10 de outubro de 2022

Comitiva da Prefeitura vai ao Idema para cobrar licenciamento de Ponta Negra

Representantes da Prefeitura de Natal foram à sede do Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para buscar informações a respeito do licenciamento do enrocamento da Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Entre secretários, interlocutores e representantes do turismo do RN, são pelo menos 100 pessoas.

A cobrança é referente a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a proteção costeira da praia, que terá mais 1,1km feito para a extensão do atual enrocamento. “Estamos aqui no Idema para cobrar a assinatura da licença. Estivemos aqui há 45 dias, fizemos todas as diligências, cumprimos tudo o que foi solicitado ao município, como as pendências quanto ao enrocamento. Temos informações técnicas dentro do processo virtual que o documento já está há alguns dias para ser assinado e não tem essa assinatura. Estamos aqui, o município, representantes do turismo, para cobrar e saber porque, se há pendência ainda, para a assinatura dessa LIO”, disse o secretário de Infraestrutura e Obras de Natal, Carlson Gomes.

A expectativa dos representantes da Prefeitura de Natal é serem recebidos pelo Idema para uma reunião visando eventuais esclarecimentos.

A licença é necessária para a prefeitura dar a ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação instale o canteiro de obras e comece os trabalhos. A empresa é a Edcon Construções LTDA, do Ceará.

Ainda de acordo com o secretário, a praia já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros. O enrocamento irá da extensão do atual empreendimento até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira.

O enrocamento é uma etapa necessária para outro projeto: a engorda da orla de Ponta Negra. Por conta do constante avanço das ondas, a Seinfra vai realizar a obra de alargamento da faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e até 100 metros com a maré seca. Segundo Gomes, a água do mar impede os bares, barracas e banhistas de frequentar a areia a todo momento. O início das obras, no entanto, só deve ser em 2023. Só esta parte tem orçamento de R$ 75 milhões. A expectativa é que o projeto executivo da engorda seja entregues na metade do mês de setembro, para posteriormente se contratar a empresa que executará a obra.

Para viabilizar a engorda, um estudo feito pela Tetra Tech, empresa de São Paulo, descobriu que há uma jazida localizada em Areia Preta, na zona Leste de Natal, há 8 km da costa. Serão utilizados, exatamente, 1,004 milhão de m³ de areia desse local, que possui uma reserva de 6,9 milhões de m³. Esse material será trazido para Ponta Negra por meio de dragas, com tubos na areia, com o auxílio da maré. As cidades de Fortaleza e Balneário Camboriú, no Ceará e em Santa Catarina, respectivamente, fizeram procedimentos semelhantes.