31 de agosto de 2020

Defesa da família do pastor Anderson pede afastamento de Flordelis da Câmara

Foto: Reprodução

Ângelo Máximo, advogado de defesa da família do pastor Andersson do Carmo, assassinado em 2019, recorreu à Justiça para pedir o afastamento do cargo da deputada federal do Rio de Janeiro, Flordelis, principal suspeita do crime.

A petição foi encaminhada para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no dia 27. De acordo com a defesa, sua permanência na Câmara dos Deputados pode trazer impasses na chamada “instrução criminal” do processo.

“Acreditando nesta casa Legislativa, acredito que Vossa Excelência, na posse de toda a documentação que lhe encaminho, tomará todas as medidas enérgicas e necessárias no sentido de afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza do cargo de parlamentar dessa casa Legislativa retirando assim o véu de imunidade parlamentar e permitindo que as investigações sigam o curso normal em momento em que não somente o país como a democracia necessitam de credibilidade”, redige a defesa.

O advogado Ângelo Máximo ainda discorre no texto da petição sobre uma possível ligação entre as mortes da mãe biológica de Andersson do Carmo, Maria Edna do Carmo, e de sua irmã Michele do Carmo, com o assassinato do pastor.

“A irmã morreu em outubro do ano passado, a mãe morreu em abril deste ano. As ações foram causadas pela perda do pastor. Michele era uma pessoa forte e você vai ver que de julho até seu falecimento ela caiu na cama e não levantou mais. Matou a irmã, a mãe e todos os que congregam na igreja deles”, denuncia o advogado.

Instrução Criminal

Segundo Ângelo Máximo, o afastamento de Flordelis da Câmara dos Deputados pode ser uma garantia de segurança para a fase de instrução criminal. Tal ato também seria conveniente para que as autoridades expedissem um mandato de prisão preventiva para a acusada.

“Ela sendo afastada do cargo vai ser uma garantia para a instrução criminal, que é uma coisa muito importante, porque no uso do cargo pode atrapalhar o curso da instrução criminal. Muito. E o mais importante de tudo, as autoridades policiais vão poder pedir a prisão preventiva dela, que é a prisão mais importante e necessária para a garantia da instrução criminal e para a garantia das testemunhas que irão depôr em juízo. Ela ficaria presa por tempo indeterminado até que um Tribunal Superior revogue a prisão dela”, conta Máximo.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a Instrução Criminal é: “a fase do processo criminal (da ação penal), após o inquérito policial e a denúncia, em que são colhidas as provas . Assim, juntam-se os elementos capazes de convencer o juízo para a sentença penal, seja em favor de uma eventual condenação ou de uma absolvição.” (Art. 394 – 1).

Comissão Ética da Câmara

Durante uma entrevista ao Fantástico, Rodrigo Maia disse que irá retomar os trabalhos realizados pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, durante esta semana. O comitê estava com as ações suspensas desde o início da pandemia. Informações do jornal Extra (Globo)