ele, não há qualquer previsão para pagamento. “Não temos como pagar, por enquanto”, diz ele.
Lemos afirmou que o município está em crise nas finanças e vai priorizar os serviços que já estão funcionando, como é o caso do hospital municipal, que realiza os mesmo serviços que seriam oferecidos pela UPA, como obstetrícia, urgência e emergência. “Não posso abrir mão de um serviço que já está funcionando”, considerou.
Apesar disso, o prefeito afirma que está buscando uma parceria com o governo do estado para conseguir liberar o recursos gastos na saúde. “Se o estado assumir os custos do nosso hospital, podemos aplicar esse dinheiro na UPA”, comenta.
O problema é se não cumprirem os prazos estabelecidos, os municípios terão devolver os recursos ao Governo Federal.
Em Caicó, o prefeito Robson Araújo – conhecido como Batata – pediu uma ampliação de prazo para não ter que devolver os cerca de R$ 2,2 milhões que a prefeitura recebeu para construir a UPA do município. O limite inicial era o dia 30 de julho deste ano.
A obra que estava parada há um ano foi retomada em junho. O prefeito estima que ela seja concluída em até um mês, porém não tem prazo para equipar a estrutura e contratar servidores. Falta dinheiro.
O prefeito afirma que o município deverá se reunir com representantes de outras 12 cidades da região Seridó potiguar, que também serão beneficiadas, para tentar criar um consórcio, responsável por mantar a unidade. “Com essa crise, não temos condições de fazer isso sozinhos. Estamos concluindo logo para não ter que devolver R$ 2 milhões”, declara.
Já a chefe de gabinete do município de Santo Antonio, Iara Estevam, afirmou que a obra da UPA tipo I, iniciada em 2015, está em execução e deve ser concluída nos próximos dias. Mas o início efetivo das operações dependem de pactuação com municípios vizinhos.
Em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal, a estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento, foi concluída em 2016. A instalação elétrica, porém, apenas em março deste ano. Foram investidos cerca de R$ 2 milhões entre estrutura e equipamentos. Porém até hoje a UPA não foi aberta. O problema, de acordo com o secretário de saúde, Alexandre Dantas, é que o município ainda aguarda a conclusão da instalação de uma subestação pela companhia elétrica do estado. O serviço, de acordo com ele, está dentro do prazo.
Além disso, o município vai enfrentar dificuldades para contratar pessoal e garantir os insumos da UPA. Ele afirmou que o governo federal diminuiu pela metade a previsão dos repasses de custeios – uma ajuda mensal enviada aos municípios para manter as unidades. Isso aconteceu devido a um recálculo no número de funcionários necessários para a demanda.
Ainda de acordo com o secretário, após a abertura, o município terá que passar quatro meses gerindo e mantendo a UPA sem qualquer repasse federal, o que seria impossível, diante do atual quadro financeiro. Ele afirma que a solução seria realizar uma pactuação com 27 prefeituras que seriam beneficiados pela unidade.
A UPA é prevista para atender 50 mil habitantes, o que ultrapassa os limites do município. O custo mensal previsto é de R$ 400 mil.
“O problema do Brasil é que está se transferindo responsabilidade para os municípios, mas falta dinheiro”, comentou.
G1 RN
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