2 de outubro de 2020

Confirmado: Indicação de Kassio Nunes Marques ao STF é publicada no Diário Oficial da União

Foto: Samuel Figueira/ TRF 1ª Região

Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indica oficialmente o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. No despacho, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Na mesma edição do DOU, foi publicada a aposentadoria de Celso de Mello.

Na quinta-feira, Bolsonaro havia antecipado à CNN que Marques seria seu indicado e que a publicação seria feita no DOU nesta sexta. Posteriormente, a informação foi confirmada pelo presidente em sua live semanal nas redes sociais.

Para assumir a vaga, Kassio Marques ainda será sabatinado pelo Senado. Segundo informações do colunista da CNN Caio Junqueira, Bolsonaro chamou na noite desta quinta-feira o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para uma reunião na sexta, às 10h, para tratar da sabatina.

No encontro, o presidente deverá pedir celeridade a Alcolumbre no agendamento da sabatina. A estratégia é a mesma que norteou seu processo de escolha: foram menos de 48 horas entre seu nome vazar como favorito e ser indicado. Com isso, o presidente quer evitar que Nunes vire alvo de opositores.

Na avaliação de consultores da Câmara e do Senado, a escolha pelo nome de Kassio Nunes foi prudente, porque a indicação não depende 100% do presidente da República.

“O presidente da República não indica ministro para o STF. Ele indica para o Senado, que vai decidir se acata ou não o nome. Se o presidente indicasse alguém apenas da sua inteira confiança, com certeza não seria aprovado no Senado. O nome tem que ser um meio termo ou nada”, avaliou um consultor legislativo.

O decano Celso de Mello deixará a Corte no dia 13 de outubro. Ele se aposentaria compulsoriamente no dia 1º de novembro, quando completa 75 anos, mas decidiu antecipar sua saída. Indicado durante o governo José Sarney, em agosto Mello completou 31 anos servindo ao STF.

Próximo indicado de Bolsonaro

Depois de confirmar a indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga hoje ocupada por Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que dois dos seus ministros estão “na fita” para serem indicados à Corte.

Bolsonaro citou os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Os dois frequentaram as listas de possíveis indicados antes da divulgação do nome de Kassio Marques.

Pelo mandato atual, Bolsonaro teria apenas mais uma vaga a ser aberta, a que hoje é ocupada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Indicado pelo presidente Fernando Collor em 1990, Marco Aurélio se aposenta por idade em julho de 2021, caso não peça para deixar o STF antes.

O presidente eleito em 2022 poderá indicar mais dois ministros, com Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completando 75 anos no ano seguinte. O ministro com mais tempo de frente para seguir no STF é Alexandre de Moraes, que só alcança a idade limite em 2043.