7 de maio de 2015

Deputado Carlos Augusto Maia quer que as mães de filhos com deficiência tenham jornada de trabalho reduzida‏

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) quer que as mães de filhos com deficiência, servidoras do Estado do RN, tenham jornada de trabalho reduzida para terem mais tempo de cuidarem de seus filhos. Nesta quinta-feira (07), ele disse, no plenário da Assembleia Legislativa do RN, que já está com a minuta de um projeto de , o qual sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos estaduais pais ou detentores de guarda judicial de pessoa com deficiência.

“Por influenciar no regime dos servidores do Estado, este projeto não pode ser apresentado por mim diretamente aqui na AL-RN. Terá que ser levado ao governador e ele deverá apresentá-lo a esta Casa. Nesta semana, agendarei uma audiência com o governador Robinson para tratar desse assunto. Tenho certeza de que ele será sensível à causa”, informou Carlos Augusto.

Nos estados do Rio de Janeiro e Sergipe já existe legislação semelhante, com a redução de 50% da jornada de trabalho, assim como também em capitais, como Belo Horizonte – Minas Gerais. Em Natal, proposta parecida também foi aprovada em 1987, garantindo reduções temporárias da carga horária. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do País com o maior número de deficientes.

“Na legislatura passada, tentou-se fazer isso aqui na Assembleia, mas o governo do Estado não se sensibilizou e o processo não andou. Quero eu agora empunhar esta bandeira, que sempre foi minha quando fui vereador em Parnamirim, inspirado pelo trabalho de minha mãe, Oziene Paiva, na APAE do município”, destacou o deputado.