18 de outubro de 2017

Efeito cascata da decisão do Senado pode chegar ao RN nos casos de Ricardo Mota e Ranieri Barbosa

O Senado inaugurou ontem uma nova era ao rejeitar as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio Neves.

O espírito de corpo da Casa prevaleceu, e uma das consequências do resultado, além da volta de Aécio ao mandato de senador, é a instituição de uma espécie de casta com imunidade absoluta. Nada pode atingir seus integrantes, a não ser que sejam pegos em flagrante.

Outros 29 senadores hoje podem ser alvo de medidas semelhantes. Dificilmente o Senado tomará posição diferente. O precedente deve ser seguido pela Câmara, com pelo menos 25% do plenário sob investigação.

E é provável que se estenda a assembleias e câmaras de vereadores país afora. A decisão do Senado nesta terça-feira abre um precedente para a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa do RN atuarem no mesmo sentido nos casos do Deputado Ricardo Mota e do Vereador Ranieri Barbosa.

O Globo