14 de junho de 2022

Em premiação de prefeituras com melhores práticas, MP dá aviso final para gestores que ignoram aterros sanitários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu aviso final para gestores que estão em raio de atuação de aterros sanitários mas, mesmo assim, ignoram o equipamento e continuam dando aos resíduos destinação final inadequada, como no caso da cidades que ainda usam lixões.

O alerta veio durante a solenidade do Selo Cidade Limpa, em que o órgão, em parceria com o Idema e a Procuradoria Geral do Estado, premiou prefeituras do Rio Grande do Norte que investiram na coleta e destinação de resíduos.

“Esse projeto reconhece os esforços do grupo de cidades que estão em raio de atuação de aterro e que decidiram mandar seus resíduos para eles. Infelizmente, a região metropolitana de Natal tem dois aterros sanitários recebendo muito menos do que poderiam”, comentou a promotora Rachel Medeiros, coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente.

Lixões
Ela ainda revelou que as cidades contempladas pelo Selo Cidade Limpa implementaram a destinação adequada de resíduos sólidos após negociação com o Ministério Público.

“Infelizmente, para quem pode mandar e não manda avaliaremos recorrer às medidas judiciais de responsabilidade cível e criminal. Com premiações como as de hoje a gente quer estimular os gestores”, afirmou a promotora.

A situação ilustrada pela promotora é ainda mais grave para as cidades que estão em raio de atuação de aterro e usam, por outro lado, lixões, como Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama, Baía Formosa, Goianinha, Arez, São José de Mipibu e Monte Alegre.

A situação do Rio Grande do Norte é uma das mais graves da região Nordeste. A promotora citou, por exemplo, o caso da Paraíba. “Enquanto no estado vizinho, há cerca de 20 municípios que ainda não destinam resíduos para aterro, aqui é o inverso, ou seja pouco mais que essa quantidade é que faz a destinação para aterros”.

Prêmio
Entre as cidades premiadas, um dos destaques foi o município de Vera Cruz, onde recentemente o segundo aterro sanitário da região metropolitana de Natal, a CTR Potiguar, passou a funcionar.

“Não é só questão ambiental. Há também desenvolvimento econômico na destinação adequada dos resíduos, seja em função da operação do aterro que gera receita para a cidade, seja por causa de projetos como estamos implantando da coleta seletiva, que gera emprego”, destacou o secretário de Meio Ambiente do Município, Emanoel Rodrigo Duarte Dias.

Os 24 Municípios que receberam o Selo Cidade Limpa foram: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Bom Jesus, Jundiá, Várzea, Equador, São Pedro, Vera Cruz, Ceará-Mirim, Taipu, Guamaré, Jardim de Angicos, Extremoz, Maxaranguape, Touros, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Lajes, São Bento do Norte, Upanema e Tenente Ananias.

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