9 de agosto de 20169 de agosto de 2016

Delegada é condenada por manipular cena de crime

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a delegada aposentada Martha Vargas por improbidade administrativa nas investigações do triplo homicídio conhecido como “crime da 113 Sul”. De acordo com a denúncia, ela manipulou dados – “plantando” uma chave do apartamento na casa de pessoas que não tinham ligação com o assassinato e usando uma vidente nas investigações –, torturou suspeitos, promoveu denunciação caluniosa e fraude processual. A policial foi exonerada do cargo na época. Ela nega irregularidades.

O crime da 113 Sul ocorreu em 2009, e as vítimas foram o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a mulher dele, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. Os corpos foram encontrados com mais de 70 facadas no total. Martha foi a primeira delegada a cuidar do caso. Membro da equipe de investigação, o policial civil José Augusto Alves também foi condenado.

De acordo com a decisão do TJ, a delegada deve perder os direitos políticos por cinco anos e pagar multa no valor equivalente a cem vezes ao que ela recebia como salário em 2009. Além disso, terá a aposentadoria cassada. O agente também perderá os direitos políticos, por três anos, e deverá pagar multa no valor equivalente a 50 vezes a remuneração que ele recebia na época do crime. O policial militar Flávio Teodoro da Silva, acusado de envolvimento nas fraudes, foi absolvido por falta de provas.

Advogado da delegada, Marcelo Barbosa Coelho, nega ter havido improbidade. Ele informou que vai recorrer da decisão do TJ. Os processos do caso Villela tramitam em cinco varas da Justiça do DF.

“Conforme ficou demonstrado, existe a nulidade insanável no processo. A perícia que foi realizada das chaves [apontando que elas foram “plantadas” em outro local] encontradas é totalmente nula. Foi feita indiretamente, o perito foi sozinho, sem autorização judicial e fez um laudo por meio de prova indireta. Um ano depois fez novas fotos e fez a perícia com base nisso. Ele mesmo confessou que fez irregularmente. Não houve respeito à norma legal”, disse.

O G1 procurou as polícias Civil e Militar para comentar o caso, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. O crime completa seis anos no dia 31 de agosto. Dois dos acusados – o ex-porteiro Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon Aguiar – foram condenados em 2013 a 60 e 55 anos de prisão pelo crime, respectivamente. Outros dois, Adriana Villela (filha do casal) e Paulo Cardoso Santana (sobrinho do ex-porteiro) tiveram os julgamentos adiados. Ambos alegam inocência.

Mineiro da cidade de Manhuaçu, Villela tinha 73 anos quando foi morto. Ele chegou a Brasília nos anos 60. Atuou como procurador do Tribunal de Contas do DF e, na década de 80, como ministro do TSE. Como advogado, atuou no caso Collor em 1992 e no processo do mensalão.

G1 http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/08/tj-condena-delegada-por-manipular-cena-de-morte-de-ministro-do-tse.html