10 de agosto de 2020

COVID-19: Comércio não essencial volta a fechar em BH

Depois de três dias de funcionamento e expectativas para reduzir os prejuízos provocados pelos quatro meses de portas fechadas, o comércio não essencial de Belo Horizonte voltou a funcionar pela primeira vez em uma data comemorativa em meio à pandemia – o Dia dos Pais. Shoppings, lojas de rua, centros populares e galerias tiveram que seguir uma série de regras e protocolos e permaneceram abertos até o último sábado (8).

E para evitar a transmissão do coronavírus e a aglomeração nas ruas, esses setores voltam a fechar as portas. Conforme o decreto de flexibilização da prefeitura, as atividades só podem reabrir na quarta-feira (12) e com horário restrito – nos próximos dias, os estabelecimentos só vão funcionar três vezes por semana. O impacto da reabertura ainda será avaliado pela prefeitura, que pode progredir ou retornar à fase de controle da pandemia, com permissão apenas dos serviços essenciais na cidade.

Abertura por segmento

Entre quarta e sexta-feira, a prefeitura autorizou a abertura dos shoppings centers – com exceção das praças de alimentação, que só funcionam para a retirada dos pedidos – das 12h às 20h. Nesse período, as lojas de rua, galerias e centros de comércio podem receber os clientes entre 11h e 19h. Já os salões de beleza reabrem de quinta a sexta, das 11h às 20h, e no sábado, no período entre 9h e 17h.

Outra novidade do decreto é a permissão para eventos e atividades no formato drive-in. Segundo o texto, o setor pode operar entre sexta e domingo, das 14h às 23h.

Na última semana, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a se reunir com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, sobre a flexibilização em Belo Horizonte. O órgão recomendou a adoção do plano Minas Consciente, do governo estadual, que prevê a onda vermelha para a capital – quando só o comércio essencial pode funcionar.

Segundo o MPMG, a Justiça mineira já teria determinado que todas as cidades que não aderiram ao programa de retomada das atividades não abram o comércio não essencial. Diante da divergência, a prefeitura promete encaminhar uma resposta ao órgão. 

“O Programa Minas Consciente já foi mudado três vezes, e ele não se adéqua a todas as cidades. Cidades maiores, obviamente, vão ter seus próprios protocolos, e já temos um parecer do Supremo de Cuiabá, por exemplo, que diz que Cuiabá não precisa seguir o protocolo do resto do Estado”, comentou o secretário de saúde na última sexta.

• Padarias (5h às 21h)
• Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle (5h às 17h)

De 7h às 21h:

• Comércio varejista de laticínios e frios
• Açougue e Peixaria 
• Hortifrutigranjeiros 
• Minimercados, mercearias e armazéns 
• Supermercados e hipermercados
• Tintas, solventes e materiais para pintura
• Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragem
• Madeireira
• Material de construção em geral

Sem restrição de horário:

• Artigos farmacêuticos 
• Comércio varejista de artigos de óptica 
• Artigos médicos e ortopédicos 
• Combustíveis para veículos automotores
• Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
• Agências bancárias
• Casas lotéricas
• Agências dos Correios
• Comércio de medicamentos para animais
• Atividades industriais
• Restaurantes (delivery ou retirada na porta)
• Banca de jornais e revistas