5 de julho de 2017

Desemprego alto está frustrando retomada da arrecadação no Brasil

Está cada vez mais claro para os economistas especializados em finanças públicas que o comportamento da arrecadação da União mudou. Após sucessivas frustrações nas previsões de receita, quem estuda o tema acredita que a arrecadação acompanha muito mais o comportamento do mercado de trabalho do que o crescimento da economia propriamente dito. Como o desemprego é o último indicador a reagir após uma crise severa como a que o País vive, a perspectiva é que a recuperação da receita também tende a demorar mais tempo do que se estimou inicialmente.

Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, quase 60% das chamadas receitas primárias do governo federal (que não incluem ganhos financeiros) vem de tributos que recaem sobre a massa salarial e o consumo das famílias.

Dentro dessa perspectiva, o forte aumento da arrecadação que se viu nos últimos anos teria sido influenciado, em larga medida, pela estabilidade econômica, a partir do Plano Real – que deu segurança e renda aos consumidores –, bem como pelo aumento das contratações com carteira assinada.

A IFI mostra que, na década entre 2003 e 2014, a taxa de desempregou caiu de 12,3% para 4,8%, e o rendimento médio real aumentou cerca de cinco pontos porcentuais acima da inflação. Paralelamente, a arrecadação do governo central viveu um período áureo: teve aumento, na média, de 6,9% ao ano acima da inflação entre 1999 a 2008. Com a crise, em 2009, o cenário se altera, mas o baque vem justamente quando ocorre a forte retração no emprego.