30 de maio de 2023

Conselho de Ética da Câmara abre investigação contra sete deputados por quebra de decoro, quatro são do PL

O Conselho de Ética da Câmara iniciou na terça-feira (30) a investigação de sete processos que denunciam supostas violações do decoro parlamentar. Nomes dos deputados investigados, que incluem Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), emergiram com seus respectivos relatores sendo designados.

De acordo com os protocolos, três relatores potenciais são sorteados para cada caso pelo presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), excluindo-se aqueles do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar do deputado em questão.

Após o sorteio, cada relator tem o prazo de dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar. As sanções para quebras de decoro variam desde censura oral até perda do mandato.

As acusações incluem desde insultos e constrangimentos, passando por comportamento transfóbico e acusações de importunação sexual. Além disso, há alegações de intimidar outros deputados e insultar aqueles que votaram a favor de determinado projeto de lei.

Imagens de câmeras e discursos públicos foram citados como evidências das alegações. Alguns dos deputados acusados já se pronunciaram negando as acusações e defendendo suas ações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, emitiu um comunicado enfatizando que o Conselho de Ética analisará as denúncias e instou os parlamentares a agir com prudência em suas atuações.