6 de janeiro de 2019

Desde o dia 1º, 3.730 pessoas foram exoneradas na gestão Bolsonaro

Já se aproxima de 4 mil o número de servidores exonerados e dispensados de cargos de confiança do Executivo. O Diário Oficial da União (DOU) esteve mais grosso que o normal nos últimos dias, dada a recente mudança de governo e a vontade do presidente Jair Bolsonaro de demitir pessoas ligadas às gestões passadas. Até ontem, 3,7 mil funcionários tiveram que empacotar os pertences e deixar a Esplanada dos Ministérios, o que, segundo especialistas, pode gerar economia e ampliar o apoio popular.

Os ganhos financeiros não serão grandes para resolver os problemas fiscais, mas agradam, principalmente, os eleitores de Bolsonaro. Ontem, 45 páginas do DOU — já contando com a edição extra — confirmaram que as exonerações continuaram, como havia garantido o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A ordem é diminuir os cargos comissionados, em especial aqueles criados na época dos governos do PT. O processo de “despetização” foi revelado pelo Correio no fim de 2018, quando as equipes técnicas começaram a levantar as informações para iniciar o processo de desligamento.

A intenção do novo governo — que se propõe a ser “revolucionário”, segundo analistas — é reduzir ao máximo o tamanho da máquina pública. O empenho é uma mescla de esforços entre a ala política e a econômica. Enquanto Bolsonaro responde aos interesses de seus eleitores com o corte de cargos comissionados petistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o corte de desperdícios para dar mais eficiência ao setor público, que tem em torno de 122 mil postos de confiança na Esplanada, de acordo com os dados mais atualizados do extinto Ministério do Planejamento.

O pagamento da folha dos servidores é o segundo gasto mais expressivo do governo federal, ficando atrás apenas das despesas previdenciárias. A diminuição de servidores que recebem salários altos — como em alguns casos dessas exonerações — ajuda a segurar a elevação dos custos do Executivo. Durante discurso de posse, o ministro Paulo Guedes disse que vai fazer uma reforma administrativa para mudar a estrutura do Estado. Segundo ele, “só nas redondezas” de onde trabalha — Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços — dá para cortar 30% dos postos. “Há 390 diferentes cargos no setor público. É um absurdo isso”, alegou.

O cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, disse que o processo de corte de cargos comissionados é “característica da atual gestão”, apesar do movimento ocorrer de forma recorrente nos inícios de governos. “Em primeiro lugar, é o fruto da extinção e de fusões de ministérios. Existem algumas posições que, naturalmente, deixam de existir. Além disso, existe uma mudança para uma gestão que é absolutamente antagônica ao que estava anteriormente”, avaliou.

Indicações políticas

Noronha ressaltou que a decisão de demitir deve vir acompanhada de uma nova forma de diminuir as indicações políticas, como Bolsonaro prometeu na campanha. “A mensagem que o presidente passou é justamente rever uma série dessas nomeações, até porque ele se propõe a fazer um governo muito diferente dos que tiveram no passado”, disse.

O professor de ciência política Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirmou que a demissão de funcionários já era esperada, mas que, mesmo assim, o número elevado de exonerações tem chamado atenção. “Isso gera surpresa. Se for um grupo de altos salários, significa que, além do enxugamento, haverá diminuição de cargos e gastos. E nós sabemos que o Estado tem algumas áreas em que há deficiência de pessoal, enquanto outras têm excessos”, disse.

O Diário Oficial da União também revelou que há uma corrida de servidores para a aposentadoria. Guedes pretende fazer uma reforma da Previdência mais dura do que a o ex-presidente Michel Temer. Só nos últimos dois dias, 423 pessoas se tornaram beneficiárias o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Nova Esplanada

Nos últimos três dias, o governo federal anunciou a exoneração e dispensa de mais de 3,7 mil servidores ativos.

Exonerações e dispensas
Período Número
2/Jan 3.028
3/Jan 499
4/Jan 203
Total 3.730

Fuga
Além disso, só nos últimos dois dias, 423 servidores se aposentaram. Em 2019, o governo federal tenta implementar uma reforma previdenciária mais ampla, incluindo funcionários públicos.

Aposentadorias
Período Número
3/Jan 371
4/Jan 52
Total 423

Fonte: Diário Oficial da União