27 de outubro de 2020

Direção da Câmara decide nesta terça se envia caso da deputada Flordelis ao Conselho de Ética

Foto: Reprodução

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (27) para decidir se envia o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. O processo pode levar à cassação do mandato dela.

A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações. Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde o dia 8 de setembro, tem sido monitorada por uma tornozeleira eletrônica.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais seis integrantes titulares, além de quatro suplentes. A reunião está convocada para as 10h na residência oficial do presidente, em Brasília.

Os deputados irão analisar e votar parecer do corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que recomendou o encaminhamento do processo ao colegiado.

Em seu relatório, Bengtson afirmou que os fatos descritos na representação feita à Câmara pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), em agosto, e no inquérito policial, “constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar”.

Para o parecer ser aprovado, não é necessária maioria absoluta. Se, por exemplo, cinco membros estiverem presentes, basta um placar de 3 a 2 para aprovar o parecer. Integrantes da Mesa ouvidos pelo G1 disseram que a expectativa é a de que a aprovação seja unânime.

Conselho de Ética parado desde março

Mesmo com a decisão pelo prosseguimento do processo, a análise no Conselho de Ética não será imediata. Isso porque o colegiado está parado desde março devido à pandemia do novo coronavírus.

O seu funcionamento depende da aprovação pelo plenário principal da Câmara de um projeto de resolução. Até agora, porém, não há uma definição para essa votação.

O impasse não tem relação apenas com o Conselho de Ética. O projeto de resolução sobre o funcionamento do colegiado, que chegou a ser pautado para votação, também libera os trabalhos de outras comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).

No entanto, a disputa pelo comando da comissão e a articulação de alguns partidos para que determinados temas não avancem na CCJ, como a reforma administrativa, travaram a votação do projeto.

Para contornar a situação, o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), já apresentou outro projeto de resolução que trata apenas da autorização para o funcionamento remoto do colegiado. A sua votação, porém, depende ainda de um acordo entre os líderes partidários.