27 de maio de 202127 de maio de 2021

Com preço acima do ponderado posto de combustível de Ouro Branco é autuado pelo Procon

Após veiculação no blog Jair Sampaio de que o único posto de combustível da cidade de Ouro Branco estaria praticando preço abuso na gasolina, o PROCON-RN decidiu agir. Relembre aqui.

ACOMPANHE

O Posto Manairama, único posto de combustíveis da cidade de Ouro Branco foi autuado no artigo 39, X, da Lei Federal 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

A fiscalização entendeu que não há justa causa para o preço praticado em Ouro Branco, levando-se em consideração o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor nal), divulgado mensalmente pela Secretaria Especial da Fazenda e pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária, especialmente, no Ato COTEP/PMPF n° 18, de 24 de Maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, n° 97, terça-feira, 25 de Maio de 2021, Item 20.

O preço dos combustíveis praticados pelo posto Manairama, único posto de combustíveis de Ouro Branco, está injusticadamente acima do PMPF em quase 8,5%, no caso da gasolina, e em quase 10,0%, no caso do óleo diesel.

As informações são do Blog do Marcos Dantas

2 Comentários

Paulo

maio 5, 2021, 5:16 pm Responder

Ótima notícia, parabéns aos envolvidos na denuncia, agora é ficar de olho pra não subir novamente como o dono faz, nos moradores estamos de olho por ser o único poesto pense que pode explorar

Matias

maio 5, 2021, 10:02 am Responder

Deveria ir em jardim do Seridó-RN também, tem um posto que a gasolina tá 6,32.