13 de outubro de 2015

Com requerimento do vereador José rangel, Audiência Pública na Câmara de Caicó discute sobre as novas regras para as “cinquentinhas”

A Câmara municipal de Caicó realizou na noite desta terça-feira (13) sua 14ª audiência pública deste período ordinário. Na pauta de discussão estavam os ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”. Através de requerimento apresentado pelo vereador José Rangel, que requereu a realização da audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates, para se discutir e debater sobre a Lei Federal Nº. 13.154/2015, resolução 555/07-2015 que dispõe sobre os Ciclomotores.

Com plenário lotado de proprietários destes veículos, autoridades dos mais diversos segmentos discutiram a real situação e ficou acertado que será encaminhado documento ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Detran/RN, a Assembleia Legislativa e a bancada federal apresentando as dúvidas e incertezas apontadas durante a audiência.

“A audiência pública serviu para evidenciarmos que existem mais dúvidas do que certezas sobre as conquentinhas. Cada Estado vem adotando uma forma diferente ao lidar com este veículo, tão importante para as pessoas que precisam de um meio de transporte que seja econômico e mais acessível. Foi apenas o pontapé inicial da discussão que tem que ser ampliada a nível estadual e a Câmara de Caicó vai fomentar esta discussão”, ressaltou José Rangel.

A audiência contou com a presença de empresários de revendas de ciclomotores, de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura de Caicó, Procon e Detran/RN. Além do vereador José Rangel, que presidiu a audiência, os vereadores Rubens Germano e Mara Costa participaram da audiência pública.