4 de novembro de 2020

Deputados aprovam proposta que retira R$ 1,4 bi da educação e libera recursos para obras

Foto: Palácio Piratini

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em uma sessão do Congresso Nacional, um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras. Foram 307 votos favoráveis e 126 contrários.

Os senadores ainda precisam analisar o texto, o que deve ocorrer em sessão marcada para a tarde desta quarta. Devido à pandemia, as sessões do Congresso têm sido realizadas por um sistema remoto de votações que exige que as votações de deputados e senadores sejam feitas separadas.

A proposta aprovada pelos deputados autoriza o remanejamento e o uso de reservas de contingência que somadas chegam a R$ 6,1 bilhões. Esses recursos vão sair de sete ministérios – sendo a maior parte (R$ 1,4 bilhão) do orçamento do Ministério da Educação – e da Presidência da República.

Na realocação dos recursos, as pastas de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional são as que mais recebem. Confira as pastas que ganham e as que perdem.

Recebem recursos:

• Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 2,3 bilhões
• Ministério da Infraestrutura: R$ 1 bilhão
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 50,5 milhões
• Ministério de Minas e Energia: R$ 286,7 milhões
• Ministério da Saúde: R$ 243,6 milhões

Perdem recursos:

• Ministério da Educação: R$ 1,4 bilhão
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 300 milhões
• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 9,6 milhões
• Ministério da Economia: R$ 615,6 milhões
• Ministério da Defesa: R$ 330 milhões
• Ministério do Turismo: R$ 148,7 milhões
• Ministério da Cidadania: R$ 385,2 milhões
• Presidência da República: R$ 9,9 milhões

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