30 de setembro de 202130 de setembro de 2021

CPI da Covid no Rio Grande do Norte vai apurar ‘se está ou não havendo orientação de testemunhas’

Foto: João Gilberto

O presidente da CPI da Covid-19, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), abriu a sua 15ª reunião, na tarde desta quarta-feira (29), informando que “tem recebido denúncias de que depoentes na condição de testemunhas e que são servidoras do Estado, estão sendo treinadas por membros do governo”. No entanto, como as denúncias não chegaram acompanhadas de provas concretas, o parlamentar afirmou que “não se tomou nenhuma providência legal”, mas garantiu que vai abrir investigação sobre o fato de que “se está ou não havendo orientação de testemunhas”.

Mas, segundo o deputado Kelps Lima, já há questionamentos sobre o acompanhamento de membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que geralmente mandado o procurador José Santana, junto a testemunhas. “Já pedi manifestação por escrito, pois não haveria base legal no acompanhamento da PGE e que isso poderia ensejar coação, tendo em vista que o Estado é investigado e envia advogados para acompanhar testemunhas, mas a Procuradoria do Estado ainda não as enviou”, disse o presidente da CPI.

Segundo Lima, já faz duas semanas que se pediu a manifestação da PGE, porque “há vários questionamentos da constitucionalidade do artigo 10 da Lei de Licitações acerca desse acompanhamento da PGE”.

O procurador José Santana acompanhava virtualmente a reunião da CPI, diretamente de Mossoró, onde está instalado o governo, e explicou que houve o pedido, mas entendeu que dependia de aprovação da própria mesa CPI. Mas garantiu que ainda nesta quinta-feira (30), juntará parecer formal que “embasa legitimidade da PGE representar os servidores que estão sendo ouvidos na CPI da Covid-19”.

Já o relator da Comissão, deputado Francisco do PT requereu, diante de informação do seu presidente de que não havia parecer da Procuradoria da Assembleia, que “a Procuradoria jurídica da Casa se manifestasse também sobre a questão”.

Francisco do PT declarou, ainda, que recebeu informações – que proprietários ou sócios das empresas que vieram depor, assistiram depoimentos do plenário, “se os servidores não podem assistir, os sócios de empresas também não, como também não tenho certeza, da mesma forma que o presidente, peço que se apure isso e que a assessoria da CPI e a segurança da Casa que também ficasse atentas a isso, pra não ser dois pesos e duas medidas”.

Mas Kelps Lima explicou juridicamente que os empresários, na condição de investigados, podem ficar no plenário, as testemunhas “não podem ouvir os depoimentos das outras”.

Na reunião da CPI da Covid-19, ontem, foram ouvida, no caso da investigação das ambulâncias e Wilma Maria Fernandes Dantas, coordenadora geral do Samu. Amanhã, a CPI vai ouvir, na condição de convidados, três deputados da Paraíba e de Alagoas, que falarão sobre o caso da aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que não foram entregues aos estados. Os deputados Cabo Gilberto e Wallber Virgolino (PB) e Davi Maia (AL).

Muito emocionada, a enfermeira Maria Fernanda disse que era “muito difícil” para um servidor público comparecer a uma CPI “e ser inquirido”. Ela disse que, no período da pandemia, pegou Covid-19 duas vezes. A servidora declarou que não teve participação direta sobre a contratação dos serviços de transporte de pacientes vitimados da Covid-19 e também não atuou na inspeção veicular, mas teve de ver as ambulâncias, quando iam para desinfecção no Samu – “eram iguais às nossas ambulâncias, não tinham diferenças”.

Ao responder perguntas do deputado Kelps Lima, a testemunha Maria Fernanda disse que leu “vagamente” o contrato das ambulâncias na terça-feira (28), e mesmo que não o tivesse lido tudo que era exigido de equipamentos no contrato, constava nas ambulâncias. “Sem ler o contrato, afirmou que tem, porque sei tudo o que tem dentro de uma ambulância UTI”, declarou.

Durante as perguntas sobre gráficos de casos de Covid-19 e chamamentos do Samu e mesmo sem citar e lembrar de números, a servidora chegou a dizer para Kelps Lima, depois de adverti-la mais uma que o seu depoimento tinha um peso muito grande para um contrato dos mais suspeitos e que deverá ser levado à Policia Federal e ao Ministério Pública, que “só podia falar de uma coisa que tinha certeza e não podia inventar dados e nem ser sugestionada pelo senhor”.

Depois dela seria ouvida a Thales Egídio Macedo Dantas, assessor da Procuradoria Geral do Estado, mas que não compareceu presencialmente, tendo Kelps Lima obtido a informação de que a testemunha estaria conectada on line na CPI. “Dois procuradores faltaram à CPI do Arena das Dunas, solicito à Procuradoria Geral do Estado que trate com respeito a Assembleia Legislativa, porque não foi facultado à testemunha e nem foi solicitado comparecimento por sessão on line e vamos reiterar a sua convocação para um segundo momento e caso ele não possa comparecer, faça a justificativa que será atendida”.

Novamente, o procurador José Santana disse que houve mal-entendido, porque ao comunicar pessoalmente ao presidente da CPI que só participaria da reunião virtualmente, também havia entendido que o mesmo valeria para o chefe de gabinete da PGE, que “pede desculpas por esse mal-entendido e se compromente para o dia designado o comparecimento de Thales Dantas presencialmente”.

POR TRIBUNA DO NORTE