Denúncia sobre orixá termina com indiciamento por intolerância religiosa e investigação contra ação de PMs

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para investigar a atuação de 12 policiais militares que entraram armados em uma escola municipal da capital paulista após uma denúncia sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã. O caso também resultou no indiciamento do pai de uma aluna de 4 anos por intolerância religiosa, conforme a Polícia Civil.

Segundo o MP, a investigação foi baseada em depoimentos, documentos e nas imagens gravadas pelas câmeras corporais dos policiais. Para a Promotoria, os elementos analisados até o momento não indicam a existência de crime que justificasse a entrada da equipe policial na escola, motivo pelo qual a diligência foi considerada, em tese, “injustificada”.

O episódio ocorreu em 11 de novembro de 2025, na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo. Além da atuação policial, o Ministério Público vai apurar possíveis violações relacionadas à discriminação racial, ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica.

O pai da criança, que também é policial militar, foi indiciado pela Polícia Civil por intolerância religiosa após denunciar a atividade desenvolvida pela escola.

O inquérito cita ainda que a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram de acordo com os procedimentos adotados pela corporação e, por isso, não recomendou a abertura de Inquérito Policial Militar nem de sindicância.

Atividade segue currículo municipal

Já a Secretaria Municipal de Educação informou ao Ministério Público que a atividade questionada estava de acordo com o currículo da rede municipal, com as orientações de educação antirracista e com as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena.

Com base nas informações reunidas até agora, o promotor Bruno Orsino Simonetti decidiu aprofundar a investigação para verificar se houve violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica durante a ocorrência.

O que o MP pretende apurar?

O inquérito civil vai investigar possíveis violações relacionadas a:

• discriminação racial;
• atuação policial considerada possivelmente abusiva;
• direito à educação;
• liberdade da atividade pedagógica;
• cumprimento das leis que determinam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena.