Dino determina que PF investigue ataques a imagens católicas e de matriz africana no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue ataques contra imagens e espaços católicos e de matriz africana registrados em diferentes estados. A decisão foi encaminhada também à Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, Dino fala em uma “onda de ataques” registrada nos últimos meses.

Entre os casos citados na decisão estão ataques e destruição de imagens católicas em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL) e Jauru (MT). Também são mencionados ataques contra símbolos e espaços de religiões de matriz africana em Minas Gerais e na Bahia.

Na decisão, Dino aponta indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Segundo o ministro, a investigação pela PF é necessária diante da ocorrência de casos em diferentes estados e da necessidade de uma atuação uniforme.

A determinação ocorre enquanto a Justiça Eleitoral analisa uma disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

Na semana passada, Dino havia derrubado uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão de Dino foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF. Com isso, voltou a valer a ordem de retirada das publicações até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.

Nesta quarta-feira (30), o TSE analisa a decisão de Mendonça em plenário virtual. O ministro afirmou que a medida não proibiu manifestações de fé ou críticas políticas, mas determinou a retirada de uma afirmação que considerou falsa.