10 de maio de 202310 de maio de 2023

Deputado quer saber por que redução de impostos no querosene não impactou no preço das passagens no RN

Um pedido protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) pretende lançar luz sobre um tema que tem demandado questionamentos sociais: o real impacto da redução do ICMS sobre o querosene de aviação no Rio Grande do Norte no aumento do número de voos e na redução dos valores das passagens aéreas para Natal.

A proposição é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB). Segundo ele, a concessão do benefício tributário, renovada em 2019, foi vinculada ao cumprimento de metas claras, dentre as quais o aumento e a regularidade de voos, inclusive internacionais, e a redução no valor das passagens, prevendo inclusive devolução de valores em caso de desrespeito ao acordado.

“Desde a publicação do documento, porém, o Governo do Estado não fez qualquer divulgação sobre o quantitativo de imposto reduzido para cada companhia aérea nem tampouco qual contrapartida foi oferecida por elas. Soma-se a isso o fato de os preços das passagens aéreas para Natal continuarem com valores acima dos praticados em cidades vizinhas, como João Pessoa”, argumentou o parlamentar.

Adjuto solicitou que seja fornecido à Assembleia um relatório com informações detalhadas sobre a contrapartida das companhias aéreas em relação à renúncia de impostos sobre o querosene de aviação realizada pelo Governo.

“A redução em questão tem grande potencial para melhorar a conectividade aérea do RN, essencial para o fortalecimento do turismo local. Por isso mesmo, entendemos que as informações solicitadas devem ser públicas, para que todos possam acompanhar”, acrescentou o parlamentar na solicitação a ser enviada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Turismo.