Deputado do RN propõe obrigatoriedade de exame toxicológico em deputados, senadores e vereadores

Um projeto de lei polêmico foi apresentado nesta semana no Congresso Nacional. A matéria propõe que deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores tenham que passar periodicamente por exames toxicológicos a cada seis meses.

O sugestão foi apresentada pelo deputado federal José Medeiros (PL), que foi eleito pelo Mato Grosso, mas é natural do Rio Grande do Norte (nasceu em Caicó). Nessa segunda-feira (14), Medeiros protocolou um projeto que, caso aprovado, criaria a obrigatoriedade do exame para detectar uso de drogas por parte de membros do Poder Legislativo – federal, estadual, distrital e municipal.

Pelo projeto, o exame seria obrigatório a cada seis meses para políticos com mandato legislativo. Em caso positivo, ou na recusa de fazer o teste, o parlamentar seria suspenso também por seis meses.

“O texto proposto determina que, no exercício do mandato, os eleitos se submetam a exames toxicológicos periódicos. Inspiramo-nos em experiência semelhante ocorrida no Chile, onde o teste obrigatório pretende aumentar a transparência do trabalho dos parlamentares, além de evitar crimes relativos ao tráfico de drogas e qualquer relação desses criminosos com a Câmara dos Deputados chilena”, explica o deputado em seu projeto.

A proposta foi protocolada ao mesmo tempo em que o Supremo debate a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ministros da Corte, como Alexandre de Moraes, propõem que as pessoas possam portar até 60 g de maconha para uso pessoal.

O debate no STF gerou reação da bancada conservadora do Congresso. Como mostrou a coluna, a oposição estuda defender a realização de um plebiscito sobre o tema, na esperança de reverter a decisão da Corte.