24 de janeiro de 202324 de janeiro de 2023

Em 2023, Senado já recebeu dois pedidos de impeachment contra Moraes

Os pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já começaram a ser protocolados no Senado neste ano.

Com poucos dias de 2023, na Casa Alta já consta dois pedidos contra o ministro. De acordo com os documentos, Moraes cometeu crime de responsabilidade.

O primeiro pedido veio em 5 de janeiro, feito por seis advogados bolsonaristas. Um dos pontos citados no texto é o suposto “cerceamento da liberdade de expressão” por parte de Moraes.

Em 9 de janeiro, o segundo pedido. No documento, o impeachment do ministro é justificado por um suposto “abuso de autoridade”.

O PL de Jair Bolsonaro tem a maior bancada do Senado, com 14 parlamentares. E é pelo Senado que o pedido de impeachment de ministros do STF pode, constitucionalmente, ser concluído. No entanto, é preciso ser aceito pelo presidente da Casa. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, em 2022, que não aceitaria pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Caso reeleito nas eleições de fevereiro, a posição do senador mineiro deve se manter.

Jornal Estado de Minas